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97/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO COMPLEXO ESPORTIVO RICARDO MORAES EM HOMENAGEM A RELEVANTES PERSONALIDADES DO ESPORTE MUNICIPAL. |
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343/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a viabilidade de construção de dois redutores de velocidade Rua Lisboa esquina com as Ruas Jaguarão e Fernando Osório Filho no Balneário Cassino. |
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344/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de Construção de uma Praça Recreativa na Localidade de Povo Novo, em uma área compreendida entre Travessas Três (03) e Cinco (05); localizando-se entre Estrada Vila Santa Cruz, Estrada do Brete, BR 392. |
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123/2024 |
2024-12-16 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº495/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que encaminhe a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, vimos informar que estamos encaminhando em anexo a Lei solicitada. Outrossim, aproveitamos para informar que a referida Lei já havia sido encaminhada a essa Casa Legislativa no dia 31 de janeiro do corrente conforme cópia do email em anexo. |
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124/2024 |
2024-12-16 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº308/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveria Domingues, solicitando que estude a possibilidade de criar pontos de embarque e desembarque no centro, para passageiros de aplicativos de mobilidade urbana, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, em relação ao solicitado, por não haver a devida regulamentação da lei dos aplicativos, se faz necessário uma nova legislação, com critérios claros de utilização das vias do município, e aí, nesse caso, poderia ser definido, por lei, a forma de definição de locais para aplicativos. NO local apontado, existem taxistas regulamentados por norma municipal, e a instalação de vagas sem critérios definidos em lei, pode criar transtornos administrativos, além de situação adversa no convívio. |
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125/2024 |
2024-12-16 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº170/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que realize um plano de ação para ampliar os horários de ônibus da linha FURG/Vila Maria. Especialmente aos sábados, domingos e feriado, pois não há horários do transporte coletivo nesses dias, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, o sistema de transporte coletivo está ajustado de acordo com a demanda transportada diariamente, em dias úteis, sábados e domingos, e eventual aumento de horários sem a devida contrapartida, pode levar ao aumento dos custos do sistema, sem a devida contrapartida. Informo, ainda que o sistema está sendo licitado, e em breve o edital estará devidamente lançado, e no caso de uma empresa vencedora, teremos os aspectos claros de responsabilidade nos custos. |
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126/2024 |
2024-12-16 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº316/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atlântica com a Rua Antônio Caringi, próximo ao Terminal Rodoviário, a elaboração e execução de projeto de estacionamento oblíquo, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, em havendo análise da SMC e devida aprovação do projeto, existe a possibilidade de implantação do projeto, no aguardo de orçamento para a devida execução. |
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127/2024 |
2024-12-16 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº489/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a colocação de placas de chapa soldadas nas paradas de ônibus ao longo da Av. Presidente Vargas, uma vez que as mesmas foram roubadas e avariadas, vimos informar que a demanda será repassada ao setor de sinalização, para verificar a disponibilidade de material para correção. |
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128/2024 |
2024-12-16 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº459/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, não há condições de segurança para implantação de parada em frente ao condomínio Maria Carmen, em virtude das condições da via pela duplicação da ERS 734. Informo que existe uma parada na entrada do Bairro Parque Coelho, próximo ao local sugerido, que ainda possui condições de embarque de passageiros com segurança. |
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342/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de faixas elevadas de pedestres em frente a E.M.E.I Fabiele Mescarello presa, na Avenida dos Grandes lagos, no bairro Parque Marinha. |
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501/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, com cópia ao Comando Geral da Polícia Rodoviária Estadual e Batalhão de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, solicitando que seja analisada a possibilidade de, com a conclusão e entrega da obra de duplicação da ERS-734, momento em que o trecho compreendido entre o Pórtico e o Trevo de acesso a cidade será municipalizado, em havendo o deslocamento da base da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para o trecho estadual, especificamente entre o Viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, sugerimos que o prédio atualmente ocupado pela PRE seja destinado à instalação do Corpo de Bombeiros do Trevo, aproveitando a estrutura existente e promovendo maior eficiência nos atendimentos à comunidade.
Essa medida trará benefícios relevantes para a segurança da população, além de otimizar o uso dos espaços públicos e adaptando-os às demandas locais. |
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502/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento até a cidade de Porto Alegre, a fim de participar da sessão de posse do Deputado Estadual Halley Lino de Souza. A cerimônia acontecerá no dia 18/12 do corrente mês, às 14 horas. |
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503/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer que empresa CEEE Equatorial seja oficiada solicitando que se instale em regime de urgência em Eletroponto no Balneário Cassino, tendo em vista a temporada vindoura, bem como a necessidade da disponibilidade deste serviço à comunidade da região sul que descola-se para o balneário neste período e veraneio. |
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504/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de dezembro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa e Palácio Piratini. |
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505/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a E.M Professora Maria da Graça Reis pelo seu jubileu da prata (25 anos) |
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506/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado o deslocamento para a cidade de Porto Alegre, na data de 17 de Dezembro, com retorno no dia 18 de Dezembro, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa. para tratar assuntos pertinentes ao mandato. |
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507/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer que seja colocada faixas elevadas de pedestres e redutor de velocidades em alguns pontos na Avenida Osvaldo MArtensen no Bairro PArque São Pedro. |
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121 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
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500/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Secretário do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, Eng. Gilberto Arabidian Junior, envie informações sobre a destinação dos recursos recebidos através da Emenda Parlamentar nº 202336610004 – Transferências Especiais, cujo valor de R$100.000,00 (cem mil reais) tinha como intuito a construção de uma Praça de Recreação Infantil no Bairro Boa Vista II, na localidade do Senandes. |
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83/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 083, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA PÚBLICA. O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR A CRECHE NA NOVA QUINTA, COM A ORIENTAÇÃO DA SMCP, SERÁ NECESSÁRIO A DESAFETAÇÃO DE 176M2, POIS A OBRA FOI LOCADA INVADINDO 4,4M DA ÁREA VERDE E DE RECREAÇÃO 5 (MATRÍCULA 70348 EM ANEXO). SEGUE CROQUI COM A REPRESENTAÇÃO DAS ÁREAS ENVOLVIDAS E DA ESCOLA, COMO TAMBÉM A REPRESENTAÇÃO DE 1,6M A SER DESAFETADA DA ÁREA RESERVADA A EQUIPAMENTOS (MATRÍCULA 70352 EM ANEXO) PARA COMPENSAR A METRAGEM CONSTRUÍDA INDEVIDAMENTE. |
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499/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
Requer, através da Secretaria Estadual de Educação que determine ao setor competente estudos no sentido de implantar na Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Neves, na Vila da Quinta, município de Rio Grande, o Projeto de uma Escola de Ensino Médio Politécnico visando qualificar profissionalmente os jovens, na área e trabalho. |
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1/2024 |
2024-12-11 |
Emenda LOA |
Emenda 01 ao PLE 73. |
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2/2024 |
2024-12-11 |
Emenda LOA |
Emenda 02 ao PLE 73. |
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3/2024 |
2024-12-11 |
Emenda LOA |
Emenda 03 ao PLE 73. |
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4/2024 |
2024-12-11 |
Emenda LOA |
Emenda 04 ao PLE 73. |
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339/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Requerem a formação de uma Comissão de vereadores para tratar da duplicação do Lote - 4 da BR 392. Estrada da Barra, localizada no nosso município. |
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340/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente estude a viabilidade de formar parceria com o Governo do Estado do RS de implantar um CeuS da Cultura-Estação Cidadania, no distrito da Vila da Quinta. |
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341/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de formar parceria com o Governo do Estado do RS, junto a Secretaria do Estado de Esporte e Lazer, para construção de um espaço Esportivo Comunitário que promova esporte educacional, recreativo e de lazer, disponibilizando à comunidade; local adequada para jovens, crianças, adultos e idosos, no distrito da Vila da Quinta. |
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498/2024 |
2024-12-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a esta casa, ofício, para Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 12 pescadores artesanais, o pedido se faz necessário tendo em vista a incapacidade dos mesmo de exercerem sua profissão. |
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120 |
2024-12-11 |
Sessão Ordinária |
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338/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o atual horário de funcionamento do Posto de Puericultura Rita Lobato, sito a rua Apelles Porto Alegre, no Bairro Centro para 24 horas. |
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119 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
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81/2024 |
2024-12-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 081 que ALTERA O ARTIGO 41A, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.067/2023.
Considerando a finalização das obras e inauguração de 04 novas Escolas Municipais de Educação Infantil, localizadas nos Bairros Parque Marinha, Parque São Pedro e Povo Novo.
Considerando que Lei Municipal 9.067/2023, previa em seu Artigo 41A, 65 FDCs de Diretores e 125 de Vice-diretores, e, considerando que todos se encontram ocupados com as escolas já existente, se faz necessário a criação das novas funções a fim de suprir as demandas das escolas de educação infantil.
Cabe referir, que, tendo em vista o fato de estarmos em ano eleitoral, consoante o disposto no inciso II do artigo 21 da Lei Complementar 101/00, é nulo o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder
ou órgão referido no artigo 20.
Em virtude disso, uma vez atendidas as exigências da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de lei com a criação das três FDCs somente gerará efeitos após o dia 01 de janeiro de 2025. |
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82/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 082 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 5.000,00. |
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116/2024 |
2024-12-09 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº333/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que estude a possibilidade de adotar horário de verão, vimos informar que o horário de verão, como a maior parte compreenderá o ano de 2025, é decisão que deve ser tomada pelo próximo governo. |
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117/2024 |
2024-12-09 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº328/24, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando conceder aos servidores públicos municipais a reposição/reajuste na tabela de remuneração, bem como a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação da categoria, vimos informar que a solicitação devem ser feito para a próxima gestão, lembrando que o reajuste é realizado por força de Lei. |
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118/2024 |
2024-12-09 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº244/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando priorizar os atendimentos de pessoas portadoras do espectro autista em instituições de saúde, em repartições públicas, concessionários de serviços públicos em estabelecimentos comerciais privados, no município do Rio Grande, vimos informar que o Executivo Municipal através da secretaria competente, irá realizar estudos a fim de verificar a possibilidade de atender o solicitado, visto que atualmente a ordem de atendimento atende por ordem de urgência. |
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119/2024 |
2024-12-09 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº296/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Águeda e, seu cronograma semanal de coleta, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, sabemos da necessidade do local, porém com pequena quantidade de caminhão não conseguimos incluir mais um bairro. |
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120/2024 |
2024-12-09 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº430/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie Com Urgência a realização da limpeza e recolocação da tubulação, bem como nivelamento da rua 15 do Bairro Profilurb, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as manutenções serão colocadas em cronograma assim que a rua estiver condições de patrolamento, quanto as tubulações não temos quantitativo para colocar. |
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121/2024 |
2024-12-09 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº110/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS em resposta ao solicitado. |
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122/2024 |
2024-12-09 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº329/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Fábio Domingues, solicitando que estude a possibilidade de implantar um Centro de Atenção Psicossial (CAPS), no Balneário Cassino, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS em resposta ao solicitado. |
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229/2009 |
2024-12-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS
AO CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO. |
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335/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implantar um Ginásio Municipal no bairro 4ª Secção da Barra em parceria com o Governo do Estado com o Executivo Municipal. |
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336/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o transporte e devolução dos cavalos que foram coletados no período da enchente, na localidade da Ilha da Torotama, tal pedido se faz necessário tendo em vista que muitos proprietários dos mesmos, estão precisando de sues animais. |
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337/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: implantar uma quadra de Futebol Society de grama Sintética, no bairro 4º Secção da Barra em parceria. |
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495/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao executivo municipal que seja enviado a está casa legislativa, a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, a fim de a mesma ser apreciada e entrar em votação. Tal lei é de extrema importância para os produtores rurais e pescadores tendo em vista, Garantir da isenção da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e as taxas correspondentes ao produtor Rural e Pescador. |
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496/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos de prestação de serviço em andamento junto a Secretaria de Município da Causa Animal, bem como os planos de trabalho aos quais os contratos fazem referência, sejam eles em atendimento veterinário, acolhimento de equinos, e acolhimento de animais domésticos. |
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497/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Requer que sejam convocados para vir a esta Casa a Secretaria de Habitação bem como do tabelião Responsável pelo cartório de Registro de Imóveis localizado a Rua Duque de Caxias. Número 574. centro do Rio Grande. |
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118 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
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334/2024 |
2024-12-06 |
Indicação |
Vem através deste solicitar ao Executivo Municipal, um estudo através da secretaria competente a possibilidade da Colocação de uma passarela coberta na entrada da Escola Prof. Luiza Sophia Schmidt Tavares no Barro Vermelho localizada no Povo Novo. |
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