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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 745/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a reforma da pracinha em frete ao campo do Gaúcho, na localidade Bolaxa. 1 extracted
materia 746/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da Construção de um pergolado em frente ao palco do Bailinho da Igreja. 1 extracted
materia 747/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da instalação de elementos que remetam a cultura gaúcha ao longo da Avenida Rio Grande. 1 extracted
materia 748/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da instalação de um restaurante popular no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 749/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de continuação das vias que compõem os anéis viários no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 750/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Corredor Nilo Corrêa da Fonseca - Corredor do Mel. 1 extracted
materia 751/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Segundo Corredor do Senandes - Corredor do Piu. 1 extracted
materia 752/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realização da FEJUNCA (Festa Junina do Cassino) na praça Didio Duhá 1 extracted
materia 753/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado o reajuste no orçamento da Secretaria para que o mesmo seja proporcional ao número de habitantes do Cassino . 1 extracted
materia 754/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias na pintura das faixas de pedestres e quebra molas em toda a extensão da Rua Ângelo Trindade, Bairro Vila Maria José (antigo Jardim Humaitá) 1 extracted
materia 755/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a construção de ciclovia nas áreas verdes da Rua Valporto, até o acesso ao Distrito Industrial. 1 extracted
materia 756/2025 2025-01-08 Indicação Indica que seja feita obra de construção do posto de saúde no terreno da Rua Soldado Amaro, no Bairro Bernadeth. 1 extracted
materia 757/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que a balsa tenha uma readequação (flexibilização de horários) que atendam tanto os trabalhadores como os estudantes. 1 extracted
materia 758/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Paulo de Frontin na Vila Maria. 1 extracted
materia 759/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de saibro na região do Barro Vermelho no Povo Novo. 1 extracted
materia 760/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Adel Carvalho (Bairro Bernadeth) 1 extracted
materia 761/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito a pavimentação da Rua Francisco Cardone (bairro Bernadeth) 1 extracted
materia 762/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de saibro na Rua Frederico Albuquerque, na Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 763/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito Eventos turísticos e esportivos na região da praia da Capilha. 1 extracted
materia 764/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja dado maior incentivo, apoio e divulgação dentre os meios de comunicação da cidade, bem como, banheiro e água potável nos locais de feira livre. 1 extracted
materia 765/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de acessibilidade na estrutura das ruas do Município, bem como o transporte público. 1 extracted
materia 766/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito a pavimentação da Avenida Principal da Capilha (Bairro Capilha). 1 extracted
materia 767/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a realização do estudo de déficit de professores no Município, bem como o preenchimento de vagas ociosas. 1 extracted
materia 768/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um trapiche na Rua Francisco Cardone (Bairro Bernadeth). 1 extracted
materia 769/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um trapiche na Rua Atlantis (Bairro Bosque). 1 extracted
materia 770/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realiza estudo para o asfaltamento da Rua Padre Antônio Carlos Leitão (antiga 122), que liga o Balneário Cassino com a localidade do Bolaxa. 1 extracted
materia 771/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da continuação da ciclovia da Avenida Atlântica até a Querência. 1 extracted
materia 772/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de criação de uma equipe de saúde mental especializada para acolher as famílias dos autistas. 1 extracted
materia 773/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de ampliação dos atendimentos no Centro de Estimulação Precoce. 1 extracted
materia 774/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de ampliação dos atendimentos no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE. 1 extracted
materia 775/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para oferecer capacitação para os profissionais da Atenção Primária para que compreendam sobre a temática do autismo e como a intervenção precoce é fundamental. 1 extracted
materia 776/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de instalação de serviços públicos municipais nos prédios que a época foram cedidos a Companhia Estadual de Energia Elétrica, nos bairros Cassino, Povo Novo e Quinta. 1 extracted
materia 777/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implantar projeto de regularização fundiária no Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 778/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de disponibilização de um profissional pedagogo fixo no Programa Primeira Infância Melhor - PIM, a fim de auxiliar nos processos de estimulação infantil de 0 a 6 anos. 1 extracted
materia 779/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja restaurada a cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Altair de Lacerda Nascimento no bairro Bernadeth. 0 no document
materia 780/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de estabelecer a Semana Municipal do Transtorno do Aspecto Autista - TEA, no mês de abril. 1 extracted
materia 781/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo pela unidade responsável do passe escolar de tempo integral no transporte coletivo. 1 extracted
materia 782/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito, a restauração do trapiche da rua Mário Gomes Centro Bairro Bernadeth. 1 extracted
materia 783/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao executivo Municipal a pavimentação da rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro vila maria. 1 extracted
materia 784/2025 2025-01-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito o preenchimento das vagas em aberto de funcionários na UBSF da ilha dos marinheiros. 1 extracted
materia 785/2025 2025-01-08 Indicação indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma extensão de rede de energia elétrica publica e colocação de braços de iluminação da rua Raul pila . entre otto anselmi. 1 extracted
materia 786/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Zeladoria, que realize um estudo técnico de viabilidade para efetuar de forma rápida um processo de recolhimento do lixo reciclável nos condomínios hoje já existentes. 1 extracted
materia 787/2025 2025-01-08 Indicação Calçamento da Rua Professor Sueli Zogbi, Bairro São João 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-07 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, providencie a limpeza do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, que encontra-se assoreado, tendo em vista que na época de chuvas ocorre a cheia do arroio, ocasionando o alagamento da Escola Bento Gonçalves, que fica logo atrás do mesmo, bem como das residências do seu entorno. 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-07 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, providencie a substituição da tubulação existente na Rua Mário Werneck, a partir do número 100 em diante, uma vez que a mesma encontra-se entupida e quebrada por raízes de árvores, o que gera alagamento em diversas residências, segundo relatos dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental autorização para deslocar-se a Porto Alegre, junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e ao Comando-Geral da Brigada Militar com objetivo de tratar sobre o efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-07 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto à secretaria competente, realize um estudo técnico para possível alargamento do Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta, tendo em vista que na época de chuvas ocorre a cheia do arroio, ocasionando o alagamento da Escola Bento Gonçalves, que fica logo atrás do mesmo, bem como das residências do seu entorno. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº162/2020, sob o processo nº 523/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Educação estude e aplique nova estratégia de distribuição de uniformes escolares da rede municipal de ensino de modo que os alunos os recebam no primeiro mês de aula, tornando mais seguro o controle de identificação do aluno, além da igualdade aos que tem acesso a compra do uniforme através de malharias, dos que não tem acesso. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº495/2020, sob o processo nº 1970/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize estudo de viabilidade técnica a fim de pavimentar a Rua Antônio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI Professora Flávia Sentano Cardoso no balneário Cassino. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-07 Requerimento Exmo. Sr. Presidente Reitero requerimento nº495/2020, sob o processo nº 1970/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize estudo de viabilidade técnica a fim de pavimentar a Rua Antônio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI Professora Flávia Sentano Cardoso no balneário Cassino. 1 extracted