br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 301/2024 2024-06-04 Requerimento Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Vinicius Moraes da Silva, que seja realizado o patrolamento das ruas A, B e suas transversais, no Sítio Santa Cruz (foto em anexo). 1 extracted
materia 302/2024 2024-06-04 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, providencie com urgência a instalação de banheiros químicos junto aos CRAS, visando condições dignas para os munícipes que estão aguardando atendimento nas filas, além de garantir segurança e higiene aos moradores do entorno destas localidades, que têm trazido reclamações acerca do mau cheiro de urina em suas calçadas. 1 extracted
sessao 46 2024-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-03 Resposta Em atenção ao ofício mencionado acima, encaminhamos a Manifestação Técnica do CFMV, conforme a ANALISE 13/2024 - TEC/GETEC/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-03 Moção Os Vereadores com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta Moção de Repúdio para que esta Casa Legislativa possa enviá-la ao Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-03 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE RIO GRANDE. A VEREADORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 189/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a distribuição de material escolar aos estudantes afetados pelas recentes enchentes em nosso município, especialmente neste retorno às aulas. 1 extracted
materia 190/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas de suporte da obra de duplicação, especificamente na Rua Olavo Bilac com a Rua 1° de maio. Tais pontos são necessários, visto que a falta de iluminação atualmente dificulta a visão dos transeuntes, representando riscos para sua segurança. 1 extracted
materia 191/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a disponibilização e divulgação, através das Redes Sociais oficiais da Prefeitura, do cronograma de limpeza urbana neste período de pós-enchente. 1 extracted
materia 192/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a troca ou restauro, quando possível, das paradas de ônibus afetados pelos fortes temporais de 2023 que ainda estão aguardando manutenção. 1 extracted
materia 193/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a disponibilização e divulgação, através das Redes Sociais oficiais da prefeitura, do calendário do ano letivo atualizado. 1 extracted
materia 194/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja incluso os pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual. 1 extracted
materia 195/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália. Tais pontos são necessários, visto que a falta de iluminação atualmente dificulta a visão dos trausentes, representando riscos para sua segurança. 1 extracted
materia 196/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente o estudo de viabilidade da elaboração de um Plano Municipal de mitigação e adaptação às mudanças do clima no município. 1 extracted
materia 197/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente o reforço da sinalização dos trechos em obra na ERS-734, bem como, comunique ao DAER que seja também reforçada a sinalização dos trechos em obra. 1 extracted
materia 198/2024 2024-06-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de iluminação na Rua Oteiro Gonçalves, na Vila Mangueira, visto que esta rua carece deste serviço fundamental. 1 extracted
materia 296/2024 2024-06-03 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Reconstrução do RS Paulo Pimenta, o pedido de liberação do projeto da usina termoelétrica. Ressaltamos que este projeto já possui todas as liberações ambientais necessárias, e os recursos financeiros assegurados pela iniciativa privada. 1 extracted
materia 297/2024 2024-06-03 Requerimento Vem solicitar informações sobre a redistribuição de kits escolares para comunidades afetadas pela enchente no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 298/2024 2024-06-03 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho, aproveitando a oportunidade para tratar de pautas relacionadas ao tema na cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 299/2024 2024-06-03 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua Pinto Bandeira. 1 extracted
sessao 45 2024-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 187/2024 2024-05-31 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade construa de modo emergencial um cronograma de retirada dos materiais oriundos dos prejuízos tidos pelos cidadãos durante a enchente. 1 extracted
materia 188/2024 2024-05-31 Indicação Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar Programa de "Aluguel Social", para famílias em situação de vulnerabilidade social, desalojados e desabrigados no município do Rio Grande que não possuíram condições de retornar para seus lares devido aos prejuízos causados pelas cheias, sugiro ainda que além dos critérios que venham ser estabelecidos pelo Projeto de Lei, o mesmo estabeleça como prioridade famílias tutoras de animais, visto a dificuldade que estas famílias encontram em buscar abrigo muitas vezes em meio aos familiares por possuírem animais. 1 extracted
materia 295/2024 2024-05-31 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizado estudos dos órgãos competentes (Metroplan, ANTAQ, Governo Federal e Estadual) para construir atracadouros/plataformas flutuantes e/ou fixas (mais elevadas) na hidroviária (para transporte de pedestres) e no acesso a balsa (para transporte de veículos) na cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 178/2024 2024-05-29 Indicação Banheiros Químicos para o CRAS Zona Portuária. 1 extracted
materia 179/2024 2024-05-29 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter de urgência, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, cesse a redução da tabela de horários do transporte coletivo em toda cidade, retomando a normalidade dos serviços prestados pela Transpessoal, visando atender as necessidades dos usuários diante do retorno das aulas no município. 1 extracted
materia 180/2024 2024-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja feito um estudo com a finalidade de viabilizar a isenção do IPTU das residências famílias atingidas pelas enchentes no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 181/2024 2024-05-29 Indicação indica ao Executivo Municipal e a secretaria Competente o estudo de viabilidade da elaboração de editais que visem prestar assistências aos profissionais da cultura, que estão sendo impactados diretamente pela situação da enchente no Município. 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 183/2024 2024-05-29 Indicação Indicam que o Prefeito Municipal, a exemplo da Prefeitura de Pelotas, lance um Plano Municipal de Recuperação, que consiste em um pacote de projetos para auxiliar os atingidos pelas enchentes na cidade, abrangendo o seguinte: - Isenção do IPTU nos imóveis atingidos; - Isenção da contribuição de iluminação pública; - Prorrogação de dois meses no pagamento de ISS para empresas e microempresas; - Prorrogação da validade dos alvarás e a isenção da taxa de emissão de alvarás de novos negócios; - Suspensão de negativações, protestos e encaminhamentos de dívidas para execução fiscal. 1 extracted
materia 184/2024 2024-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que solicite à secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para implementação de projetos pedagógicos destinados a mitigar os impactos psicólogos dos estudantes da rede pública municipal afetados pelas recentes enchentes, especialmente neste momento de retorno às aulas. 1 extracted
materia 185/2024 2024-05-29 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja realizado operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos. 1 extracted
materia 186/2024 2024-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reconstrução da área de contenção das águas do Saco da Mangueira, na Rua Intendente Mesquita e da Travessa Bonfim no Bairro Junção. 1 extracted
materia 286/2024 2024-05-29 Requerimento Requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Srª Esther Dweck, ao Secretário de Gestão do Patrimônio da União, Sr. Lucio Geraldo de Andrade, ao Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Sr. Émerson Vitsrki Rodrigues e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando que seja estudada a possibilidade de isentar o pagamento das taxas sobre os imóveis situados em área de marinha, considerando que por estarem essencialmente localizados em zonas ribeirinhas, foram os mais atingidos pelas enchentes. 1 extracted
materia 287/2024 2024-05-29 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, requer, que seja feita a manutenção da via asfáltica dos trilhos da Avenida Almirante Maximiano Fonseca até os molhes da barra. 1 extracted
materia 288/2024 2024-05-29 Requerimento Requer que o grupo equatorial Energia, que seja feito estudo de viabilidade de Isenção por 3 meses nas taxas de Serviços das residências das pessoas atingidas pelas enchentes em Rio Grande. 1 extracted
materia 289/2024 2024-05-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade, para que se efetue na Rua Pinto Bandeira, o recapeamento da pista de rolamento. 1 extracted
materia 290/2024 2024-05-29 Requerimento Requer que seja realizado estudo dos governos (Municipal, Estadual e Federal) para que sejam prorrogadas por no mínimo 90 dias os prazos das certidões emitidas para as licitações de serviço e comércio em geral, tendo em vista a calamidade enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul e também no município do Rio Grande através do Decreto nº 20.807 de 08 de Maio de 2024. 1 extracted
materia 291/2024 2024-05-29 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, providencie com urgência a higienização das escolas da rede municipal, tendo em vista o retorno das atividades no dia 03 de Junho *próxima de segunda-feira), bem como solicitar que a empresa Fênix forneça treinamento e EPI's necessários para os trabalhadores da educação, tanto os profissionais da limpeza, quanto aos manipuladores de alimentos. 1 extracted
materia 292/2024 2024-05-29 Requerimento Solicitam acesso à íntegra da Notícia de Fato sob o número 00852.001.555/2024 apresentada a esta Casa pelo ilustríssimo Ministério Público do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 293/2024 2024-05-29 Requerimento Requer que seja enviado oficio desta Casa para o Ministério da pesca e Aquicultura, e demais Ministérios competentes , solicitando recurso para as famílias que tiveram suas casas destruídas ou danificadas. 1 extracted
materia 294/2024 2024-05-29 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, providencie a limpeza do lodo acumulado nas vias do município pertencentes a zonas de risco de alagamentos, bem como a higienização do calçamento com produtos adequados, a fim de remover qualquer mau cheiro e possibilidade de proliferação de doenças, além de evitar acidentes por conta da substância ter característica escorregadia. 1 extracted
sessao 44 2024-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-28 Projeto de Resolução Altera a Redação da Resolução N° 003 de 2023 que instituiu o regime de adiantamento e o regime de pagamento de despesas de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-28 Resposta Ao cumpriment?-lo, fazemos refer?ncia ao Of?cio?n? 080-2024-EXP-CMRG, que encaminha a?Mo??o de Rep?dio n? 12/2024, a qual manifesta avers?o?? cria??o do Parque Nacional Marinho do Albard?o, no Estado do Rio Grande do Sul, para informarmos que o?referido documento?foi recepcionado?por este Instituto e incorporado?ao processo de cria??o da unidade de conserva??o em quest?o. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-28 Moção Moção de Apelo ao Deputados Federais para que Cobrem do Presidente que seja Destinadas linhas de Crédito para Empresas e Microempresas. 1 extracted
materia 278/2024 2024-05-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Lucas Redecker-PSDB, solicitando uma emenda parlamentar que será destinada a reconstrução das pontes que ligam o município do Rio Grande as Ilhas dos Marinheiros e a Ilha do Leonídio, as quais foram parcialmente destruídas pelas águas oriundas das enchentes que assolam o nosso município. 1 extracted
materia 279/2024 2024-05-28 Requerimento Requer que seja realizada em caráter de urgência a operação tapa buraco e colocação de material para amenizar a quantidade de buracos na localidade do corredor do Buffon (Rua Eng. Metalúrgico Carlos Firmo Schmidt Rover) e corredor da Vanzin (Rua Romar Demétrio Vanzin), no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 280/2024 2024-05-28 Requerimento Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e à Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados por seus discentes em realizar o cadastro da comunidade rio0grandina afetada pelas recentes inundações. 1 extracted
materia 281/2024 2024-05-28 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie com urgência a limpeza dos canais de escoamento de água do Corredor do mel que, segundo relato de moradores, está sem manutenção desde setembro de 2023. 1 extracted