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354/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Pastor Walmir Pereira e a sua esposa Irmã Ana Nery Rodrigues Pereira, que foram os pioneiros começando em sua casa a Igreja Assembleia de Deus no Parque Marinha, onde este mês completará 40 anos. |
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355/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes. |
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356/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. |
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357/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Reino Africano de Caridade Pai Oxalá Mãe Oxum Seguidores de Oxum Brilham, a ser comemorado no dia 26 de Julho. |
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60 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
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27/2024 |
2024-07-05 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº217/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que adotem com urgência as providências necessárias para as seguintes solicitações da Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 1258/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado. |
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28/2024 |
2024-07-05 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº203/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro, solicitando informações se há projeto de ampliação da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma cópia do projeto, vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 1256/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado. |
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45/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LE N° 045 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO AOS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EM FACE AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA ENCHENTE DE 2024. |
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46/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LE N° 046 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 6.587 DE 20 DE AGOSTO DE 2008 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS. |
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230/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja instalada uma academia ao ar livre, na praça localizada na Av. Argentina esquina da Rua Bolívia. |
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231/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Segurança realize um estudo Técnico de viabilidade para ampliação de estacionamento de motos no centro da cidade. |
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353/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa CUIDAR TCHÊ 60+ do Governo do Estado o qual visa beneficiar os idosos atingidos pelas enchentes, fornecendo um kit com itens essenciais, no valor de R$3 mil, podendo escolher entre utensílios de cozinha, móveis, equipamentos de mobilidade e eletroeletrônicos. |
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15/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. |
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16/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº185/24 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machdo, solicitando que seja realizado operação tapa buracos na Rua Cristóvão Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. |
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17/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº182/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, dentro das possibilidades Orçamentárias, será realizado estudo no que tange o atendimento ao solicitado |
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18/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº137/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que realize a Extensão de Rede Elétrica, na Barra Velha E Barra Nova, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a extensão de rede e responsabilidade da CEEE equatorial, sobre iluminação publica não temos recurso para extensão no momento. |
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19/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva. |
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20/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito
uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado. |
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21/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva |
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22/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº194/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os
pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha
suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual, vimos informar que a SMED quem
define quais os servidores devem receber convocação e também desde quando a convocação é
devida. O Núcleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os
processos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de
convocação recebidos pelo núcleo até o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do mês
juntamente com as devidas diferenças. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 já foi encerrado, portanto, não é mais possível efetuar lançamentos na mesma |
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23/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº159/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando a possibilidade de liberação do pagamento da Licença Prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas residencias foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Fazenda, está sendo feita uma avaliação de todos os impactos das inundações ocorridas em praticamente todas as áreas do Município que margeiam a Laguna dos Patos, bem como as consequências desses eventos no Estado do Rio Grande do Sul, visto que atingem diretamente o Município |
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24/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº210/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Rodão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pandeá Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já está no cronograma da secretaria. |
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25/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº150/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de contingência contra enchentes em nosso município, vimos informar que o Executivo Municipal irá elaborar estudos sobre o solicitado. |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-04 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº737/23, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande, vimos informar que a referida demanda já está prevista no cronograma de elaboração de projetos do GPPE |
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229/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de um abrigo de ônibus na Rua Coronel Salgado n°266, no Bairro Quinta, mais precisamente em frente ao Bar e Armazém Barbosa, lado oposto, sentido Bairro-Centro e outro abrigo no sentido Centro-Bairro, entre os números 266 e 299, em frente ao depósito de materiais de construção. |
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14/2024 |
2024-07-03 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes públicas e privadas de saúde no município de Rio Grande. |
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22/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA PATRÍCIA XAVIER FIGUEIREDO. |
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27/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção expressar total apoio á criação do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). |
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44/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LE N°044 QUE ACRESCE O ARTIGO 87-A NA LEI MUNICIPAL N° 5.819/2003 E REVOGA O §3º DO ARTIGO 85 DA MESMA LEI. |
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| materia |
228/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que solicite, junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália. |
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| materia |
352/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária. |
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| sessao |
59 |
2024-07-03 |
Sessão Ordinária |
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21/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande. |
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227/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize uma Operação Tapa Buraco em todo anel viário do Bairro Parque Marinha. |
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| materia |
350/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. |
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| materia |
351/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas. |
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| sessao |
58 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
223/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma
regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria
competente, estude a viabilidade de implementar uma legislação similar à Lei
do Retrofit, sancionada em Florianópolis. |
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| materia |
224/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão. |
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| materia |
225/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado pela secretaria responsável, a construção de uma calçada na lateral de entrada da Barra Nova ao lado do muro da Estação Naval da Marinha. |
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| materia |
226/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito uma Rampa de Acesso ao cruzamento das Ruas, Dr. Nascimento Esquina General Canabarro. |
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| materia |
347/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos serviços prestados, rompendo através de suas atividades o ciclos de violência em nossa região. |
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348/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocar-se até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secretária Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gestão Municipal no Controle da esporotricose. |
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| materia |
349/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no mês de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. |
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| sessao |
57 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-28 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a
DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 043/2024, que “ALTERA O §5º, DO ART. 1º E OS
INCISOS I E V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022 QUE “AUTORIZA O
REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO
DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO Nº 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS
DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EQUIPES ESF,
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE
MUNICÍPIO DA SAÚDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 157, de 28 de junho
de 2024. |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas medidas urgentes em Relação à Rua A, no bairro Humaitá, que está passando por situações de alagamentos diários, mesmo em dias que não há chuva, causando transtorno àqueles que ali transitam. |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-27 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade em que enviamos a essa Egrégia Casa Legislativa para análise e apreciação, os Relatórios Detalhados do quadrimestre Anterior - Desempenho e Financeiro da Secretaria de Município da Saúde, referentes ao I Quadrimestre de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 043 que ALTERA O §5º, DO ART. 1º E OS INCISOS I E V DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 8.855/2022 QUE “AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EQUIPES ESF, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE”. |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, realize a revitalização dos trapiches públicos afetados pelas enchentes. |
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