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72/2024 |
2024-09-04 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº262/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobrança da Zona Azul durante o estado de calamidade publica, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 037- SECT-SMMAS/2024, em resposta ao solicitado. |
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80 |
2024-09-04 |
Sessão Ordinária |
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58/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 058 QUE DENOMINA DE GILBERTO MACHADO DE PINHO UMA VIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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272/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, manutenções urgentes, como patrolamento, aterramento e valeteamento nas Estradas do interior do Municipio, são elas: Torotama, Banhado Silveira, Arraial, Quitéria, Ilha dos Marinheiros, Leonidio, Palma, Petroline, Povo Novo, Pesqueiro, Barro Vermelho, Barra Falsa, Capão Seco, Corredor do Brete, Guamas, Alegrias, Boqueirão II, Roça Velha. |
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273/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal através da secretaria de Município da Causa Animal, estude a possibilidade de criação de um serviço de Pronto Atendimento a Saúde Animal. UPA. |
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409/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscalização referente ao tema que trata a lei seja feita através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS através da fiscalização de Posturas, Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal. |
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79 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
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57/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 057 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 148.350,00. |
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271/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a manutenção e ampliação na casa de bombas na rua Acácia Rio-grandense bairro Navegantes. |
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78 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
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67/2024 |
2024-08-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº259/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que de viabilidade para que, quando da ocorrência de obra nos banheiros do mercado público, haja a implementação no banheiro de pessoas com deficiência banheiros adaptados para os ostomizados, com fulcro na Lei Ordinária 8115/2017, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, estudaremos a viabilidade da implementação técnica para ostomizados no banheiro de pessoas com deficiência, de forma que atenda os Artigos 2º e 3º da Lei 8.115/2017. |
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270/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal , através da secretaria competente, a contratação com urgência de médicos para o posto de saúde da área 19, na Vila da Quinta, tendo em vista que o referido posto está com grande dificuldade em atender a população. |
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268/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, para ser analisado a possibilidade de inclusão para calçamento da Rua Arthur Rocha - Bairro Junção, tendo em vista que é uma via de grande circulação de veículos; ou seja, fica próxima a Rodoviária e UPA, além de ser caminho diário de estudantes da Escola Sant'Ana. |
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269/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação com urgência de Médicos para o Posto de Saúde da Vila Quintinha. |
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407/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, considerando a proibição de circulação de veículos de tração animal em diversas vias do município, informe se já foram e quais foram “as ações que viabilizarão a transposição dos condutores de VTAs para outras formas de trabalho que não envolvam a tração animal, por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores de VTAs identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal”. |
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408/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida Casa na forma regimental, reiterando o Requerimento 338/2024, aprovado em 25/06/2024, e considerando o art. 52 da Lei Orgânica do município, que o Executivo Municipal, envie cópia de todos os relatórios técnicos informativos produzidos pelo Núcleo de Coleta e Tratamento de Resíduos da SMZC, as providências tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manutenção e Monitoramento do Aterro Sanitário do Rio Grande, com seus devidos relatórios, bem como indicando quais empresas atuaram no período de 01/01/2021 até a presente data, fornecendo cópia dos referidos contratos. |
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77 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
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74/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
'DÁ O NOME DE MARLENE DE BARCELOS RAMOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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264/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal agilize com urgência a reforma na estrutura da ponte da Ilha dos Marinheiros, o qual este Executivo informou a esta Casa Legislativa que o projeto já está cadastrado para receber recursos federais. |
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265/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade e a pavimentação da Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e Sete da Vila Junção), conforme anexo abaixo. |
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266/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ai Executivo Municipal que distribua medicamentos para as farmácias localizadas nos Postos de Saúde da Vila da Quinta, Parque Marinha e Cassino, que atualmente estão com seus almoxarifados totalmente vazios. |
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406/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Ministério Cristo Vive, em nome do Pastor Presidente Vilela da Costa, em reconhecimento dos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. |
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76 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-08-26 |
Razões do Veto |
VETO AO SPLV 44/2024 - DÁ O NOME DE MÃE NELI DE OYÁ A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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262/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria Competente , a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior colocação de um material adequado. |
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263/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente, seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino para facilitar a chegada dos carros que transportam os pacientes enfermos, devido aos inúmeros pedidos que tem chegado no nosso gabinete. |
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404/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109. |
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405/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal informe acerca do pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias. |
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75 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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65/2024 |
2024-08-22 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº141/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza, solicitando que seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado. |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-22 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº29/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmos gastos para o presente ano de 2024, vimos informar que o que segue: 2021 - Contrato 484/2020 Veraz Comunicação Ltda, rescindido em 23/11/2021: Total
pagamentos efetuados referentes ao ano de 2021 R$ 164.378,35; |
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| materia |
261/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de Abrigos nas paradas de Ônibus na Ilha da Torotama, e substituição das que estão em situação inapropriada de utilização. Reiterando a indicação 464/2022. |
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| materia |
401/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes enchentes. |
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| materia |
402/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie com Urgência o conserto do telado da sala de ginastica da escola França Pinto. |
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| materia |
403/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal , junto a Secretaria de Educação, providencie as guias da merenda de todas as escolas da rede municipal dos anos de 2023 e 2024. |
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260/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente a pavimentação da Rua México no Bairro América. |
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74 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
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27/2024 |
2024-08-20 |
Correspondência Recebida |
Vimos por meio deste, em atenção ao oficio nº 196/2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-20 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº388/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando a substituição de duas paradas de ônibus na Rodovia Brigadeiro José da Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, iremos verificar o local indicado, e caso aprovada, será incluída no Plano de Trabalho. |
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60/2024 |
2024-08-20 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº249/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entroncamento das ruas Pandia Calógeras com a rua Teixeira de Freitas Situadas no Bairro São Miguel, vimos informar que iremos verificar o local indicado, e incluir a Indicação no Plano de Trabalho da SMMAS. |
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61/2024 |
2024-08-20 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº389/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando a instalação de uma parada de Ônibus na BR 471 na localidade do Sitio Santa Cruz, vimos informar que iremos verificar o local indicado, e caso aprovada, será incluída no Plano de Trabalho da SMMAS. |
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62/2024 |
2024-08-20 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº384/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando a sinalização referente a assentos preferenciais em postos de saúde da rede municipal, vimos informar que conforme manifestação da SMS, atualmente a legislação prevê atendimento prioritário às pessoas que especifica, em todos os níveis de serviços de saúde do SUS/RS, respeitando-se apenas situações de maior urgência dos demais usuários. ( LEI Nº 10.945, DE 15 DE ABRIL DE 1997. LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 e suas alteraçoes). |
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63/2024 |
2024-08-20 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº248/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Santa Rosa, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, irá avaliar a situação geral de atendimento da Linha Santa Rosa, e caso aprovada a indicação, será incluída na tabela de horários. |
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64/2024 |
2024-08-20 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº241/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que determine o retorno das linhas que entram no Campus Carreiros da FURG e no IFRS, considerando o término da greve e a retomada das atividades letivas, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, com a retomada das aulas na FURG e IFRS, as linhas retornaram aos seus horários normais, conforme ajuste do Setor de Transporte |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-20 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI Nº 8770/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 PASSEIO CICLÍSTICO NÃO TEM GARANTIA |
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399/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao jovem Anthony Rodrigues Wronski da Silva, que de forma espontânea e admirável, tem cultivado nossas tradições através da música. Apesar de sua pouca idade, já possui um talento amplamente reconhecido no meio nativista. |
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400/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 22/08/2024, e também solicita transporte através de uma aviatura e um motorista, para a sua locomoção, a fim de cumprir agenda com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul. |
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73 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-08-19 |
Recurso |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARACER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (PLV 371/20219) |
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26/2024 |
2024-08-19 |
Correspondência Recebida |
Convênio FPE 2023/5045 Programa pavimenta - Avenida Presidente Vargas. |
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