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40 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
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30/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 940.442,53. |
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31/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO OITO MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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153/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cidadania e
Assistência Social, realize um estudo para descentralização do Cadastro Único, possibilitando que este seja feito também nos Centros de Referência de Assistência Social dos bairros. |
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154/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes inundações da Lagoa dos Patos, pela cheia dos arroios e pelos alagamentos das chuvas em nosso município. |
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264/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Sessão Especial em homenagem a Associação Flashover Resgate, pelo serviço voluntário e incansável no resgate, atendimento com equipe médica e de enfermagem, em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. |
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265/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem a Associação Flashover Resgate, pelos relevantes serviços prestados em prol das famílias atingidas pelas enchentes em nosso Município. |
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266/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Everaldo Schaun, por ter compartilhado nas suas redes sociais o seu conhecimento e atualizado a comunidade sobre a previsão do tempo, especialmente no que se refere aos ventos e medições da tábua de maré durante o período das enchentes no Município, passando informações confiáveis de forma clara e objetiva, tendo conquistado o carinho dos rio-grandinos, além de auxiliar de forma expressiva, através das atualizações, a minimizar as perdas daquelas famílias que foram afetadas pelas enchentes, eis que diariamente alertava a comunidade acerca do avanço do nível do mar na cidade do Rio Grande. |
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14/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Moção de Apelo para a destinação integral do fundo eleitoral para a reconstrução do Rio Grande do Sul |
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15/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Júlio Lamim (União Brasil), vem por meio desta apresentar uma moção de repúdio direcionado ao Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer (PT), na Câmara dos Deputados, ao voto realizado pelo Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer (PT), em desfavor a Emenda de Plenário N. 3 do PLP N. 85/2024, de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem, a qual visava a anistia da dívida do Rio Grande do Sul junto à União dada catástrofe das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Estado. |
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17/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão Riograndino ao Sr: Marco Antônio Gonçalves Centeno. |
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26/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 221.376,13. |
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27/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
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28/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 20 AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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29/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 01 ARQUITETO URBANISTA E 01 BIÓLOGO PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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150/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma
regimental, indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente,
estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de contingência contra
enchentes em nosso município, |
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151/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar colchões e cobertores a população indígena da Tribo Guarani, localizada em Domingos Petroline. Essa medida se faz necessária para que esta população possa enfrentar as adversidades do clima que nos estamos começando a enfrentar, principalmente devido a esse momento humanitário que estamos vivendo. |
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152/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal, que interceda com urgência junto ao Governo do Estado do RS que determine ao setor competente a liberação de um auxílio emergencial , para ajudar os produtores rurais, principalmente aos da agricultura familiar e pequenos agricultores ; que tiveram perda total das suas lavouras, devido as graves enchentes que assolam o nosso município . Solicitamos também a doação de cestas básicas, que venham suprir de imediato a necessidade de manutenção alimentar de suas famílias e que tal beneficio das referidas cestas básica se estendam também aos Pescadores que atuam nestas duas lagoas ; devendo ser liberado em caráter de urgência o auxílio enchente fornecido pelo Programa por Cima, do RS. |
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253/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Associação de Salvamento Aquático do Litoral Sul – ASASUL.
Esse reconhecimento é em virtude do ato humanitário realizado pelos guarda-vidas civis durante a cheia da Lagoa dos Patos no mês de maio de 2024, onde demostraram bravura e coragem ao regatar diversas pessoas residentes em áreas de risco no Município do Rio Grande. |
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254/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Diretoria dos Grupos Equatorial CEEE e AEGEA/Corsan solicitando que estude a possibilidade de isentar as tarifas de luz e água para os moradores que comprovadamente foram atingidos pela cheia da Lagoa dos Patos pelo período de 90 dias, ou alternativamente, assim como fez o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) em Porto Alegre, isentar aqueles que foram atingidos e que pagam tarifa social por 6 meses de todo e qualquer custo, e para a tarifa não social, isenção por dois meses. |
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255/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um oficio à CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isenção das contas de energia elétrica e de água durante os períodos de enchentes, das residências atingidas pelas águas nas Localidades da Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiros, Ilha do Leonídio e Pesqueiro. |
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256/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, após ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um ofício à CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isenção das contas de energia elétrica e de água durante os períodos de enchentes, das residências atingidas pelas águas nas áreas ribeirinhas da Cidade de Rio Grande. |
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257/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao poder Municipal que interceda junto à Defesa Civil para que agilizem o cadastro e a entrega das cestas básicas para as famílias desalojadas em função da enchente que assola o nosso Município. |
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258/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Municipal que interceda Junto à companhia de abastecimento de água, Corsan, bem como, a abastecedora de energia Elétrica - Equatorial, para que suspendam as cobranças de água e luz dos moradores de Rio Grande de baixa-renda atingidos pelas enchentes, pelo período de 3 meses. |
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259/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria responsável providencie, o mais breve possível, o registro das pessoas que estão nos abrigos municipais com a finalidade de atualizar/regularizar a aplicação de vacinas, tais como a da gripe e Covid. |
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260/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que o Executivo Municipal, junto as secretarias competentes, providencie um local seguro para que as pessoas que estão saindo de suas casas em função das cheias possam guardar móveis ou eletrodomésticos, tais como geladeiras, fogões, máquinas de lavar e etc. |
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261/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, providencie intérprete de Libras para as lives que vem sendo realizadas sobre as cheias na nossa cidade. |
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262/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobrança da Zona Azul durante o estado de calamidade pública. |
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263/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer após ouvida a casa, na forma regimental, que Vossa Excelência solicite a intervenção do Govenador do Estado Eduardo Leite, do Deputado Federal Lucas Redecker e do chefe do Casa Civil Arthur Lemos, para que SUSPENDAM o estudo que visa a Criação do Parque Nacional do Albardão o qual pretende criar como área de preservação aproximadamente 1,6 milhões de hectares, sendo a maioria em ambiente marinho, o que vem prejudicar consideravelmente a classe de Pescadores que vivem da pesca e 21 mil hectares em ambiente terrestre, prejudicando a classe dos agricultores locais. |
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39 |
2024-05-15 |
Sessão Ordinária |
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12/2024 |
2024-05-12 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E REGULAMENTA O FUNACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-08 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRIA E REGULAMENTA O FUNACIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Fábio de Oliveira Branco, que encaminhe a solicitação de calamidade pública para o nosso Município, Como já fez os municípios vizinhos Pelotas e São Jose do Norte. |
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| sessao |
38 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Vem apresentar a Moção de Apoio para aprovação do PL 431/2024, de autoria dos Deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno lima, em tramitação na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã Rio-grandina a Senhora Graciele Lopes Ribeiro. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.056.601,00. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.057.987,41. |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Rio Grande. |
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144/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente a colocação de Placas (PARE), e que faça um estudo para Redutor de velocidade ou Rotula, na esquina das ruas Teixeira de Freitas com Bernardo Taveira. |
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145/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino, que realize a revitalização da denominada praça do Vicente, localizada na Rua Arroio Grande, especialmente para realizar a manutenção dos brinquedos, dos bancos, recolocação das telas e melhoria na iluminação. |
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146/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Ci-dadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio das Secretarias de Município da Educação e da Ges-tão Administrativa, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislati-va, projeto de lei, alterando o Art. 81 caput e inciso I da Lei 5.819/03, a fim de incluir o pagamento do adicional de risco de vida aos Monitores e Motoristas que atuam no Transporte Escolar do Município. |
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147/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para, permitir estacionamento apenas em um dos lados da Rua Coronel Salgado entre as travessas 16 e 17, vila da Quinta (loteamento vila nova). |
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148/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para, a revitalização da área pública situada na ria Coronel Salgado, entre o arroio das cabeças, via ferrea e a travessa 16. Vila da Quinta, (loteamento vila nova) construindo neste local uma área de lazer para a comunidade. |
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250/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, envie uma cópia do Plano de Contingência abrangente da cidade do Rio Grande, que inclua todas as áreas relevantes, tais como saúde, educação, segurança pública, transporte, assistência social, entre outras. |
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251/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldado PM Valdoir Amaral Centeno, Identidade Funcional 291265,1 e SdFem Yasmin Eduarda Longchamp Almeida, Id Func. 4829794, do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 04 de maio de 2024, por volta das 10:00 horas, salvo a vida de uma mulher, que havia entrado nas aguas do Saco da Mangueira, próximo a Vila Bernadeth. |
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252/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo-assinados depois de ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja enviado um pedido ao Governador do Estado do Rio Grande do sul, para que se crie uma Delegacia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato na Cidade do Rio Grande |
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37 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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22/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 183.486,00. |
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23/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO VINTE E CINCO PROFESSORES, PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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