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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 926/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, que seja feito a revitalização da ciclovia do bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 927/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, reiterar indicação n° 697/2023, protocolado sob n° 4745/2023 que seja feito a manutenção e recapeamento dos buracos da rua Bernardo Taveira em toda sua extensão, no bairro São Miguel. Trecho compreendido Saturnino de Brito até a rua Manoel Gonzales Lopes. 1 extracted
materia 928/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, reiterar indicação n° 371/2023, protocolado sob n° 1966/2023 que seja feito um estudo para construção de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Orla da Henrique, a fim de atender moradores, visitantes e turistas que também se utilizam da ciclovia. Tendo em vista que os mesmos fazem praticas de esporte diariamente no local citado acima. 1 extracted
materia 929/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, a colocação de redutores de velocidade na rua Paraguai com Uruguai no bairro América. 1 extracted
materia 930/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto “operação tapa buracos”, na Avenida Major Assumpção, na localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 931/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize estudos de viabilidade para elaboração de projeto de lei de incentivo tributário aos estabelecimentos comerciais que utilizam sacolas e embalagens biodegradáveis. 1 extracted
materia 932/2025 2025-01-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal estude a necessidade de proibir o estacionamento de veículos na rua Santa Maria, Cassino, pelo lado direito da Via entre as vias Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 1808/2025 2025-01-13 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que se faça pavimentação da rua Álvares Cabral e Travessa Vinte e sete na extensão das ruas compreendidas entre Avenida Cidade Pelotas e Avenida Comendador Henrique Pancada, bairro lagoa. 1 extracted
sessao 2 2025-01-13 Sessão Representativa — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PROJETO OCUPA A CÂMARA, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-10 Projeto de Lei de Vereador Projeto lei Mestre de Obras Rui Amaro de Freitas 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-10 Projeto de Lei de Vereador “Autoriza o Executivo Municipal a fornecer medicamentos da rede do Sistema Único de Saúde prescritos por médicos particulares para pacientes com moradia fixa no Município do Rio Grande.” 1 extracted
materia 173/2025 2025-01-10 Requerimento Outorgado o Voto de Louvor ao Country Club Cidade de Rio Grande, que no ano de 2025 completa 65 anos de fundação. 1 extracted
materia 174/2025 2025-01-10 Requerimento viagem a Porto Alegre. 1 extracted
materia 175/2025 2025-01-10 Requerimento Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar o processo de recuperação judicial da Santa Casa do Rio Grande. 1 extracted
materia 813/2025 2025-01-10 Indicação pavimentação da Rua 7 do Bairro Profilurb 2. 1 extracted
materia 814/2025 2025-01-10 Indicação Asfaltamento Bertoldo Klinger Lar Gaúcho. 1 extracted
materia 815/2025 2025-01-10 Indicação Asfaltamento Capitão Lemos de Farias Lar Gaúcho. 1 extracted
materia 816/2025 2025-01-10 Indicação Asfaltamento Rita Lobato Lar Gaúcho. 1 extracted
materia 817/2025 2025-01-10 Indicação Seja criado uma pista de caminhada na praça da Rua A com Rua D , 1 extracted
materia 818/2025 2025-01-10 Indicação Seja criado uma campo de futebol na praça da Rua A com Rua D , 1 extracted
materia 819/2025 2025-01-10 Indicação Regularização fundiária Rua Helos Guardiola Veloso 1 extracted
materia 820/2025 2025-01-10 Indicação Regularização fundiária Rua Adão Santos Vaz (Bairro Getúlio Vargas) 1 extracted
materia 821/2025 2025-01-10 Indicação Ponto de coleta de lixo reciclável na ilha dos marinheiros 1 extracted
materia 822/2025 2025-01-10 Indicação Asfaltamento sobre o paralelepípedo da Rua Tiradentes na área entre a Rua Cristóvão Colombo e Domingos de Almeida 1 extracted
materia 823/2025 2025-01-10 Indicação Implantação de uma academia ao ar livre no bairro Capilha na praça enfrente a igreja. 1 extracted
materia 824/2025 2025-01-10 Indicação A Construção de uma Unidade de básica de saúde no bairro hidráulica 1 extracted
materia 825/2025 2025-01-10 Indicação Implantação de uma academia ao ar livre no bairro Cidade de Águeda. 1 extracted
materia 826/2025 2025-01-10 Indicação Criação de uma praça ao lado da UBSF no bairro Cidade de Águeda. 1 extracted
materia 827/2025 2025-01-10 Indicação Cobertura da quadra poliesportiva de futebol da escola Clemente Pinto. 1 extracted
materia 828/2025 2025-01-10 Indicação Construção de uma praça na Avenida dos Bandeirantes próximo ao numero 310 1 extracted
materia 829/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal que regulamente à Lei 9.193 de 15 de Julho de 2024, segundo disposto no artigo 3º, Parágrafo Único. 1 extracted
materia 830/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, que realize a pavimentação da Rua Tobias Barreto, no trecho compreendido entre a Rua Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 831/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, estude a possibilidade de instalação de proteções chamadas de “GUARDRAILS”, na ciclofaixa da E-RS 734, no trecho entre a ponte do arroio Bolaxa e o início da Avenida Rio Grande no Cassino. 1 extracted
materia 832/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, que estude a possibilidade de instalação de iluminação na área da Avenida Beira Mar conhecida como Campo de Base. 1 extracted
materia 833/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, que realize a limpeza com escovão dos bairros centrais do município, em especial bairros Centro e Cidade Nova. 1 extracted
materia 834/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, que realize o asfaltamento da ciclofaixa presente no canteiro central da da Avenida 15 de Novembro, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 835/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Município Competente, instale um posto permanente da Guarda Municipal e/ou Agentes de Trânsito, na antiga Estação Rodoviária do Cassino. 1 extracted
materia 836/2025 2025-01-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que seja estudado a Viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, na rua Arroio Grande, em frente a Praça Azul. 1 extracted
materia 837/2025 2025-01-10 Indicação A pavimentação da Rua Alameda das Esperança Bairro Bolaxa 1 extracted
materia 838/2025 2025-01-10 Indicação A pavimentação da Rua Padre Leitão Bairro Bolaxa 1 extracted
materia 839/2025 2025-01-10 Indicação A pavimentação da Rua Ver. Dr. Nilo Corrêa Fonseca (Bairro Santa Tereza) 1 extracted
materia 840/2025 2025-01-10 Indicação Ampliação da EMEF (Doulores Garcia) do Bairro Parque Guanabara 1 unsupported_format
materia 842/2025 2025-01-10 Indicação Construção de uma EMEI (escola municipal de ensino infantil) Bairro Parque Guanabara 1 extracted
materia 843/2025 2025-01-10 Indicação Construção de uma UBSF no bairro Parque Guanabara 1 extracted
materia 844/2025 2025-01-10 Indicação Construção de uma creche no bairro santa tereza 1 extracted
materia 845/2025 2025-01-10 Indicação Construção de uma quadra polieesportiva Rua 17 (Bairro parque Guanabara) 1 extracted
materia 846/2025 2025-01-10 Indicação abertura de uma rua do stela maris até o bolacha 1 extracted
materia 847/2025 2025-01-10 Indicação abertura de uma rua na continuação da travessa são jorge (barra nova) 1 extracted
materia 848/2025 2025-01-10 Indicação ampliação da educação infantil de 0 a 3 anos berçario e maternal 1 extracted