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695/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de atendimento integrada aos familiares das vítimas de feminicídio (até 2º grau em linha reta e colateral) e às sobreviventes de tentativas de feminicídio. |
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696/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalizar o "Recanto da Natureza", localizado na Rua
Juan Llopart, nº 670, na Vila Santa Rosa. |
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697/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que amplie a distribuição de contêineres de lixo na Zona Oeste, visando melhorar a coleta de resíduos e a limpeza urbana na região. |
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698/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da construção de uma quadra de futebol, uma quadra de areia para a prática de voleibol e uma academia ao ar livre na Praça das Bandeiras, localizada na Rua Silva Paes, esquina com a Rua Almirante Barroso, visando o acesso ao
lazer e ao esporte para a comunidade do entorno. |
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699/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma unidade de suporte avançado de vida, composta por médico, enfermeiro e condutor socorrista, para monitoramento de sinais vitais (oxigenação, frequência respiratória, frequência cardíaca e pressão arterial) e prestação de socorro durante eventos esportivos realizados no município de Rio Grande. |
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700/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fixação de cartazes informativos sobre a Lei nº 7.654, de 14 de julho de 2019, nos veículos do transporte coletivo do município. |
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701/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que inclua o tema "Educação sobre o respeito à diversidade e combate à LGBTfobia" como tema transversal na grade curricular da rede de ensino municipal, a ser tratado no dia 17 de maio (Dia Internacional de Combate à LGBTfobia). |
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702/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que institua a reserva de vagas, nos editais de licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados, para mulheres cisgênero, transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de
violência doméstica e familiar ou em situação de prostituição. |
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703/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBTQIA+ no município de Rio Grande/RS. |
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704/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da via de acesso às comunidades do Povo Novo, Pesqueiro e Barro Vermelho, garantindo melhores condições de deslocamento e atendendo às necessidades dos moradores da região. |
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705/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção das vias públicas do Bairro Parque Guanabara, visando a melhoria das condições de trafegabilidade e o atendimento das demandas da comunidade local. |
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706/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize o fornecimento itinerante de PREP/PEP, incluindo a realização de testes, aconselhamentos, a disponibilização de um mês de medicação gratuita (período estabelecido pela legislação federal), além de encaminhamentos e agendamento de
consultas para exames. |
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707/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que reserve 5% (cinco por cento) das vagas nos programas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica ou exploração sexual. |
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708/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a implementação de um projeto de Empregabilidade Trans, destinado a pessoas trans (mulheres trans, travestis e homens trans), no qual uma porcentagem das vagas de emprego geradas por meio das licitações municipais
(mão de obra terceirizada) e concessão/permissão pública (transporte público) sejam destinadas a essas pessoas. |
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709/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar a testagem de HIV/AIDS, devendo ser realizada em todos os atendimentos das unidades de saúde, em todos os bairros do município. |
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710/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a história da luta e do enfrentamento do HIV em nossa cidade, como uma forma de manter sempre viva a conscientização da população rio-grandina acerca do tema. |
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711/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Forte Santana com a Avenida Primeiro de Maio, a fim de prevenir acidentes automobilísticos na via, que concentra grande fluxo de veículos e pedestres. |
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712/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de manter rondas periódicas e a presença de um guarda fixo da Guarda Municipal no Mercado Público Municipal. |
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713/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça Equipamento de Proteção Individual (EPI) para proteção solar aos servidores e servidoras (efetivos e terceirizados) que prestam serviço externo por período prolongado. Entre os EPIs desejados estão o filtro solar
(no mínimo FPS 50) e chapéu de aba larga. |
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714/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a viabilidade de instalação de sistemas de internet Wi-Fi nos veículos do transporte coletivo do município. |
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715/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que elabore um Ato Normativo que instituirá a atuação municipal do Previne Brasil, ações de testagem para o HIV/AIDS e outras ISTs, assim como o acompanhamento dos diagnósticos positivos junto às Unidades de Saúde. |
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716/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de executar serviços de melhoria e reparos na Capilha. |
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717/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de uma ciclofaixa na Avenida Buarque de Macedo, ao longo do canteiro central. |
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718/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de oferecer avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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719/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no currículo educacional municipal. |
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720/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica à empresa EcoSul a necessidade de realizar a adequação da sinalização no viaduto e em suas adjacências, localizados na BR-471, nos trechos que compreendem os acessos à comunidade do Povo Novo. |
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721/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que se instale ou descentralize a Agência do Tudo Fácil. |
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722/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a criação de patrulha da Guarda Municipal Escolar, que seja mapeada por pontos de incidências e/ou regionalizada em movimentos de horários de entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino. |
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723/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir motolâncias, conduzidas por técnicos de enfermagem ou enfermeiros, em pontos estratégicos ao longo dos roteiros das competições esportivas. |
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724/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação do Centro de Atenção Integrada à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
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725/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Realização de AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL – SMCA com o objetivo de apurar as incongruências nos dados relacionados ao número de equinos apreendidos e/ou abrigados no período de julho de 2021 a março de 2024. Lei n. 8.303/18. Procedimento MP-RS n. 00852.002.681/2023. |
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726/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal
responsável, seja implementada na merenda escolar da rede municipal de ensino, o pescado proveniente da atividade dos pescadores e pescadoras artesanais rio-grandinos. |
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727/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Que seja retomado o Projeto ORLA com a finalidade de solucionar
os problemas de alagamentos a exemplo do oque aconteceu na últimas
enchentes na cidade do Rio Grande e em toda Região Sul |
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728/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal
responsável, seja recriada a EMEJA Paulo Freire, conhecida como “escola andarilha”, visando proporcionar acesso à educação de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de escolarização na idade correta. |
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729/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal
responsável, seja criada a Coordenadoria Municipal da Pessoa Idosa, instrumento pelo qual se poderá agir e ouvir a comunidade idosa da cidade do Rio Grande. |
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730/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal
responsável, seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande. |
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731/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA. ESPAÇOS INSUFICIENTES PARA SEPULTAMENTO. LEI MUNICIPAL n. 6.382/07. |
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732/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja enviado relatório sobre a situação dos espaços de informática nas escolas municipais que contenham os seguintes dados:
Espaço físico destinado;
Numero de máquinas disponíveis por aluno;
Projetos envolvendo o uso das máquinas por aluno;
Profissionais capacitados para dar aula sobre computação na rede pública municipal. |
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733/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da continuação da ciclovia da Avenida atlântica até a querência. |
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734/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da continuação do projeto de Conservação de manejo e Dunas Costeiras que ajudou no crescimento de vegetação das dunas da praia. |
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735/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de implantação de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino. |
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736/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de implementação de projeto de incentivo as invernadas artísticas de Rio Grande. |
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737/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica que seja criada uma Coordenadoria Municipal ja juventude e Recriando o Conselho Municipal da juventude, instrumento pela qual se poderá agir e ouvira comunidade Jovem. |
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738/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para o calçamento das ruas Montevideo e Buenos Aires. |
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739/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que faça estudo para a realização da Semana Municipal de Combate a Verminose, segundo previsto em lei 8770/2022. |
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740/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para reativação do Programa "Vigiar" que realizava dados referentes a qualidade do ar. |
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741/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a troca de local da Farmácia Central do Município e o Setor de marcação de consultas e exames. |
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742/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implantação de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino. |
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743/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implementação de projeto de incentivo às invernadas artísticas de Rio Grande. |
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744/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da criação de um fundo exclusivo para projetos de pavimentação comunitária . |
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