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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Restauração da Pavimentação da Rua Capitão Lemos Farias, Bairro Lar Gaúcho. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimentação da Rua Padre José de Matos na Vila Maria. 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-01 Requerimento Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 149/2024 2024-03-01 Requerimento Requer que seja realizada com urgência, a limpeza das valetas, bem como limpeza dos tubos que estão obstruídos devido a sujeiras, areia e grama, na Rua G no bairro Parque São Pedro, entre a Avenida Osvaldo Martensen até a Rua João Fernandes Cardoso. 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício a CORSAN/AEGEA, para que realize estudo de viabilidade para Realizar a Extensão da Rede de Água com finalidade de atender as necessidades das famílias que residem na localidade denominada como Corredor do Mel, Bairro Senandes. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-29 Projeto de Lei de Vereador INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no calendário oficial de Eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-29 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-29 Indicação Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos em locais inapropriados e fomentando a economia circular através da reciclagem e reutilização. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma plataforma online de adoção de animais resgatados, conscientizando a população da autoria responsável. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-29 Indicação Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, beneficiando agricultores familiares enquadrados no PRONAF e auxiliando na geração de renda e empregos no meio rural. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade da implementação de um sistema de aluguel compartilhado de bicicletas, incentivando a população a utilizar novos meios de locomoção, aliando a saúde, inovação tecnológica e sustentabilidade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-28 Moção Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requerem que seja enviada uma Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, solicitando total apoio para transferência da outorga de autorização ao Grupo Cobra, da UTE Termoelétrica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 60 (SESSENTA) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 40 (QUARENTA) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-28 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento da Rua Alvaro Costa nas proximidades do n° 148 bairro Salgado Filho. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-28 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente,a construção de bocas de lobo na rua Alvaro Costa nas proximidades do n° 148, bairro Salgado Filho 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-28 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus serviços prestados a comunidade escolar. 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-28 Requerimento Requerem que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 06 e 07 de março de 2024. 1 extracted
sessao 10 2024-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 142/2024 2024-02-27 Requerimento Requer a realização de uma sessão especial em comemoração aos 45 anos da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS). 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-27 Requerimento Requer a realização de uma Audiência Pública no mês de abril para tratar sobre o Movimento Abril Verde, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. 1 extracted
materia 144/2024 2024-02-27 Requerimento Solicita respeitosamente a Vossa Excelência a autorização para o deslocamento de uma comissão representando a Câmara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre. 1 extracted
materia 145/2024 2024-02-27 Requerimento Requer que seja realizada audiência pública a fim de tratar sobre a importância da sociedade no transtorno do aspectro autista "TEA". 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-27 RESOLUÇÃO DE MESA REGULAMENTA REQUISITOS NOS REQUERIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS 1 extracted
sessao 9 2024-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada e instalados uma academia de ginástica ao ar livre e balanços para crianças na Praça Humaitá, que fica entra a Avenida Irmão Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e Seis, no Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-26 Indicação Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Mobilidade, Sr Anderson Castro, o estudo da viabilidade e execução, de uma faixa elevada de pedestre ou quebra molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, no entroncamento da Av. Bello Brum com a Rua Jorge Gustavo Mário Schimidt no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-26 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Jaguarão, no dia 26 de fevereiro, as 19h. No local será realizada audiência pública sobre os pedágios. 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-26 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do entroncamento da Praça Augusto César de Leivas, no Cassino. 1 extracted
sessao 8 2024-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-23 Requerimento A Vereadora, abaixo assinada, solicita, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de um Voto de Louvor em homenagem ao atleta Elton Almeida, em reconhecimento aos inúmeros títulos na modalidade de corrida que ele tem conquistado para o nosso município 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre as condições do transporte público coletivo municipal, executado pela empresa Transpessoal Transportes LTDA, bem como as respectivas mudanças de horários, extinção de linhas e valor das tarifas. 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-23 Requerimento Requer que seja solicitado a Secretaria de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado o corte de grama em todas as ruas, da Vila Mangueira (fotos em anexo). 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-22 Projeto de Lei de Vereador INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/22 O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS” 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-22 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ANTÔNIO VARELA (1926-2017) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA CHIRLY MACHANE CESAR DUARTE 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE A DOUTORA LUCIANA BALDINO LAGES 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-21 Resposta Em atenção ao Requerimento nº646/23 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe a quantidade de árvores suprimidas desde o início de 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 002/24- SMMA, em resposta ao solicitado. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-21 Projeto de Lei de Vereador FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-21 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, forneça informações de todos os parâmetros Técnicos e legais que fundamentaram e justificaram o anuncio no aumento da tarifa de ônibus. 1 extracted
sessao 7 2024-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JOSE AIRES AMORIN ABRÃO. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-20 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a reserva de leitos para mães em situação de perda gestacional. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-20 Projeto de Lei de Vereador Altera redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no dia 09 de maio o dia municipal do obreiro universal. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-20 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA JUSTIÇA SOCIAL. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-20 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que na medida do possível verifique a possibilidade de colocar iluminação pública na rua Coronel Salgado, bairro Vila da Quinta, no trecho situado entre a travessa 16 até o pontilhão do Arroio das Cabeças (Vila Nova), 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma clinica de reabilitação destinada não apenas a crianças, mas também a adultos com deficiências, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que sejam criadas ao menos 30 vagas de Técnicos em Enfermagem no quadro de servidores da prefeitura. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-20 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, providencie a colocação de lixeiras na extensão das passarelas da praia do Cassino, visando a preservação do entorno, bem como acúmulo de lixo nas dunas. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja colocada iluminação pública na Praça da Ilha Torotama. 1 extracted