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87/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente
Reitero requerimento nº207/2019, sob o processo nº738/2019, nos seguintes termos:
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal construa um projeto de otimização do uso público no entorno do Riacho, cito Avenida Vereador Candido Coza Sobrinho continuação Rua Pelotas, bem seja feita a análise de arborização e controle da mesma de modo a garantir a qualidade Ambiental e a segurança dos munícipes moradores e transeuntes. |
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88/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a pintura e sinalização dos quebra molas na rua Ângelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humaitá. |
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89/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja criada a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, que compreende os municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. |
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90/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma
regimental autorização para deslocar-se a Brasília junto ao Ministério da Saúde, (Fundo
Nacional de Saúde), para tratar sobre recursos que venham beneficiar programas voltados as
zoonoses no município do Rio Grande. |
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91/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de placas de redução de velocidade nas vias de maior tráfego de veículos no bairro Parque Marinha. |
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92/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial. |
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93/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a quantidade de processos para a instalação de novos empreendimentos imobiliários tanto verticais quanto horizontais, no município de Rio Grande até a presente data. Assim como quantos lotes, casas ou unidades representa cada uma dos respectivos empreendimentos. |
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94/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer que seja solicitado à Concessionária Ecosul, a abertura de valeta ou a colocação de muro de concreto no canteiro central da BR-392, próximo ao Km-18. |
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95/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de implantação, custo estimado e cronograma para a instalação de uma academia ao ar livre em cada bairro ou vila que ainda não possua, em nossa cidade. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução das mesmas, além de estimular políticas voltadas para a saúde e bem estar do munícipe. |
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96/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande RS. |
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97/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio branco, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a sinalização horizontal (pintura) e a recolocação de tachões como linha de divisão de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo. |
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98/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que seja feito o calçamento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Três, a seguir em anexo. |
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99/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo. |
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100/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição dos braços de iluminação das academias ao ar livre do nosso Município, por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação. |
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101/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas funções e o local onde estão lotados. |
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102/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha. |
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103/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua 05, em torno da Rodoviária Municipal do Rio Grande. |
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104/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Reitero requerimento nº381/2020, sob o processo nº 2058/2020, nos seguintes termos:
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contaminação de Carrapatos em Animais Domésticos deste município, visando combater a possibilidade de transmissão de doenças aos humanos, tal como a Febre Maculosa. |
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105/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substituição por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação. |
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106/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um relatório com a localização de todas as áreas públicas municipais disponíveis a fim de prospecção para novas instalações de indústrias. |
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107/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo. |
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108/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea. |
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109/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que através da Secretaria competente seja feito o nivelamento e pavimentação das faixas de parada de ônibus às margens da ERS-734, no sentido Cassino - Centro, conforme fotos e localização em anexo. |
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110/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. |
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111/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Ecosul solicitando a realização de instalação de placas tipo marcador de perigo BR-392 em todos os retornos, que são treze do tipo 1 e um do tipo 2. |
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112/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja feito o estudo de viabilidade e execução, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, na Avenida João de Oliveira, em frente aos números 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS. |
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113/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a viabilidade da ponte que ligará os Municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel. |
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114/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro. |
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115/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água. |
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116/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha. |
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117/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja solicitada à Companha Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstrução do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas. |
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118/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de estudo de viabilidade para a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra-molas) do tipo A, na Saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino. |
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119/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da cidade do Rio Grande para fins de construção de um novo projeto de habilitação popular do programa Minha Casa Minha vida, para pessoas e famílias de baixa renda. |
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120/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra. |
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121/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao engenheiro Gilberto Arabidian Junior, servidor público municipal, em reconhecimento ao seu comprometimento e dedicação no serviço público.
O engenheiro Gilberto Arabidian Junior tem se destacado pela sua competência e empenho, colaborando de forma significativa com seus conhecimentos técnicos na execução de obras importantes para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Dessa forma, o presente Voto de Louvor é um justo reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem realizando, contribuindo de maneira efetiva para o progresso da cidade do Rio Grande. |
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122/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a elaboração de projeto com a finalidade de construir uma rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas.
Reitera requerimentos nº 135/2023 e 16/2024. |
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123/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a elaboração de projeto de duplicação do viaduto sob a viação férrea na ERS-734, próximo ao Shopping Partage.
A solicitação justifica-se considerando a necessidade de eliminar esse gargalo, uma vez que o referido viaduto não acompanha a pista dupla da rodovia, em razão disso, devido ao expressivo número de motoristas que trafegam pelo local diariamente, o trânsito afunila, gerando congestionamento e risco aos motoristas. Cabe lembrar que essa é a rodovia principal de acesso ao Balneário Cassino, e a situação de agrava de forma drástica na temporada de veraneio.
Reitera requerimento nº 326/2024. |
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124/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de melhorar a qualidade no serviço de energia elétrica no Balneário.
A solicitação justifica-se em razão do expressivo número de reclamações dos usuários, os quais relatam frequentemente queda de energia, principalmente em dias de chuva e vento.
Solicitamos ainda, que seja realizado um levantamento para identificar o investimento necessário para modernizar a rede e qualificar o serviço ofertado, eis que as constantes quedas de energia geram transtornos aos moradores e comerciantes locais.
É importante lembrar que o Balneário Cassino cresceu demasiadamente nos últimos dez anos, sendo imprescindível o investimento deste Grupo para poder proporcionar a população residente, atualmente cerca de 50 mil pessoas, bem como a flutuante, onde em época de temporada ultrapassa 200 mil pessoas, um serviço de qualidade visando atender de forma ininterrupta o fornecimento de energia para os moradores cassinenses e turistas.
Reitera os requerimentos nº 66/2022 e 426/2023. |
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125/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, com cópia ao Comando Geral da Polícia Rodoviária Estadual e Batalhão de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, solicitando que seja analisada a possibilidade de, com a conclusão e entrega da obra de duplicação da ERS-734, momento em que o trecho compreendido entre o Pórtico e o Trevo de acesso a cidade será municipalizado, em havendo o deslocamento da base da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para o trecho estadual, especificamente entre o Viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, sugerimos que o prédio atualmente ocupado pela PRE seja destinado à instalação do Corpo de Bombeiros do Trevo, aproveitando a estrutura existente e promovendo maior eficiência nos atendimentos à comunidade.
Essa medida trará benefícios relevantes para a segurança da população, além de otimizar o uso dos espaços públicos e adaptando-os às demandas locais.
Reitera requerimento nº 501/2024. |
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126/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Sr. Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, sugerindo que inclua na elaboração da minuta do edital e no contrato da nova concessão do Polo Rodoviário de Pelotas (BRs-392 e 116), além da redução da tarifa do pedágio, a qual atualmente é a mais cara do país, que traga como contrapartida investimentos em gargalos das rodovias, especialmente a duplicação dos 09km do LOTE 04 na BR-392, via que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Porto do Rio Grande, considerando a sua importância para o desenvolvimento da Região Sul. |
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127/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação, solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino médio.
A solicitação se faz necessária considerando que atualmente o Balneário Cassino é o maior bairro do Município, onde residem de forma permanente aproximadamente 50 mil pessoas, porém, há apenas uma escola de ensino médio, sendo o número de vagas ofertadas insuficientes para atender o número de alunos que moram no balneário, fazendo com que muitas famílias tenham que matriculas seus filhos em bairros adjacentes. |
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128/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos:
• Seja viabilizado junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734, trecho entre o Trevo ao Balneário Cassino;
• Recapeamento asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, bem como, reforço na sinalização;
• Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas. |
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129/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia ao Perito médico-legista Paulo da Cruz Barragan, Diretor Geral do Instituto-Geral de Perícias – IGP, ao Dr. Rafael Benites, Coordenador da 3º Coordenadoria Regional de Perícias e a Perita Criminal Kelly Silva Dos Santos, Diretora do Departamento de Perícias do Interior – DPI, para que sejam alocados recursos para a melhoria da estrutura da unidade do Departamento Médico Legal no Município do Rio Grande. Além disso, consideramos a possibilidade de adquirir ou realocar a unidade para um espaço mais amplo e adequado, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos servidores e garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo PML na cidade do Rio Grande. |
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130/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão Especial de vereadores para tratar a respeito da duplicação do LOTE-04 da BR-392. |
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131/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 75 anos (1950-2025) da Sociedade Amigos do Cassino - SAC. |
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132/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392.
Reitera requerimento nº 356/2024. |
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133/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 190 anos da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG). |
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269/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal de modo emergencial providencie a contratação de veterinários que realizem castração de animais domésticos em cio. |
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270/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, providencie a propositura de um instrumento convocatório, regido em forma de edital de Licitação, conforme a Lei N° 14.133 de 1° de abril de 2021, artigo 2°, IV - Concessão e permissão de uso de bem público, na área denominada APA - Área de Proteção Ambiental da Lagoa Verde. |
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271/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do bairro Recreio. |
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