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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 325/2024 2024-06-17 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 5 anos do projeto Centro Social São João Calabria, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Rio Grande. 1 extracted
sessao 51 2024-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-14 Correspondência Recebida Considerando que o município foi atingido por um desastre classificado como súbito e de grande intensidade, fica este autorizado a movimentar os recursos federais recebidos para ações de resposta, excepcionalmente, sem a utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil - (CPDC). 1 extracted
materia 206/2024 2024-06-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a criação do Comitê Municipal de enfrentamento da Emergência Climática, no âmbito do Rio Grande, integrando-se às ações regionais, estaduais e federais, incluindo movimentos sociais, entidades, conselhos e ordens de classe. 1 extracted
materia 324/2024 2024-06-14 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Veterinário Dr. Marcelo Ferreira Pereira por sua participação no resgate de um pônei na Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 313/2024 2024-06-13 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Brasília para cumprir agenda de 17 a 20 de junho. 1 extracted
materia 314/2024 2024-06-13 Requerimento Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio branco, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a sinalização horizontal (pintura) e a recolocação de tachões como linha de divisão de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo. 1 extracted
materia 315/2024 2024-06-13 Requerimento Requerem que seja concedido Voto de Louvor alusivo aos 30 anos do Conselho municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades. 1 extracted
materia 316/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos do Centro de Recuperação de Animais Marinhos - CRAM, na Universidade Federal do Rio Grande. 1 extracted
materia 317/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC. 1 extracted
materia 318/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos. 1 extracted
materia 319/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Angélica Villanova Leal Campello. 1 extracted
materia 320/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental França Pinto. 1 extracted
materia 321/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo. 1 extracted
materia 322/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolinário Porto Alegre. 1 extracted
materia 323/2024 2024-06-13 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemoração aos 45 anos da Fraternidade Cristã de Deficientes - FCD Rio Grande. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA JÁ EXECUTADOS E O DESCONTO DE 50% DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-12 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 040 que PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2024 2024-06-12 Requerimento Requer que seja concedido o prêmio Destaque Esportivo ao esportista NILSON ROBERTO DA ROSA PINHEIRO, por suas contribuições com o esporte rio-grandino. 1 extracted
sessao 50 2024-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2024-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA OCASIONADA PELAS ENCHENTES EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-10 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2024 2024-06-10 Indicação Reparo na iluminação no corredor dos Carreiros. 1 extracted
materia 305/2024 2024-06-10 Requerimento Requer que seja outorgado Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pelos relevantes serviços prestados em ajudar aos desabrigados afetados pelas recentes inundações. 1 extracted
materia 306/2024 2024-06-10 Requerimento Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, oficio solicitando a pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, além das linhas divisória de pistas, pois as mesmas se encontram apagadas dificultando a trafegabilidade dos veículos que por ali circulam. 1 extracted
materia 307/2024 2024-06-10 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio. 1 extracted
materia 308/2024 2024-06-10 Requerimento Requer o cronograma acerca de como a Prefeitura tem se organizado na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde n]ao há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade. 1 extracted
materia 309/2024 2024-06-10 Requerimento Requer que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria correspondente, o levantamento das famílias que tiveram suas casas atingidas e condenadas pela enchente na cidade de Rio Grande, uma vez que há possibilidade de serem habilitadas no programa federal Minha Casa, Minha Vida. 1 extracted
materia 310/2024 2024-06-10 Requerimento Requer que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos. 1 extracted
sessao 48 2024-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-06 Moção Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-06 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-06 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 203/2024 2024-06-06 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da pista de cami-nhada em frente a Escola Municipal Profª Wanda Rocha Martins, na Rua Arroio Grande no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 204/2024 2024-06-06 Indicação indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-05 Moção Requerem que a Presidência desta Casa Legislativa, envie a presente Moção de Apelo ao PL 527/2020, o qual "Dispõe Sobre a Concessão do Benefício do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural Impedido de Exercer Suas Atividades Devido a Inundações, Estiagens Sazonais e Queimadas", que atualmente se encontra na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na Câmara dos Deputados Federais, solicitando a Presidente desta Comissão, Exma. Senhora Deputada Federal Dilvanda Furtado Faro - PT, a colocação em pauta do importante projeto de lei na referida comissão. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA PESCA, AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, NO VALOR DE R$ 62.904,64. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ALTERA OS ARTIGOS 5º, INCISO VI, N° 4, E ARTS. 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.265/2012, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE (SMMA) PARA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMMA), INCLUI AS COMPETÊNCIAS DO SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ROL DE FINALIDADES DA SMMA, BEM COMO ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, AO EXTINGUIR E CRIAR NOVAS NOMENCLATURAS DE NOVAS FUNÇÕES DE COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL MENCIONADA. 1 extracted
materia 201/2024 2024-06-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, após ouvida a Casa, na forma regimental, considerando necessidade de andamento e execução da obra da RS 734, o que de forma momentânea irá inviabilizar que os ônibus no sentido Rio Grande/Cassino acessem a rótula em frente ao condomínio Waldemar Duarte, e de acordo com informações dos moradores, os mesmos terão que descer no denominado Bar do Beto, tendo que atravessar a rodovia, solicitamos que o Município busque junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que seja melhorada a iluminação e sinalização no ponto de descida do coletivo, proporcionando mais segurança a centenas de pessoas que diariamente acessam o Condomínio e utilizam o transporte coletivo. 1 extracted
materia 202/2024 2024-06-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, para que realize um censo identificando os Microempreendedores Individuais - MEIs, as Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, que foram diretamente atingidas, com finalidade de buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual, bem como as instituições financeiras, e agências de fomento, para que seja criado um Programa Municipal de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, viabilizando apoio financeiro para que essas empresas possam retornar suas atividades, mantendo a economia ativa no Município, bem como garanta a manutenção dos empregos gerados por essas empresas. 1 extracted
materia 303/2024 2024-06-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 07 de junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Casa Civil e Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 304/2024 2024-06-05 Requerimento O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 10 de Junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Assembleia legislativa. 1 extracted
sessao 47 2024-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-04 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CRIA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-04 Projeto de Lei de Vereador Institui a cooperativa de reciclagem e defesa do meio ambiente Santa Rita como utilidade pública no âmbito do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 199/2024 2024-06-04 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a isenção dos valores referente a locação durante o período da enchente, no mercado de hortifrutigranjeiros, bem como, a suspensão do pagamento do aluguel pelos próximos 60 dias. A solicitação se faz necessária considerando que esses microempreendedores foram afetados diretamente pelas enchentes, não tendo faturamento, sendo as medidas pleiteadas uma forma de recuperação dessas empresas. 1 extracted
materia 200/2024 2024-06-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino de modo emergencial efetue o cronograma de contenção de danos e limpeza das vias da 4° Secção da Barra, visto os impactos causados pelo acúmulo de detritos oriundos da enchente e da necessidade de remoção de entulhos gerados pelo descarte de móveis das residências atingidas. 1 extracted
materia 300/2024 2024-06-04 Requerimento Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que a ANTT, divulgue o cronograma de processo licitatório das rodovias do Rio Grande do Sul, principalmente as do Polo Sul que tem a atual concessionária a empresa Ecosul onde o contrato se expira em março de 2026. 1 extracted