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83/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, o evento Caminhos de Iemanjá. |
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442/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer que providencie a colocação de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realização de manutenção no local. |
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96 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
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287/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica. |
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441/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Sessão Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de Novembro, dia do Diretor Escolar. |
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440/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao centenário do fundador do Riachuelo. |
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30/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Anderson Luís Trindade Ferrão. |
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68/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 068 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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285/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto. |
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286/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Sr. Presidente,
O Vereador que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comissão de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande. |
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428/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e móveis na Rua Bolívia, entre as casas n° 576 e 594, no Bairro Frederico Ernesto Buchholz. |
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429/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar o calçamento da Rua Guadalajara, no Bairro Vila Maria. |
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430/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto as secretarias competentes, providencie Com Urgência a realização da limpeza e recolocação da tubulação, bem como nivelamento da rua 15 do Bairro Profilurb. |
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431/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a colocação de um contêiner de lixo na Rua Nelo Germano, no Bairro Senandes. |
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432/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no bairro Junção. |
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433/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no Bairro Junção, pois há informações de moradores de que a rua consta como calçada no site da prefeitura, e, no caso, se existe precisão de calçamento. |
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434/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar avaliação técnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas residências da localidade. |
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435/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, forneça informações acerca dos motivos que a obra se encontrar parada há tanto tempo, na Rua São Domingos Sávio, bem como Solicitamos, fruto das reinvindicações dos moradores. |
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436/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias Competentes, realize a retirada de entulhos e móveis na Rua Alvina Cavalheiro, no Bairro Cidade Nova, próximo a Rua Marechal Deodoro. |
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437/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar que envie agentes de endemia para realizarem uma visita na Rua São Domingo Sávio, tendo em vista o alto número de mosquitos entre as residências, devido aos alagamentos ocorridos, bem como a existência de casas abandonadas na localidade. |
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438/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos na Rua Dr. James Darci, ao lado do número 824, no Bairro Santa Rosa. |
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439/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comissão de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande. |
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95 |
2024-10-09 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-10-08 |
Emenda |
Altera a redação do Artigo 110-A e §1° da Lei Orgânica de Rio Grande, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
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82/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá o nome de Mãe Neli de Oiá a uma rua do município do Rio Grande. |
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| materia |
284/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente que seja feita a pavimentação da rua Darcy Cunha Mattos no parque Guanabara, por ser acesso da Escola Municipal Dolores Garcia. |
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419/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de louvor ao Artista Gui Gerundo , reconhecendo seu talento, levando há mais de 20 anos sua arte por meio do grafite. |
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no document
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| materia |
420/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a realização do nivelamento na via da Rua Paulo Rocha Guimarães, n° 81 (antiga Rua 4) no Bairro Jardim Huimaitá, uma vez que os moradores da localidade relatam problemas de locomoção de veículos e de transeuntes. |
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421/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e móveis na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
422/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, a substituição da tubulação existente na rua 169, trecho entre a Av. Santos Dumont e Avenida Primeiro de Maio. |
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423/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações acerca da contração da balsa que faz o translado da ilha dos Marinheiros até Rio Grande e vice-versa, bem como qual o seu custo diário. Solicito também, cópia desta licitação. |
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424/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar o estudo técnico para possível alargamento do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta. |
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425/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer que Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, a substituição da tubulação existente na Rua Mário Werneck, a partir do número 100 em diante, uma vez que a mesma se encontra entupida. |
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426/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a limpeza do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, que se encontra assoreado. |
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| materia |
427/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar a continuidade da pavimentação da Rua Gonçalves Dias, no Bairro COHAB I. |
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| sessao |
94 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
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81/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA. |
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416/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor à Yalorixá Jussara D´Oyá Nirê pela passagem dos 30 anos dentro das Tradições de Matriz Africana |
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417/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial para deslocar-se a Brasília para tratar de assuntos do segmento portuário, pesqueiro e pedágios. |
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418/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Voto de Louvor a Thiago Rodrigues Miranda e a Pedro Barboza das Neves, Cidadãos do Município de Rio Grande, que conquistaram os títulos de 2° Peão Farroupilha e 2° Piá Farroupilha do Rio Grande do Sul, no concurso Entrevero Cultural. |
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93 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
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80/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA PERMITIDA UTILIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS SOMENTE PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. |
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67/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 067 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE”. |
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79/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
Da denominação a uma via pública do município à Eva Lilia Vasconcelos Lopes. |
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92 |
2024-10-02 |
Sessão Ordinária |
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91 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
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62/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 062 QUE RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES. |
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66/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 066 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO MÉDICOS GENERALISTAS PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU/192) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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90 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
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28/2024 |
2024-09-25 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa
Colenda Casa Legislativa o RGF – Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2° Quadrimestre de 2024 e
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 4° Bimestre de 2024 para
Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de
Responsabilidade Fiscal. |
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