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17 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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101/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, como a construção de quadra de grama sintética, colocação de bancos, paisagismo, playground infantil, iluminação pública e a construção de passeio público.
Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023. |
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102/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, que inclua no orçamento a elaboração de projeto e execução da cons-trução de uma quadra poliesportiva, com cercamento e iluminação no Bairro Atlântico Sul, conforme modelo em anexo.
Sugerimos que a mesma seja construída ao lado da sede da Associação de Mora-dores do Bairro Atlântico Sul. |
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103/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o pedido de cedência de parte do prédio onde funcionava o Hospital Guaiba Racha na rua Minas Gerais , esquina Avenida Pelotas. |
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171/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da EMEF Manoel Martins Mano. |
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99/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Parque Marinha. Especialmente em razão dos constantes atrasos. |
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100/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade e construção de uma ciclofaixa, na Avenida Principal da Barra Velha, começando na Rua 23 e terminando na Rua 3 no entroncamento na Avenida Principal, em frente a escola Saldanha da Gama. |
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169/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Dire-toria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos:
• Viabilize junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734;
• Recapeamento asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734;
• Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Gran-de na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas. |
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170/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize um plano de ação para ampliar os horários de ônibus da linha FURG/Vila Maria. especialmente aos sábados, domingos e feriado, pois não há horários do transporte coletivo nesses dias. |
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34/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição ao(a) pertencente a família inscrita no cadastro único, ao(a) doador(a) de medula óssea, ao(a) comprovadamente desempregado(a) e ao(a) doador(a) de leite materno para concursos públicos da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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35/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE ABATIMENTO DE GASTO EM LIXEIRAS NO IPTU. |
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36/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ O NOME DE MISSIONÁRIA NADIR PORCIUNCULA CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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37/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ O NOME DE PASTOR NULBE MACHADO CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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96/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal considerando o princípio de saúde única estude a possibilidade de inclusão de um médico veterinário as equipes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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97/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal na forma regimental, por meio do gabinete de programas especiais , estude a possibilidade de encaminhar ao legislativo Municipal projeto de lei alterando a redação da lei nº 7.693/2014. |
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98/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de Benfeitorias na unidade de Saúde da Família- UBSF Rita Lobato para amenizar o calor, como a substituição do toldo da localidade , a troca do ar condicionado da sala médica. |
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166/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Sessão Especial em homenagem aos 65 anos de Fundação da EMEFF Helena Small, mais Voto de Louvor para à Diretora Andreá Santiago Escovar. |
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167/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora e Diretora Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves. |
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168/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Saúde (SMS) , forneça as seguintes informações sobre a recorrente falta de medicamente nas farmácias municipais. |
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16 |
2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
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7/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção expressar nosso total apoio à greve dos técnicos da FURG e IFRS. |
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29/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
CESSA A COBRANÇA DO IPTU EM ÁREA QUE NÃO POSSUI REQUISITOS URBANÍSTICOS MÍNIMOS. |
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30/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
Fixa a carga horária de 6 horas diárias de trabalho para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. |
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32/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
Simplifica a concessão da isenção tributária do IPTU para propriedades destinadas a atividades religiosas de matriz africana no município. |
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94/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja elaborado um plano sobre a dengue para conscientizar os estudantes da rede pública, apresentando hábitos preventivos e cuidados necessários para evitar a disseminação do mosquito e da doença. |
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95/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) na localidade Bairro Buchholz, a qual irá abranger também os Bairros Rural, Vila Eulina, Lagoa América, Santana e Vila Braz. |
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165/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Núcleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande pelos serviços prestados ao município. |
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15 |
2024-03-12 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-03-11 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
O Vereador abaixo assinado vem, por meio deste, apresentar Emenda à Lei Orgânica Municipal a fim de acrescentar o inciso XIII ao artigo 58 da Lei Orgânica do Município do Rio Grande. |
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6/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Vem por meio desta apresentar uma moção direcionada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando o apoio e empenho dos representantes estaduais na aprovação e implementação do piso salarial para os profissional Vigilantes. |
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10/2024 |
2024-03-11 |
Correspondência Recebida |
informar sobre a intenção da municipalidade em avançar na politica de acolhimento de crianças e adolescentes , dever de estado, primando pela qualidade nos serviços de gestão de hospedagem, bem como nos acompanhamento. |
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22/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
Concede isenção do IPTU para templos de qualquer culto religioso, e estabelece requisitos para concessão, ainda que as entidades abrangidas pela isenção tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
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23/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para funcionários de restaurantes, lanchonetes, similares. |
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24/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
Torna obrigatório a contratação de vigilantes cadastrados no DPF em universidades, escolas e em postos de saúde (proíbe ASP e vigias). |
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25/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui prazo para a prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui o programa de reconhecimento e apoio aos protetores de animais em situação de risco. |
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27/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA O ENEM. |
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28/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE ABATIMENTO DE GASTO EM CALÇADAS NO IPTU. |
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92/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Zeladoria da cidade, solicitar que seja feita à manutenção do corredor Avelino Teixeira de Almeida, localizado na Barra Falsa. |
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93/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco. |
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158/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IPÊ (O Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de saúde dos aposentados. |
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159/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho do corrente ano. |
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160/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "15 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. |
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161/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas. |
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162/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 175 anos do Corpo de Saúde da Marinha. |
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163/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor, para União Riograndina de Associação de Bairros (URAB) , que completa 50 anos em 01/08/2024. |
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164/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a 18a CRE - Coordenadoria Regional da Educação, que viabilize junto a Secretaria Estadual da Educação e na Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um Ginásio poliesportivo, para atender as necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, na Vila da Quinta |
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| sessao |
14 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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