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33/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRª NATÁLIA CONTREIRA SOUZA" |
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87/2024 |
2024-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho. |
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87/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
REGULAMENTA O RODEIO COMO ATIVIDADE DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2024 |
2024-10-23 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho |
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89/2024 |
2024-10-23 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado. |
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297/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo. |
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298/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Reiterando a Indicação 455/23. |
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458/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha. |
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459/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374. |
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101 |
2024-10-23 |
Sessão Ordinária |
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295/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, |
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296/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Agueda e, seu cronograma semanal de coleta. |
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454/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao baterista Leandro Batera, em reconhecimento à sua dedicação e comprometimento na promoção de uma educação musical inclusiva para alunos com deficiência. |
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455/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor Mestre de Muay Thai e fundador da Escola Black Dragon School, RICARDO SOUZA, em reconhecimento aos seus mais de 35 anos de dedicação ao esporte e às artes marciais. |
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456/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer que seja concedido voto de louvor ao Projeto Fabrica de Esperança, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna. |
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457/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Vem à presença de Vossa Senhoria requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. |
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| sessao |
100 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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31/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de repúdio ao anteprojeto de lei elaborado pela comissão de juristas instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, para revisão da exploração de portos e instalações portuárias - CEPORTOS. |
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83/2024 |
2024-10-21 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva. |
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84/2024 |
2024-10-21 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado. |
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85/2024 |
2024-10-21 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº13/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudos para fazer o revestimento com saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua João Moreira, da Vila da Quinta, entre a Rua Germano Antônio Troca (Trav 28) até o antigo Matadouro, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, agradecemos a indicação, porém não temos recurso para revestir a referida rua, somente fazer manutenção e tapar os buracos conforme o cronograma da secretaria. |
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86/2024 |
2024-10-21 |
Resposta |
em atenção a Indicação
nº194/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os
pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha
suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual, vimos informar que a SMED quem
define quais os servidores devem receber convocação e também desde quando a convocação é
devida. O Núcleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os
processos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de
convocação recebidos pelo núcleo até o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do mês
juntamente com as devidas diferenças. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 já
foi encerrado, portanto, não é mais possível efetuar lançamentos na mesma |
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86/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
Fica denominado de Telmo Rodrigues uma via pública do município de Rio Grande. |
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294/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade que seja colocado uma proteção na pracinha, próximo a rotula que cruza a Avenida Argentina com a Rua Henrique Pancada. |
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449/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Sessão Especial a Instituição AMAR Rio Grande por seus 35 anos. |
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450/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Direção do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ao Prefeito da Cidade do Rio Grande, Fábio Branco, com cópia a AGERGS - Agên-cia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, solicitando aditivo no atual contrato garantindo a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios populares, os quais eram contemplados no contrato anterior, visto que o atual contrato remete a legislação federal, abrangendo o referido des-conto somente para os condomínios vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. No entanto os conjuntos habitacionais que foram contemplados no contrato anterior são pretéritos ao programa Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
451/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer a RUMO Logística e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a abertura da Rua João Meirelles Leite, no entroncamento da Rua João Moreira, na Vila da Quinta, com a retirada das hastes de ferro que se encontram no local e posterior nivelamento para que os transeuntes possam utilizar a referida via pública. |
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| materia |
452/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja Maçônica Almirante Tamandaré. |
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| materia |
453/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao time de futebol + QAmigos , categoria 50 anos, pela vitória no Campeonato de futebol de sete. |
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| sessao |
99 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
448/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal providencia com urgência o aterramento e nivelamento da via de acesso ao povoado do Bom Retiro, bem como na rua que se localiza o mesmo, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública aos Servidores Públicos Estadual da Draco Rio Grande. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 070 QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.229/24 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
Fica permitida utilização de quadras esportivas públicas somente para atividades esportivas. |
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85/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
Torna a Caminhada de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. |
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| materia |
292/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Manuel Gonzales Lopes, vila recreio, nas proximidades do número 420, devido alguns carros andarem em alta velocidade e ate fazendo racha no período da noite. |
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| materia |
293/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo. |
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446/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requerem que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre, a fim de realizarem reunião com o comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. |
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447/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requerem a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas. |
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| sessao |
98 |
2024-10-16 |
Sessão Ordinária |
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69/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 069 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO GOULART DOS SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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288/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra molas na rua Acre entre os números 544/548, tal pedido se faz necessário tendo em vista a proximidade com rua Bolívia, e a alta velocidade dos veículos neste ponto, causando assim alguns acidentes. |
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289/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Darcy Cunha Mattos, no Parque Guanabara, netas rua fuca a E.M.E.F Dolores Garcia, e em dias de chuva os pais e alunos tem encontrado dificuldade no trajeto para a escola. |
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290/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadeth. |
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291/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito uma linha de tubulaçao da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaco da AFC Mirim da Barra. |
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443/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal. |
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444/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Solicita, em caráter de urgência, a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande. |
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445/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado por esta casa um ofício, para Superintendência do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, em Santa Catarina, solicitando informações acerca dos Seguro Defeso 2024 destinado aos pescadores artesanais de Rio Grande. |
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97 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
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31/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Cátia Rejane Lindemann. |
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