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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divisão de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua José de Alencar. 1 extracted
materia 274/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal firme parceria com o CARE com objetivo de esterilizar os animais que acompanham os moradores de rua deste município, visto a existência no local para recuperação do pós cirúrgica dos animais. 1 extracted
materia 275/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo Branco I , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 277/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja providenciada a liberação e a demarcação de um maior número de vagas prioritárias de estacionamento em frente ao Instituto MultiTEA, localizado na Rua Benjamin Constant, 266, no Centro. 1 extracted
materia 278/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, poda e limpeza de vegetação no entorno da estrada na Ilha dos Marinheiros. 1 unsupported_format
materia 280/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Humaitá, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 282/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Alteração do horário de saída da linha 052 Trotama/Centro das 13:30 pra as 13h. E no trajeto centro/torotama o mesmo entrar direto na Quinta em direção a estrada da ilha, sem ir la no Posto da Polícia Rodoviária, Reiterando Indicação 274/2023 1 unsupported_format
materia 284/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Aterramento, Novelamento, e Valeteamento, nas Ruas Transversais e na Estrada do Campo, na localidade da Ilha da Torotama. Reiterando a indicação 295/2024 1 extracted
materia 285/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac. Reitera indicação 102/2022. 1 extracted
materia 287/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 288/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Extensão de Rede Baixa na Estrada RG João Touguinha N° 265, até a esquina na Rua Rg na estrada de acesso a Torotama, com Banhado Silveira. Reiterando indicação 540/2023 1 unsupported_format
materia 289/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Limpeza e poda da vegetação na estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros. 1 unsupported_format
materia 290/2025 2025-01-07 Indicação faixa de elevação, Rua Juscelino Kubitschek - Área Portuária 1 extracted
materia 292/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, delimite e adeque uma área na Orla da Henrique Pancada para a prática de Kitesurf. Reitera indicação 1587/2021. 1 extracted
materia 293/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Frederico Ernesto Buchholz , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 294/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, na Palma, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 295/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizado o calçamento de toda a extensão da Rua Eduardo Araújo, localizada no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 297/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de uma Quadra de Futebol de grama sintética na Orla da Henrique Pancada. 1 extracted
materia 298/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas da Torotama, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 299/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente Reitero Indicação nº1455/2020, sob o processo nº1186/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a possibilidade da instalação de cobertura na área de acesso à população a Unidade Básica de Saúde Dr. Cesar Chiaffitelli pela rua Gravataí no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 300/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimentação e drenagem da Rua Alberto de Oliveira na São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 extracted
materia 302/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construção de uma pista de Skate na Orla da Henrique Pancada. 1 extracted
materia 303/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que providencie a propositura de uma lei que institua o "PROJETO REINSERIR", para a população em tratamento de dependência química no nosso município. 1 extracted
materia 304/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Bernardeth, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 305/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja criada a "Moeda Verde" no município do Rio Grande, a fim de incentivar a reciclagem de resíduos orgânicos recicláveis. 1 extracted
materia 306/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extensão/aumento das faixas de desaceleração dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que dá acesso à Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro. 1 extracted
materia 307/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo Branco I , a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 309/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, determine a empresa de coleta de resíduos domiciliares a inclusão na rota de coleta de lixo o loteamento Stella Maris no Balneário Cassino. Reitera a indicação 626/2021. 1 extracted
materia 311/2025 2025-01-07 Indicação construir banheiros públicos na Praça de Recreação Iguatemy Figueiredo Costa , na Nova Quinta. 1 extracted
materia 312/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo II, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 313/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Colocação de Coletor de Lixo/ Contêiner na Rua Antônio de Souza Neto em frente ao beco Antônio de souza neto. Reiterando indicação 211/2023 1 unsupported_format
materia 315/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Hidraulica , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em época de chuva. 1 unsupported_format
materia 317/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior. 1 extracted
materia 318/2025 2025-01-07 Indicação construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), no Bairro Frederico Ernesto Buchholz. 1 extracted
materia 319/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Conclusão da Pavimentação da Rua Guarda Marinha Lima Barreto na São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. Reitera indicação 760/2021 1 unsupported_format
materia 320/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Zeladoria em conjunto com Secretaria Municipal da Causa Animal, realize um estudo técnico de viabilidade para construção de espaços de lazer para animais de estimação no perímetro urbano do Município, com estrutura e regras que julgarem necessária para o convívio dos mesmo. 1 extracted
materia 321/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar convênio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na área de saúde. 1 extracted
materia 322/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Junção , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em época de chuva. 1 unsupported_format
materia 324/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Executivo municipal que seja feito o estudo de viabilidade técnica, instalação, execução e levantamento de custos, para instalação de um Ecoponto, estação de lixo diferenciado, em área pública, a ser centralizada entre os bairros Parque Marinha, Parque São Pedro, Jardim do Sol, Central Park e VIVEA. 1 extracted
materia 325/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore junto aos órgãos competentes, edital público a fim de realizar a exploração de passeio de pedalinho no Cais do Rincão da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada. Reitera indicação 109/2022. 1 extracted
materia 326/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Presidente da PREVIRG, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenciário Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional nº 103, do Governo Federal, que autoriza instituições previdenciárias de regime próprio. 1 extracted
materia 327/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Mangueira, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 329/2025 2025-01-07 Indicação contratação de porteiros e zeladores para as escolas municipais. 1 extracted
materia 330/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação da Estrada da Várzea no Povo Novo ate a Rua Wilson Mattos Branco na Ilha da Torotama. Reiterando Indicação 125/2023 1 unsupported_format
materia 331/2025 2025-01-07 Indicação Reforma e Iluminação de Praça Bairro Dom Bosquinho 1 extracted
materia 333/2025 2025-01-07 Indicação Indica que através do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Barão de São José do Norte, no Bairro Humaitá. 1 extracted
materia 334/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro São João, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em épocas de chuvas. 1 unsupported_format
materia 335/2025 2025-01-07 Indicação Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore processo licitatório a fim de contratar empresa especializada em disponibilizar locação de bicicletas compartilhadas, por meio de aplicativos ou similares, a exemplo de várias cidades que dispõem de malha cicloviária e já oferecem tal serviço à comunidade. Reitera indicação 114/2022. 1 extracted
materia 336/2025 2025-01-07 Indicação Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um estacionamento de carga e descarga ao lado do Camelódromo Municipal (comércio informal localizado na rua Valporto). 1 extracted
materia 337/2025 2025-01-07 Indicação Exmo. Sr. Presidente A Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente estude a viabilidade de instalar junto a pontos públicos de fácil acesso, sugiro abrigo de transporte coletivo, a instalação de tomadas elétricas para atender deficientes cadeirantes que utilizam cadeiras elétricas, visto que são inúmeros os relatos de falta de acessibilidade para que o munícipe possa recarregar sua cadeira e voltar a se locomover. 1 extracted