| materia |
307/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte II), no Bairro Bernadeth. |
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473/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 07 e 08 de novembro, no local será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, CEEE e Secretaria de Desenvolvimento do RS. |
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106 |
2024-11-06 |
Sessão Ordinária |
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90/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA MÃE ATÍPICA |
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470/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a comandante do 3° Grupamento de Incêndio, Sulenir Abreu, para que explique o motivo da demora em atender o incêndio ocorrido na data de 04/11/2024, no bairro Cassino, e também, o porque do deslocamento de viatura do centro da cidade, sendo que, h[a corpo de bombeiros no Cassino. |
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471/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comissão Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: número 4.860/1965, número 7.919/1998 e número 12.815/2013 ( Lei dos Portos). |
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472/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize análise de viabilidade de arborização na Praça Saraiva em pontos estratégicos, para que existam áreas abrigadas à sombra para os frequentadores do local, muitas vezes acompanhados de crianças, estimulando também, a prática de exercícios físicos com garantia de maior conforto térmico ao longo do dia. |
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| sessao |
105 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
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98/2024 |
2024-11-04 |
Resposta |
Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº140/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocada em cronograma da secretaria de acordo com disponibilidade financeira para aluguel da máquina. |
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304/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
REFORMA E PINTURA NA ESCOLA ADMAR CORRÊA NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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305/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie como prioridade a formação na Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa, de um grupo de acompanhamento prévio da participação de atletas de Rio Grande e competições fora do território municipal. |
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467/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer autorização para deslocamento à cidade de Esteio - RS, sendo necessário translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1° Seminário LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024. |
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468/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso município. |
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469/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer o envio de pedido de informações à Presidência do Hospital de Caridade Santa Casa de Rio Grande acerca de tema recorrente, gravíssimo e de elevado interesse público: a falta de maior número de anestesistas no complexo. |
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104 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-01 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº181/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Regininha, Professora Denise e Rovam Castro, solicitando que da elaboração de editais que visem prestar assistências aos profissionais da cultura, que estão sendo impactados diretamente pela situação da enchente no Município., vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 094/24- SMCEEC em resposta ao solicitado. |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92/2024 |
2024-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº295/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando queque seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocado o cronograma da secretaria de acordo com a disponibilidade. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº193/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando a desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a manutenção tem sido feita conforme a disponibilidade financeira da secretaria, inclusive essa semana será feito uma travessia nessa rua que resolverá um problema de alguns moradores. |
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94/2024 |
2024-10-31 |
Resposta |
em atenção a Indicação nº291/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que seja feito uma linha de tubulação da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaço da AFC Mirim da Barra, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município do Cassino, no momento não temos como atender a indicação, devido não possuir Recurso Financeiro . |
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95/2024 |
2024-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº287/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues - Fabinho, solicitando que seja feita a Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, não temos disponibilidade financeira para devida pavimentação e a rua não encontra-se nas previsões de calçamento para esse ano. |
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96/2024 |
2024-10-31 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº285/24, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará para o Setor de Engenharia, para verificar e analisar o problema apresentado, e sendo aprovada, será incluída no plano de trabalho. |
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34/2011 |
2024-10-30 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANCA, TRANSPORTES E TRANSITO, SMSTT, PARA QUE SEJAM
RECOLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE PARA OBRIGATORIA DE TRANSPORTE COLETIVO DAS
LINHAS DIQUE SECO E LAR GAUCHO, NA RUA DR. NASCIMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO
E BENJAMIM CONSTANT, CENTRO. |
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34/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.
Moção de Solicitação de Contratação emergencial 1200 Bombeiros Militares temporários para o Estado do Rio Grande do Sul.
Segurança Pública é investimento! |
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35/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SIDOMAR DOS SANTOS BRAGA |
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73/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 073, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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303/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, com intuito de reduzir os constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas próximas ao local. |
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| materia |
464/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrando dia 29 de novembro. |
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| materia |
465/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Requer autorização para ir a Capital do Estado no início de novembro do corrente ano, para cumprir agenda junto a Secretaria de Habitação, Assembleia Legislativa e Corsan (Campanha Rio-grandense de Saneamento). |
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| materia |
466/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso Município. |
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| sessao |
103 |
2024-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 071, QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 072, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA E PERMITIR OUTORGA DA ESCRITURA PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS, ENQUANTO A MESMA MANTIVER A FINALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301/1978” |
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| materia |
301/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em anexo. |
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| materia |
302/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes. |
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462/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004. |
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463/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento. |
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| sessao |
102 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
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34/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO. |
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88/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DÁ A DEMOMINAÇÃO DE DARCY LOPES DA SILVA, A UMA PRAÇA NO DISTRITO DE POVO NOVO, NESTE MUNICÍPIO" |
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90/2024 |
2024-10-25 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi ligada a iluminação semana passada |
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91/2024 |
2024-10-25 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento. |
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| materia |
299/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo. |
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300/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento. |
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| materia |
460/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
461/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação. |
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8/2011 |
2024-10-23 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE
VIABILIZAR A IDENTIFICACAO, OU SEJA, NUMERACAO NAS PARADAS DE ÔNIBUS
LOCALIZADAS NO MUNICIPIO. |
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