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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 695/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de atendimento integrada aos familiares das vítimas de feminicídio (até 2º grau em linha reta e colateral) e às sobreviventes de tentativas de feminicídio. 1 extracted
materia 696/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalizar o "Recanto da Natureza", localizado na Rua Juan Llopart, nº 670, na Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 697/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que amplie a distribuição de contêineres de lixo na Zona Oeste, visando melhorar a coleta de resíduos e a limpeza urbana na região. 1 extracted
materia 698/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da construção de uma quadra de futebol, uma quadra de areia para a prática de voleibol e uma academia ao ar livre na Praça das Bandeiras, localizada na Rua Silva Paes, esquina com a Rua Almirante Barroso, visando o acesso ao lazer e ao esporte para a comunidade do entorno. 1 extracted
materia 699/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma unidade de suporte avançado de vida, composta por médico, enfermeiro e condutor socorrista, para monitoramento de sinais vitais (oxigenação, frequência respiratória, frequência cardíaca e pressão arterial) e prestação de socorro durante eventos esportivos realizados no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 700/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fixação de cartazes informativos sobre a Lei nº 7.654, de 14 de julho de 2019, nos veículos do transporte coletivo do município. 1 extracted
materia 701/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que inclua o tema "Educação sobre o respeito à diversidade e combate à LGBTfobia" como tema transversal na grade curricular da rede de ensino municipal, a ser tratado no dia 17 de maio (Dia Internacional de Combate à LGBTfobia). 1 extracted
materia 702/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que institua a reserva de vagas, nos editais de licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados, para mulheres cisgênero, transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar ou em situação de prostituição. 1 extracted
materia 703/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBTQIA+ no município de Rio Grande/RS. 1 extracted
materia 704/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da via de acesso às comunidades do Povo Novo, Pesqueiro e Barro Vermelho, garantindo melhores condições de deslocamento e atendendo às necessidades dos moradores da região. 1 extracted
materia 705/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção das vias públicas do Bairro Parque Guanabara, visando a melhoria das condições de trafegabilidade e o atendimento das demandas da comunidade local. 1 extracted
materia 706/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize o fornecimento itinerante de PREP/PEP, incluindo a realização de testes, aconselhamentos, a disponibilização de um mês de medicação gratuita (período estabelecido pela legislação federal), além de encaminhamentos e agendamento de consultas para exames. 1 extracted
materia 707/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que reserve 5% (cinco por cento) das vagas nos programas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica ou exploração sexual. 1 extracted
materia 708/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a implementação de um projeto de Empregabilidade Trans, destinado a pessoas trans (mulheres trans, travestis e homens trans), no qual uma porcentagem das vagas de emprego geradas por meio das licitações municipais (mão de obra terceirizada) e concessão/permissão pública (transporte público) sejam destinadas a essas pessoas. 1 extracted
materia 709/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar a testagem de HIV/AIDS, devendo ser realizada em todos os atendimentos das unidades de saúde, em todos os bairros do município. 1 extracted
materia 710/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a história da luta e do enfrentamento do HIV em nossa cidade, como uma forma de manter sempre viva a conscientização da população rio-grandina acerca do tema. 1 extracted
materia 711/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Forte Santana com a Avenida Primeiro de Maio, a fim de prevenir acidentes automobilísticos na via, que concentra grande fluxo de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 712/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de manter rondas periódicas e a presença de um guarda fixo da Guarda Municipal no Mercado Público Municipal. 1 extracted
materia 713/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça Equipamento de Proteção Individual (EPI) para proteção solar aos servidores e servidoras (efetivos e terceirizados) que prestam serviço externo por período prolongado. Entre os EPIs desejados estão o filtro solar (no mínimo FPS 50) e chapéu de aba larga. 1 extracted
materia 714/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a viabilidade de instalação de sistemas de internet Wi-Fi nos veículos do transporte coletivo do município. 1 extracted
materia 715/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que elabore um Ato Normativo que instituirá a atuação municipal do Previne Brasil, ações de testagem para o HIV/AIDS e outras ISTs, assim como o acompanhamento dos diagnósticos positivos junto às Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 716/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de executar serviços de melhoria e reparos na Capilha. 1 extracted
materia 717/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de uma ciclofaixa na Avenida Buarque de Macedo, ao longo do canteiro central. 1 extracted
materia 718/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de oferecer avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 719/2025 2025-01-08 Indicação Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no currículo educacional municipal. 1 extracted
materia 720/2025 2025-01-08 Indicação Indica à empresa EcoSul a necessidade de realizar a adequação da sinalização no viaduto e em suas adjacências, localizados na BR-471, nos trechos que compreendem os acessos à comunidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 721/2025 2025-01-08 Indicação Solicita que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que se instale ou descentralize a Agência do Tudo Fácil. 1 extracted
materia 722/2025 2025-01-08 Indicação indica ao Executivo Municipal a criação de patrulha da Guarda Municipal Escolar, que seja mapeada por pontos de incidências e/ou regionalizada em movimentos de horários de entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 723/2025 2025-01-08 Indicação indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir motolâncias, conduzidas por técnicos de enfermagem ou enfermeiros, em pontos estratégicos ao longo dos roteiros das competições esportivas. 1 extracted
materia 724/2025 2025-01-08 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação do Centro de Atenção Integrada à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 725/2025 2025-01-08 Indicação Realização de AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL – SMCA com o objetivo de apurar as incongruências nos dados relacionados ao número de equinos apreendidos e/ou abrigados no período de julho de 2021 a março de 2024. Lei n. 8.303/18. Procedimento MP-RS n. 00852.002.681/2023. 1 extracted
materia 726/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, seja implementada na merenda escolar da rede municipal de ensino, o pescado proveniente da atividade dos pescadores e pescadoras artesanais rio-grandinos. 1 extracted
materia 727/2025 2025-01-08 Indicação Que seja retomado o Projeto ORLA com a finalidade de solucionar os problemas de alagamentos a exemplo do oque aconteceu na últimas enchentes na cidade do Rio Grande e em toda Região Sul 1 extracted
materia 728/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, seja recriada a EMEJA Paulo Freire, conhecida como “escola andarilha”, visando proporcionar acesso à educação de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de escolarização na idade correta. 1 extracted
materia 729/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, seja criada a Coordenadoria Municipal da Pessoa Idosa, instrumento pelo qual se poderá agir e ouvir a comunidade idosa da cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 730/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 731/2025 2025-01-08 Indicação REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA. ESPAÇOS INSUFICIENTES PARA SEPULTAMENTO. LEI MUNICIPAL n. 6.382/07. 1 extracted
materia 732/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja enviado relatório sobre a situação dos espaços de informática nas escolas municipais que contenham os seguintes dados: Espaço físico destinado; Numero de máquinas disponíveis por aluno; Projetos envolvendo o uso das máquinas por aluno; Profissionais capacitados para dar aula sobre computação na rede pública municipal. 1 extracted
materia 733/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da continuação da ciclovia da Avenida atlântica até a querência. 1 extracted
materia 734/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da continuação do projeto de Conservação de manejo e Dunas Costeiras que ajudou no crescimento de vegetação das dunas da praia. 1 extracted
materia 735/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de implantação de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino. 1 extracted
materia 736/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de implementação de projeto de incentivo as invernadas artísticas de Rio Grande. 1 extracted
materia 737/2025 2025-01-08 Indicação Indica que seja criada uma Coordenadoria Municipal ja juventude e Recriando o Conselho Municipal da juventude, instrumento pela qual se poderá agir e ouvira comunidade Jovem. 1 extracted
materia 738/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para o calçamento das ruas Montevideo e Buenos Aires. 1 extracted
materia 739/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que faça estudo para a realização da Semana Municipal de Combate a Verminose, segundo previsto em lei 8770/2022. 1 extracted
materia 740/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para reativação do Programa "Vigiar" que realizava dados referentes a qualidade do ar. 1 extracted
materia 741/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a troca de local da Farmácia Central do Município e o Setor de marcação de consultas e exames. 1 extracted
materia 742/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implantação de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino. 1 extracted
materia 743/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implementação de projeto de incentivo às invernadas artísticas de Rio Grande. 1 extracted
materia 744/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da criação de um fundo exclusivo para projetos de pavimentação comunitária . 1 extracted