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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2024 2024-02-08 Requerimento Requer a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades específicas das sua comunidades, 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o corte de grama na praça e no campo de futebol localizados próximos à Av. Irmão Roque Maria bairro Humaitá. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-07 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar-livre na praça da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no Bairro Jardim Humaitá. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-07 Indicação Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, indica a realização do patrolamento das principais vias de acesso à praia do Cassino, pois a localidade encontra-se com muita areia solta e péssimas condições de tráfego, e ocasionam grandes transtornos aos munícipes e turistas, por inúmeras vezes, ficam com os carros atolados. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-07 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a Pavimentação e drenagem da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no bairro Jardim Humaitá. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-07 Requerimento O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Centro de Recuperação de Animais Marinhos (CRAM-FURG) e ao Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) pela dedicação e cuidado diário com os animais marinhos. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-07 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, a reativação do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), tal pedido se faz necessário tendo em vista as importantes pautas que trata o conselho. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-07 Requerimento O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do novo piso salarial nacional do magistério, reajustado em 3,62% para o exercício de 2024, passando de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-07 Requerimento Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-07 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o título de VICE CAMPEÃS DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL FEMININO SÉRIE BRONZE 2023/2024. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-07 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "25 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-07 Requerimento Requer que seja realizado voto de louvor para Claudia Figueiredo Antunes Louzada aos 28 anos dedicados ao magistério, sendo 24 anos como Diretora da escola Admar Corrêa. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-07 Requerimento Requer que seja realizado voto de louvor para Maikel Morais da Conceição, pela sua dedicação aos trabalhos prestados e por todo auxílio principalmente no primeiro ano do meu mandato. 1 extracted
sessao 3 2024-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 E ACRESCE OS §§ 7º NO REFERIDO DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-06 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Candida Maranhão Otero a uma rua do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "35 anos da E.M.E.I Eva Mann", situada no Bairro Parque Marinha, nesta cidade. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Angélica Villanova Leal Campello", situada no Taim, nesta cidade. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "65 anos do Centro de Formação Escola Viva", situada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-06 Requerimento Requer autorização para deslocar-se à capital do estado Porto Alegre, junto ao gabinete do Vereador Plablo Mello. Para tratar sobre assuntos relacionados à SPU (Superintendência do Patrimônio da União). 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-06 Requerimento Requerem autorização para ir à Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DETRAN, DAER e CEEE Equatorial. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA) forneça as seguintes informações sobre as áreas verdes/praças ao entorno do campo do Cassino Futebol Clube, que estão sendo utilizadas como estacionamento. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 17 de maio, dia Municipal contra a LGBTfobia. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-06 Requerimento Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. 1 extracted
sessao 2 2024-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE EXCLUI A ALÍNEA “G” E ALTERA A “J” DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 8.674/2021 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.956 DE 29 DE MARÇO DE 2023. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina a Drª Jucéli Márcia Hendges Sparvoli” 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Correspondência Recebida Em atendimento ao disposto no art. 116 da Lei nº 8.666 , de junho de 1993, informamos a celebração do contrato de repasse nº 943185/2023. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Projeto de Lei de Vereador FICA DENOMINADA DE PADRE JOÃO POZZOLO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Projeto de Lei de Vereador Declara a capoeira como patrimônio histórico, esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 26/2022 2024-02-05 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a criação do Programa "JOVEM DOUTOR" no Município do Rio Grande e dá outras providencias. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-05 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município da Saúde, realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda há grande demanda reprimida que aguarda a primeira avalição oftalmológica. Reitera indicação: 502/2023. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-05 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, conforme disposto no art. 249 da Lei 5.819/03 (Estatuto do Servidor). 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com o Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-05 Requerimento Requer a realização de uma homenagem em comemoração aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Rio Grande - SINTERG. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Educação, Coordenadoria Regional de Obras Públicas, a 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia ao Conselho Municipal de Educação para que inclua no orçamento e realize a ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama do Balneário Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino médio. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-05 Requerimento Os Vereadores e as Vereadoras que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os Pedágios da Região Sul. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-05 Requerimento Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Brasília/DF, afim de tratar de assuntos referentes à melhorias para nossa comunidade e, pontualmente, à causa animal. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-05 Requerimento Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar o gatil municipal de modo a entender o Programa Municipal de Controle de Esporotricose. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-05 Requerimento Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Porto Alegre/RS, afim de tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria de Turismo e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária quanto ao programa de hotelaria Pet Friendly. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-05 RESOLUÇÃO DE MESA EXPEDIENTE DURANTE PERÍODO DE CARNAVAL 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-01 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica à Secretaria Estadual da Saúde, que seja realizado o aumento do repasse estadual previsto na resolução da CIB nº 242/2020, uma vez que nosso município realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioterápico considerados de média complexidade, a fim de atender a demanda reprimida existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na fila de espera por tratamento fisioterápico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de Município da Saúde, através do Oficio n° 085/ADM/SMS/2024, em anexo. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Próximo ao N° 687, devido ao alto número de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vitimas fatais. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Refazer o Quebra-Molas já existente na Avenida Arquipélagos Bairro Parque Marinha "em frente a Escola Almirante Tamandaré" bem como refazer a Faixa de Pedestres. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação de Município, a pavimentação da Av. B, no Sítio Santa Cruz no Bairro Quinta. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria competente, realize a recuperação do guard rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabeças, na Vila Quinta. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de programas e projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimentação da Rua seis (06) na Vila Santo Antônio. Localizada na Quinta Até a BR 392. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal , por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, GPPE, inclua a pavimentação no perímetro da travessa 29 a rua Seis (06), e a escola Olavo Bilac, na Vila Santo Antônio, no Bairro Quinta. 1 extracted