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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 499/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°465/2022, que pede a inclusão de novos horários na linha de transporte coletivo que atende a localidade da Ilha da Torotama 1 extracted
materia 500/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Arthur Rocha . Reitera indicações nº 1409/2018, 303/2019 e 853/2022. 1 extracted
materia 501/2025 2025-01-07 Indicação Indica que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie novos cargos de psicólogo e assistente social, com atuação na Rede municipal de Ensino, tendo em vista a Lei nº 13.935/2019 1 extracted
materia 502/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, requerer a colocação de grades nas janelas dos banheiros, e na cozinha, da Unidade de Saúde da Ilha da Torotama. Pois a mesma fica exposta ao acesso à rua, causando preocupação dos funcionários e pacientes. 1 unsupported_format
materia 504/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, um estudo de viabilidade a fim de conceder subsídio aos agricultores familiares, na aquisição de insumos para produção, tendo em vista a grande alta nos valores destes matérias, como por exemplo o Adubo e a Ureia entre Outros. Reitera Indicação 1745 1 unsupported_format
materia 505/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Canadá no Bairro América. Reitera as indicações nº 05/2021 e 85/2023. 1 extracted
materia 507/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a colocação de placas de sinalização de transito nas Ruas na Localidade da Nova Quinta. 1 extracted
materia 508/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a colocação de extensão de rede baixa e instalação de 8 braços de iluminação pública na Rua Estrada RG João Touguinha n°265 no Banhado Silveira( da antiga Escola João Touguinha até o Bar do Canarinho). 1 extracted
materia 509/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Canadá no Bairro América. Reitera indicações nº 85/2023 e 05/2021. 1 extracted
materia 511/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a colocação de filtros nas bocas de lobo do município, afim de facilitar a limpeza e evitar o entupimento dos mesmos. 1 extracted
materia 512/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Elmer Corttheill na Vila Braz/Junção. Reitera indicação nº 645/2022. 1 extracted
materia 514/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo nas localidades da Quitéria, Arraial e Banhado Silveira. 1 extracted
materia 515/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Irmã Otília no Bairro Rural. 1 extracted
materia 516/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação 253/2022, que pede o nivelamento, aterramento e valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 517/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Eng. Elmer Corttheill na Vila Braz/Junção. Reitera indicação nº 645/2022. 1 extracted
materia 519/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação 747 de 22/01/2021 que pede a colocação de containers receptores de lixo em toda a extensão da Estrada Wilson Mattos Branco, na Ilha da Torotama, em cada cruzamento das ruas transversais e no final da linha do ônibus. 1 extracted
materia 520/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Gamal Abdel Nasser, na Vila Eulina. Reitera indicação nº 648/2022. 1 extracted
materia 521/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°350/2022, que pede a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas), a localidade da Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 522/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, o ensaibramento da estrada na localidade do Barro Vermelho 1 extracted
materia 523/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°361/2022, que pede a construção de um ginásio com quadra poliesportiva e uma área de lazer em seu entorno com canchas de bocha, quadra de vôlei e futebol de areia, pista de ciclismo, praça infantil, bancos, mesas com tabuleiro etc... na localidade da Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 524/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Henrique Dias, entre Av. dos Bandeirantes e Rua José Bonifácio. Reitera indicação nº 850/2022. 1 extracted
materia 525/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°464/2022, que pede a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo na localidade da Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 526/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas na Rua Manoel Gozales Lopes mas proximidades do n°296 e 501. 1 extracted
materia 527/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Israel Nisenson na Vila Braz/Junção. Reitera indicação nº 644/2022. 1 extracted
materia 529/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Panamá no Bairro América. Reitera indicação nº 75/2021. 1 extracted
materia 530/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas no Corredor do Bosque n° 1139 próximo ao Campo do Guarani. 1 extracted
materia 531/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação e drenagem da Rua Arquiteto Edson de Souza Mendonça (Rua N) no Bairro Parque São Pedro. 1 extracted
materia 532/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de criar o Programa Bota-Fora, com objetivo de criar um cronograma permanente nos bairros do Município para recolhimento de resíduos, como móveis, cascote, caliças, galhação, os quais podem ser recolhidos pelas coletas domiciliar e seletiva. Reitera indicação nº 578/2022. 1 extracted
materia 533/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a conclusão da pavimentação e drenagem na Avenida Atlântica no Bairro Querência. 1 extracted
materia 534/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°362/2022, que pede a construção de uma sala ou liberação de um espaço para criação de mais um ponto para uma Farmácia Solidaria, no Município, sendo um ponto estratégico a UPA da Junção. 1 extracted
materia 536/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo nas localidades do Povo Novo e Barro Vermelho. 1 extracted
materia 537/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que verifique a possibilidade de construção de um divisor de fluxo ou dispositivo adequado para auxiliar no regramento do trânsito na bifurcação formada entre as ruas Jockey Club e Visconde de Mauá no que tange a saída de veículos da Rua Gustavo Sampaio. A solicitação tem como objetivo promover a segurança dos motoristas e pedestres, visto que o trânsito é intenso, tanto de veículos, quanto de ônibus do transporte coletivo e atualmente apesar das placas de sinalização já existes no local tem ocorrido diversos acidentes. Reitera indicação 1708/2021. 1 extracted
materia 538/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, o encaibramento da estrada na localidade da Barra Falsa. 1 extracted
materia 539/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°458/2022, que pede a construção de rampa de acesso a praia e abrigo para embarcação (doca), no bairro Mangueira. 1 extracted
materia 540/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a implantação de sinalização no entroncamento das Ruas Major Carlos Pinto, Baden Powel e São Domingos Sávio. Reitera as indicações nº 1042/2018, 275/2019, 153/2020 e 07/2021. 1 extracted
materia 541/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, o encaibramento das estradas na localidade da Capilha. 1 extracted
materia 543/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, o ençaibramento da estrada na localidade do Pesqueiro. 1 extracted
materia 544/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a pavimentação da Rua Salgado Filho, no trecho entre as ruas Apelles Porto Alegre e Andradas. Reitera a indicação 138/2020. 1 extracted
materia 545/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, o reensaibramento das estradas na localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 546/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°633/2022, que pede que disponibilize uma patrola ( niveladora) para ficar, na localidade do Povo Novo, afim de atender com mais agilidade as estradas do interior. 1 extracted
materia 547/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reformas no Cemitério da Localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 548/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°234/2022, que pede a pavimentação entre a Vila da Quinta e a Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 549/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a pavimentação do canteiro central na Av. Buarque de Macedo, no trecho onde é realizada a feira livre aos sábados. Essa solicitação visa proporcionar melhor trafegabilidade para a comunidade e feirantes. Reitera a indicação 833/2021. 1 extracted
materia 550/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°247/2022, que pede a instalação de dois postes de iluminação pública, na Localidade da Marambaia na Ilha dos Marinheiros, no porto do Bolinha ao lado do trapiche. 1 extracted
materia 551/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°351/2022, que pede a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas), nas localidades de pesca da Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 552/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°248/2022, que pede a instalação de um poste de iluminação publica, na Rua Alberto Torres n° 303, em direção a praia ao lado do trapiche no beco do Bego. 1 extracted
materia 553/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°367/2022, que pede a disponibilidade da ambulância em turno integral (manhã, tarde e noite) durante os dias de semana, aos finais de semana e feriados também em turno integral na localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 554/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Padre Feijó no Bairro Cidade Nova. Reitera indicação 108/2022. 1 extracted
materia 556/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°452/2022, que pede a limpeza das valetas e poda de vegetação no entorno da Ilha Dos Marinheiros. 1 extracted
materia 558/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a revitalização da Praça Didio Duhá no Balneário Cassino, especialmente com a instalação de playground infantil, academia ao ar livre e demais equipamentos que proporcionem lazer para comunidade. Reitera indicação 103/2022. 1 extracted