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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte II), no Bairro Bernadeth. 1 extracted
materia 473/2024 2024-11-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 07 e 08 de novembro, no local será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, CEEE e Secretaria de Desenvolvimento do RS. 1 extracted
sessao 106 2024-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 90/2024 2024-11-05 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2024 2024-11-05 Projeto de Lei de Vereador ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA MÃE ATÍPICA 1 extracted
materia 470/2024 2024-11-05 Requerimento Requer que seja enviado oficio a comandante do 3° Grupamento de Incêndio, Sulenir Abreu, para que explique o motivo da demora em atender o incêndio ocorrido na data de 04/11/2024, no bairro Cassino, e também, o porque do deslocamento de viatura do centro da cidade, sendo que, h[a corpo de bombeiros no Cassino. 1 extracted
materia 471/2024 2024-11-05 Requerimento Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comissão Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: número 4.860/1965, número 7.919/1998 e número 12.815/2013 ( Lei dos Portos). 1 extracted
materia 472/2024 2024-11-05 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize análise de viabilidade de arborização na Praça Saraiva em pontos estratégicos, para que existam áreas abrigadas à sombra para os frequentadores do local, muitas vezes acompanhados de crianças, estimulando também, a prática de exercícios físicos com garantia de maior conforto térmico ao longo do dia. 1 extracted
sessao 105 2024-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 98/2024 2024-11-04 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº140/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocada em cronograma da secretaria de acordo com disponibilidade financeira para aluguel da máquina. 1 extracted
materia 304/2024 2024-11-04 Indicação REFORMA E PINTURA NA ESCOLA ADMAR CORRÊA NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 305/2024 2024-11-04 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie como prioridade a formação na Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa, de um grupo de acompanhamento prévio da participação de atletas de Rio Grande e competições fora do território municipal. 1 extracted
materia 467/2024 2024-11-04 Requerimento Requer autorização para deslocamento à cidade de Esteio - RS, sendo necessário translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1° Seminário LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024. 1 extracted
materia 468/2024 2024-11-04 Requerimento Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso município. 1 extracted
materia 469/2024 2024-11-04 Requerimento Requer o envio de pedido de informações à Presidência do Hospital de Caridade Santa Casa de Rio Grande acerca de tema recorrente, gravíssimo e de elevado interesse público: a falta de maior número de anestesistas no complexo. 1 extracted
sessao 104 2024-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 97/2024 2024-11-01 Resposta Em atenção a Indicação nº181/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Regininha, Professora Denise e Rovam Castro, solicitando que da elaboração de editais que visem prestar assistências aos profissionais da cultura, que estão sendo impactados diretamente pela situação da enchente no Município., vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 094/24- SMCEEC em resposta ao solicitado. 1 extracted
materia 89/2024 2024-10-31 Projeto de Lei de Vereador DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2024 2024-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº295/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando queque seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocado o cronograma da secretaria de acordo com a disponibilidade. 1 extracted
materia 93/2024 2024-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº193/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando a desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a manutenção tem sido feita conforme a disponibilidade financeira da secretaria, inclusive essa semana será feito uma travessia nessa rua que resolverá um problema de alguns moradores. 1 extracted
materia 94/2024 2024-10-31 Resposta em atenção a Indicação nº291/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que seja feito uma linha de tubulação da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaço da AFC Mirim da Barra, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município do Cassino, no momento não temos como atender a indicação, devido não possuir Recurso Financeiro . 1 extracted
materia 95/2024 2024-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº287/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues - Fabinho, solicitando que seja feita a Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, não temos disponibilidade financeira para devida pavimentação e a rua não encontra-se nas previsões de calçamento para esse ano. 1 extracted
materia 96/2024 2024-10-31 Resposta Em atenção a Indicação nº285/24, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará para o Setor de Engenharia, para verificar e analisar o problema apresentado, e sendo aprovada, será incluída no plano de trabalho. 1 extracted
materia 34/2011 2024-10-30 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE PARA OBRIGATORIA DE TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS DIQUE SECO E LAR GAUCHO, NA RUA DR. NASCIMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E BENJAMIM CONSTANT, CENTRO. 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-30 Moção Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar. Moção de Solicitação de Contratação emergencial 1200 Bombeiros Militares temporários para o Estado do Rio Grande do Sul. Segurança Pública é investimento! 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SIDOMAR DOS SANTOS BRAGA 1 extracted
materia 73/2024 2024-10-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 073, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 303/2024 2024-10-30 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, com intuito de reduzir os constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas próximas ao local. 1 extracted
materia 464/2024 2024-10-30 Requerimento Requer a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrando dia 29 de novembro. 1 extracted
materia 465/2024 2024-10-30 Requerimento Requer autorização para ir a Capital do Estado no início de novembro do corrente ano, para cumprir agenda junto a Secretaria de Habitação, Assembleia Legislativa e Corsan (Campanha Rio-grandense de Saneamento). 1 extracted
materia 466/2024 2024-10-30 Requerimento Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso Município. 1 extracted
sessao 103 2024-10-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-29 Moção Moção de apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019. 1 extracted
materia 33/2024 2024-10-29 Moção Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. 1 extracted
materia 71/2024 2024-10-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 071, QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2024 2024-10-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 072, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA E PERMITIR OUTORGA DA ESCRITURA PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS, ENQUANTO A MESMA MANTIVER A FINALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301/1978” 1 extracted
materia 301/2024 2024-10-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em anexo. 1 extracted
materia 302/2024 2024-10-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes. 1 extracted
materia 462/2024 2024-10-29 Requerimento Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004. 1 extracted
materia 463/2024 2024-10-29 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento. 1 extracted
sessao 102 2024-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO. 1 extracted
materia 88/2024 2024-10-25 Projeto de Lei de Vereador "DÁ A DEMOMINAÇÃO DE DARCY LOPES DA SILVA, A UMA PRAÇA NO DISTRITO DE POVO NOVO, NESTE MUNICÍPIO" 1 extracted
materia 90/2024 2024-10-25 Resposta Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi ligada a iluminação semana passada 1 extracted
materia 91/2024 2024-10-25 Resposta Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento. 1 extracted
materia 299/2024 2024-10-25 Indicação Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo. 1 extracted
materia 300/2024 2024-10-25 Indicação em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento. 1 extracted
materia 460/2024 2024-10-24 Requerimento Requer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 461/2024 2024-10-24 Requerimento requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. 1 extracted
materia 8/2011 2024-10-23 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZAR A IDENTIFICACAO, OU SEJA, NUMERACAO NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO. 1 extracted