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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2024-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-22 Projeto de Lei de Vereador Dá nova redação à LEI n°6.988 de 29 de dezembro de 2010, que institui o prêmio atleta destaque. 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude seja feita a continuação do asfaltamento naAugusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schutz e August Saint Hilaire no Bairro Cohab II. Reiterando indicação n° 921/21. 1 extracted
materia 220/2024 2024-04-22 Requerimento Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira – Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM. 1 extracted
materia 221/2024 2024-04-22 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Piá Pedro Barboza das Neves e ao Peão Thiago Rodrigues Miranda, representantes da 6ª RT, do CCN Sentinela do Rio Grande no 35º Entrevero Cultural dos Peões, Guris e Piás, pelas conquistas dos títulos de 2º Piá Farroupilha e 2º Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul. 0 no document
materia 222/2024 2024-04-22 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão especial em Homenagem aos 35 anos da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR). 1 extracted
materia 223/2024 2024-04-22 Requerimento Requer que seja concedida um Voto de Louvor em Homenagem aos 10 anos de atividades do Praça Rio Grande Shopping a comemorar no dia 23 de Abril. 1 extracted
materia 224/2024 2024-04-22 Requerimento Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IGP, DAER e Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 225/2024 2024-04-22 Requerimento Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar da Criação do Parque Ecológico do Albardão. 1 extracted
materia 226/2024 2024-04-22 Requerimento O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 227/2024 2024-04-22 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no ABC X, bairro Cassino. 1 extracted
sessao 32 2024-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Rio-Grandino ao Prof. Ayrton Sanches Garcia. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-19 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE E INSTITUI SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-19 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, efetue um levantamento topográfico na travessa 23, no Loteamento do Engenho, na Vila Quinta com a finalidade de efetivar o escoamento das águas de chuva. 1 extracted
norma 10/2024 2024-04-19 RESOLUÇÃO DE MESA Normatiza as atividades da TV Câmara em relação a criação, produção e veiculação vídeos durante o período pré-eleitoral 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-18 Projeto de Lei de Vereador Dispôe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realiza as tratativas junto ao Ministério da Saúde, a fim de construir uma POLICLÍNICA, o qual esta no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município. 1 extracted
materia 219/2024 2024-04-18 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-17 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a Lei da Mulher Trans e Cis Parlamentar e ocupante de cargo público e terceirizadas. 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de REVITALIZAR a Praça Cidade de Águeda, localizada na Rua Coronel Salgado, na Quinta. 1 extracted
materia 216/2024 2024-04-17 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para o Comando do 5° Distrito Naval, solicitando copia do resultado do Inquérito referente ao incidente do dia 10/02/2024 onde o Navio passou acima da velocidade, na localidade da Barra, danificando embarcações e trapiches, 1 extracted
materia 217/2024 2024-04-17 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Município da Educação e demais secretarias competentes, adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco. 1 extracted
materia 218/2024 2024-04-17 Requerimento O Vereador Abaixo Assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Araújo Brandão. 1 extracted
sessao 31 2024-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO CABRERA 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-16 Moção Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam, vem, na forma regimental, apresentar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esta moção de repúdio a criação do Parque Nacional marinho do Albardão no estado do Rio grande do Sul. A criação do Parque implica diretamente em uma área de pesca que é uma das principais atividades econômica da região. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-16 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-16 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 017 que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-16 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Mãe Nelo de Oyá, a uma rua do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-16 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Pastos Alvacir Máximo Martins a uma rua do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, com apoio da Policia Civil, Guarda Municipal e do CRAM, a criação do Protocolo "Ei, Guria, não se cale!", que visará atender, acolher, orientar e encaminhar as mulheres que se encontram em situação de violência. 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implantação do CEU da Cultura no Município de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda e meio ambiente. 1 extracted
materia 214/2024 2024-04-16 Requerimento Requer a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Saldanha Marinho, entre as ruas Tiradentes e General Abreu. 1 extracted
materia 215/2024 2024-04-16 Requerimento Solicita que seja encaminhado ofício a Diretora-Presidente, Samara Popow Takimi, da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos no sentido de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações prediais de água principalmente as que o imóvel esteja localizado em ria com pavimentação. 1 extracted
sessao 30 2024-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-15 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município do Rio Grande, Lei 8.770/22, o "Dia Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras" e a "Semana Municipal de Informação e Conscientização Sobre Doenças Raras" e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-15 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Mãe Neli de Oiá, a uma rua do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 126/2024 2024-04-15 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua. 1 extracted
materia 127/2024 2024-04-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para a viabilidade de criação de uma faixa de pedestre na Rua Val Porto em frente ao n°120 com a intenção de evitar acidentes envolvendo pedestres e veículos automotivos 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-15 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, intensifique a fiscalização e coloque placas indicativas de “Proibido cães sem guia” e “Proibido cães de grande porte sem guia e sem focinheira” nas praças, principalmente na Praça Saraiva e em locais onde acontece aglomeração de pessoas. 1 extracted
materia 210/2024 2024-04-15 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 45 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT). 1 extracted
materia 211/2024 2024-04-15 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor a Mário Roberto da Silva Marin, Coordenador da Unidade de Rio Grande, na Empresa CORSAN. 1 extracted
materia 212/2024 2024-04-15 Requerimento Requer que seja enviado desta casa Convite à Secretaria da Educação Denise Dutra Lopes para tratar de assuntos referente a Educação do nosso município. 1 extracted
materia 213/2024 2024-04-15 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor a Fernando Larralde Techera pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Grande, no âmbito do Esporte "basquete". 1 extracted
sessao 29 2024-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-12 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação de Drenagem da Rua Trajano Lopes, 1 extracted
materia 208/2024 2024-04-12 Requerimento Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja colocada uma guarita ou cobertura no portão de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo. 1 extracted
materia 209/2024 2024-04-12 Requerimento Requer que seja encaminhada à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja feito o mapeamento dos focos de lixo em nossa cidade e a colocação de placas informativas em locais estratégicos. 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422, -52.1504817), e faz ligação das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas já pavimentadas, no Bairro Vila Maria. 1 extracted