| materia |
808/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal através da Secretaria Competente, que seja estudada a viabilidade de criação de um serviço residencial terapêutico para autistas adultos sem rede de apoio. órfãos ou negligenciados. |
1 |
extracted
|
| materia |
809/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para construção de uma cobertura no acesso da Escola Porto Seguro, com objetivo de abrigar alunos, familiares e professores do mal tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
810/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe para ANTT/DNIT e ECOSUL solicitando a viabilidade para o recapeamento da estrada que liga a rótula do terminal Tergrasa até acesso à Via 9. |
1 |
extracted
|
| materia |
811/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que encaminhe para ANTT/DNIT E ECOSUL, solicitando a construção de um retorno na BR392, na altura do Posto Buffon, para contemplar a saída próxima a empresa Martini Meat S/A (Km 11), tendo em vista o fluxo de veículos no local. Cumpre destacar que atualmente os motoristas precisam trafegar até a rotula, para assim, pode ir no sentido da cidade de Pelotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, realize vistoria junto à Av. Presidente Vargas, próximo ao acesso ao empreendimento Stok Center, da nova camada de asfalto realizada, vez que, ao elevar o nível da rua, acabou interrompendo o escoamento de água, levando ao alagamento constante da calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DÁ O NOME DE RADIALISTA IORQUE DIAS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE" |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jayme Gomes Monteiro, a serem comemorados em 18 de março do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roque Aita Jr. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mate Amargo, a serem comemorados no dia 01 de setembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
AGILIDADE na decisão do referido Projeto de Lei, o qual “ Dispões sobre a Concessão do Benefício do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural impedido de exercer suas atividades devido as inundações , estiagens sazonais e queimadas ” |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria do Municipio do Cassino que delimite vagas para estacionamento, destinadas ao uso exclusivo de
pessoas com deficiencia e autismo proximos a Av. Beira Mar e no percurso da Av. Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria do Municipio de Educção, instale uma turma do Programa de Educação de Jovens e Adultos- EJA
para atender à comunidade da região do bairro Querencia e arredorres. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a implementação da |Lei Federal nº 13.935/2019 no ambito do municipio de Rio
Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem à semana Municipal da pessoas com deficiência e altas habilidades e semana
nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal da Pesca,
Agricultura e Cooperativismo, seja realizada vistoria estrutural técnica em todos os trapiches públicos da cidade do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para
tratar da retomada do Polo Naval no município de Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a instalação de um elevador para pessoas com deficiência nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small. A instalação de um elevador não apenas promoverá a inclusão de todos os estudantes, dos trabalhadores em educação e também dos visitantes, mas também garantirá que a escola esteja em conformidade com as normas de acessibilidade estabelecidas pelas legislações vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a FEPAM que envie para esta casa, relatorio sobre a estação de monitoramento da qualidade do ar em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que em diálogo com o DAER encaminhe
reparos em trechos da ERS-734, nas imediações do Country Club do Rio Grande, conforme imagens anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de limpeza urbana, como corte de grama e retirada de lixo nos arredores do Condomínio Maria Carmen e no Bairro Parque Coelho. Em anexo, seguem imagens encaminhadas pela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, estude a viabilidade para aplicação de forma imediata da REPOSIÇÃO SALARIAL e aumento do PISO SALARIAL dos profissionais de educação, tendo em vista a política de valorização. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, o nivelamento de toda a extensão da Rua 4 do Bairro Humaitá. Em anexo, segue fotos enviadas pela comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Sebo e Livraria Hippocampus, expoente literário e cultural da cidade do Rio Grande, conforme justificativa abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar parceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de construção de uma estátua religiosa com a imagem de São Pedro, padroeiro do nosso município ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra imagem, bem como, o local a ser instalado. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, que elabore projeto, bem como, inclua no orçamento municipal a pavimentação da Rua Soldado Amaro na Vila Bernardeth.
Reitera indicação nº 422/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, viabilize o recalçamento da Rua Visconde de Mauá, entre as Ruas Cristóvão Colombo e XV de Novembro, no Bairro Cidade Nova.
A solicitação se faz necessária pois o calçamento nessa localidade é bastante antigo e existem vários buracos que dificulta a trafegabilidade, além de causar danos aos veículos que por ali transitam.
Reitera indicações nº 336/2022 e 459/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, inclua na rota do ônibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balneário Cassino.
A solicitação justifica-se considerando que a parada de ônibus mais próxima está localizada há 02 km do loteamento, sendo necessária ampliação do trajeto do coletivo pelo menos em alguns horários, ainda cabe informar que atualmente residem aproximadamente 300 famílias naquela localidade.
Reitera indicação nº 121/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de implementar a iluminação pública na Rua Cinco, a qual fica localizada atrás da Estação Rodoviária do Rio Grande, visto que a mesma está sendo bastante acessada pela comunidade que utiliza o transporte coletivo e ao trafegarem por ela enfrentam risco iminente de assaltos por tamanha escuridão no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal institua e regulamente a aposentadoria especial para pessoas com deficiência destinada a servidores públicos municipais nos termos da Lei Complementar 142/13 e do Art. 22 da Emenda Constitucional 103/19.
Reiteramos as indicações nº 1077/2020, 053/2021 e 381/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar a revitalização do Calçadão na Rua General Bacelar no Centro do Município, com novo calçamento, lixeiras, bancos, paisagismo dentre outras ações que visem requalificar o nosso Calçadão.
Reitera indicações nº 05/2022 e 163/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Possibilidade de Revitalização no campo da baixada localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos - BGV |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município da Saúde, estude a possibilidade de implantar na Cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.
Sugerimos que a referida equipe seja composta por profissionais que fazem parte do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com nutricionista, médico especialista, educador físico, psicólogo entre outros profissionais, na intenção de ampliar o acesso à população a ofertas mais abrangentes e próximas das suas necessidades, eis que conforme dados do IBGE houve expressivo aumento da obesidade entre adultos, sendo imprescindível qualificarmos no município a atenção primaria, abrangendo a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.
Reitera as indicações nº 1199/2021, 92/2022 e 388/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica o Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa retomar as obras de conclusão do Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atlântica entre as Avenidas Querências e Estella Maris. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica o Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize a instalação de um lavatório junto à praça inclusiva, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balneário Cassino, para que crianças e adultos possam lavar/higienizar as mãos.
A solicitação se faz necessária considerando o expressivo número de crianças que utilizam aquele espaço, sendo imprescindível a disponibilização de um equipamento adequado para que os pais, caso necessitem, tenham uma infraestrutura mínima com disponibilização de água. Além disso, cabe lembrar que próximo ao local já possui ponto de ligação d´agua, em razão do chimarródromo.
Reitera as indicações nº 1574/2021 e 108/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instalar "Chimarródromos" em locais onde costumeiramente as pessoas apreciam um bom chimarrão, como Rincão da Cebola, Orla da Henrique Pancada , Praça Saraiva, Av. Atlântida próximo a Rua Santa Cruz do Sul, à exemplo do equipamento que foi instalado na Av. Rio Grande. Sugerimos ainda, que a instalação dessa estrutura seja mediante parceria junto à iniciativa privada.
Reitera as indicações nº 104/2022 e 384/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria da Saúde estude a possibilidade de transformar o Posto de Saúde da Junção em Unidade Básica de Saúde da Família ou alternativamente, a curto prazo, seja ampliado quadro médico do posto.
A solicitação visa melhorar o atendimento de saúde para a comunidade, hoje o posto da junção atende cerca de onze bairros da região e há uma demanda reprimida, sendo necessário realizar melhorias na infraestrutura da unidade, bem como, a contratação de mais médicos, a fim de ampliar e agilizar o atendimento para a população.
Reitera a indicação nº 078/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da SMED elabore projeto e estudo de viabilidade de colocação de cobertura no pátio da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Avenida dos Bandeirantes na Vila Braz.
Justificativa: O solicitado se faz necessário para atender uma demanda da comunidade escolar, a referida possui dois pátios externos, e a colocação de cobertura no pátio entre muro e o prédio possibilitaria os alunos praticarem aulas de educação física e interação abrigados do sol e da chuva. Atualmente em dias de tempo ruim, os alunos não dispõe de local adequado para realização das práticas em questão.
Reitera indicação nº 382/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto, bem como, inclua no orçamento municipal a pavimentação da Rua Chile no Bairro Rural.
Reitera indicação nº 380/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que a exemplo da Secretaria do Cassino, realize um chamamento público para com objetivo de conceder a iniciativa privada, para fins de exploração comercial, a possibilidade de instalação de Relógio Digital com Termômetro, na Orla da Henrique Pancada, Rincão da Cebola e no canteiro central da Avenida Portugal.
Reitera indicação nº 36/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, com a instalação de Academia ao Ar Livre, quadra de vôlei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a colocação de bancos, paisagismo, iluminação pública e a construção de passeio público.
Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro I, no Bairro Cidade Nova.
Reitera a indicação nº 037/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Recreação e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, nº 204.
Essa solicitação se faz necessária considerando que o local atende cerca de 300 alunos, sendo 200 crianças e 100 idosos, além disso, como na frente da escola é proibido parar e estacionar em razão da ciclofaixa, muitos pais e responsáveis precisam atravessar a movimentada Rua Jockey Clube com as crianças, o mesmo ocorre com os idosos, sendo assim, solicitamos a esta Secretaria para que viabilize a construção de redutor de velocidade ou faixa elevada para proporcionar uma travessia mais segura aos alunos, pais e responsáveis.
Reitera as indicações nº 561/2022 e 035/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, realize estudo técnico para construção de uma faixa de pedestre elevada/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atlântica, nº 598, no Balneário Cassino.
Reitera as indicações nº 553/2022 e 034/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Fazenda, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realização de REFIS, exemplo ocorrido em anos anteriores, contemplando a possibilidade de incentivos aos munícipes como parcelamento e descontos a fim de poderem quitar dívidas com erário municipal, contemplando os débitos inscritos na via administrativa ou judicial.
Reitera as indicações nº 646/2022 e 33/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, que seja realizado estudo técnico para construção de uma rotatória no entroncamento das Ruas Athaydes Rodrigues, Jorge de Campos Moraes e Sady Gaubert no Balneário Cassino, tal solicitação tem objetivo de regrar o trânsito de veículos neste cruzamento.
Reitera a indicação nº 056/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da instalação de um restaurante popular no Balneário Cassino. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente que viabilize a implantação de iluminação pública na ciclovia localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Município do Cassino na ciclovia do Bolaxa.
Reitera a indicação nº 1512/2019 e 354/2023. |
1 |
extracted
|