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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2024 2024-07-30 Resposta Em atenção a Indicação nº126/24, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua, vimos informar que a demanda apresentada será encaminhada para o setor de Engenharia e Sinalização de Trânsito para análise técnica, e caso aprovada, será incluída no plano de trabalho. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 052 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LDO) 1 extracted
materia 385/2024 2024-07-30 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos da TV Mar, fundada em 9 de novembro de 1999. 1 extracted
materia 386/2024 2024-07-30 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 30 anos de fundação da Loja Maçônica Ideal Campagna. 1 extracted
materia 383/2024 2024-07-29 Requerimento Requer autorização para ir a Capital do Estado para cumprir agenda na Secretaria da Educação, Secretaria de Habitação e Secretaria de Segurança, nos dia 08 e 09 de Agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 384/2024 2024-07-29 Requerimento Requer que seja verificada pela secretaria competente a sinalização referente a assentos preferenciais em postos de saúde da rede municipal. 1 extracted
materia 1370/2015 2024-07-29 Indicação COLOCACAO DE GUARD RAIL NA ESQUINA DAS RUAS 24 DE MAIO COM GENERAL VITORINO. 1 extracted
sessao 6 2024-07-29 Sessão Representativa — 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-27 Resposta Em atenção a Indicação nº169/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que a reconstrução das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Capão Seco, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a manutenção das referidas estradas estão sendo realizadas de acordo com cronograma e disponibilidade financeira. 1 extracted
materia 48/2024 2024-07-27 Resposta Em atenção a Indicação nº172/24, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize estudo para a construção de muretas de contenção na ruas que ligam a Av. Presidente Vargas e Santos Dumont a Orla do Saco da Mangueira , vimos informar que o Município já possui o Projeto Orla, que contempla a região citada na indicação, no entanto sem disponibilidade orçamentária para sua execução, estamos trabalhando na captação de recursos. 1 extracted
materia 49/2024 2024-07-27 Resposta Em atenção a Indicação nº209/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara, solicitando levantamento dos servidores da rede pública municipal de ensino que foram afetados pela enchente que assolou nosso município e o estado do Rio Grande do Sul, vimos informar que encaminhamos em anexo Ofício 1282/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado. 1 extracted
materia 69/2024 2024-07-26 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Voluntária da Causa Animal Josiane Carvalho Mancilho a clínica veterinária do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 36/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção a Indicação nº48/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando a colocação de lixeiras na extensão das passarelas da praia do Cassino, visando a preservação do entorno, bem como acúmulo de lixo nas dunas, vimos informar que conforme manifestação da SMC, estará buscando parcerias para aquisição de lixeiras com a finalidade de colocação na extensão das passarelas em nossa orla. 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção a Indicação nº600/23, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza, solicitando que realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extensão da Rua Alberto Torres, no bairro São Miguel, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, está sendo feito monitorando as bocas de lobo para ver o nível da Lagoa, assim que tivermos condições será realizado a limpeza. 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção a Indicação nº235/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a calçada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias , vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a demanda apresentada será encaminhada para o setor de Engenharia e Sinalização de Trânsito para análise técnica, e caso aprovada, será incluída no plano de trabalho. 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção a Indicação nº233/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando que a criação de uma praça no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro São Paulo, vimos informar que a referida demanda já está prevista no cronograma do GPPE. 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-25 Resposta em atenção a Indicação nº214/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, a pavimentação da Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural, vimos informar conforme manifestação do GPPE, que a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-25 Resposta atenção a Indicação nº50/24, em atendimento à proposição da Vereadora Denise Rodrigues, solicitando que seja construída uma pista de caminhada e instalados uma academia de ginástica ao ar livre e balanços para crianças na Praça Humaitá, que fica entra a Avenida Irmão Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e Seis, no Bairro Humaitá, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais não possui previsão orçamentária para execução do solicitado neste ano. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção ao Requerimento nº310/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está trabalhando em alguns projetos reestruturantes para algumas regiões do Município, sendo um deles a construção de nova Casa de Bombas. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção a Indicação nº228/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que, junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália, vimos informar que tal demanda deve ser solicitada diretamente ao DAER, tendo em vista que as referidas obras são de responsabilidade do Governo do Estado. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-25 Resposta em atenção a Indicação nº155/24, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva, solicitando que estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimentação na Rua Antônio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos/obras sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. Para execução das obras solicitadas neste ofício, não temos previsão orçamentária para este ano. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção a Indicação nº204/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está com uma demanda muito grande para elaboração de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos/obras sejam encaminhados com indicação de recursos para sua execução, visando priorizar a elaboração de projetos das vias que serão de fato executadas. Para execução das obras solicitadas nesta indicação, não temos previsão orçamentária para este ano. 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-25 Resposta Em atenção a Indicação nº143/24, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando a possibilidade de adaptar espaços que possibilitem a formação de alojamentos nas dependências do ginásio da Praça Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais está analisando a viabilidade de executar as adaptações sugeridas. 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-25 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 051 QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 6.418/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.187/2024. 1 extracted
materia 68/2024 2024-07-24 Projeto de Lei de Vereador DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2024 2024-07-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, o presente Projeto de Lei (em anexo), que tem por objetivo priorizar o atendimentos de pessoas portadoras do espectro autista em instituições de saúde, em repartições públicas, concessionários de serviços públicos em estabelecimentos comerciais privados, no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 245/2024 2024-07-24 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize estudo de modo a providenciar, através da Secretaria competente, a colocação de pedra brita nas áreas cobertas e de circulação da Feira do produtor, que ocorre em área determinada para tal no canteiro Central da Avenida Atlântica altura do número 500, no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 246/2024 2024-07-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA RUA GENERAL PORTINHO PROXIMIDADES A RUA DR. NASCIMENTO. 1 extracted
materia 382/2024 2024-07-24 Requerimento Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem Ao Sr. Marcelo Hermínio Silveira Porto pela excelente trabalho prestado ao Município frente a Banda Rafael Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-23 Resposta em atenção ao Requerimento nº285/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie com urgência aquisição de novas ambulâncias com recursos da Emenda Parlamentar n° 42950010, destinada através do gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, vimos informar que conforme manifestação da SMS, duas ambulâncias oriundas da emenda parlamentar, já estão em processo de adaptação dos veículos (transformação para ambulância), sendo que a previsão de recebimento de 01 para final de julho e outra final de agosto. 1 extracted
materia 242/2024 2024-07-23 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feita a substituição de boeiros quebrados, que atravessam a Estrada das Alegrias, que fica entre o Barro Vermelho e o Pesqueiro. 1 extracted
materia 243/2024 2024-07-23 Indicação Exmo. Sr. Presidente O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de requalificação no calçamento em toda a extensão do calçadão da Gen. Bacelar. 1 extracted
materia 66/2024 2024-07-22 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE IRENO LOPES DE OLIVEIRA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 67/2024 2024-07-22 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUILHERME GUIDOTI ALMEIDA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 241/2024 2024-07-22 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine o retorno das linhas que entram no Campus Carreiros da FURG e no IFRS, considerando o término da greve e a retomada das atividades letivas. 1 extracted
materia 381/2024 2024-07-22 Requerimento requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem a Cia de Dança Freedom, de Rio Grande, que ficou em 1ᴼ lugar, na categoria Danças Populares Internacionais Conjunto Sênior da 38ª edição do Festival de Dança de Joinville. 1 extracted
sessao 5 2024-07-22 Sessão Representativa — 1 extracted
materia 380/2024 2024-07-18 Requerimento Requer após ouvida a casa na forma Regimental seja realizada Sessão Solene para homenagear os 06 anos do Instituto Projeta. 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-17 Resposta Em atenção a Indicação nº231/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Senise, solicitando que realize um estudo Técnico de viabilidade para ampliação de estacionamento de motos no centro da cidade, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a demanda apresentada será encaminhada para análise do setor de Trânsito e Engenharia, e caso aprovada, será incluída no plano de trabalho. 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-17 Resposta Em atenção a Indicação nº212/24 , em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro, solicitando que crie um Auxílio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e munícipes que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes, vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, está em estudo junto a secretaria de Habitação com respeito a pauta. 1 extracted
materia 377/2024 2024-07-17 Requerimento Requer que seja concedido voto de louvor à escritora rio-grandina, Daiane Chaves, por sua indicação ao 66° Prêmio Jabuti pelo romance histórico "Ozzy e Johnny". 1 extracted
materia 378/2024 2024-07-17 Requerimento Requerem que a formação de uma comissão de vereadores afim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas. 1 extracted
materia 379/2024 2024-07-17 Requerimento requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador José Antonio da Silva para reuniões na Casa Civil. Secretaria da Agricultura, Secretaria de Habitação e Secretaria da Cidadania. 1 extracted
sessao 65 2024-07-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA AOS SERVIDORES PÚBLICO ESTADUAL DA DRACO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 32/2024 2024-07-16 Resposta Em atenção a Indicação nº224/24, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que realize a limpeza dos bueiros, manutenção das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extensão do calçadão, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, foi realizado o último serviço nas fugas nessa semana, e semana que vem será feito serviços nas grades mais urgentes. 1 extracted
materia 65/2024 2024-07-16 Projeto de Lei de Vereador Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8770/2022, o evento Auto Clássicos Cassino. 1 extracted
materia 237/2024 2024-07-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que tome as medidas necessárias para que os banheiros da praça Didio Duhá estejam disponíveis para uso público durante todo o período, não limitando seu acesso apenas durante eventos. 1 extracted
materia 238/2024 2024-07-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção e substituição das lâmpadas danificadas na Praça Dídio Duhá, garantindo assim um ambiente seguro aos frequentadores, especialmente durante o período noturno. 1 extracted
materia 239/2024 2024-07-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal o reforço das ações de patrolamento e nivelamento das ruas do bairro Mangueira. 1 extracted