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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2024 2024-03-27 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-27 Indicação Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estude a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro central no cruzamento da Avenida Rio Grande com Rua Alfredo Ferreira Rodrigues estacionamento com tempo de tolerância durante o horário comercial que seja igual ou inferior a 30 minutos. 1 extracted
sessao 22 2024-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1168/2015 2024-03-26 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUSAO DO SITIO SANTA CRUZ, NA VILA DA QUINTA NO CALENDARIO DO CASTRA MOVEL, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 1172/2015 2024-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A PAVIMENTACAO EM TODA EXTENSAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA, NA VILA MARLUZ, A QUAL ESTA COM PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E FALTA DE SANEAMENTO. 1 extracted
sessao 21 2024-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-25 Moção Os Vereadores Abaixo, requisita à mesa, após ouvida a Casa na forma regimental, o envio da presente Moção de Repúdio ao Decreto nº 57.366/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que passa a valer a partir de 1º de Abril. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-25 Projeto de Lei de Vereador INCLUI O CAMPEONATO DE MUAY THAI BEACH FIGHT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-25 Indicação Indica após ouvida a Casa, na forma Regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estudada a possibilidade de tornar o estacionamento oblíquo localizado junto ao canteiro Central no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua Porto alegre. 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de melhorias no Parque Urbano do Bolaxa, localizado: RS-734 - Rio Grande, RS, tais como. 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilizar calendários de limpeza urbana através das suas redes sociais, bem como a disponibilização de telefones de contato para a população. 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilização de uma aba específica, através do site da Prefeitura, a lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do município, com atualização quinzenal. 1 extracted
materia 184/2024 2024-03-25 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 180 anos da Câmara do Comércio que foi fundada em 26 de setembro de 1844. 1 extracted
materia 185/2024 2024-03-25 Requerimento Requer autorização para deslocamento à cidade de Teresina - PI, sendo necessário um translado Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande. 1 extracted
materia 186/2024 2024-03-25 Requerimento Os vereadores que abaixam assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja formada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande, questionando os seguintes fatos. 1 extracted
sessao 20 2024-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Riograndino ao Doutor Heitor Silva Biondi. 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de placas de sinalização, animais na estrada. Nas estradas do interior do município 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-20 Emenda Apresenta a seguinte EMENDA SUBSTITUTIVA para alterar a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 139/2023, que "DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA E EM LOCAL ACESSÍVEL DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAREM RECURSOS AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE", que passa a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-20 Projeto de Lei de Vereador Da à denominação de Urânia Lúcia Leiria Esperon a um logradouro Pública no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 111/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Implantar uma ciclovia na rua 25 do bairro Parque Guanabara depois de feita a pavimentação da via. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-20 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, na medida do possível, verifique a possibilidade de disponibilizar parte do prédio da antiga Escola Cipriano Porto Alegre, localizado na rua Henrique Pancada, para a instalação da base da SAMU. 1 extracted
materia 180/2024 2024-03-20 Requerimento Vem por meio deste solicitar ao Presidente desta Casa autorização para viagem à porto Alegre no dia 25/03/2024, para cumprir agenda junto a Secretaria da Educação (SEDUC), Deputada Delegada Nadine e Assessor do Vice-Governador, Janir Branco. 1 extracted
materia 181/2024 2024-03-20 Requerimento Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024. 1 extracted
materia 182/2024 2024-03-20 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a cidade de Jaguarão, no dia 05/04/2024 para reunião do Conselho Cooperativo para Ações nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de assuntos de interesse do Município. 1 extracted
materia 183/2024 2024-03-20 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao centro de referencia em atendimento infanto-juvenil CRAI Rio Grande a realizar -se no próximo mês de Maio. 1 extracted
sessao 19 2024-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-19 Moção A Câmara Municipal de Rio Grande, através dos vereadores que abaixa assinam, vem, na forma regimental apresentar Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), uma MOÇÃO DE REPÚDIO, em face do acontecido no interior do campus carreiros, onde "veteranos", do curso de artes visuais, recepcionaram os "calouros", totalmente nus, em um ato degenerativo dos costumes e atentatório a moral e as finalidades do ensino, pesquisas e extensão que deveriam ser objetivo principal de uma Universidade Pública. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-19 Correspondência Recebida Assunto: Crédito Financeiros - Orçamento Geral da união 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-19 Correspondência Recebida Orçamento Geral da união 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-19 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente revisada a iluminação publica da Travessa Antônio de Souza Neto no Povo Novo e também a colocação de 4 braços de luz nos postes com as numerações a seguir, 550945, 550946, 550947 e 550948. 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-19 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o corte de grama ao longo da Rua Antônio de Souza Neto e limpeza de entulho na esquina da mesma rua com a Rua João dos Santos. 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-19 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito o aterramento e o nivelamento da Travessa Antônio de Souza Neto. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino. 1 extracted
materia 178/2024 2024-03-19 Requerimento Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Pelotas. a fim de participar de reunião com o DAER para tratar sobre o projeto da obra de duplicação da RS 734. A reunião acontecerá no dia 21 do corrente mês, às 14 horas. 1 extracted
materia 179/2024 2024-03-19 Requerimento Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o Vereador José Antônio Repolhinho, para reuniões na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 27 e 28 de março de 2024. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-19 RESOLUÇÃO DE MESA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº02/2024 1 extracted
sessao 18 2024-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS FARMACÊUTICOS PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-18 Projeto de Lei de Vereador Altera a Redação da Lei 8.833 de 17 de junho de 2022, alterada pela Lei 8999 de 28 de Junho de 2023 e Cria a gratificação de Agente de Contratação. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-18 Projeto de Lei de Vereador “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MINISTÉRIO EVANGÉLICO MISSÃO DOS XII ” 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-18 Indicação Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a minoração dos valores cobrados à título de aluguel por metro quadrado dos quartos, chalés e bancas do mercado público municipal, pelo período mínimo de um ano. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade sobre a construção de uma rótula na Rua Peru esquinas com as ruas Honorato de Carvalho e Rua Visc. De Rio Branco Bairro Rural, devido ao grande fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes no local referido. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um plano procedimental sobre o uso rechaud em restaurantes, bem como um protocolo de segurança para o seu reabastecimento. 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-18 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em 15/09/89. 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-18 Requerimento Requer a instalação de um elevador para pessoas com deficiência nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small. 1 extracted
materia 174/2024 2024-03-18 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o calçamento da Rua Cassemiro de Abreu, no Bairro Lagoa em toda sua extensão. 1 extracted
materia 175/2024 2024-03-18 Requerimento requer que seja oficiado ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande para prestar informações sobre as providências tomadas em relação a “apresentação artística” com nudes, que ocorreu no dia 8 de março de 2024, no prédio do Curso de Artes Visuais. O ato foi promovido pelos alunos do curso de Artes Visuais, dentro dos recintos da Universidade Federal do Rio Grande. 1 extracted
materia 176/2024 2024-03-18 Requerimento Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392. 1 extracted
materia 177/2024 2024-03-18 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, forneça informações sobre os valores destinados para a Cultura do ano de 2023 até a presente data, bem como o relatório detalhado dos gastos realizados nesse período. 1 extracted