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104/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel. |
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34/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades específicas das sua comunidades, |
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35/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o corte de grama na praça e no campo de futebol localizados próximos à Av. Irmão Roque Maria bairro Humaitá. |
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36/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar-livre na praça da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no Bairro Jardim Humaitá. |
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37/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, indica a realização do patrolamento das principais vias de acesso à praia do Cassino, pois a localidade encontra-se com muita areia solta e péssimas condições de tráfego, e ocasionam grandes transtornos aos munícipes e turistas, por inúmeras vezes, ficam com os carros atolados. |
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38/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a Pavimentação e drenagem da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no bairro Jardim Humaitá. |
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95/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental,
requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Centro de
Recuperação de Animais Marinhos (CRAM-FURG) e ao Núcleo de Educação e
Monitoramento Ambiental (NEMA) pela dedicação e cuidado diário com os
animais marinhos. |
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96/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, a reativação do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), tal pedido se faz necessário tendo em vista as importantes pautas que trata o conselho. |
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97/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental,
REQUER ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do novo
piso salarial nacional do magistério, reajustado em 3,62% para o exercício de
2024, passando de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. |
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98/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha. |
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99/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o título de VICE CAMPEÃS DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL FEMININO SÉRIE BRONZE 2023/2024. |
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100/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "25 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. |
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101/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizado voto de louvor para Claudia Figueiredo Antunes Louzada aos 28 anos dedicados ao magistério, sendo 24 anos como Diretora da escola Admar Corrêa. |
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102/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizado voto de louvor para Maikel Morais da Conceição, pela sua dedicação aos trabalhos prestados e por todo auxílio principalmente no primeiro ano do meu mandato. |
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2024-02-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 E ACRESCE OS §§ 7º NO REFERIDO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. |
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12/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá o nome de Candida Maranhão Otero a uma rua do município do Rio Grande. |
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87/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "35 anos da E.M.E.I Eva Mann", situada no Bairro Parque Marinha, nesta cidade. |
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88/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Angélica Villanova Leal Campello", situada no Taim, nesta cidade. |
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89/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "65 anos do Centro de Formação Escola Viva", situada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade. |
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90/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocar-se à capital do estado Porto Alegre, junto ao gabinete do Vereador Plablo Mello. Para tratar sobre assuntos relacionados à SPU (Superintendência do Patrimônio da União). |
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91/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requerem autorização para ir à Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DETRAN, DAER e CEEE Equatorial. |
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92/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA) forneça as seguintes informações sobre as áreas verdes/praças ao entorno do campo do Cassino Futebol Clube, que estão sendo utilizadas como estacionamento. |
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93/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 17 de maio, dia Municipal contra a LGBTfobia. |
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94/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. |
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2 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE EXCLUI A ALÍNEA “G” E ALTERA A “J” DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 8.674/2021 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.956 DE 29 DE MARÇO DE 2023. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina a Drª Jucéli Márcia Hendges Sparvoli” |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Correspondência Recebida |
Em atendimento ao disposto no art. 116 da Lei nº 8.666 , de junho de 1993, informamos a celebração do contrato de repasse nº 943185/2023. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA DENOMINADA DE PADRE JOÃO POZZOLO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
Declara a capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Rio Grande. |
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26/2022 |
2024-02-05 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a criação do Programa "JOVEM DOUTOR" no Município do Rio Grande e dá outras providencias. |
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31/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município da Saúde, realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda há grande demanda reprimida que aguarda a primeira avalição oftalmológica.
Reitera indicação: 502/2023. |
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32/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, conforme disposto no art. 249 da Lei 5.819/03 (Estatuto do Servidor). |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com o Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores públicos municipais. |
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81/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Rio Grande - SINTERG. |
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82/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Educação, Coordenadoria Regional de Obras Públicas, a 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia ao Conselho Municipal de Educação para que inclua no orçamento e realize a ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama do Balneário Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino médio. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Os Vereadores e as Vereadoras que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os Pedágios da Região Sul. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Brasília/DF, afim de tratar de assuntos referentes à melhorias para nossa comunidade e, pontualmente, à causa animal. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar o gatil municipal de modo a entender o Programa Municipal de Controle de Esporotricose. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Porto Alegre/RS, afim de tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria de Turismo e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária quanto ao programa de hotelaria Pet Friendly. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-05 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
EXPEDIENTE DURANTE PERÍODO DE CARNAVAL |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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22/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica à Secretaria Estadual da Saúde, que seja realizado o aumento do repasse estadual previsto na resolução da CIB nº 242/2020, uma vez que nosso município realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioterápico considerados de média complexidade, a fim de atender a demanda reprimida existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na fila de espera por tratamento fisioterápico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de Município da Saúde, através do Oficio n° 085/ADM/SMS/2024, em anexo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vitimas fatais. |
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24/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Refazer o Quebra-Molas já existente na Avenida Arquipélagos Bairro Parque Marinha "em frente a Escola Almirante Tamandaré" bem como refazer a Faixa de Pedestres. |
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25/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação de Município, a pavimentação da Av. B, no Sítio Santa Cruz no Bairro Quinta. |
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26/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria competente, realize a recuperação do guard rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila Quinta. |
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27/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de programas e projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação da Rua seis (06) na Vila Santo Antônio. Localizada na Quinta Até a BR 392. |
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28/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal , por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, GPPE, inclua a pavimentação no perímetro da travessa 29 a rua Seis (06), e a escola Olavo Bilac, na Vila Santo Antônio, no Bairro Quinta. |
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