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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um semáforo ou outro dispositivo que vise regrar o fluxo de veículos no cruzamento da Rua José Bonifácio e Av. Argentina. Reitera indicação 1421/2021. 1 extracted
materia 442/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do Bairro Rural . 1 unsupported_format
materia 443/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da praça localizada junto a Igreja na localidade da Capilha, que se encontra praticamente destruída pela falta de manutenção e ação do tempo. 1 unsupported_format
materia 444/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um semáforo sincronizado entre o acesso do Stok Center e a entrada do condomínio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas. Reitera indicação 101/2022. 1 extracted
materia 445/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo técnico de viabilidade para construção de dois mirantes, sendo um localizado na raiz dos Molhes da Barra e outro localizado na Avenida Beira Mar (entre Avenida Rio de Janeiro e Rua Montevidéu), tendo em vista a necessidade de valorizar o turismo na cidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 446/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, aterramento e nivelamento das Estradas do Pesqueiro, Guamas, Barro Vermelho e corredor do brete, 1 unsupported_format
materia 447/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação da rua Santa Cruz no Povo Novo, afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em época de chuva. Reitera indicação 731/2021 1 unsupported_format
materia 448/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar uma base da Guarda Municipal na Orla da Henrique Pancada, com o objetivo de proporcionar um patrulhamento diário no local, garantindo segurança à comunidade, além de assegurar o zelo e a preservação dos equipamentos públicos, a exemplo da Orla do Guaíba, em Porto Alegre. 1 extracted
materia 449/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, colocação de aterro para facilitar o acesso a praia e poda de vegetação, afim de propiciar que os pescadores estendam suas redes, para limpeza e manutenção das mesmas, na localidade do Pesqueiro. 1 unsupported_format
materia 450/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, colocação de dois contêineres receptores de lixo, um próximo ao Bar do Canarinho nas delimitações entre a Estrada de acesso a Ilha da Torotama via vila da Quinta e Povo Novo, e outro na Estrada da Barranca Via acesso ao Povo Novo, na localidade do Banhado Silveira. 1 unsupported_format
materia 451/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a revisão do valor referente a Gratificação de Incentivo à Docência, visando ao menos contemplar as perdas inflacionárias. Reitera as indicações nº 1771/2019, 72/2020 e 11/2021. 1 extracted
materia 452/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do município. Reiterando indicação 537/2023 1 unsupported_format
materia 453/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do passeio público no canteiro central da Rua XV de Novembro no Bairro Cidade Nova, bem como seja realizado o paisagismo. Reitera a indicação 1037/2021. 1 extracted
materia 454/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, ensaibramento no trecho Alegrias, da estrada que liga a localidade do Barro Vermelho até a localidade do Pesqueiro. 1 unsupported_format
materia 455/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, incluir um ônibus auxiliar na Linha 052 Torotama/Centro, no horário das 06h na primeira quinzena dos meses de, Julho, Agosto, Setembro e Outubro. Reiterando indicação 452/2023 1 unsupported_format
materia 456/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de revitalizar o canteiro central da Av. Primeiro de Maio, com paisagismo, iluminação, construção de ciclovia, servindo também como pista de caminhada. Reitera indicação nº 357/2022. 1 extracted
materia 457/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o Aterramento e Nivelamento da Rua Ricardo Amaral Albanês, na localidade do Povo Novo. Reiterando indicação 445/2023 1 unsupported_format
materia 459/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o Reensaibramento da estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros. Reiterando a indicação 657/2022 1 unsupported_format
materia 460/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo técnico de viabilidade e implantação de um sistema de remuneração do lixo urbano, tendo em vista, a necessidade da redução no descarte inadequado do lixo doméstico no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 462/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir uma rotatória na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraguai, Bairro Rural. 1 extracted
materia 463/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, substituição de todos os braços de iluminação pública existentes no Povo Novo por Luminárias de Led, localidades como, Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueira, Guamas, Corredor do Brete, ainda não receberam luminárias de Led. Reiterando a indicação 281/2024 1 unsupported_format
materia 464/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do bairro Abel Cravo na vila da Quinta. 1 unsupported_format
materia 465/2025 2025-01-07 Indicação Calçamento Rua Almirante Tamandaré, Bairro Navegantes 1 extracted
materia 466/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de instalar postes com luminárias em toda extensão da pista de caminhada da Av. dos Bandeirantes na Junção/ Vila Braz, a fim de proporcionar mais segurança para a comunidade. 1 extracted
materia 467/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação da Rua Francisco Cardone, Bairro Bernadet, tendo em vista a precariedade e dificuldade de locomoção dos moradores da mesma. 1 unsupported_format
materia 469/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação e drenagem da Rua Eduardo Araújo no Bairro São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 470/2025 2025-01-07 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização no calçamento no entorno da Praça Tamandaré. Reiterando a indicação nº 424/2022. 1 extracted
materia 471/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de realizar a construção de quiosques padronizados no Rincão da Cebola, destinados ao comércio de produtos artesanais produzidos em nosso Município. Reitera as indicações nº 115/2017, 264/2018, 248/2019, 366/2020 e 12/2021. 1 extracted
materia 473/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação e drenagem da Rua João de Pinho no Povo Novo, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 474/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja colocado pontilhões ou bueiros na Estrada de acesso a Torotama, a fim de evitar o corte da estrada em épocas de cheias. Reiterando indicação 593/2023 1 unsupported_format
materia 476/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de passeio de TREM DOS MOLHES, um projeto turístico, educacional e cultural, aproveitando os trilhos já existentes entre a antiga Estação Férrea e os Molhes da Barra, com explanação no caminho sobre a história e as potencialidades do Município. 1 extracted
materia 477/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,a construção de um Velario no cemitério do Povo Novo. 1 unsupported_format
materia 478/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a Rua Sérgio Daniel Freire, bem como a continuação do calçamento da Avenida Coronel Augusto Cesar Leivas (Rua do Camping) no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 480/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, Instalação de Academia ao ar Livre na Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 481/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Júlio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande. 1 extracted
materia 482/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma doca com acesso para a praia no final da Rua Mário Gomes, Bairro Bernadet, tendo em vista a necessidade de acessibilidade dos pescadores em descarregar seus pescados com segurança. 1 unsupported_format
materia 483/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da continuidade da pavimentação da Rua Augusto Duprat entre as Ruas Castro Alves e Gonçalves Dias na Cohab II. Reitera indicação nº 37/2021 1 extracted
materia 485/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da continuidade da pavimentação da Rua São Leopoldo entre as Ruas Lisboa e Arroio Grande no Balneário Cassino. Reitera indicação nº 19/2021. 1 extracted
materia 486/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implementação, através de Projeto de Lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Rio Grande. 1 extracted
materia 487/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Estados Unidos, no bairro Buchholz, tendo em vista ser a principal rua de acesso à escola E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz e devido a falta de pavimentação pais, alunos, professores e moradores tem encontrado dificuldade de mobilidade principalmente em época de chuva, Reiterando indicação 1518/2021 1 unsupported_format
materia 488/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementação de uma política itinerante de Educação de Jovens e Adultos. 1 extracted
materia 489/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua Coronel Camisão no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 490/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Antônio Caringi no Balneário Cassino. Reitera indicações nº 635/2022 e 742/2021. 1 extracted
materia 491/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a implantação e o funcionamento do programa de interligação digital dos prédios públicos da cidade, bem como a disponibilização de rede de internet via Wi-Fi nos espaços públicos. 1 extracted
materia 493/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da Praça infantil, entre as Ruas 15 de Novembro e Avenida Portugal, tendo em vista que a mesma encontrasse totalmente deteriorada, sem tela de proteção, sem brinquedos, e sem manutenção a muito tempo, Reitera indicação 1252/2021 1 unsupported_format
materia 494/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, em parceria com a(s) empresa(s) que operam o transporte público no Município do Rio Grande, disponibilize à população um aviso sobre reajustes na tarifa com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. 1 extracted
materia 495/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Amapá no Bairro Hidráulica. Reitera indicações nº 042/2021 e 854/2022. 1 extracted
materia 496/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, no Município do Rio Grande, a aquisição de Playtable, ferramenta tecnológica de aprendizagem lúdica, interativa e multidisciplinar, para a rede municipal de educação. 1 extracted
materia 497/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização e cerceamento da Praça da Ilha da Torotama. 1 unsupported_format
materia 498/2025 2025-01-07 Indicação Indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei nº 5819/2003 (Estatuto do Servidor) para contemplar a situação enfrentada por mães e bebês nos casos de internação da gestante ou do recém-nascido em Unidade de Terapia Intensiva. 1 extracted