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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2024 2024-10-14 Projeto de Lei de Vereador Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, o evento Caminhos de Iemanjá. 1 extracted
materia 442/2024 2024-10-14 Requerimento Requer que providencie a colocação de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realização de manutenção no local. 1 extracted
sessao 96 2024-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 287/2024 2024-10-11 Indicação Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica. 1 extracted
materia 441/2024 2024-10-11 Requerimento Requer que seja concedido Sessão Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de Novembro, dia do Diretor Escolar. 1 extracted
materia 440/2024 2024-10-10 Requerimento requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao centenário do fundador do Riachuelo. 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Anderson Luís Trindade Ferrão. 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 068 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 285/2024 2024-10-09 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto. 1 extracted
materia 286/2024 2024-10-09 Indicação Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comissão de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande. 1 extracted
materia 428/2024 2024-10-09 Requerimento Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e móveis na Rua Bolívia, entre as casas n° 576 e 594, no Bairro Frederico Ernesto Buchholz. 1 extracted
materia 429/2024 2024-10-09 Requerimento Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar o calçamento da Rua Guadalajara, no Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 430/2024 2024-10-09 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto as secretarias competentes, providencie Com Urgência a realização da limpeza e recolocação da tubulação, bem como nivelamento da rua 15 do Bairro Profilurb. 1 extracted
materia 431/2024 2024-10-09 Requerimento Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a colocação de um contêiner de lixo na Rua Nelo Germano, no Bairro Senandes. 1 extracted
materia 432/2024 2024-10-09 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no bairro Junção. 1 extracted
materia 433/2024 2024-10-09 Requerimento Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no Bairro Junção, pois há informações de moradores de que a rua consta como calçada no site da prefeitura, e, no caso, se existe precisão de calçamento. 1 extracted
materia 434/2024 2024-10-09 Requerimento Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar avaliação técnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas residências da localidade. 1 extracted
materia 435/2024 2024-10-09 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, forneça informações acerca dos motivos que a obra se encontrar parada há tanto tempo, na Rua São Domingos Sávio, bem como Solicitamos, fruto das reinvindicações dos moradores. 1 extracted
materia 436/2024 2024-10-09 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias Competentes, realize a retirada de entulhos e móveis na Rua Alvina Cavalheiro, no Bairro Cidade Nova, próximo a Rua Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 437/2024 2024-10-09 Requerimento Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar que envie agentes de endemia para realizarem uma visita na Rua São Domingo Sávio, tendo em vista o alto número de mosquitos entre as residências, devido aos alagamentos ocorridos, bem como a existência de casas abandonadas na localidade. 1 extracted
materia 438/2024 2024-10-09 Requerimento Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos na Rua Dr. James Darci, ao lado do número 824, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 439/2024 2024-10-09 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comissão de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande. 1 extracted
sessao 95 2024-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-08 Emenda Altera a redação do Artigo 110-A e §1° da Lei Orgânica de Rio Grande, que passa a vigorar com a seguinte redação. 1 extracted
materia 82/2024 2024-10-08 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Mãe Neli de Oiá a uma rua do município do Rio Grande. 1 extracted
materia 284/2024 2024-10-08 Indicação indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente que seja feita a pavimentação da rua Darcy Cunha Mattos no parque Guanabara, por ser acesso da Escola Municipal Dolores Garcia. 1 extracted
materia 419/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que seja concedido Voto de louvor ao Artista Gui Gerundo , reconhecendo seu talento, levando há mais de 20 anos sua arte por meio do grafite. 0 no document
materia 420/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a realização do nivelamento na via da Rua Paulo Rocha Guimarães, n° 81 (antiga Rua 4) no Bairro Jardim Huimaitá, uma vez que os moradores da localidade relatam problemas de locomoção de veículos e de transeuntes. 1 extracted
materia 421/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e móveis na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 422/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, a substituição da tubulação existente na rua 169, trecho entre a Av. Santos Dumont e Avenida Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 423/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações acerca da contração da balsa que faz o translado da ilha dos Marinheiros até Rio Grande e vice-versa, bem como qual o seu custo diário. Solicito também, cópia desta licitação. 1 extracted
materia 424/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar o estudo técnico para possível alargamento do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 425/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, a substituição da tubulação existente na Rua Mário Werneck, a partir do número 100 em diante, uma vez que a mesma se encontra entupida. 1 extracted
materia 426/2024 2024-10-08 Requerimento Requer, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a limpeza do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, que se encontra assoreado. 1 extracted
materia 427/2024 2024-10-08 Requerimento Requer, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a continuidade da pavimentação da Rua Gonçalves Dias, no Bairro COHAB I. 1 extracted
sessao 94 2024-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 81/2024 2024-10-07 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 416/2024 2024-10-07 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor à Yalorixá Jussara D´Oyá Nirê pela passagem dos 30 anos dentro das Tradições de Matriz Africana 1 extracted
materia 417/2024 2024-10-07 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial para deslocar-se a Brasília para tratar de assuntos do segmento portuário, pesqueiro e pedágios. 1 extracted
materia 418/2024 2024-10-07 Requerimento Requer que seja realizado Voto de Louvor a Thiago Rodrigues Miranda e a Pedro Barboza das Neves, Cidadãos do Município de Rio Grande, que conquistaram os títulos de 2° Peão Farroupilha e 2° Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, no concurso Entrevero Cultural. 1 extracted
sessao 93 2024-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 80/2024 2024-10-04 Projeto de Lei de Vereador FICA PERMITIDA UTILIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS SOMENTE PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 67/2024 2024-10-02 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 067 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE”. 1 extracted
materia 79/2024 2024-10-02 Projeto de Lei de Vereador Da denominação a uma via pública do município à Eva Lilia Vasconcelos Lopes. 1 extracted
sessao 92 2024-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 91 2024-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 062 QUE RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES. 1 extracted
materia 66/2024 2024-09-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 066 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
sessao 90 2024-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-25 Correspondência Recebida Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2° Quadrimestre de 2024 e RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4° Bimestre de 2024 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted