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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2024 2024-05-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, seja realizada a troca de horário de funcionamento das Farmácias Municipais dos Postos de Saúde do bairro Parque Marinha e do bairro Cassino do período da manhã para o período da tarde. 1 extracted
materia 143/2024 2024-05-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Paulo Carlos de Alarcão. 1 extracted
materia 141/2024 2024-05-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 248/2024 2024-05-02 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desta casa para a Bancada Gaucha, na câmara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas colônias são CONTRÁRIOS a criação do Parque Nacional do Albardão, tendo em vista que a criação do mesmo trará grande prejuízo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restrição de uma área de mar de aproximadamente um milhão e seiscentos mil quilômetros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta região levando assim muitos deste setor a falência. 1 extracted
materia 249/2024 2024-05-02 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer autorização para viagem a Porto Alegre- RS. no dia 17 de Maio. A fim de tratar de assuntos de interesse do município em agenda marcada com o deputado Ronaldo Nogueira. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 404.705,86. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 119.795,25. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-30 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. GILBERTO GOMES ALMEIDA A UBSF SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 242/2024 2024-04-30 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, forneça informações sobre o estado de conservação dos veículos de transporte coletivo público em nosso município, em especial a linha Circular Parque Guanabara. 1 extracted
materia 243/2024 2024-04-30 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor para os Policiais Militares Mayra Rodrigues Konradt, Rafael Silveira Magalhães e Raphael da Silva Sena pelo ato heroico realizado no dia 29/04/2024 que culminou no salvamento de uma bebê de apenas três meses que encontrava-se engasgada. 1 extracted
materia 244/2024 2024-04-30 Requerimento Requer autorização para ir a Capital Federal Brasília-DF afim de cumprir agenda pré-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Câmara dos Deputados e Senado Federal nos dias 21,22,23 e 24 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 245/2024 2024-04-30 Requerimento Requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor À Professora e Diretora Greice Kelly Silva Gomes, da EEEF Juvêncio Lemos. 1 extracted
materia 246/2024 2024-04-30 Requerimento Requer na forma regimental, que seja realizada com Urgência a limpeza das bocas de lobo da Estrada Roberto Socoowski, no trecho compreendido entre a rótula da junção até a Rua Prof. Odenath. 1 extracted
materia 247/2024 2024-04-30 Requerimento Requer que seja feito, voto de louvor em Homenagem aos 40 anos da escola estadual de ensino médio Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, fundada em 02 de maio de 1984, hoje implementando o ensino médio integral. 1 extracted
materia 312/2024 2024-04-30 Requerimento Requer que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água. 1 extracted
sessao 36 2024-04-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-29 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 20 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA OLIVIA MARIA BRAZ COSTA. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-29 Correspondência Recebida Em atendimento ao oficio numero 53/2024. Encaminhamos resposta do mesmo. 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente para que seja feito uma operação Tapa buraco com urgência na Rua Roberto Socoowski, devido a obra de duplicação da RS734 o número de veículos aumentou tornando a mesma quase que intransitável com o grande número de buracos. 1 extracted
materia 239/2024 2024-04-29 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 02 e 03 de maio, no local será cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 240/2024 2024-04-29 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do aplicativo Ju.Li.A, contendo relatório estatístico desde sua implantação (número de denúncias, números de atendimentos, ações tomadas a partir das denúncias, etc...). 1 extracted
materia 241/2024 2024-04-29 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido uma sessão especial a Missão Pioneira do Brasil. 1 extracted
sessao 35 2024-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-26 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 237/2024 2024-04-26 Requerimento Requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grando do Sul, Coronel Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino. 1 extracted
materia 238/2024 2024-04-26 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Arthur Albuquerque, o mesmo que foi convidado a integrar a equipe da Seleção Gaúcha Sub-13 de Basquete. 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa Mãe Gaúcha do Governo do Estado o qual prevê a entrega de kits para gestantes a partir da 28° semana gestacional, em situação de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza e que recebem o benefício do Programa Bolsa Família. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ANTÔNIO COSTA MARTINS 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-24 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO À SENHORA JANAÍNA DOMINGUES DE SOUZA 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-24 Projeto de Lei de Vereador ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DO PLANTIO, COM PRIORIDADE PARA MUDAS DE ÁRVORES DO PAMPA E DA MATA ATLÂNTICA, DE ESPÉCIES NATIVAS REGIONAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 136/2024 2024-04-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que realize o valeteamento e nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revisão no sistema de drenagem, substituindo a tubulação quando necessário, realizando a limpeza das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros tem apresentado muitos problemas de escoamento. 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável, realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova. 1 extracted
materia 235/2024 2024-04-24 Requerimento Requer as seguintes informações à Prefeitura Municipal do Rio Grande, em relação às denuncias dos munícipes sobre a distribuição de alimentos na região do Z1. 1 extracted
materia 236/2024 2024-04-24 Requerimento Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir detalhes técnicos, cronograma de execução, impacto ambiental e social, bem como possíveis ajustes ou considerações adicionais que possam otimizar e desenvolvimento e a implementação da obra de duplicação da ERS 734. 1 extracted
sessao 34 2024-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-23 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 530.000,00. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-23 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE A RESPEITO DA NOTIFICAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE 1 extracted
materia 135/2024 2024-04-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua da praia, nas proximidades do número 83, na Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 228/2024 2024-04-23 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor aos servidores da Policia Rodoviária Federal, Vitalício Ávila e Maurício Bolt por terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia saído de casa conduzindo um automóvel, colocando em risco sua própria vida e a de outras pessoas. 1 extracted
materia 229/2024 2024-04-23 Requerimento Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas. 1 extracted
materia 230/2024 2024-04-23 Requerimento requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem a Thiago Rodrigues Miranda e Pedro Barbosa das Neves que conquistaram títulos no evento Entrevero Cultural de Peões, Guris e Piás, em Três Ijuís. 1 extracted
materia 231/2024 2024-04-23 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão. 1 extracted
materia 232/2024 2024-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício desta casa para a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações de água nos imóveis que estejam localizados no interior do município. 1 extracted
materia 233/2024 2024-04-23 Requerimento Requer autorização para deslocar-se á capital Porto Alegre no dia 20 de Maio, afim de cumprir agenda na Superintendência do Patrimônio da União (SPU). 1 extracted
materia 234/2024 2024-04-23 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um bebê de 10 meses que estava desfalecido. 1 extracted
materia 1120/2015 2024-04-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, NAS PROXIMIDADES DO PARADOURO DE ONIBUS EM FRENTE AO N.o 926, CONHECIDO COMO ""BAR DO BETO"", TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPACO RECEBE UM NUMERO SIGNIFICATIVO DE PESSOAS. 1 extracted