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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a conclusão da Pavimentação da Rua Mario Gomes, Bairro Bernadet, tendo em vista a precariedade e dificuldade de locomoção dos moradores da mesma. 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Emergência Climática, no âmbito de Rio Grande. 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes. 1 extracted
materia 129/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma infraestrutura mínima(como banheiros, água e um local de proteção) para os vagoneteiros dos molhes da barra, a fim de proporcionar mais conforto e segurança. Reiterando a indicação n° 770/2022 1 extracted
materia 130/2025 2025-01-06 Indicação Implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros , na Vila da Quinta 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a instalação de iluminação na Rua Oteiro Gonçalves, na Vila Mangueira. 1 extracted
materia 132/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a drenagem e pavimentação da Rua Travessa 21, no Bairro Abel Cravo. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva. 1 extracted
materia 134/2025 2025-01-06 Indicação Indica a instalação de lombadas nas proximidades da praça localizada na Rua Modesto Rey Dornelles, nas proximidades do número 909, no bairro Navegantes. 1 extracted
materia 135/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em anexo. 1 extracted
materia 136/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, o reforço das ações de patrolamento e nivelamento das vias do Parque Guanabara. 1 extracted
materia 137/2025 2025-01-06 Indicação Indica a manutenção e melhoria da iluminação pública na praça do Lar Gaúcho situa na rua Senador Roberto Kennedy. 1 extracted
materia 138/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma boca de lobo na rua Visconde do Rio Branco em frente ao numero 1153. Reiterando Indicação 191/2023 1 extracted
materia 139/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a pavimentação e drenagem da Rua António João no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 140/2025 2025-01-06 Indicação Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1466/2020, sob o processo nº1311/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal, realize nos felinos esterilizados pelo o órgão o Teste de FIV, conhecido como o HIV felino, é o vírus da imunodeficiência felina, tornando o gato mais suscetível a infecções secundárias, e também o Teste para FELV vírus da leucemia felina, que compromete o sistema imunológico destes animais. 1 extracted
materia 141/2025 2025-01-06 Indicação Pavimentação da Rua Antônio de Souza Netto ,no Povo Novo. 1 extracted
materia 142/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino. 1 extracted
materia 143/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que realize a manutenção e substituição das lâmpadas danificadas na Praça Didio Duha. 1 extracted
materia 145/2025 2025-01-06 Indicação Indica a pavimentação da Rua João Moreira até a Rua A da Quintinha. 1 extracted
materia 146/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, seja realizada a troca de horário de funcionamento das Farmácias Municipais dos Postos de Saúde do bairro Parque Marinha e do bairro Cassino do período da manhã para o período da tarde. 1 extracted
materia 147/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a pavimentação e drenagem da Rua Júlio Ferreira da Silva, Bairro Humaitá, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em épocas de chuvas. Reiterando indicação 791/2021 1 extracted
materia 148/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas de suporte da obra de duplicação, especificamente na Rua Olavo Bilac com a Rua 1° de Maio. 1 extracted
materia 149/2025 2025-01-06 Indicação Pavimentação da rua Vinte e Hum (21) , Vila Abel Cravo , na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 151/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize a colocação da rede de iluminação Pública na estrada Via 9, Distrito Industrial da Barra. Enfatiza-se que a falta de Iluminação neste local tem gerado insegurança. 1 extracted
materia 152/2025 2025-01-06 Indicação Reitero Indicação nº244/2020, sob o processo nº 521/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine que a Secretaria de Município da Causa Animal em ação conjunta com a Secretaria de Município da Saúde através de seus agentes da Estratégia Saúde da Família e Secretaria Municipal de Educação, através de questionários aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal no Município, afim de fazer um levantamento do número de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condições de saúde, número de animais castrados e quantos estão em posse de proprietários, de modo a nortear as políticas públicas a serem efetivadas. 1 extracted
materia 153/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a realização de limpeza da Doca do Mercado Publico, pois existem vários resíduos que dificultam o acesso e atracação das embarcações na orla do referido local. 1 extracted
materia 154/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a possibilidade de instalar estruturas fixas para a venda de pescados na época da safra na Rua Henrique Pancada. Reiterando a indicação n° 1525/2021 1 extracted
materia 155/2025 2025-01-06 Indicação Indica a realização da manutenção do Corredor do Mel, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 156/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que sejam tomadas medidas urgentes em relação à Rua A, no bairro humaitá, que está enfrentando situações de alagamentos diários, mesmo em dias sem chuva. 1 extracted
materia 157/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade e construção de uma ciclofaixa, na Avenida Principal da Barra Velha, começando na Rua 23 e terminando na Rua 3 no entroncamento na Avenida Principal, em frente a escola Saldanha da Gama. 1 extracted
materia 158/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da estrada entre a Vila da Quinta até a Ilha da Torotama, 1 extracted
materia 159/2025 2025-01-06 Indicação Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº244/2020, sob o processo nº 521/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine que a Secretaria de Município da Causa Animal em ação conjunta com a Secretaria de Município da Saúde através de seus agentes da Estratégia Saúde da Família e Secretaria Municipal de Educação, através de questionários aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal no Município, afim de fazer um levantamento do número de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condições de saúde, número de animais castrados e quantos estão em posse de proprietários, de modo a nortear as políticas públicas a serem efetivadas. 1 extracted
materia 160/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, o Reensaibramento da estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros, Rua Frederico Albuquerque. Reitera indicação 589/2021 1 extracted
materia 161/2025 2025-01-06 Indicação Realização de calçamento da Avenida B , na Quintinha –Quinta. 1 extracted
materia 162/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, que tome as medidas necessárias para que os banheiros da Praça Didio Duha estejam disponíveis para uso público durante todo o ano todo. 1 extracted
materia 163/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade de implantação de uma Praça no Bairro Parque São Pedro, na Rua Idelfonso Poester com Rua G, conforme croqui em anexo. 1 extracted
materia 164/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de placas com o nome das Ruas na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 636/2021. 1 extracted
materia 165/2025 2025-01-06 Indicação Calçamento Rua Almirante Antifiloquio Reis, Bairro Getulio Vargas 1 extracted
materia 166/2025 2025-01-06 Indicação Revitalização do telhado confeccionado em palha do quiosque denominado “ CHAPÉU DE PALHA ” localizado na Av. Rio Grande. 1 extracted
materia 167/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, com o apoio da Polícia Civil, da Guarda Municipal e do CRAM, a criação do protocolo “Ei, Guria, Não Se Cale!” 1 extracted
materia 168/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a criação de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 169/2025 2025-01-06 Indicação Indica a realização da manutenção periódica da Estrada da Palma. 1 extracted
materia 170/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de placas de sinalização e placas informativas nas estradas de acesso a Ilha da Torotama, Via Vila da Quinta e Via Povo Novo, Reiterando indicação 614/2021. 1 extracted
materia 171/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de uma lombada transversal (quebra-molas) como dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Rochedos, no Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 172/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização no prédio da Capela Mortuária na localidade da Ilha da Torotama. Pois a mesma se encontra em condições precárias. Solicitamos também a construção de uma área no seu entorno, pois em dias de velórios as pessoas ficam expostas ao sol e a chuva, causando transtornos as mesmas. Reiterando indicação 705/2021. 1 extracted
materia 173/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, no município de Rio Grande, a instalação de coberturas nos pontos de ônibus em toda a Vila Mangueira. 1 extracted
materia 174/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja concluído o asfaltamento da Avenida dos Oceanos próximo a Rua dos Trópicos devido ao grande fluxo de veículos. Reiterando a indicação n° 389/2023 1 extracted
materia 175/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de um ônibus para a SMCEEC (Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Economia Criativa. 1 extracted
materia 176/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a conclusão da cobertura e a revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu localizada na Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 177/2025 2025-01-06 Indicação Revitalização e a construção de uma praça para o bairro Bernadeth. 1 extracted
materia 178/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a criação do Aluguel Social. 1 extracted