| materia |
325/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 5 anos do projeto Centro Social São João Calabria, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Rio Grande. |
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51 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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18/2024 |
2024-06-14 |
Correspondência Recebida |
Considerando que o município foi atingido por um desastre classificado como súbito e de grande intensidade, fica este autorizado a movimentar os recursos federais recebidos para ações de resposta, excepcionalmente, sem a utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - (CPDC). |
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206/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a criação do Comitê Municipal de enfrentamento da Emergência Climática, no âmbito do Rio Grande, integrando-se às ações regionais, estaduais e federais, incluindo movimentos sociais, entidades, conselhos e ordens de classe. |
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324/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Veterinário Dr. Marcelo Ferreira Pereira por sua participação no resgate de um pônei na Ilha da Torotama. |
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313/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Brasília para cumprir agenda de 17 a 20 de junho. |
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314/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio branco, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a sinalização horizontal (pintura) e a recolocação de tachões como linha de divisão de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo. |
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315/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requerem que seja concedido Voto de Louvor alusivo aos 30 anos do Conselho municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades. |
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316/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos do Centro de Recuperação de Animais Marinhos - CRAM, na Universidade Federal do Rio Grande. |
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317/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. |
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318/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos. |
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319/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Angélica Villanova Leal Campello. |
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320/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto. |
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321/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo. |
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322/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre. |
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323/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 45 anos da Fraternidade Cristã de Deficientes - FCD Rio Grande. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA JÁ EXECUTADOS E O DESCONTO DE 50% DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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40/2024 |
2024-06-12 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 040 que PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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311/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer que seja concedido o prêmio Destaque Esportivo ao esportista NILSON ROBERTO DA ROSA PINHEIRO, por suas contribuições com o esporte rio-grandino. |
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50 |
2024-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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49 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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38/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA OCASIONADA PELAS ENCHENTES EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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40/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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205/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Reparo na iluminação no corredor dos Carreiros. |
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305/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja outorgado Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pelos relevantes serviços prestados em ajudar aos desabrigados afetados pelas recentes inundações. |
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306/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, oficio solicitando a pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, além das linhas divisória de pistas, pois as mesmas se encontram apagadas dificultando a trafegabilidade dos veículos que por ali circulam. |
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307/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio. |
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308/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer o cronograma acerca de como a Prefeitura tem se organizado na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde n]ao há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade. |
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309/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria correspondente, o levantamento das famílias que tiveram suas casas atingidas e condenadas pela enchente na cidade de Rio Grande, uma vez que há possibilidade de serem habilitadas no programa federal Minha Casa, Minha Vida. |
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310/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos. |
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48 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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24/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. |
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36/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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203/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da pista de cami-nhada em frente a Escola Municipal Profª Wanda Rocha Martins, na Rua Arroio Grande no Balneário Cassino. |
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204/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro. |
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23/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Requerem que a Presidência desta Casa Legislativa, envie a presente Moção de Apelo ao PL 527/2020, o qual "Dispõe Sobre a Concessão do Benefício do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural Impedido de Exercer Suas Atividades Devido a Inundações, Estiagens Sazonais e Queimadas", que atualmente se encontra na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados Federais, solicitando a Presidente desta Comissão, Exma. Senhora Deputada Federal Dilvanda Furtado Faro - PT, a colocação em pauta do importante projeto de lei na referida comissão. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA PESCA, AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, NO VALOR DE R$ 62.904,64. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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35/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO VI, N° 4, E ARTS. 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE (SMMA) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMMA), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DO SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ROL DE FINALIDADES DA SMMA, BEM COMO ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, AO EXTINGUIR E CRIAR NOVAS NOMENCLATURAS DE NOVAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA. |
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201/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, após ouvida a Casa, na forma regimental, considerando necessidade de andamento e execução da obra da RS 734, o que de forma momentânea irá inviabilizar que os ônibus no sentido Rio Grande/Cassino acessem a rótula em frente ao condomínio Waldemar Duarte, e de acordo com informações dos moradores, os mesmos terão que descer no denominado Bar do Beto, tendo que atravessar a rodovia, solicitamos que o Município busque junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que seja melhorada a iluminação e sinalização no ponto de descida do coletivo, proporcionando mais segurança a centenas de pessoas que diariamente acessam o Condomínio e utilizam o transporte coletivo. |
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202/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, para que realize um censo identificando os Microempreendedores Individuais - MEIs, as Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, que foram diretamente atingidas, com finalidade de buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual, bem como as instituições financeiras, e agências de fomento, para que seja criado um Programa Municipal de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, viabilizando apoio financeiro para que essas empresas possam retornar suas atividades, mantendo a economia ativa no Município, bem como garanta a manutenção dos empregos gerados por essas empresas. |
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303/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 07 de junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Casa Civil e Assembleia Legislativa. |
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| materia |
304/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 10 de Junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Assembleia legislativa. |
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47 |
2024-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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57/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui a cooperativa de reciclagem e defesa do meio ambiente Santa Rita como utilidade pública no âmbito do município do Rio Grande. |
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199/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a isenção dos valores referente a locação durante o período da enchente, no mercado de hortifrutigranjeiros, bem como, a suspensão do pagamento do aluguel pelos próximos 60 dias. A solicitação se faz necessária considerando que esses microempreendedores foram afetados diretamente pelas enchentes, não tendo faturamento, sendo as medidas pleiteadas uma forma de recuperação dessas empresas. |
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200/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino de modo emergencial efetue o cronograma de contenção de danos e limpeza das vias da 4° Secção da Barra, visto os impactos causados pelo acúmulo de detritos oriundos da enchente e da necessidade de remoção de entulhos gerados pelo descarte de móveis das residências atingidas. |
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300/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Sr. Presidente,
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que a ANTT, divulgue o cronograma de processo licitatório das rodovias do Rio Grande do Sul, principalmente as do Polo Sul que tem a atual concessionária a empresa Ecosul onde o contrato se expira em março de 2026. |
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