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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF Argemiro Dias de Lima (antiga Machado de Assis), completados no mês de Dezembro deste ano. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE GOVERNADOR ALCEU COLLARES A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Decreto Legislativo “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA Á DOUTORA JANAINA AGOSTINI BRAIDO” 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Requerimento Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa em caráter de urgência listagem com nomes e telefones celulares de todos os atuais secretários, adjuntos e superintendentes de todas as pastas do município de modo que os vereadores possam ter contato devido. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Projeto de Lei de Vereador DECLARA O REVEILLON DO BALNEÁRIO CASSINO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO D RIO GRANDE. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize análise cadastral das famílias que possuem animais domésticos que serão encaminhadas a contemplação de novos empreendimentos residencias, de modo a evitar o abandono de animais durante a transição de novas moradias como ocorreu em alguns condomínios residencias anteriormente. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Wanda Rocha Martins. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Educação Bilíngue Professora Carmen Regina Teixeira Baldino, completados no mês de Fevereiro deste ano. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Indicação A vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, estude a viabilidade da construção de uma praça de recreação, esporte e lazer no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF João de Oliveira Martins, completados no mês de Junho deste ano. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-06 Indicação Abertura da rua João Meirelles Leite , no entroncamento da rua João Moreira , na Vila da Quinta , com a retirada das hastes de ferro. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEF Mate Amargo, completados no mês de Setembro deste ano. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador que subscreve a presente indicação, após ouvir esta Casa na forma regimental, propõe que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o alargamento da Via 9. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEI Daisy Pagel, completados em Junho deste ano. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-06 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, viabilize estudos, e em parceria com a Companhia Estadual de Energia Elétrica-CEEE e com a iniciativa privada realize a implantação da iluminação pública na Estrada Ernesto Luiz Otero e na Via 09, estradas de ligação da Barra ao Balneário Cassino. A iluminação nesses locais é de extrema importância para evitar acidentes, devido ao grande número de veículos que por ali trafegam diariamente. Reitera as indicações nº 81/2017, 233/2018 e 398/2020. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEI Navegantes, completados em Maio deste ano. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, analise a viabilidade de pavimentar a rua 23 (loteamento do Engenho) no trajeto do ônibus, na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF Wanda Rocha Martins, completados em Outubro deste ano. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie o estudo de viabilidade de criação de um vale-feira no valor de R$50,00 (cinquenta reais), que será distribuído ao servidor público municipal, e que poderá ser gasto em banca de feiras livres e/ou fruteiras em nossa cidade, que sejam cadastradas e tenham atividade-fim a venda e comércio de produto hortifruti granjeiros. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 85 anos da EMEF Clemente Pinto, completados em Agosto deste ano. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado indica o Executivo Municipal, através Secretaria competente, analise a viabilidade de continuidade de pavimentação da Rua João Moreira, Vila da Quinta, no trecho entre as ruas Trajano Lopes e o Arroio das Cabeças. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEF São João Batista, completados no mês de Agosto deste ano. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a requalificação no calçamento em toda a extensão do calçadão da Gen. Bacelar. Reiterando a Indicação n° 243/2024 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEF Sant’Ana, completados no mês de Maio deste ano. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudar a viabilidade para que seja implantada equipamentos eletrônicos conectados à internet para a realização de pesquisa de satisfação ao atendimento em todos os estabelecimentos da rede de saúde que atendam parcial, ou integralmente o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Rio Grande. Reiterando a indicação n° 447/2023 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 45 anos da EMEF Jayme Gomes Monteiro, completados em Março deste ano. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de alpendres na frente e/ou nas laterais de todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Postos de Saúde da cidade de Rio Grande 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 50 anos da EMEF Alba Anselmo Olinto, completados no mês de Julho deste ano. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua. Reiterando a indicação n° 126/2024 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 55 anos da EMEF Roque Aíta Jr., completados em Abril deste ano. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas escolas municipais, um projeto para aulas de dança e música como forma de incentivo a jovens na área da cultura. Reiterando a Indicação n° 421/2023 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 55 anos da EEEF Marechal Emílio Luiz Mallet, completados em Outubro deste ano. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-06 Indicação Academia ao Ar livre , na Praça localizada no Loteamento Malte , Povo Novo. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEF Barão do Rio Branco, completados no mês de Agosto deste ano. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova. Reiterando a indicação n° 886/2022 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 60 anos da EMEF Pedro Osório, completados no mês de Março deste ano. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um CRAS na Vila da Quinta, a fim de atender o interior do Município. Reiterando a indicação n° 297/2023 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 65 anos da EMEF Bento Gonçalves, completados em Agosto deste ano. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador que subscreve a presente indicação, após ouvir esta Casa na forma regimental, propõe que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, promova a requalificação asfáltica no Distrito Industrial, abrangendo as Vias 1, 7 e 9, bem como os corredores da Bianchini, A e B. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 60 anos da EEEF Guarda Marinha Greenhalgh, completados em Maio deste ano. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros público, com água potável, e agua quente em diversos locais públicos como Av. Portugal, Orla da Henrique Pancada e Rincão da Cebola. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF Coriolano Benício, completados no mês de Agosto deste ano. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador que subscreve a presente indicação, após ouvir esta Casa na forma regimental, propõe que o Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a instalação da iluminação pública da Via 9 e da Estr. Ernesto Luiz Otero. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF Apolinário Porto Alegre, completados no mês de Dezembro deste ano. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-06 Indicação Agilidade na entrega da Escola Municipal de Educação Infantil de Povo Novo. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 35 anos da EMEF Porto Seguro, completados em Abril deste ano. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma Barreira de contenção na orla da praia na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 1339 protocolado sob número 3081 de 21 de Agosto de 2017 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 30 anos da EMEF Dolores Garcia, completados em Março deste ano. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação da “Feira dos Produtores das Ilhas”, que consiste em uma feira na propriedade de cada produtor, possibilitando a colocação de uma banquinha na frente de sua casa para a comercialização de seus produtos em dias pré-determinados, previamente acordados com a secretaria competente, com a possível padronização das banquinhas. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 25 anos da EMEI Querência, completados no mês de Maio deste ano. 1 extracted