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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2024 2024-10-23 Projeto de Decreto Legislativo "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRª NATÁLIA CONTREIRA SOUZA" 1 extracted
materia 87/2024 2024-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho. 1 extracted
materia 87/2024 2024-10-23 Projeto de Lei de Vereador REGULAMENTA O RODEIO COMO ATIVIDADE DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2024 2024-10-23 Resposta Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho 1 extracted
materia 89/2024 2024-10-23 Resposta Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado. 1 extracted
materia 297/2024 2024-10-23 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo. 1 extracted
materia 298/2024 2024-10-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Reiterando a Indicação 455/23. 1 extracted
materia 458/2024 2024-10-23 Requerimento Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 459/2024 2024-10-23 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374. 1 extracted
sessao 101 2024-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 295/2024 2024-10-22 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, 1 extracted
materia 296/2024 2024-10-22 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Agueda e, seu cronograma semanal de coleta. 1 extracted
materia 454/2024 2024-10-22 Requerimento Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao baterista Leandro Batera, em reconhecimento à sua dedicação e comprometimento na promoção de uma educação musical inclusiva para alunos com deficiência. 1 extracted
materia 455/2024 2024-10-22 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor Mestre de Muay Thai e fundador da Escola Black Dragon School, RICARDO SOUZA, em reconhecimento aos seus mais de 35 anos de dedicação ao esporte e às artes marciais. 1 extracted
materia 456/2024 2024-10-22 Requerimento Requer que seja concedido voto de louvor ao Projeto Fabrica de Esperança, pela sua contínua contribuição à comunidade do Rio Grande, através da sua atuação solidária e fraterna. 1 extracted
materia 457/2024 2024-10-22 Requerimento Vem à presença de Vossa Senhoria requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. 1 extracted
sessao 100 2024-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-21 Moção Moção de repúdio ao anteprojeto de lei elaborado pela comissão de juristas instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, para revisão da exploração de portos e instalações portuárias - CEPORTOS. 1 extracted
materia 83/2024 2024-10-21 Resposta Em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva. 1 extracted
materia 84/2024 2024-10-21 Resposta Em atenção a Indicação nº211/24, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que seja feito uma Operação Tapa Buracos com Urgência em toda a extensão da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de veículos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de tapa buraco na referida rua já foi realizado. 1 extracted
materia 85/2024 2024-10-21 Resposta Em atenção a Indicação nº13/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando que realize estudos para fazer o revestimento com saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua João Moreira, da Vila da Quinta, entre a Rua Germano Antônio Troca (Trav 28) até o antigo Matadouro, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, agradecemos a indicação, porém não temos recurso para revestir a referida rua, somente fazer manutenção e tapar os buracos conforme o cronograma da secretaria. 1 extracted
materia 86/2024 2024-10-21 Resposta em atenção a Indicação nº194/24 , em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os pagamentos das convocações dos trabalhadoras e trabalhadores em educação em folha suplementar, referente ao período de Fevereiro ao mês atual, vimos informar que a SMED quem define quais os servidores devem receber convocação e também desde quando a convocação é devida. O Núcleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os processos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de convocação recebidos pelo núcleo até o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do mês juntamente com as devidas diferenças. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 já foi encerrado, portanto, não é mais possível efetuar lançamentos na mesma 1 extracted
materia 86/2024 2024-10-21 Projeto de Lei de Vereador Fica denominado de Telmo Rodrigues uma via pública do município de Rio Grande. 1 extracted
materia 294/2024 2024-10-21 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade que seja colocado uma proteção na pracinha, próximo a rotula que cruza a Avenida Argentina com a Rua Henrique Pancada. 1 extracted
materia 449/2024 2024-10-21 Requerimento Sessão Especial a Instituição AMAR Rio Grande por seus 35 anos. 1 extracted
materia 450/2024 2024-10-21 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Direção do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ao Prefeito da Cidade do Rio Grande, Fábio Branco, com cópia a AGERGS - Agên-cia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, solicitando aditivo no atual contrato garantindo a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios populares, os quais eram contemplados no contrato anterior, visto que o atual contrato remete a legislação federal, abrangendo o referido des-conto somente para os condomínios vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. No entanto os conjuntos habitacionais que foram contemplados no contrato anterior são pretéritos ao programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 451/2024 2024-10-21 Requerimento Requer a RUMO Logística e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a abertura da Rua João Meirelles Leite, no entroncamento da Rua João Moreira, na Vila da Quinta, com a retirada das hastes de ferro que se encontram no local e posterior nivelamento para que os transeuntes possam utilizar a referida via pública. 1 extracted
materia 452/2024 2024-10-21 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja Maçônica Almirante Tamandaré. 1 extracted
materia 453/2024 2024-10-21 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao time de futebol + QAmigos , categoria 50 anos, pela vitória no Campeonato de futebol de sete. 1 extracted
sessao 99 2024-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 448/2024 2024-10-18 Requerimento Requer que o Executivo Municipal providencia com urgência o aterramento e nivelamento da via de acesso ao povoado do Bom Retiro, bem como na rua que se localiza o mesmo, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública aos Servidores Públicos Estadual da Draco Rio Grande. 1 extracted
materia 70/2024 2024-10-16 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 070 QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.229/24 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. 1 extracted
materia 84/2024 2024-10-16 Projeto de Lei de Vereador Fica permitida utilização de quadras esportivas públicas somente para atividades esportivas. 1 extracted
materia 85/2024 2024-10-16 Projeto de Lei de Vereador Torna a Caminhada de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 1 extracted
materia 292/2024 2024-10-16 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Manuel Gonzales Lopes, vila recreio, nas proximidades do número 420, devido alguns carros andarem em alta velocidade e ate fazendo racha no período da noite. 1 extracted
materia 293/2024 2024-10-16 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo. 1 extracted
materia 446/2024 2024-10-16 Requerimento Requerem que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre, a fim de realizarem reunião com o comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 447/2024 2024-10-16 Requerimento Requerem a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas. 1 extracted
sessao 98 2024-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 069 QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO GOULART DOS SANTOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 288/2024 2024-10-15 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra molas na rua Acre entre os números 544/548, tal pedido se faz necessário tendo em vista a proximidade com rua Bolívia, e a alta velocidade dos veículos neste ponto, causando assim alguns acidentes. 1 extracted
materia 289/2024 2024-10-15 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Darcy Cunha Mattos, no Parque Guanabara, netas rua fuca a E.M.E.F Dolores Garcia, e em dias de chuva os pais e alunos tem encontrado dificuldade no trajeto para a escola. 1 extracted
materia 290/2024 2024-10-15 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadeth. 1 extracted
materia 291/2024 2024-10-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito uma linha de tubulaçao da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaco da AFC Mirim da Barra. 1 extracted
materia 443/2024 2024-10-15 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal. 1 extracted
materia 444/2024 2024-10-15 Requerimento Solicita, em caráter de urgência, a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande. 1 extracted
materia 445/2024 2024-10-15 Requerimento Requer que seja enviado por esta casa um ofício, para Superintendência do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, em Santa Catarina, solicitando informações acerca dos Seguro Defeso 2024 destinado aos pescadores artesanais de Rio Grande. 1 extracted
sessao 97 2024-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Cátia Rejane Lindemann. 1 extracted