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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja realizada a Operação Tapa Buraco na vida de acesso às empresas instaladas no Distrito Industrial do Rio Grande, sendo esta a Rua A. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-06 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a cópia do projeto atual referente às obras na Rua Luiz Leivas Otero, no Cassino. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, analise a viabilidade de oferecer gratuitamente, armações de óculos para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, a partir da coleta voluntária de óculos usados. A doação, poderá ser feita pela comunidade mediante o depósito das armações, junto a secretaria municipal de assistência social e habitação. Reiterando a indicação n° 1328//2021 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-06 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, forneça informações acerca da contração da balsa que faz o translado da ilha dos Marinheiros até Rio Grande e vice-versa, bem como qual o seu custo diário. Solicito também, cópia desta licitação. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, realize a revitalização do Palco de Shows do bairro Parque Marinha, localizado no Parque Albatroz. Reiterando a indicação n° 359/2021 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-06 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, providencie a continuidade da pavimentação da Rua Gonçalves Dias, no bairro Cohab I. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-06 Indicação Indica a colocação de uma parada na Rua Francisco Soares de Giacomo, no entroncamento com a Rua Ver. Lindomar Rodrigues, bem como a adequação da linha de transporte coletivo para atender à demanda dos estudantes da EMEF Cidade do Rio Grande (CAIC). 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-06 Requerimento As Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja efetuada a pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos, na Rua Duque de Caxias, no trecho que compreende as Ruas Senador Correa e Val Porto. Afirma-se que o referido trecho está com a pavimentação irregular com a formação de visíveis buracos/ondulações que dificultam o tráfico de veículos e consequentemente avariando os mesmos. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-06 Requerimento O Vereador que abaixa assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem ao Porto do Rio Grande que em 15 de novembro completará 110 anos de história. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rampa de acessibilidade na Rua Gen. Neto com Av. Silva Paes. Reiterando a Indicação n° 759/2022 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-06 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a criação do Porto de Arroio do Sal. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na orla rua Henrique Pancada. Reiterando a indicação n° 1975/2021 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-06 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar a duplicação da BR 392 - Lote 04. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma mostra de dança voltado para o incentivo a cultura no município. Reiterando a indicação n° 230/2022 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-06 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comissão especial para acompanhar o processo licitatório das praças de pedágios da região sul do Estado. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja efetuado em todos os finais de semana, posterior ao verão, período que compreende de março a novembro, quando o point da estação deixa de ser o Cassino e passa ser a Rua Henrique Pancada, a disposição de um ônibus de vídeo monitoramento da Guarda Municipal, em sua orla, a fim de monitorar o grande fluxo de pedestres em circulação, que se utilizam desta extensão, que é ponto turístico do nosso Município. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-06 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que o Governo Municipal, Estadual e Federal se unam para a construção de uma ponte na Via 7, que tem por objetivo desafogar as vias de acesso ao Balneário Cassino. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-06 Indicação Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal amplie os dias de atendimento clinico veterinário ofertado aos munícipes, visto que atualmente ocorre apenas um dia semanal. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque São Pedro. Reiterando a indicação n° 97/2022 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-06 Requerimento Os Vereadores abaixo assinado, requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão para se deslocar a Brasília afim de participar de uma importante agenda no dia 14 de janeiro ás 15h, para tratar de assuntos da concessão de área do Porto do Rio Grande do Governo Federal para o Governo do Estado do Rio Grande do sul. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura, estude a possibilidade de criar uma Cia de Dança, Adulto e Juvenil que represente a cidade do Rio Grande. Reiterando a indicação n° 1689/2024 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-06 Requerimento requer a criação de uma frente parlamentar de oposição ao governo municipal. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-06 Indicação Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº148/2020, sob o processo nº 334/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine a que Secretaria de Município da Causa Animal realize a aplicação do medicamento Quimioterápico Vincristina nos animais em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº198/2020, sob o processo nº 599/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal realize convênio com Clínicas Veterinárias para atendimento e tratamento de animais com tumores oriundos da não esterilização, sejam eles, tumor de mama, de Sticker e tumor da Próstata. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possiblidade de aplicar descontos no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, de cada imóvel localizado na cidade de Rio Grande, no qual seus moradores reciclem lixo limpo em quantidade razoável para o abatimento. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Legislativo Municipal, oficie o Secretário de Segurança Pública do Estado Exmo. Sandro Caron, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite e ao Comandante-Geral da Brigada Militar Cel PM – Claudio dos Santos Feoli, para que envie ao Município do Rio Grande de modo imediato e emergencial maior número de efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar deste Município, tendo em vista que em diversos turnos/horários o quartel não tem efetivo para o pronto atendimento a população em uma cidade cercada de áreas de proteção ambiental. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade da continuação da Ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, que compreende o trecho entre o bairro Castelo Branco até a Vila Santa Rosa. Reiterando a indicação n° 1067/2021 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-06 Requerimento Requer criação de comissão especial visando fiscalizar a devida manutenção do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar coletores de vidro para reciclagem, em diversos pontos da cidade. Reiterando a indicação n° 154/2022 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-06 Requerimento requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 20 anos de fundação da AAPECAN (Associação de Apoio A Pessoas Com Câncer). 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da instalação de ventiladores na "Sala da Soneca" da EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-06 Requerimento requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem aos 5 anos da Copa Fitness, evento que reúne atletas de fisiculturismo de todo pais. 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que analise a viabilidade de realizar a revitalização da Central de Hortifrutigranjeiros. Reiterando a Indicação n° 1205/2021 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-06 Requerimento Reitero requerimento nº337/2020, sob o processo nº 248/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal realize a capacitação da Guarda Municipal para atuação no apoio à fiscalização ambiental e repressão a maus-tratos com animais domésticos. Este treinamento deve ter noções da legislação vigente sobre posse responsável, bem como preparar tecnicamente o agente para abordagens de atendimento, na identificação adequada da infração, no manejo animal e na condução e conduta a ser adotada. 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-06 Indicação Calçamento da Avenida C , na Quintinha –Quinta . 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-06 Requerimento requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Grupo Pedal Corta Vento. 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possiblidade de implantar na rede Municipal de Ensino a disciplina de Educação Ambiental. 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº93/2020, sob o processo nº 230/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal inclua no processo licitatório de Coleta de Lixo a exigência que a empresa vencedora possua um incinerador para atender a demanda referente a cremação dos corpos de animas mortos encontrados em via pública de modo a cumprir o Parágrafo Único do Artigo 106 da Lei Municipal 3514/80 ainda vigente em nosso Município, evitando assim a proliferação de Zoonoses que acontece através do contato com o solo. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no campo do CIEP, na São João. Reiterando a indicação n° 239/2022 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-06 Requerimento Requer formação de Comissão Especial para fiscalizar o contrato da concessionária ECOSUL e acompanhar o processo licitatório visando à nova concessão das praças de pedágio na região. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize a construção de uma pista de caminhada, na Praça do Recreio na Vila Recreio, entre as Ruas Juraí Xavier da Silva e Marechal Eurico Gaspar Dutra. Reiterando a Indicação n° 360/2021 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-06 Requerimento Requer realização de sessão solene em favor do Grupamento de Fuzileiros Navais. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através de secretaria competente, que seja instalada uma academia ao ar livre, na praça localizada na Av. Argentina esquina da Rua Bolívia. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-06 Requerimento Requer realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Vigilante. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública na orla da rua Henrique Pancada. Reiterando a indicação n° 1976/2021 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº507/2020, sob o processo nº2024/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal informe a esta Casa Legislativa qual a orientação para recolhimento de corpos de animais de pequeno e grande porte em nosso município, solicito ainda que seja indicado o endereço e contato telefônico para que se posso informar os munícipes da forma adequada. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal e à secretaria competente a disponibilização e divulgação, através das redes sociais oficiais da Prefeitura, do calendário do ano letivo atualizado. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-06 Requerimento requer criação de comissão especial visando o acompanhamento do processo de construção da travessia a seco entre Rio Grande e São José do Norte. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de duas faixas elevadas de pedestres ao longo da Avenida dos Grandes Lagos, no bairro Parque Marinha. 1 extracted