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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2025 2025-01-07 Indicação dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, na Vila da Quinta das solicitações abaixo : • Troca de rede elétrica , que está comprometida ; • Implantação de um bicicletário; • Cobertura portão de entrada; Solicitação tabela de basquete , traves de futebol , travessão para voleibol e um toldo para entrada da biblioteca 1 extracted
materia 339/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria, Reiterando indicação 662/2023 1 unsupported_format
materia 340/2025 2025-01-07 Indicação O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO NO DECRETO DE Nº 7.335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.225, DE 13.05.98, QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS PARQUES, ÁREAS VERDES E GUARITAS PARA SALVA VIDAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
materia 341/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Vila Maria, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 342/2025 2025-01-07 Indicação Reitero Indicação nº1415/2020, sob o processo nº3412/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa na forma regimental que o executivo municipal revogue o decreto 16704/2019 o qual impossibilita a solicitação de conversão em pecúnia de licença prêmio dos servidores públicos em caso de doenças graves e de seus dependentes. 1 extracted
materia 343/2025 2025-01-07 Indicação implantar estacionamento de mão única , placas de redução de velocidade , pinturas das lombadas existentes , na rua Cel. Salgado , entre a Ponte do Arroio das Cabeças até a rua Olga Benário (antiga 13 , na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 345/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança realize de forma emergencial a recuperação da sinalização horizontal de trânsito, nas seguintes vias do Balneário do Cassino: Avenida Rio Grande, Avenida Atlântica, Ruas Rio de Janeiro, Lisboa, Júlio de Castilho e Ver. Athayde Rodrigues, considerando a proximidade da temporada de veraneio e o aumento do fluxo e o desgaste causado na sinalização horizontal pela temporada de chuvas enfrentada por nossa cidade. 1 extracted
materia 346/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Povo Novo, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 347/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Substituição de boeiros quebrados, que atravessam a Estrada das Alegrias, perto do Barro Vermelho. Reiterando a indicação 242/2024 1 unsupported_format
materia 348/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja realizado o estudo de viabilidade para a sinalização da entrada da Capilha e também melhorias na infraestrutura de acesso à praia. 1 extracted
materia 350/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Rua Pandiá Calógeras, Pinto Bandeira, Avenida Argentina na esquina da Rua Bolívia até a Avenida Uruguai. 1 extracted
materia 351/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal o Sr. Fábio Branco, através da Secretaria competente, que seja implantada uma feira Gastronômica de Foodtrucks (frutos do mar) mensamente no Largo do Mercado. 1 extracted
materia 352/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimentação e drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira no Bairro Senandes. Reiterando a indicação 134/2023 1 unsupported_format
materia 354/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de um quebra mola, na Rua Cristóvão Pereira em frente ou próximo ao N° 522 no Bairro São Miguel, sendo necessário devido a alta velocidade dos veículos que por ali transitam, causando insegurança aos pedestres e moradores do devido local. 1 unsupported_format
materia 355/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja feita a análise de viabilidade e implantação de um prolongamento da rede iluminação pública da Rua Dr. Miguel Riet Correa, no trecho compreendido entre as ruas Padre Nilo Gollo e Rua A, ambas situadas na Vila Maria. Salientamos que a falta de iluminação neste local tem gerado insegurança para os moradores, pedestres e estudantes que transitam diariamente neste referido trecho. 1 extracted
materia 356/2025 2025-01-07 Indicação instalar um eco ponto de coleta de lixo na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 357/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada a distribuição gratuita, de pulseiras de identificação, confeccionadas de material impermeável e biodegradável, para crianças nas praias do Cassino e Capilha, através da Secretaria competente, também com impressos, contendo dicas de cuidados com os pequenos banhistas. 1 extracted
materia 358/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a possibilidade de implementar um redutor de velocidade Rua Aquidaban próximo ao número 736, de forma a tornar mais segura a trafegabilidade no local indicado, inibindo assim o excesso de velocidade, associado a imprudência dos condutores que por ali transitam, visto que já foram registrados atropelamentos com animais. 1 extracted
materia 359/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da vegetação na estrada de acesso a Ilha da Torotama. 1 unsupported_format
materia 360/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada através da secretaria competente a pintura das ondulações transversais (quebra-molas), faixas elevadas de pedestres e divisores de fluxo nas ruas Bolívia, Pinto-Bandeira e Pandiá Calógeras. 1 extracted
materia 361/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma intervenção de rótulas ou sinaleira na Rua das Cachoeiras esquina Saturnino de Brito, em direção à Rua Bernardo Taveira, semelhante a das ruas Bolívia e Pinto Bandeira. 1 extracted
materia 362/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da construção dos quiosques na Orla da Henrique Pancada, para os pescadores artesanais, poderem comercializar seus pescados. Reitera indicação 769/2021 1 unsupported_format
materia 363/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Av. dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da mão ainda não pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito. Reitera indicação nº 849/2022. 1 extracted
materia 364/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Colocação de Novos Abrigos nas paradas de Ônibus na localidade da Ilha da Torotama e substituição dos que estão em situação inapropriada de utilização. Reiterando a indicações 464/2022 e 295/2024 1 unsupported_format
materia 365/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento da Avenida Buarque de Macedo, entre as ruas Domingos de Almeida e Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho. 1 extracted
materia 366/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Segurança realize um estudo técnico de viabilidade para construção de retorno na BR392, na altura do Posto Buffon, para contemplar a saída próxima a empresa Martini Meat S/A (Km 11), tendo em vista o fluxo de veículos no local. Cumpre destacar que atualmente os motoristas precisam trafegar até a rotula, para assim, pode ir no sentido da cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 367/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Avenida Buarque de Macedo, entre as ruas Castro Alves e Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho. 1 extracted
materia 368/2025 2025-01-07 Indicação instalação de uma Clinica de Fisioterapia na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 369/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Colocação de Placas de sinalização, animais na pista na estrada, nas estradas do interior do município. Reiterando a indicações 113/2024 1 unsupported_format
materia 370/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua General Abreu entre as ruas Maurício Sirotsky Sobrinho e Antônio Ribeiro Cardoso. 1 extracted
materia 371/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma Praça de recreação e lazer na localidade da Quintinha na Vila da Quinta, tendo em vista que na localidade não existe nenhum local para lazer aos moradores. 1 unsupported_format
materia 372/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua Honorato Carvalho, e entre a Avenida Argentina e rua Pedro de Sá Freitas. 1 extracted
materia 373/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua João da Silva Silveira, entre as ruas Bernardo Taveira e Pandiá Calógeras. 1 extracted
materia 374/2025 2025-01-07 Indicação instalação de uma nova Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB) 1 extracted
materia 375/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua Rio Amazonas, entre a Rua Gamal Abdel Nasser e Rua Peru, ao lado do Parque de Exposições da Rural. 1 extracted
materia 376/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Colocação de aterro no corredor Banhado Silveira, Estrada RG 165 N° 10-07 Do km 28. Reiterando a indicações 283/2024 1 unsupported_format
materia 377/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma pista de Caminhada na Rua Wilson Mattos Branco - Ilha da Torotama. 1 unsupported_format
materia 378/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que seja realizada a limpeza dos parasitas nas árvores da Av. Buarque de Macedo, oliveiras da Rua Mal. Deodoro e Avenida Portugal. 1 extracted
materia 379/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de ampliar a instalação de bicicletários em pontos estratégicos, nas áreas centrais do município. Reitera indicação 100/2022. 1 extracted
materia 380/2025 2025-01-07 Indicação mutirão de limpeza geral, nivelamento nas ruas da Vila da Quinta, Santo Antônio, Abel Cravo, Quintinha, Troca, Vila Nova, Nova Quinta, Loteamento do Engenho(23 e 24), Ilhas, Localidades de Siola , Palma, Domingos Petroline, Corredor dos Pinheiros , São Pedro e Sitio Santa Cruz. 1 extracted
materia 381/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente seja feito o estudo de viabilidade para a construção de arquibancadas fixas nas imediações da pista de skate localizada na Av. Atlântica no Cassino. 1 extracted
materia 382/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente seja realizado um estudo de viabilidade para um projeto de mapeamento de áreas pertencentes ao município do Rio Grande, que possam ser oferecidas para a instalação de indústrias que incentivem o desenvolvimento e a geração de empregos em nossa cidade. 1 extracted
materia 383/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antônio de Souza Neto, no Povo Novo. Reiterando a indicação 293/2024 1 unsupported_format
materia 384/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Construção de uma Rotula no Cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com Domingos de Almeida N° 700, Reiterando a indicação 120/2023 1 unsupported_format
materia 385/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente seja realizado um projeto para a correta iluminação pública da ciclovia da Estrada Roberto Socoowski. 1 extracted
materia 386/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente, realize a instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos ou a construção de fazendas para captação de energia solar e/ou eólica, afim de produzir energia para subsidiar os gastos com o consumo de energia elétrica em prédios públicos e com iluminação pública da cidade. 1 extracted
materia 387/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua 14 Bis, na Vila Hidráulica. Reiterando a indicação 189/2023 1 unsupported_format
materia 388/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de conceder gratificação ou incentivo (prêmio produtividade) para os servidores municipais que atuam no anexo fiscal, junto ao fórum estadual, considerando que no local trabalham apenas cinco servidores, tendo como demanda cerca de 8 mil processos de execução, cujo objetivo é de garantir a cobrança de débitos dos contribuintes, e por consequência, aumentar a receita municipal, onde os valores arrecadados pela municipalidade são convertidos em investimentos para a nossa Cidade. Reitera indicação 1305/2021. 1 extracted
materia 389/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente providencie a propositura de uma lei que pague o valor do Vale-Refeição em pecúnia, com deposito direto na conta do Servidor Publico Municipal da ativa. Indica também que o Executivo Municipal altere o artigo 58 da Lei Orgânicas do Município, o inciso XIII. Afirma-se que este procedimento possibilita, que todos os funcionários possam igualmente usufruir desta vantagem que os servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande já possuem desde 2016. 1 extracted
materia 390/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua Henrique Dias no Bairro Junção. 1 unsupported_format