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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2024-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-15 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, como a construção de quadra de grama sintética, colocação de bancos, paisagismo, playground infantil, iluminação pública e a construção de passeio público. Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-15 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, que inclua no orçamento a elaboração de projeto e execução da cons-trução de uma quadra poliesportiva, com cercamento e iluminação no Bairro Atlântico Sul, conforme modelo em anexo. Sugerimos que a mesma seja construída ao lado da sede da Associação de Mora-dores do Bairro Atlântico Sul. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, o pedido de cedência de parte do prédio onde funcionava o Hospital Guaiba Racha na rua Minas Gerais , esquina Avenida Pelotas. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-15 Requerimento requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da EMEF Manoel Martins Mano. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Parque Marinha. Especialmente em razão dos constantes atrasos. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade e construção de uma ciclofaixa, na Avenida Principal da Barra Velha, começando na Rua 23 e terminando na Rua 3 no entroncamento na Avenida Principal, em frente a escola Saldanha da Gama. 1 extracted
materia 169/2024 2024-03-14 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Dire-toria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos: • Viabilize junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734; • Recapeamento asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734; • Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Gran-de na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-14 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize um plano de ação para ampliar os horários de ônibus da linha FURG/Vila Maria. especialmente aos sábados, domingos e feriado, pois não há horários do transporte coletivo nesses dias. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-13 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição ao(a) pertencente a família inscrita no cadastro único, ao(a) doador(a) de medula óssea, ao(a) comprovadamente desempregado(a) e ao(a) doador(a) de leite materno para concursos públicos da administração pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-13 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE ABATIMENTO DE GASTO EM LIXEIRAS NO IPTU. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-13 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE MISSIONÁRIA NADIR PORCIUNCULA CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-13 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE PASTOR NULBE MACHADO CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-13 Indicação Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal considerando o princípio de saúde única estude a possibilidade de inclusão de um médico veterinário as equipes do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal na forma regimental, por meio do gabinete de programas especiais , estude a possibilidade de encaminhar ao legislativo Municipal projeto de lei alterando a redação da lei nº 7.693/2014. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a realização de Benfeitorias na unidade de Saúde da Família- UBSF Rita Lobato para amenizar o calor, como a substituição do toldo da localidade , a troca do ar condicionado da sala médica. 1 extracted
materia 166/2024 2024-03-13 Requerimento Requer que seja concedido Sessão Especial em homenagem aos 65 anos de Fundação da EMEFF Helena Small, mais Voto de Louvor para à Diretora Andreá Santiago Escovar. 1 extracted
materia 167/2024 2024-03-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora e Diretora Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves. 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-13 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Saúde (SMS) , forneça as seguintes informações sobre a recorrente falta de medicamente nas farmácias municipais. 1 extracted
sessao 16 2024-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-12 Moção A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção expressar nosso total apoio à greve dos técnicos da FURG e IFRS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-12 Projeto de Lei de Vereador CESSA A COBRANÇA DO IPTU EM ÁREA QUE NÃO POSSUI REQUISITOS URBANÍSTICOS MÍNIMOS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-12 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-12 Projeto de Lei de Vereador Fixa a carga horária de 6 horas diárias de trabalho para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-12 Projeto de Lei de Vereador Fixa o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-12 Projeto de Lei de Vereador Simplifica a concessão da isenção tributária do IPTU para propriedades destinadas a atividades religiosas de matriz africana no município. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja elaborado um plano sobre a dengue para conscientizar os estudantes da rede pública, apresentando hábitos preventivos e cuidados necessários para evitar a disseminação do mosquito e da doença. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) na localidade Bairro Buchholz, a qual irá abranger também os Bairros Rural, Vila Eulina, Lagoa América, Santana e Vila Braz. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-12 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Núcleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande pelos serviços prestados ao município. 1 extracted
sessao 15 2024-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-11 Proposta de Emenda Lei Orgânica O Vereador abaixo assinado vem, por meio deste, apresentar Emenda à Lei Orgânica Municipal a fim de acrescentar o inciso XIII ao artigo 58 da Lei Orgânica do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-11 Moção Vem por meio desta apresentar uma moção direcionada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando o apoio e empenho dos representantes estaduais na aprovação e implementação do piso salarial para os profissional Vigilantes. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 Correspondência Recebida informar sobre a intenção da municipalidade em avançar na politica de acolhimento de crianças e adolescentes , dever de estado, primando pela qualidade nos serviços de gestão de hospedagem, bem como nos acompanhamento. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Projeto de Lei de Vereador Concede isenção do IPTU para templos de qualquer culto religioso, e estabelece requisitos para concessão, ainda que as entidades abrangidas pela isenção tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Projeto de Lei de Vereador Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para funcionários de restaurantes, lanchonetes, similares. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-11 Projeto de Lei de Vereador Torna obrigatório a contratação de vigilantes cadastrados no DPF em universidades, escolas e em postos de saúde (proíbe ASP e vigias). 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-11 Projeto de Lei de Vereador Institui prazo para a prefeitura proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-11 Projeto de Lei de Vereador Institui o programa de reconhecimento e apoio aos protetores de animais em situação de risco. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-11 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA O ENEM. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-11 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE ABATIMENTO DE GASTO EM CALÇADAS NO IPTU. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Município de Zeladoria da cidade, solicitar que seja feita à manutenção do corredor Avelino Teixeira de Almeida, localizado na Barra Falsa. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que através do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-11 Requerimento Os vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IPÊ (O Sistema de Assistência de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de saúde dos aposentados. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-11 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-11 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "15 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. 1 extracted
materia 161/2024 2024-03-11 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas. 1 extracted
materia 162/2024 2024-03-11 Requerimento requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 175 anos do Corpo de Saúde da Marinha. 1 extracted
materia 163/2024 2024-03-11 Requerimento Requer que seja realizado Voto de Louvor, para União Riograndina de Associação de Bairros (URAB) , que completa 50 anos em 01/08/2024. 1 extracted
materia 164/2024 2024-03-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício a 18a CRE - Coordenadoria Regional da Educação, que viabilize junto a Secretaria Estadual da Educação e na Secretaria de Obras Públicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um Ginásio poliesportivo, para atender as necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, na Vila da Quinta 1 extracted
sessao 14 2024-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted