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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2025 2025-01-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que estude a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Sady Gaubert (antiga 7) localizada no Parque Guanabara - Cassino. 1 extracted
materia 646/2025 2025-01-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Republica, no Bairro Cidade Nova. Reitera a indicação nº 039/2023. 1 extracted
materia 647/2025 2025-01-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que estude a viabilidade de substituição do semáforo localizado no entroncamento da Av. Rio Grande com Av. Atlântica no balneário Cassino, por uma rótula. Reitera a indicação nº 181/2023. 1 extracted
materia 648/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de continuação das vias que compõem os anéis viários no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 649/2025 2025-01-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente seja retomado em caráter emergencial a Ronda Escolar Integrada (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações da Prefeitura do Rio Grande por meio da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito em parceria com a Brigada Militar, cujo objetivo é oferecer mais segurança para a nossa comunidade escolar. Reitera a indicação nº 273/2023. 1 extracted
materia 650/2025 2025-01-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, encaminhe a esta casa, projeto de lei, adequando o salário dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, ao novo valor do salário minimo nacional, vigente a contar de 1o. de Janeiro de 2025. 1 extracted
materia 651/2025 2025-01-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize a promoção de cursos de capacitação para atuação no Polo Naval de Rio Grande. Reitera a indicação nº 366/2023. 1 extracted
materia 652/2025 2025-01-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde estude a viabilidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município. O objetivo é proporcionar uma maior resolutividade na área da saúde bucal, oferecendo atendimento pleno nas mais diversas áreas da odontologia que atualmente não são contempladas no município, como periodontia, tratamento de canal, diagnóstico bucal, além de atendimento especializado à população autista. Reitera as indicações nº 929/2017, 214/2018 e 374/2023. 1 extracted
materia 653/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Corredor Nilo Corrêa da Fonseca – Corredor do mel 1 extracted
materia 654/2025 2025-01-08 Indicação Cobertura da quadra da Escola Viriato Corrêa, Bairro Getúlio Vargas (BGV) 1 extracted
materia 655/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Segundo Corredor do Senandes. – Corredor do Piu. 1 extracted
materia 656/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realização da FEJUNCA – Festa Junina do Cassino, na praça Didio Duhá. 1 extracted
materia 657/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado o reajuste no orçamento da secretaria para que o mesmo seja proporcional ao número de habitantes do Balneário 1 extracted
materia 658/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma Barreira de contenção na orla da praia na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 1339 protocolado sob número 3081 de 21 de Agosto de 2017 1 unsupported_format
materia 659/2025 2025-01-08 Indicação calçamento da Rua: Travessa Nova ( mais conhecida como Beco da Dodô) no Bairro Getúlio Vargas (BGV), sendo que o mesmo sofre com a Falta de Saneamento Básico, e Alagamentos em dia de chuva 1 extracted
materia 661/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado melhoras na pintura das faixas de pedestres e quebra molas em todas extensão da Rua Ângelo Trindade, Bairro Vila Maria José ( antigo Jardim Humaitá 1 extracted
materia 662/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para a construção de ciclovia nas áreas Verdes da Rua Valporto, até ao acesso ao Distrito Industrial 1 extracted
materia 663/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para a troca de local da Farmácia Central do Município e o Setor de marcação de consultas e exames, assim como as estruturas necessárias para o pleno funcionamento das mesmas, para o Antigo prédio dos Correios na rua general neto. 1 extracted
materia 664/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para o calçamento das Ruas Montevideo e Buenos Aires 1 extracted
materia 665/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da via principal do interior da Ilha da Torotama, Rua Wilson Mattos Branco, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em épocas de chuvas, além de gerar qualidade de vida, facilitaria o escoamento das safras de pescados e ainda somar na questão de turismo. Reiterando indicação 639/2021. 1 unsupported_format
materia 666/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que faça o estudo para a realização da Semana Municipal de Combate a Verminose, segundo previsto na lei 8770/2022 1 extracted
materia 667/2025 2025-01-08 Indicação Sessão especial dia vigilante 20 de junho 1 extracted
materia 668/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria competente, que realize estudo para a reativação do Programa “Vigiar” que coletava dados referentes a qualidade do Ar. 1 extracted
materia 669/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização e reconstrução dos trapiches da praia na localidade da Ilha da Torotama. 1 unsupported_format
materia 670/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de Banheiros individuais adaptados próprios para crianças, na sala de aula infantil na Escola Municipal Cristóvão Pereira na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 805/2021. 1 unsupported_format
materia 671/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da estrada entre a Vila da Quinta até a Ilha da Torotama, 1 unsupported_format
materia 672/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de abrigos para as embarcações dos pescadores na localidade da Ilha da Torotama, pois não a onde abrigar as mesmas, e quando ocorrem fortes ventos e o mar fica revolto, resulta muitas vezes na destruição completa ou parcial destas embarcações. 1 unsupported_format
materia 673/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a conclusão da cobertura e a revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu localizada na Ilha da Torotama. 1 unsupported_format
materia 674/2025 2025-01-08 Indicação AGILIDADE no início das obras do Projeto Minha Casa Minha Vida , para os moradores do entorno do Arroio das Cabeças , Vila da Quinta 1 extracted
materia 675/2025 2025-01-08 Indicação possibilidade de inclusão para Calçamento da Rua Arthur Rocha – Bairro Junção 1 extracted
materia 676/2025 2025-01-08 Indicação Recalçamento da Rua João Pessoa, Bairro Getúlio Vargas ( BGV), 1 extracted
materia 677/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização no prédio da Capela Mortuária na localidade da Ilha da Torotama. Pois a mesma se encontra em condições precárias. Solicitamos também a construção de uma área no seu entorno, pois em dias de velórios as pessoas ficam expostas ao sol e a chuva, causando transtornos as mesmas. Reiterando indicação 705/2021. 1 unsupported_format
materia 678/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de placas com o nome das Ruas na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 636/2021. 1 unsupported_format
materia 679/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de placas de sinalização e placas informativas nas estradas de acesso a Ilha da Torotama, Via Vila da Quinta e Via Povo Novo, Reiterando indicação 614/2021. 1 unsupported_format
materia 680/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Alameda Padre Francisco (entre Avenida Arroio Grande e a Estação da Corsan). 1 extracted
materia 681/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, o Reensaibramento das estradas da Ilha da Torotama acesso pela Vila da Quinta e Povo Novo. Reiterando indicação 586/2021. 1 unsupported_format
materia 682/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de uma Ciclovia na localidade da Ilha da Torotama, Reiterando indicação 1445/2021. 1 unsupported_format
materia 683/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de barreiras de contenção no entorno das Figueiras na localidade da Ilha da Torotama, tendo em vista erosão nos locais, afim da preservação das referias Figueiras. Reiterando indicação 1413/2021. 1 unsupported_format
materia 684/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização e manutenção no cemitério na localidade da Ilha da Torotama, tais como construção de novas gavetas (jazigos), no portão de acesso, pintura, além de colocação de andaime de ferro, entre outras. 1 unsupported_format
materia 685/2025 2025-01-08 Indicação Sessão Especial em Homenagem aos 65 Anos da Escola Municipal Sant’Ana. 1 extracted
materia 686/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de Banheirosno cemitério na localidade da Ilha da Torotama, 1 unsupported_format
materia 687/2025 2025-01-08 Indicação abertura do vão da ponte da aviação férrea do arroio das cabeças para dar maior vazão as águas, 1 extracted
materia 688/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, Construção de Rampas de acesso (rebaixando o meio-fio) na Rua Henrique Pancada, da Rua José de Alencar até a Rua Peru, sendo um acesso por Rua, a fim de facilitar o transporte de pescados e equipamentos de pesca, também gerando acessibilidade a cadeirantes. Reiterando indicação 752/2021 1 unsupported_format
materia 689/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de estruturas de madeira(trave ou cangalha), nos portos de atracação nas comunidades pesqueiras, servindo para içar as embarcações a fim de ser realizado manutenção nas mesmas. 1 unsupported_format
materia 690/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a colocação de quebra molas, entre os condomínios residenciais na rua São José do Norte, Bairro Humaita. Tendo em vista o grande volume no trânsito de carros e motos, gerando dificuldade e risco no trajeto de mães e crianças que se deslocam a pé as escolas,(Zenir de Souza Braga, Mario Quintana e Verenice Ferreira Gonçalves) e ao posto de Saúde (UBSF Dr. Jaime Copstein), ambos situados na Rua Ângelo Trindade, Porem como não à ruas entre os condomínios se faz necessário a travessia integral da Rua São José do norte para acessar as referidas instituições. Reitera indicação 638/2021 1 unsupported_format
materia 691/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Saúde e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Colônia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos, 1 unsupported_format
materia 692/2025 2025-01-08 Requerimento Sessão Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de Novembro, dia do Diretor Escolar. 1 extracted
materia 692/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a implementação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu na Ilha da Torotama. 1 unsupported_format
materia 693/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização A-36, de alerta para travessia de animais silvestres, ao longo da Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, especialmente na via em frente ao Tecon. 1 extracted
materia 694/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de uma política de prevenção e combate ao racismo institucional, por meio da implementação de políticas públicas, campanhas e conteúdos virtuais que informem a população rio-grandina sobre a discriminação étnico-racial e a importância de ações afirmativas para a promoção da igualdade racial. 1 extracted