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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 900/2025 2025-01-10 Indicação extensão de rede eletrica stela maris 1 extracted
materia 901/2025 2025-01-10 Indicação extensão de rede elétrica na rua projetada 11 1 extracted
materia 902/2025 2025-01-10 Indicação extensão de rede eletrica na travessa sao jorge 1 extracted
materia 903/2025 2025-01-10 Indicação pavimentação rua 19 barra velha 1 extracted
materia 904/2025 2025-01-10 Indicação pavimentação rua 19 parque guanabara 1 extracted
materia 905/2025 2025-01-10 Indicação revitalização e colocação de iluminação na praça miguel jovito vieira 1 extracted
materia 906/2025 2025-01-10 Indicação revitalização e reparo na iluminação da praça luiz eugenio loureiro sa 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-09 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a gratuidade da entrada em museus públicos uma vez por semana e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-09 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-09 Projeto de Lei de Vereador DÁ O NOME DE VEREADOR PATOLA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 154/2025 2025-01-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para a colocação de contêiner de lixo na Rua Nelo Germano, no Bairro Senandes. 1 extracted
materia 155/2025 2025-01-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para ampliação dos dias de recolhimento do lixo do bairro Parque Marinha, tendo em vista a extensa área do bairro. 1 extracted
materia 156/2025 2025-01-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos. 1 extracted
materia 157/2025 2025-01-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES a respeito da reestruturação da ponte da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que os moradores do local relatam que a ponte está cedendo, trazendo risco de acidentes aos que transitam nesta localidade. Caso já esteja sendo providenciado projeto de reestruturação, requer o envio de informações do projeto, como cronograma de obra, cópia do referido projeto, bem como os custos para a sua concretização. 1 extracted
materia 158/2025 2025-01-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para colocação de tubos na valeta e construção de um refúgio nas curvas da estrada Ernesto Luiz Otero, tendo em vista o grande número de acidentes ocorridos na localidade. 1 extracted
materia 159/2025 2025-01-09 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal crie cargos de técnicos de enfermagem, uma vez que trata-se de um serviço de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 160/2025 2025-01-09 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprovação no concurso para Técnico em Enfermagem no Edital 01/2020, tendo em vista que o elevado número de contratações temporárias demonstra a necessidade do serviço. 1 extracted
materia 161/2025 2025-01-09 Requerimento Solicitação de veiculo para deslocar-se até o Porto de Rio Grande. 1 extracted
materia 162/2025 2025-01-09 Requerimento Requer informações detalhadas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de esclarecer à população sobre o andamento do programa e fornecer orientações claras para os cidadãos que buscam participar e obter acesso à moradia digna. 1 extracted
materia 163/2025 2025-01-09 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda COM URGÊNCIA à nomeação das candidatas e dos candidatos profissionais da educação que obtiveram aprovação no último concurso vigente, uma vez que trata-se de um serviço de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de educação. 1 extracted
materia 164/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a formação de comissão especial a fim de fiscalizar a utilização do empréstimo de R$ 400 milhões oriundos da Agência Francesa do Desenvolvimento através do programa Cidade do Futuro. 1 extracted
materia 165/2025 2025-01-09 Requerimento Requer criação de comissão especial visando o acompanhamento das obras da ponte da Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 166/2025 2025-01-09 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES para realizar a limpeza da Travessa João Touguinha, Bairro Salgado Filho e a retirada dos entulhos que são provenientes do resultado das enchentes em nosso Município. O acúmulo do barro excessivo vem causando mal cheiro e dificuldade de transitar. Abaixo envio foto do referido local. 1 extracted
materia 167/2025 2025-01-09 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes proceda a instalação de lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Venâncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu. 1 extracted
materia 168/2025 2025-01-09 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes proceda a limpeza urbana na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, com corte de grama, devido ao grande acúmulo relatado por moradores da localidade. 1 extracted
materia 169/2025 2025-01-09 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Cristiano Pinto Klinger, Diretor Presidente dos Portos do Rio Grande do Sul pelo excelente trabalho que vem exercendo frente aos Portos, com ideias inovadoras, aos quais beneficiam a nossa comunidade. 1 extracted
materia 170/2025 2025-01-09 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. João Alberto Gonçalves Junior, Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro dos portos do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 171/2025 2025-01-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do RS, ao Governador do Estado do RS, um maior numero de efetivo policial para compor a Patrulha da Brigada Militar da Vila da Quinta e também agrícola Rural. 1 extracted
materia 172/2025 2025-01-09 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 60 anos do Supermercado Guanabara. 1 extracted
materia 788/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para colocação de um estrutura de CAPS no bairro Cassino, tendo em vista o aumento populacional da região. 1 extracted
materia 789/2025 2025-01-09 Indicação Praça de lazer Parque Guanabara. 1 extracted
materia 790/2025 2025-01-09 Indicação O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica a pavimentação da Rua João Moreira até a Vila Troca, na Vila da Quinta, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade e proporcionar qualidade de vida para os moradores dessa localidade. 1 extracted
materia 791/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Saúde e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Colônia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos, 1 unsupported_format
materia 792/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho. Mensagem para ser inserida no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16 Reiterando indicação 074/2024 1 unsupported_format
materia 793/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de aumento do vale-alimentação para os servidores e servidoras do município. 1 extracted
materia 794/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de retomar o policiamento comunitário no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 795/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, seja retomado a Ronda Escolar Integrada (RONDEI) nas escolas da rede municipal e estadual, ação esta conjunta entre a Prefeitura Municipal do Rio Grande, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e a Brigada Militar, por meio do 6º BPM. 1 extracted
materia 796/2025 2025-01-09 Indicação calçamento Rua Arthur Rocha - Bairro Junção 1 extracted
materia 797/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de retomar a gratuidade no transporte coletivo municipal aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos. 1 extracted
materia 798/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de um Centro de Integração e Valorização da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 799/2025 2025-01-09 Indicação limpeza arroio das cabeças. 1 extracted
materia 800/2025 2025-01-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam instalados pelo menos mais dois banheiros químicos, na feira da Avenida Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 801/2025 2025-01-09 Indicação Ex. presidente O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de calçamento na Rua Amapá, localizado no Bairro Hidráulica. 1 extracted
materia 802/2025 2025-01-09 Indicação Ex. presidente O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma rampa náutica na localidade da orla da Henrique Pancada e Rincão da Cebola. 1 extracted
materia 803/2025 2025-01-09 Indicação Ex. presidente O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de continuação de pavimentação na Estrada do Leonidio até a ponte da ilha, sendo que o mesmo se encontra no período urbano. 1 extracted
materia 804/2025 2025-01-09 Indicação Asfaltamento Almirante Tamandaré Navegantes. 1 extracted
materia 805/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um trapiche no final da Rua Atlantis no Bairro Bosque, a solicitação se deve a pedido dos pescadores da região que necessitam de tal estrutura para trabalhar. 1 unsupported_format
materia 806/2025 2025-01-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da oferta de água Mineral nas repartições pública do Município. Atualmente a água é apenas para consumo interno. 1 extracted
materia 807/2025 2025-01-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da Colocação de Quiosques feitos de Costaneira, na beira da Praia do Cassino. 1 extracted