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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de implantar um ECOPONTO que atenda os bairros Parque Marinha, Parque São Pedro, Central Park, Jardim do Sol e Vivea. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 10 anos do NEEJACP Professora Stella da Costa Bessouat, completados em Maio deste ano. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar cerca, com aberturas de portões em torno da pracinha na Rua Allan Kardec, com Gaspar de Lemos, Bairro Navegantes. Reiterando a indicação n° 918/2022 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 15 anos da EMEI Maria da Glória P. Pereira, completados no mês de Dezembro deste ano. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-06 Indicação I ndica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade da criação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Querência. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina REQUER, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para incluir a COMUNIDADE DO BOM RETIRO (que fica distante apenas cerca de 2,3 Km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um Núcleo Urbano, conforme art. 11, da Lei nº 13.465/2017 ou sua inclusão ao perímetro urbano da cidade do Rio Grande, tendo em vista características e a densidade populacional da referida localidade, bem como que o Executivo Municipal requeira a REURB, tendo em vista que o art. 14º da Lei nº 13.465/2017 lhe confere legitimidade para tanto, a fim de permitir o abastecimento de água na região, uma vez que a CORSAN não faz atendimento de área rural. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a execução de um prolongamento da Rua Almirante Barroso até o encontro da Av. Ipiranga no bairro Centro, conforme anexo. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir detalhes técnicos, cronograma de execução, impacto ambiental e social, bem como possíveis ajustes ou considerações adicionais que possam otimizar o desenvolvimento e a implementação da obra de duplicação da ERS 734. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que estude a viabilidade de retirar as muretas (06 pontilhões) que impedem ciclistas e pedestres de transitar diretamente, tendo que desviar para o meio da via para atravessar a Pista de Caminhada/Ciclovia no entorno do Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificação e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Legislativo Municipal. Tal requerimento se dá em razão da divulgação pelo Ministério das Mulheres do relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política de Gênero contra as Mulheres, o qual foi intitulado de “Diagnóstico e Propostas para Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Brasil”, que traz um amplo diagnóstico sobre a violência política que vem atingindo mulheres que ocupam ou buscam ocupar espaços de poder e decisão. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a execução de um prolongamento da Rua C do bairro Parque São Pedro até o encontro da Rua Dezessete no Bairro Jardim do Sol. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize análise de viabilidade de arborização na Praça Saraiva em pontos estratégicos, para que existam áreas abrigadas à sombra para os frequentadores do local, muitas vezes acompanhados de crianças, estimulando também, a prática de exercícios físicos com garantia de maior conforto térmico ao longo do dia. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-06 Indicação Agilidade na liberação das Obras da Policlínica que será instalada na Avenida Pelotas , área do antigo Hospital Guaiba Rache a qual está no Cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac ) eixo Saúde do Governo Federal. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a capinagem e recuperação da pista de atletismo da Praça Saraiva, uma vez que o recuo de 100m se encontra tomado pelo capim, conforme imagens em anexo enviadas pela comunidade frequentadora do local. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Vila da Quinta. Reiterando a indicação n° 908/2022 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a colocação de telas atrás das traves dos gols existentes em praças e campos comunitários da cidade. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de placas com legendas e sinalização turística em todo o território do Município, incluindo as Ilhas, o Balneário Cassino, o Centro Histórico, entre outros. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a instalação de ganchos para utilização de equipamentos de TRX e corda naval em praças da cidade, para que a população possa usufruir de tais mecanismos para prática de exercícios. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-06 Indicação Asfaltar a Rua Seis na Vila Santo Antônio –Quinta. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize o cercamento do velódromo da Praça Saraiva, bem como a substituição dos mourões já existentes por outros mais altos. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-06 Indicação Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que seja disponibilizado por esta Casa Legislativa uma data para realização de uma audiência pública para tratar sobre os temas que envolvem a Causa Animal no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374. Tal pedido chegou até nosso gabinete através da comunidade que traz que pessoas idosas necessitam caminhar até ao Parque Coelho ou ao Condomínio Celmar Gonçalves para que possam pegar o coletivo, além da grande quantidade de moradores que são usuários do transporte público. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma estação de lixo diferenciado, Ecoponto e também a possibilidade de uma parceria público/privada para construção e gerenciamento deste. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, junto às secretarias competentes, realize a colocação de placas de chapa soldadas nas paradas de ônibus ao longo da Av. Presidente Vargas, uma vez que as mesmas foram roubadas e avariadas. Em anexo, seguem imagens encaminhadas por moradores da localidade. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Est. Roberto Socoowski próximo ao Fórum e a entrada do Bairro Maria dos Anjos. Reiterando a indicação n° 906/2022 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, junto às secretarias competentes, realize avaliação técnica na drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas residências da localidade. Caso necessário, requeiro que haja a obra para melhorar a drenagem desta rua. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica, que, através da secretaria de Cultura, realize no decorrer de cada ano, festivais classificatórios de Bandas e Artistas locais, tendo como objetivo a apresentação dos finalistas na tradicional Festa de Réveillon da Praia do Cassino. Reiterando a indicação n° 355/2021 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificação e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Executivo Municipal. Tal requerimento se dá em razão da divulgação pelo Ministério das Mulheres do relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política de Gênero contra as Mulheres, o qual foi intitulado de “Diagnóstico e Propostas para Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Brasil”, que traz um amplo diagnóstico sobre a violência política que vem atingindo mulheres que ocupam ou buscam ocupar espaços de poder e decisão. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca do aplicativo Ju.Li.A, contendo relatório estatístico desde sua implantação (número de denúncias, números de atendimentos, ações tomadas a partir das denúncias, etc...). 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize a construção de uma pista de caminhada, academia ao ar livre e uma praça com brinquedos infantis no complexo do campo São Jorge na vila Junção, que fica no trecho compreendido entre as ruas: Pinto Bandeira, Artur Rocha e Paraguai, Henrique Dias. Reiterando a Indicação n° 1623/2021 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Saúde, providencie COM URGÊNCIA que as unidades básicas de saúde, forneçam aos profissionais de saúde formação para atendimento dos ostomizados, bem como orientação para familiares destes pacientes, para que possa ser realizado um atendimento mais completo e humanizado nos postos de saúde e em suas residências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Praça da Rua Allan Kardec, Bairro Navegantes. Reiterando a indicação n° 331/2022 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, realize um mapeamento dos focos de lixo em nossa cidade, bem como providencie a colocação de placas informativas em locais estratégicos. O objetivo é combater o descarte irregular de resíduos sólidos e promover a conscientização ambiental. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a dragagem na área do Rincão da Cebola. Reiterando a indicação n° 1563/2021 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, forneça informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no Bairro Junção, pois há informações de moradores de que a rua consta como calçada para a prefeitura, ainda que não esteja e, no caso, se existe previsão de calçamento. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que seja feito o estudo de viabilidade e execução de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Dom Pedro II antes e depois dos condomínios BGV I e BGV II, em ambos os sentidos. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie COM URGÊNCIA a regulamentação da Lei Ordinária 8115/2017, que dispõe sobre a garantia do direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a utilização no âmbito do município. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-06 Indicação Cadastramento no sistema do MCIDADES , no propósito de habilitar o município a receber recursos do orçamento geral da União .mais especificamente do Programa Minha Casa , Minha Vida Rural. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, providencie COM URGÊNCIA o aterramento e a elevação do nível da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. Ainda, requer a manutenção do escoamento das valetas, bem como a substituição da tubulação das mesmas, que estão quebradas. Cabe salientar que, no último inverno, crianças ficaram sem poder ir à escola e pessoas doentes sem assistência médica devido o tráfego de veículos se tornar impraticável em épocas chuvosas, o que requer a tomada de atitudes preventivas para a resolução do problema da localidade. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-06 Indicação O vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que insira no Calendário de Eventos do Município o Evento de Carros Antigos da Estação, que acontece no último domingo de cada mês, na Antiga Estação Ferroviária – Av. Buarque de Macedo, nº 47. Reiterando a Indicação nº 312/2023 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicitação: Que seja colocada uma guarita ou cobertura no portão de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo. Certamente, a implementação deste equipamento contribuirá para garantir um ambiente de trabalho mais protegido, garantindo que os trabalhadores da portaria, professores e alunos acessem a escola abrigados da chuva e do frio. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-06 Indicação Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº128/2020, sob o processo nº 276/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal estude a possibilidade de firmar convênio junto a Clínicas habilitadas em nosso Município de modo que a Secretaria de Município da Causa Animal possa disponibilizar exames de imagem a baixo custo para animais atendidos pela mesma em situação de vulnerabilidade com indicativo de fratura. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Merenda Escolar e a Segurança Alimentar”. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja feito o estudo de viabilidade e construção de uma nova praça infantil, na Avenida Rio Grande, no Cassino. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre as condições do transporte público coletivo municipal, executado pela empresa Transpessoal Transportes LTDA, bem como as respectivas mudanças de horários, extinção de linhas e valor das tarifas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-06 Indicação O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada uma pista de caminhada e ciclovia na Rua Val Porto, no trecho compreendido entre a Rua 24 de maio até a Refinaria de Petróleo Riograndense. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação adotem com urgência as providências necessárias para a ampliação e abertura de novas turmas na Escola de Educação Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-06 Indicação Ex. presidente O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, analise a viabilidade de criação de ecopontos nos bairros da cidade, para descarte correto de materiais recicláveis. Reiterando a indicação n° 353/2021 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-06 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado à SEDUC-RS e 18ª Coordenadoria Regional de Educação, pedido de informações a respeito das turmas de anos iniciais que foram encerradas ou não autorizadas nos últimos cinco anos. 1 extracted