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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 354/2024 2024-07-08 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Pastor Walmir Pereira e a sua esposa Irmã Ana Nery Rodrigues Pereira, que foram os pioneiros começando em sua casa a Igreja Assembleia de Deus no Parque Marinha, onde este mês completará 40 anos. 1 extracted
materia 355/2024 2024-07-08 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes. 1 extracted
materia 356/2024 2024-07-08 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. 1 extracted
materia 357/2024 2024-07-08 Requerimento Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Reino Africano de Caridade Pai Oxalá Mãe Oxum Seguidores de Oxum Brilham, a ser comemorado no dia 26 de Julho. 1 extracted
sessao 60 2024-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-05 Resposta Em atenção ao Requerimento nº217/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 1258/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado. 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-05 Resposta Em atenção ao Requerimento nº203/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro, solicitando informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto, vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 1256/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LE N° 045 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO AOS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EM FACE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA ENCHENTE DE 2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LE N° 046 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 6.587 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS. 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que seja instalada uma academia ao ar livre, na praça localizada na Av. Argentina esquina da Rua Bolívia. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Segurança realize um estudo Técnico de viabilidade para ampliação de estacionamento de motos no centro da cidade. 1 extracted
materia 353/2024 2024-07-05 Requerimento Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa CUIDAR TCHÊ 60+ do Governo do Estado o qual visa beneficiar os idosos atingidos pelas enchentes, fornecendo um kit com itens essenciais, no valor de R$3 mil, podendo escolher entre utensílios de cozinha, móveis, equipamentos de mobilidade e eletroeletrônicos. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-04 Resposta Em atenção a Indicação nº185/24 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machdo, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº182/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, dentro das possibilidades Orçamentárias, será realizado estudo no que tange o atendimento ao solicitado 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº137/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a extensão de rede e responsabilidade da CEEE equatorial, sobre iluminação publica não temos recurso para extensão no momento. 1 extracted
materia 19/2024 2024-07-04 Resposta em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva. 1 extracted
materia 20/2024 2024-07-04 Resposta Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-04 Resposta em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº194/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual, vimos informar que a SMED quem define quais os servidores devem receber convocação e também desde quando a convocação é devida. O Núcleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os processos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de convocação recebidos pelo núcleo até o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do mês juntamente com as devidas diferenças. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 já foi encerrado, portanto, não é mais possível efetuar lançamentos na mesma 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº159/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando a possibilidade de liberação do pagamento da Licença Prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas residencias foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Fazenda, está sendo feita uma avaliação de todos os impactos das inundações ocorridas em praticamente todas as áreas do Município que margeiam a Laguna dos Patos, bem como as consequências desses eventos no Estado do Rio Grande do Sul, visto que atingem diretamente o Município 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. 1 extracted
materia 25/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº150/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de contingência contra enchentes em nosso município, vimos informar que o Executivo Municipal irá elaborar estudos sobre o solicitado. 1 extracted
materia 26/2024 2024-07-04 Resposta em atenção a Indicação nº737/23, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande, vimos informar que a referida demanda já está prevista no cronograma de elaboração de projetos do GPPE 1 extracted
materia 229/2024 2024-07-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a colocação de um abrigo de ônibus na Rua Coronel Salgado n°266, no Bairro Quinta, mais precisamente em frente ao Bar e Armazém Barbosa, lado oposto, sentido Bairro-Centro e outro abrigo no sentido Centro-Bairro, entre os números 266 e 299, em frente ao depósito de materiais de construção. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-03 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes públicas e privadas de saúde no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA PATRÍCIA XAVIER FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-03 Moção A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção expressar total apoio á criação do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-03 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LE N°044 QUE ACRESCE O ARTIGO 87-A NA LEI MUNICIPAL N° 5.819/2003 E REVOGA O §3º DO ARTIGO 85 DA MESMA LEI. 1 extracted
materia 228/2024 2024-07-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que solicite, junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália. 1 extracted
materia 352/2024 2024-07-03 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária. 1 extracted
sessao 59 2024-07-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande. 1 extracted
materia 227/2024 2024-07-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize uma Operação Tapa Buraco em todo anel viário do Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 350/2024 2024-07-02 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. 1 extracted
materia 351/2024 2024-07-02 Requerimento Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas. 1 extracted
sessao 58 2024-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 223/2024 2024-07-01 Indicação O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei do Retrofit, sancionada em Florianópolis. 1 extracted
materia 224/2024 2024-07-01 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão. 1 extracted
materia 225/2024 2024-07-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado pela secretaria responsável, a construção de uma calçada na lateral de entrada da Barra Nova ao lado do muro da Estação Naval da Marinha. 1 extracted
materia 226/2024 2024-07-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito uma Rampa de Acesso ao cruzamento das Ruas, Dr. Nascimento Esquina General Canabarro. 1 extracted
materia 347/2024 2024-07-01 Requerimento Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região. 1 extracted
materia 348/2024 2024-07-01 Requerimento Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gestão Municipal no Controle da esporotricose. 1 extracted
materia 349/2024 2024-07-01 Requerimento Solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no mês de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. 1 extracted
sessao 57 2024-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-28 Correspondência Recebida Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 043/2024, que “ALTERA O §5º, DO ART. 1º E OS INCISOS I E V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022 QUE “AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EQUIPES ESF, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 157, de 28 de junho de 2024. 1 extracted
materia 222/2024 2024-06-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas medidas urgentes em Relação à Rua A, no bairro Humaitá, que está passando por situações de alagamentos diários, mesmo em dias que não há chuva, causando transtorno àqueles que ali transitam. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-27 Correspondência Recebida Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade em que enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa para análise e apreciação, os Relatórios Detalhados do quadrimestre Anterior - Desempenho e Financeiro da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao I Quadrimestre de 2024. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-27 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 043 que ALTERA O §5º, DO ART. 1º E OS INCISOS I E V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022 QUE “AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EQUIPES ESF, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE”. 1 extracted
materia 221/2024 2024-06-27 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a revitalização dos trapiches públicos afetados pelas enchentes. 1 extracted