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42/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande. |
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118/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estude a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro central no cruzamento da Avenida Rio Grande com Rua Alfredo Ferreira Rodrigues estacionamento com tempo de tolerância durante o horário comercial que seja igual ou inferior a 30 minutos. |
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22 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
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1168/2015 |
2024-03-26 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, A INCLUSAO DO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA NO CALENDARIO DO
CASTRA MOVEL, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DO REFERIDO BAIRRO. |
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1172/2015 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A PAVIMENTACAO EM
TODA EXTENSAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NA VILA MARLUZ, A QUAL ESTA COM
PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E FALTA DE SANEAMENTO. |
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21 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Os Vereadores Abaixo, requisita à mesa, após ouvida a Casa na forma regimental, o envio da presente Moção de Repúdio ao Decreto nº 57.366/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que passa a valer a partir de 1º de Abril. |
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41/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI O CAMPEONATO DE MUAY THAI BEACH FIGHT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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114/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica após ouvida a Casa, na forma Regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estudada a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro Central no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua Porto alegre. |
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115/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de melhorias no Parque Urbano do Bolaxa, localizado: RS-734 - Rio Grande, RS, tais como. |
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116/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilizar calendários de limpeza urbana através das suas redes sociais, bem como a disponibilização de telefones de contato para a população. |
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117/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilização de uma aba específica, através do site da Prefeitura, a lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do município, com atualização quinzenal. |
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184/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 180 anos da Câmara do Comércio que foi fundada em 26 de setembro de 1844. |
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185/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocamento à cidade de Teresina - PI, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande. |
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186/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixam assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja formada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande, questionando os seguintes fatos. |
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20 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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7/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Riograndino ao Doutor Heitor Silva Biondi. |
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113/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de placas de sinalização, animais na estrada. Nas estradas do interior do município |
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1/2024 |
2024-03-20 |
Emenda |
Apresenta a seguinte EMENDA SUBSTITUTIVA para alterar a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 139/2023, que "DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA E EM LOCAL ACESSÍVEL DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAREM RECURSOS AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE", que passa a ter a seguinte redação. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
Da à denominação de Urânia Lúcia Leiria Esperon a um logradouro Pública no Município de Rio Grande. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Implantar uma ciclovia na rua 25 do bairro Parque Guanabara depois de feita a pavimentação da via. |
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112/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, na medida do possível, verifique a possibilidade de disponibilizar parte do prédio da antiga Escola Cipriano Porto Alegre, localizado na rua Henrique Pancada, para a instalação da base da SAMU. |
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180/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Vem por meio deste solicitar ao Presidente desta Casa autorização para viagem à porto Alegre no dia 25/03/2024, para cumprir agenda junto a Secretaria da Educação (SEDUC), Deputada Delegada Nadine e Assessor do Vice-Governador, Janir Branco. |
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181/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024. |
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182/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a cidade de Jaguarão, no dia 05/04/2024 para reunião do Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de assuntos de interesse do Município. |
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183/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao centro de referencia em atendimento infanto-juvenil CRAI Rio Grande a realizar -se no próximo mês de Maio. |
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19 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Rio Grande, através dos vereadores que abaixa assinam, vem, na forma regimental apresentar Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em face do acontecido no interior do campus carreiros, onde "veteranos", do curso de artes visuais, recepcionaram os "calouros", totalmente nus, em um ato degenerativo dos costumes e atentatório a moral e as finalidades do ensino, pesquisas e extensão que deveriam ser objetivo principal de uma Universidade Pública. |
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11/2024 |
2024-03-19 |
Correspondência Recebida |
Assunto: Crédito Financeiros - Orçamento Geral da união |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Correspondência Recebida |
Orçamento Geral da união |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente revisada a iluminação publica da Travessa Antônio de Souza Neto no Povo Novo e também a colocação de 4 braços de luz nos postes com as numerações a seguir, 550945, 550946, 550947 e 550948. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de grama ao longo da Rua Antônio de Souza Neto e limpeza de entulho na esquina da mesma rua com a Rua João dos Santos. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o nivelamento da Travessa Antônio de Souza Neto. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino. |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Pelotas. a fim de participar de reunião com o DAER para tratar sobre o projeto da obra de duplicação da RS 734. A reunião acontecerá no dia 21 do corrente mês, às 14 horas. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o Vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-19 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº02/2024 |
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| sessao |
18 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS FARMACÊUTICOS PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
Altera a Redação da Lei 8.833 de 17 de junho de 2022, alterada pela Lei 8999 de 28 de Junho de 2023 e Cria a gratificação de Agente de Contratação. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MINISTÉRIO
EVANGÉLICO MISSÃO DOS XII ” |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a minoração dos valores cobrados à título de aluguel por metro quadrado dos quartos, chalés e bancas do mercado público municipal, pelo período mínimo de um ano. |
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105/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade sobre a construção de uma rótula na Rua Peru esquinas com as ruas Honorato de Carvalho e Rua Visc. De Rio Branco Bairro Rural, devido ao grande fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes no local referido. |
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106/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um plano procedimental sobre o uso rechaud em restaurantes, bem como um protocolo de segurança para o seu reabastecimento. |
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172/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em 15/09/89. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer a instalação de um elevador para pessoas com deficiência nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small. |
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174/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Cassemiro de Abreu, no Bairro Lagoa em toda sua extensão. |
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175/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande para prestar informações sobre as providências tomadas em relação a “apresentação artística” com nudes, que ocorreu no dia 8 de março de 2024, no prédio do Curso de Artes Visuais. O ato foi promovido pelos alunos do curso de Artes Visuais, dentro dos recintos da Universidade Federal do Rio Grande. |
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176/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392. |
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177/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os valores destinados para a Cultura do ano de 2023 até a presente data, bem como o relatório detalhado dos gastos realizados nesse período. |
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