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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2024 2024-11-26 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, a inclusão de Calçamento da rua dos Franceses entre a rua Virgilino da Porciúncula e Rua Trajano Lopes. 1 extracted
sessao 113 2024-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 316/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Cassino, com cópia a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atlântica com a Rua Antônio Caringi, próximo ao Terminal Rodoviário, a elaboração e execução de projeto de estacionamento oblíquo, visando atender as necessidades dos comerciantes e da comunidade de modo geral. 1 extracted
materia 317/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de um estudo para a implementação de um memorial dedicado aos acontecimentos das enchentes que afetaram a cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 318/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de calçamento da rua Dr. Alfredo do Nascimento entre a Rua Trajano Lopes, e Tua João Meirelles Leite, Villa da Quinta; no Cronograma de Obras do Município. 1 extracted
materia 319/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de pavimentação da Rua República do Salvador, Bairro Ernesto Buchollz, no Cronograma de Obras do Município. 1 extracted
materia 320/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de pavimentação da rua Lagoa entre a rua Gustavo Sampaio e Avenida Argentina, Bairro Rural; no Cronograma de Obras do Município. 1 extracted
materia 321/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de calçamento da rua Dos Franceses entre a rua Virgilino da Porciuncula e Rua Trajano Lopes, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Município. 1 extracted
materia 322/2024 2024-11-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine a inclusão da Vila da Quinta no Cronograma de Rota do atendimento do CASTRAMÓVEL, uma vez por mês, para o atendimento da população do interior do município. 1 extracted
sessao 112 2024-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº075 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 315/2024 2024-11-22 Indicação Requer que seja aprovado Voto de Louvor para yalorixá Jussara D'Oyá Nirê pelos 30 anos de serviços prestados a comunidade. 1 extracted
materia 74/2024 2024-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 074 QUE DENOMINA DE LARGO DOS IMIGRANTES UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 138/2011 2024-11-19 Indicação SOLICITA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COMO TAMBÉM PLACAS INDICATIVAS NA AVENIDA RIO GRANDE - CASSINO, SENTIDO ENTRADA DO BALNEÁRIO, A PARTIR DO KM 0, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA SAO LEOPOLDO. 1 extracted
materia 314/2024 2024-11-19 Indicação Requer que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao técnico e professor da Equipe de Taekwondo Rio Grandina, Evolution Team, Thiago Pimentel Rodrigues. 1 extracted
materia 486/2024 2024-11-19 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao SR. MARIO AUGUSTO DE LIME E SILVA, Superintendente Regional Sul, na CORSAN, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a comunidade Riograndina. 1 extracted
materia 487/2024 2024-11-19 Requerimento Requerem que seja formada Comissão Especial para deslocarem-se à Brasília, visando cumprimento de agendas, dos dias 1° a 05 de dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 111 2024-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 484/2024 2024-11-18 Requerimento A Vereadora Requer a limpeza no trapiche do Bairro Mangueira , situado na continuidade da Rua Maria Rosa, Em anexo Fotos . 1 extracted
materia 485/2024 2024-11-18 Requerimento Requer autorização para viagem a Brasília no dia 25 a 28 de Novembro , a fim de cumprir agenda com o ministério da Pesca, Meio ambiente . 1 extracted
sessao 110 2024-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-13 Emenda Adiciona o parágrafo Único ao artigo primeiro do PLV 76/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-13 Moção A Câmara de Vereadores do Rio Grande vem por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifestar total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o fim da escala de trabalho 6x1. 1 extracted
materia 313/2024 2024-11-13 Indicação QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A IMPLANTAR NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE LEITE MATERNO A TODAS AS MAES QUE REALIZAREM PARTOS ATRAVES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E TENHAM DIFICULDADE DE AMAMENTACAO. TAL PROPOSICAO VISA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE TEM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR O REFERIDO APARELHO, POSSIBILITANDO A AMAMENTACAO QUE E PRIMORDIAL PARA A IMUNIDADE DO RECEM-NASCIDO E PROMOVENDO O BEM ESTAR E A SAUDE FISICA. OUTROSSIM, ANEXAMOS A ESTE, SUGESTAO DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 483/2024 2024-11-13 Requerimento Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de fundação do Rio Grande Moto Grupo. 0 no document
sessao 109 2024-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 312/2024 2024-11-12 Indicação Criação de uma função gratificada aos coordenadores pedagógicos das escola municipais. 1 extracted
materia 482/2024 2024-11-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que apresente proposta junto ao Ministério da Cultura, a fim de implantar um CEUs da Cultura. 1 extracted
sessao 108 2024-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Edgar Ferreira Neto. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RONALDO GARCIA JARDIM. 1 extracted
materia 92/2024 2024-11-11 Projeto de Lei de Vereador Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022, o Dia e a Semana Municipal dos Estomizados. 1 extracted
materia 310/2024 2024-11-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes, playground (com acessibilidade) e academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos (popularmente conhecido como campo da baixada), Bairro BGV. 1 extracted
materia 311/2024 2024-11-11 Indicação Indicam ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, conceda-se permissão para o uso de mais três lotes lindeiros ao lote já concedido, com o intuito de expandir os projetos sociais realizados na comunidade. 1 extracted
materia 475/2024 2024-11-11 Requerimento Requer que sejam instalados postes de iluminação pública próximo a para de ônibus localizado na BR-392, na estrada do bairro Santa Rosa, entre os quilômetros 19 e 20. 1 extracted
materia 476/2024 2024-11-11 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a colocação de telas atrás das traves dos gols existentes em praças e campos comunitários da cidade. 1 extracted
materia 477/2024 2024-11-11 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a capinagem e recuperação da pista de atletismo da Praça Saraiva, uma vez que o recuo de 100 m se encontra tomado pelo capim. 1 extracted
materia 478/2024 2024-11-11 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a instalação de ganchos para utilização de equipamentos de TRX e corda naval em praças da cidade, para que a população possa usufruir de tais mecanismos para práticas de exercícios. 1 extracted
materia 479/2024 2024-11-11 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize o cercamento do velódromo na Praça Saraiva, bem como a substituição dos mourões já existentes por outros mais altos. 1 extracted
materia 480/2024 2024-11-11 Requerimento Requerem que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, a fim de realizar agendas importante, junto à Diretora-Presidente da AEGEA/Corsan, Secretaria de Habitação Regularização Fundiária, DAER e outros órgãos para tratar de assuntos de interesse da comunidade. 1 extracted
materia 481/2024 2024-11-11 Requerimento Requer que o Executivo Municipal, realize a retirada de entulhos e móveis na Rua Visconde do Rio Grande, Próximo a Lagoa, no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
sessao 107 2024-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 99/2024 2024-11-08 Resposta Em atenção ao Requerimento n° 442/2024, da Vereadora Professora Denise, solicitando ao Executivo Municipal, providenciar a colocação de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realização de manutenção no local, vimos informar que, a Secretaria de Município da Cidadania e Assistência social realizará estudo financeiro e orçamentário para verificar a possibilidade de atendimento ao solicitado. 1 extracted
materia 100/2024 2024-11-08 Resposta Em atenção ao Requerimento n° 458/2024, do Vereador Rubilar Tavares, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha, vimos informar que, sobre iluminação da Praça do Lambari, a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade já encaminhou a demanda primeiramente para manutenção do que existe, considerando que, para este ano de 2024 a SMZC não tem orçamento para realizar a troca para Led. 1 extracted
materia 101/2024 2024-11-08 Resposta Em atenção a Indicação n° 298/2024, do Vereador Nilton Mendes Machado, indicando ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama, vimos informar que, conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, o Cemitério possui gavetas disponíveis e está em processo de exumação, além disso, a SMZC estará encaminhando de acordo com a disponibilidade financeira a construção de novas gavetas, se for necessário. 1 extracted
materia 474/2024 2024-11-08 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sessão Especial em homenagem a passagem dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, PROERD RG. 1 extracted
materia 308/2024 2024-11-07 Indicação Revitalização da praça Municipal Marcilio Dias ( troca de brinquedos e praça de esportes ) 1 extracted
materia 309/2024 2024-11-07 Indicação Solicita ao Executivo Municipal a colocação de quebra molas na Rua Jorge Carvalho de Campos Morais, Parque Guanabara, Cassino, próximo ao número 283, devido ao fluxo de veículos que transitam em alta velocidade ocasionando riscos para os usuários e moradores desta via pública. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO DOUTOR LUIZ ANTÔNIO CARVALHO DO AMARAL. 1 extracted
materia 306/2024 2024-11-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize tratativas junto ao Ministério da Saúde, afim de Implantar uma UBS 24 Horas, o qual está no Cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac) eixo Saúde do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abrangerá todo o interior do município, uma vez que está numa localização estratégica, convergindo todas as localidades. 1 extracted