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234/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o presente Projeto de Lei (em anexo), que tem por objetivo priorizar o atendimentos de pessoas portadoras do espectro autista em instituições de saúde, em repartições públicas, concessionários de serviços públicos em estabelecimentos comerciais privados, no município do Rio Grande. |
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236/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública no Parque Marinha, Parque São Pedro e Central Park.
Reiterando a Indicação n° 887/2022. |
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237/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Construção de uma praça esportiva no bairro cidade de Águeda |
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238/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. |
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239/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de barreiras de contenção no entorno das Figueiras na localidade da Ilha da Torotama, tendo em vista erosão nos locais, afim da preservação das referias Figueiras.
Reiterando indicação 1413/2021. |
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241/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar um festival de danças entre escolas municipais, a fim de movimentar a cultura e incentivar jovens na arte da dança.
Reiterando a Indicação n° 467/2023 |
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242/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a construção de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondulação Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Iniciação ao Esporte CIE. |
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243/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental
que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, venha implantar a
modo do Cadastro Nacional de Animais uma Plataforma de Cadastro Digital viabilizando o
RGA - Registro Geral Animal e chipamento, sendo disponibilizado para consulta pública os
dados dos animais atendidos pela Secretaria de Município da Causa Animal. |
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244/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de estruturas de madeira(trave ou cangalha), nos portos de atracação nas comunidades pesqueiras, servindo para içar as embarcações a fim de ser realizado manutenção nas mesmas. |
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245/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de pavimentar a Rua Paraguai, no trecho entre as ruas Pinto Bandeira e José Bonifácio, no bairro Junção. |
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246/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro. |
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247/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Limpeza e desobstrução das valetas na Iha da Torotama.
Reiterando indicação 677/2023 |
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248/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de uma Ciclovia na localidade da Ilha da Torotama,
Reiterando indicação 1445/2021. |
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249/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro.
Reiterando a indicação n° 560/2024 |
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251/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, elabore um projeto para a execução e colocação de Piso Podotátil, na pista de caminhada da Avenida Rio Grande, no Cassino. |
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252/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Saúde e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Colônia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos, |
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253/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, promova Chamamento Público para a contratação de instituições interessadas e capacitadas a oferecer assistência na área da saúde às pessoas com deficiência física e/ou intelectual que necessitam reabilitação na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional. |
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255/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, na Ilha dos Marinheiros, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. |
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256/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja realizada o valeteamento com a colocação de tubos para o escoamento pluvial na Estrada dos Franceses, entre a Rua Virgílio Porciúncula e Rua Meirelles Leite, localizado no Bairro Quinta. |
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257/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que solicite aos bancos públicos a instalação de um caixa eletrónico na localidade do POVO NOVO. Tal solicitação é de grande importância para atender aos moradores e ao público que transita na referida localidade,
Reitera indicação 1295 /2021 |
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258/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do Setor competente, providencie a propositura de uma lei instituindo, que em cada novo loteamento sejam construídas residências Uni Familiares padrão Normal - R1-N. |
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259/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe para ANTT/DNIT, solicitando a viabilidade para o alargamento da BR 392, na altura do trevo de acesso dos terminais Termasa e Tergrasa, com a finalidade de criação de uma passagem alternativa no sentido Barra/Porto Novo. |
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260/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
construção de uma praça rua 17 bairro princesa do sul |
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261/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco. |
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262/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal venha implantar uma Unidade Básica de Saúde Animal que realize atendimento emergencial 24 horas dos animais errantes e comunitários em nosso município. |
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263/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a instalação de banheiros químicos na localidade da Capilha, no pátio da Igreja Católica do referido local. |
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264/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de Bicicletários no Centro da Cidade do Rio Grande e no Balneário Cassino, próximo a locais com câmeras de videomonitoramento, para dar mais segurança aos ciclistas. |
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265/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Barra , a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. |
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266/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencia o desenvolvimento de uma aplicação móvel (app) com o intuito de possibilitar ao munícipe o fácil acesso aos serviços disponibilizados pelas secretarias municipais. |
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267/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, construção de um sistema de drenagem na Rua Ricardo Ricamann, esquina com a Rua Pandiá Calógeras Bairro São joão, devido a mesma ficar totalmente alagada em dias de chuva.
Reitera indicação 1166/2021 |
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841/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
Colocação de rede baixa para iluminação pública na Rua Padre Leitão (Bairro Bolaxa) |
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2025-01-06 |
Sessão Representativa |
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2025-01-01 |
Sessão Especial |
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347/2024 |
2024-12-30 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra molas na Rua 08 no Bairro Profilurb I.
Reiterando a indicações 070/2024 |
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2024-12-26 |
Sessão Extraordinária |
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29/2024 |
2024-12-20 |
Correspondência Recebida |
Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a essa
Egrégia Casa Legislativa a DEVOLUÇÃO dos Projetos de Lei do Executivo abaixo relacionados:
Projeto de Lei n° 078/2022, que “AUTORIZA A VENDA DO DOMÍNIO ÚTIL DE
TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEÁRIO CASSINO AOS
SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa Casa
Legislativa pela Mensagem 493, de 14 de julho de 2022.
Projeto de Lei n° 140/2023, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA
LEI Nº 5859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE
DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR”, encaminhado a essa Casa
Legislativa pela Mensagem 633, de 19 de dezembro de 2023
Projeto de Lei n° 055/2024, que “AUTORIZA A VENDA DO DOMÍNIO ÚTIL DE
TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNEÁRIO CASSINO AOS
SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa Casa
Legislativa pela Mensagem 208, de 09 de agosto de 2024.
Projeto de Lei n° 067/2024, que “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.468, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE”, encaminhado a essa Casa
Legislativa pela Mensagem 282, de 1º de outubro de 2024. |
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30/2024 |
2024-12-20 |
Correspondência Recebida |
Ao cumprimentar Vossa Excelência e nobres pares, vimos pelo presente solicitar a Convocação Extraordinária dessa Egrégia Casa Legislativa, em caráter de urgência, no dia 26 de dezembro de 2024, sem ônus, com base no § 1°, Inciso I, do art. 10, da Lei Orgânica Municipal, a fim de que sejam apreciadas as seguintes pautas do Executivo Municipal:
Mensagem 354 de 20 de dezembro de 2024, solicitando a DEVOLUÇÃO dos PLES 055 e 067.
Projeto de Lei n° 097 que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA JUNTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO”, encaminhado através da Mensagem 460 em 11/10/2023.
Projeto de Lei n° 098 que “ICRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado através da Mensagem 464 em 13/10/2023.
Projeto de Lei n° 047 que “REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado através da Mensagem 175 em 09/07/2024.
Projeto de Lei n° 060 que “REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado através da Mensagem 250 em 05/09/2024.
Projeto de Lei n° 074/2024, que “DENOMINA DE LARGO DOS IMIGRANTES UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 306, de 14/11/2024.
Projeto de Lei n° 075/2024, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 307, de 21/11/2024.
Projeto de Lei n° 077 que “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.565, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL – MINISTÉRIO DA MARINHA – UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL , DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE UMA VILA RESIDENCIAL DE PRAÇAS DA GUARNIÇÃO DO COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL E REVOGA A LEI N° 3.488, DE 02 DE JUNHO DE 1980”, encaminhado através da Mensagem 309 em 29/11/2024.
Projeto de Lei n° 086 que “DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO REPASSADO AO MUNICÍPIO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, encaminhado através da Mensagem 349 em 17/12/2044.
Projeto de Lei n° 087/2024, que “REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 350, de 17/12/2024.
Projeto de Lei n° 090/2024, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL -NEMA”, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 353, de 19/11/2024. |
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99/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JORNALISTA JULIETA AMARAL” À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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90/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE ÁREA AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL -NEMA. |
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98/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ O NOME DE VEREADOR PATOLA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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89/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 089 QUE DESAFETA A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NO BALNEÁRIO DO CASSINO, CLASSIFICA-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO. |
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345/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a Cedência da área da Vila Eulina, localizada entre as esquinas das Ruas Peru e Visconde do Rio Branco em frente ao Parque de Exposição da Rural, área que possui praça de lazer, banheiro e campo de futbol, para as entidades:: - ONG Escolinha de Futebol Leleco & Valdir Lima - PORTO DA VILA; Sociedade Esportiva Recreativa Noiva do Mar; Associação Recreativa Esportiva Cultural Praiano Futebol Clube. |
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346/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o estudo de viabilidade para a reposição do contêiner de lixo retirado da rua Bertoldo Klinger, nas proximidades da esquina com a rua Belmiro Pegas, bem em frente à entrada do Lar Gaúcho. |
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508/2024 |
2024-12-18 |
Requerimento |
Requer que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Daniel Iankoski Gonçalves, pelos 55 anos de atividade de feirista e sendo o mais antigo em atividades na nossa cidade de Rio Grande. |
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122 |
2024-12-18 |
Sessão Ordinária |
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84/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 084, que ALTERA OS VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 085 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, INCISO I, , DA LEI MUNICIPAL N.º 9.246/2024 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 8.875/2022. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO REPASSADO AO MUNICÍPIO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 087, que REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
88/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 088 que ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
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