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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 559/2025 2025-01-07 Indicação Restauração da Calçada / Ciclovia em toda extensão da Rua 6 no bairro Getúlio Vargas 1 extracted
materia 560/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado,Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°349/2022, que pede a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas) no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 561/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize estudos a fim de construir quiosques padrão ao longo da Av. Atlântica no Balneário Cassino, devendo os mesmos serem ofertados a iniciativa privada por meio de processo licitatório os quais arcariam com os custos de construção dos mesmos e em contrapartida obteriam o direito de exploração comercial por tempo determinado. Reitera as indicações nº 47/2017, 247/2018, 213/2019, 389/2020 e 72/2021. 1 extracted
materia 562/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize estudos de viabilidade de abertura da Alameda 48, via que liga diretamente o Bairro Bolaxa a área urbana do Balneário Cassino, podendo ser acessado diretamente pela Rua Júlio de Castilhos. Reitera indicação 093/2022. 1 extracted
materia 563/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como, a área de cobertura da rede conteinerizada de coleta de lixo no Município. Registra-se que as atuais 1000 unidades são indiscutivelmente insuficientes, considerando que tal quantidade foi definida no processo licitatório realizado em 2004, onde se tinha uma geração de 100 toneladas/dia, e que atualmente está sendo gerado cerca de quase 200 toneladas/dia. Reitera indicações 63/2017, 226/2018, 132/2019 e 315/2022. 1 extracted
materia 564/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize melhorias na drenagem da Rua Andrade Neves em frente ao Instituto Estadual de Educação Juvenal Miller, tendo em vista que em dias de chuva toda a extensão da quadra, mais precisamente no estacionamento oblíquo localizado em frente à escola fica totalmente alagado, fazendo com que pais, alunos e professores passem por dentro d’agua para poderem acessar a escola. Reitera a indicação 121/2020. 1 extracted
materia 565/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, seja criada uma comissão de servidores com objetivo de estudar a possibilidade de reestruturação do SAMHOP (Serviço de Assistência Médico-Hospitalar), possibilitando a participação de todos os municipários que tiverem interesse em aderir ao plano. Reitera indicação 1752/2021. 1 extracted
materia 566/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, seja instalado no final da BR-392, um pórtico de acesso aos molhes da Barra, identificando umas das maiores obras da engenharia mundial. Reitera indicação 1590/2021. 1 extracted
materia 567/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade de instalar bicicletário junto a área de lazer localizada ao lado do prédio da antiga estação rodoviária no Balneário Cassino, na Av. Atlântica esquina Av. Rio Grande. A solicitação se faz necessária considerando a concentração de comércios dos mais variados segmentos no entorno desta localidade, e principalmente em razão alto índice de pessoas que utilizam a bicicleta para se locomover no Balneário. Reitera indicação 1893/2021. 1 extracted
materia 568/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°429/2022, que pede a construção de uma praça infantil, no canteiro da Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do n° 615. 1 extracted
materia 569/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°472/2022, que pede a colocação de containers receptores de lixo no entorno da Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 570/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, viabilize a colocação de lixeiras no canteiro central da Av. Portugal no Bairro Cidade Nova. Reitera indicação nº 817/2022. 1 extracted
materia 571/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°538/2022, que pede a conclusão da pavimentação da Rua Padre Vieira, tendo em vista que falta apenas uma quadra. 1 extracted
materia 572/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°618/2022, que pede a conclusão da pavimentação da Rua Republica do Haiti Bairro Buchholz, tendo em vista que falta apenas duas quadras para sua conclusão, e é de suma importância para a comunidade, devido a precária condição atual que está dificultando muito o transito no local e a travessia de pedestres, alunos e moradores da localidade. 1 extracted
materia 573/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°291/2022, que pede a construção de um quebra- molas, na Rua Quintino Bocaiuva no Bairro São Miguel nas proximidades do n° 285, tendo em vista o grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade e ainda pedestres e aluno em direção a Escola Rui Poester e ao Posto de Saúde. 1 extracted
materia 574/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°659/2022, que pede a pavimentação das três ruas principais localizadas na Nova Quinta. 1 extracted
materia 575/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°787/2022, que pede a construção de um quebra- molas na Rua Bolivia, próximo a Rua Costa Rica, tendo em vista a alta velocidade que os veículos tem trafegado na rua, e por ser uma travessia para a escola(E.M.E.F. Frederido Buchholz). 1 extracted
materia 576/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, estude a possibilidade de incluir a mochila como item no kit escolar entregue aos alunos da rede municipal de ensino, sendo as mesmas com tamanhos proporcionais ao ano/idade dos alunos. Esta solicitação visa qualificar ainda mais os kits tradicionalmente distribuídos pelo Município, além disso, a padronização do material ajuda a diminuir as desigualdades no ambiente escolar. Reitera a indicação nº 1106/2020 e 46/2021. 1 extracted
materia 577/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°841/2022, que pede que seja realizado a revitalização do prédio da sub- prefeitura na Localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 579/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja feita a construção de um sistema de drenagem, tubos e bocas de lobo, na Rua Honório Aikin no Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 580/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°285/2022, que pede um estudo de viabilidade, afim de no período da safra do camarão, algum órgão se responsabilize pelos leões marinhos, tendo em vista que os mesmos tem prejudicado pelo menos metade da safra dos pescadores artesanais, além do grande prejuízo em suas redes de pesca. 1 extracted
materia 581/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, estude a possibilidade de incluir na matriz curricular dos anos finais do Ensino Fundamental a disciplina de libras. Reitera a indicação nº 49/2021. 1 extracted
materia 582/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, estude a possibilidade de ampliar no quadro de vagas do município a quantidade de fisioterapeutas, disponibilizando o serviço de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde. Reitera indicação 125/2022. 1 extracted
materia 583/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, promova novo Edital Público de Seleção para fins de contratação de monitores, majorando o valor da bolsa atualmente pago, com a finalidade de tornar atrativa a procura pelos bolsistas, ou alternativamente, de forma emergencial, contrate empresa terceirizada, para que sejam disponibilizados monitores para atendimento a alunos incluídos na rede pública municipal, sendo que atualmente o número de alunos com necessidades educacionais na rede somam em torno de 2000 alunos e a carência de monitores é uma reclamação constante dos pais e da comunidade escolar. Reitera indicação nº 387/2022 1 extracted
materia 584/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Competentes, disponibilize infraestrutura mínima para o atendimento aos veranistas que frequentam a Praia da Capilha no Taim na alta temporada, em especial atendimento de saúde com disponibilidade de ambulância, limpeza urbana, banheiros químicos, bem como, serviços de fiscalização e orientação dos agentes de trânsito. Reitera indicação 1829/2021. 1 extracted
materia 588/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que realize o valeteamento e nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revisão no sistema de drenagem, substituindo a tubulação quando necessário, limpeza das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros têm apresentado muitos problemas de escoamento. 1 extracted
materia 589/2025 2025-01-07 Indicação Possiblidade de Implementar o “Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino”. 1 extracted
materia 590/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, estude a possibilidade de implantar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Balneário Cassino. Justificativa: O Balneário Cassino, conta atualmente com uma população fixa estimada em mais de 50 mil moradores, considerando esse cenário, observa-se uma demanda crescente e urgente por serviços especializados em saúde mental na região. A ausência de um CAPS no Balneário representa uma lacuna importante na atenção psicossocial, dificultando o acesso da população local a cuidados essenciais. Os CAPS desempenham um papel fundamental na política pública de saúde mental, reduzindo internações psiquiátricas e promovendo a reintegração social de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais. No caso do Cassino, a distância em relação ao centro de Rio Grande, onde se concentram os serviços especializados, agrava ainda mais a dificuldade de acesso, impactando negativamente no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes e suas famílias. Além disso, a existência de uma petição pública que reflete o apoio popular à implantação desse equipamento reforça a legitimidade do pedido e demonstra a mobilização da comunidade local. Link petição: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR145435 1 extracted
materia 591/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Município da Educação e da Gestão Administrativa, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, alterando o Art. 81 caput e inciso I da Lei 5.819/03, a fim de incluir o pagamento do adicional de risco de vida aos Monitores e Motoristas que atuam no Transporte Escolar do Município. Reitera indicação nº 146/2024. 1 extracted
materia 592/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimentação da Av. Nova Atlântica em ambos os sentidos da via, até a Rua Farroupilha, bem como, paisagismo, ciclovia e iluminação pública no canteiro central. 1 extracted
materia 594/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que inclua no orçamento a elaboração de projeto e execução da construção de uma quadra poliesportiva, com cercamento e iluminação no Bairro Atlântico Sul, conforme modelo em anexo. Sugerimos que a mesma seja construída ao lado da sede da Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul. Reitera indicação nº 102/2024. 1 extracted
materia 595/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a minoração dos valores cobrados à título de aluguel por metro quadrado dos quartos, chalés e bancas do mercado público municipal, pelo período mínimo de um ano. A solicitação se faz necessária considerando que atualmente o centro histórico vive em outro momento, especialmente no que diz respeito ao mercado imobiliário, o qual está desaquecido e os contratos de aluguéis reduziram-se de forma considerável, prova disso os inúmeros imóveis que se encontram disponíveis para locação na área central da cidade. Reitera indicação nº 104/2024. 1 extracted
materia 597/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição/reajuste na tabela de remuneração, bem como a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação da categoria. 1 extracted
materia 599/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas. Atualmente, de acordo com informações disponíveis, o Pronto Socorro da Santa Casa só realiza atendimentos mediante encaminhamento dos Postos de Saúde. Isso significa que os pacientes que residem no centro e bairros adjacentes que necessitarem de assistência durante a noite precisam se deslocar até um Posto de Saúde que opere 24 horas, sendo o mais próximo localizado no Bairro Profilurb. Essa situação deixa os moradores de uma grande parte da cidade, distantes demais para receber atendimento adequado. A transformação do Posto de Saúde Doutora Rita Lobato em Unidade 24 horas é fundamental para suprir essa demanda e garantir um acesso mais amplo e próximo aos serviços de saúde. Tal medida beneficiaria significativamente a comunidade, oferecendo uma opção viável e prontamente acessível quando necessitarem de cuidados médicos fora do horário regular. Reitera as indicações nº 1512/2019, 1489/2020, 78/2021 e 360/2023. 1 extracted
materia 601/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Municipal Projeto de Lei alterando a redação da Lei Municipal nº 7.693/2014 a qual Institui e Disciplina o Programa de Pavimentação Comunitária PPC do Município do Rio Grande e dá outras providencias, com objetivo de desburocratiza-la e fomentar a pavimentação em parceria, conforme sugestão de minuta em anexo. Reitera indicação nº 97/2024. 1 extracted
materia 602/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto de construção de uma praça com playground na Ilha dos Marinheiros, considerando que nesta localidade não há nenhum espaço de lazer para as crianças. Reitera indicação nº 733/2023. 1 extracted
materia 603/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município da Saúde, realize novo mutirão para avaliação e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda há grande demanda reprimida que aguarda a primeira avalição oftalmológica. Reitera indicações: 502/2023 e 31/2024. 1 extracted
materia 604/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a reforma da pracinha em frente ao campo do Gaúcho, na localidade do bolaxa. 1 extracted
materia 605/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa estude a possibilidade de firmar convênio com a operadora de planos de saúde Doctor Clin, credenciada no Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de saúde voltado para o atendimento dos servidores públicos municipais. Reitera indicação nº 33/2024. 1 extracted
materia 606/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente estude a viabilidade de criar o décimo terceiro do vale-alimentação para os servidores públicos municipais, concedendo um crédito a mais, a ser pago em dezembro. A medida tem como objetivo proporcionar de forma justa o pagamento de 13º à título de vale alimentação aos municipários, colaborando com os gastos oriundos das festividades de final de ano. Reitera a indicação nº 344/2023 1 extracted
materia 607/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422, -52.1504817), e faz ligação das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas já pavimentadas, no Bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 609/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado um mutirão de regularização fundiária dos imóveis em nome da municipalidade que há pelo menos 05 anos são ocupados por terceiros, a fim de garantir o título de propriedade aos atuais ocupantes. Reitera a indicação nº 324/2023. 1 extracted
materia 610/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da Construção de um pergolado em frente ao palco do “Bailinho da Igreja”. 1 extracted
materia 613/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, seja estudada a viabilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada nas imediações da Rua Dom Bosco esquina Rua Dom Pedro I, próximo à Escola Municipal Clemente Pinto. A solicitação se faz necessária, considerando que muitos dos alunos precisam cruzar a via no trajeto residência/escola e vice-versa, especialmente no período de grande fluxo, na primeira hora da manhã e meio dia, ficando expostos ao risco, ante a alta velocidade em que os veículos trafegam na referida via, sendo imprescindível a instalação deste redutor de velocidade a fim de oferecer maior segurança para a comunidade, especialmente aos alunos da escola Clemente Pinto. Reitera indicação nº 377/2023. 1 extracted
materia 614/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Município do Cassino e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), elabore projeto e realize a pavimentação da Rua Júlio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande. Reitera indicação nº 737/2023. 1 extracted
materia 616/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais – GPPE e Secretaria de Município do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimentação do Município, o calçamento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balneário Cassino. Sugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimentação em parceria. Reitera indicação nº 708/2023. 1 extracted
materia 617/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da instalação de elementos que remetam a cultura gaúcha ao longo da Avenida Rio Grande, no balneário cassino. 1 extracted
materia 619/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de construir um Terminal Rodoviário a fim de disponibilizar um local adequado para o estacionamento de ônibus de excursão, dotado de infraestrutura, como lancherias e banheiros, com objetivo de fomentar o turismo no Balneário Cassino. Reitera indicação nº 133/2023. 1 extracted
materia 620/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de estabelecer parceria com o DAER-RS a fim de viabilizar a sinalização horizontal, a repintura da pista na ERS-734, no trecho entre o Trevo de Acesso ao Município até o Balneário Cassino. Essa é uma antiga demanda da comunidade e que o nosso mandato tem cobrado do DAER desde 2017, porém, conforme reuniões já realizadas com a Superintendência em Pelotas, nos foi informado que não estão sendo repassados recursos para que tal pedido seja atendido, sendo assim, sugerimos ao Executivo que firma parceria para que o pleito possa ser executado. A solicitação se faz necessária, visto que além de trazer segurança para os condutores que trafegam pela rodovia, ressaltamos que o Balneário Cassino é um dos destinos mais frequentados da região sul do Estado, sendo imprescindível ter a pista em boas condições de sinalização. Reitera indicação 461/2023. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio Branco, que através do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria. 1 extracted