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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 951/2025 2025-01-15 Indicação Indica a realização de obra de pavimentação e drenagem da rua Campos Sales, situada no bairro Junção. 1 extracted
materia 952/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, seja feito o calçamento na continuação da Av. Atlântica sentido Querência, ou seja, calçamento no anel viário desta localidade. 1 extracted
materia 953/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, seja feito melhorias no “arroio das cabeças”, localizado na Vila da Quinta. Com o objetivo de melhorar o escoamento das águas das chuvas, prevenindo possíveis alagamentos e enchentes futuras, com o objetivo de tranquilizar os munícipes que transitam e residem neste local. 1 extracted
materia 954/2025 2025-01-15 Indicação COMISSÃO DE VEREDORES PARA TRATAR DA DUPLICAÇÃO DO LOTE 4 DA BR 392, BARRA. 1 extracted
materia 957/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a revitalização na Pracinha do Bairro Navegantes entre as Ruas Modesto Rey Dorneles, Rua Nicolau Coelho e a Rua Alan Kardec. 1 extracted
materia 958/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a revitalização da Praça do Guarani entre as Ruas Jurair Xavier Da Silva, Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra e Corredor do Bosque Silveira. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Projeto de Resolução Denomina de Maria de Lourdes Lose a galeria de acesso à Câmara Municipal do Rio Grande. 1 extracted
materia 183/2025 2025-01-14 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos, da EMEF Dolores Garcia, fundada em 26/03/1975. 1 extracted
materia 184/2025 2025-01-14 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria responsável, que envie a este vereador informações sobre o cronograma de vacinação contra a dengue no município. 1 extracted
materia 185/2025 2025-01-14 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria responsável, que envie para este vereador informações sobre os focos de dengue, casos autóctones e importados, nos períodos de 2013/2016; 2017/2020 e 2021/2024. 1 extracted
materia 186/2025 2025-01-14 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria responsável, em caráter de urgência, que realize uma ampla campanha de conscientização e prevenção à dengue no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 933/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, estude a possibilidade de instalação de um banheiro público, em container, na orla da Rua Comendador Henrique Pancada. 1 extracted
materia 934/2025 2025-01-14 Indicação Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Av. Primeiro de Maio, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 935/2025 2025-01-14 Indicação Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Av. dos Bandeirantes, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 936/2025 2025-01-14 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a pavimentação da Rua Álvares Cabral no trecho compreendido entre as Avenidas Com. Henrique Pancada e Cidade de Pelotas e da Travessa n. 27, a referida travessa se inicia na R. Álvares Cabral n. 223, tendo, aproximadamente, 50 metros de extensão. 1 extracted
materia 937/2025 2025-01-14 Indicação Restauração do trapiche existente na Rua Mário Gomes, Centro. O referido trapiche encontra-se em estado precário, comprometendo a segurança e funcionalidade do espaço. 1 extracted
materia 938/2025 2025-01-14 Indicação Instalação de um novo trapiche no final da Rua Otacílio Charão, a implantação nesta área atenderá a uma necessidade antiga da comunidade local, promovendo maior acesso e incentivando atividades econômicas e recreativas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Resposta Em atenção a Indicação n°321/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a inclusão de calçamento da rua Dos Franceses entre a rua Virgílio da Porciúncula e Rua Trajano Lopes, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Município, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Resposta Em atenção ao Requerimento n°427/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que a continuidade da pavimentação da Rua Gonçalves Dias, no Bairro COHAB I, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 03, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1977, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-13 Resposta Em atenção a Indicação n°318/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando que a inclusão de calçamento da rua Dr. Alfredo do Nascimento entre a Rua Trajano Lopes, e Rua João Meirelles Leite, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Município, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-13 Resposta Em atenção a Indicação n°216/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria, vimos informar que neste momento não há previsão orçamentária e financeira para execução deste projeto. O GPPE está dando prioridade na elaboração de projetos em que existe recurso disponível para sua execução. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-13 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO PROGRESSIVA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-13 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE GIRASSOL E CORDÃO DE QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTOS AUXILIARES DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS "INVISÍVEIS" OU "NÃO APARENTES", NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-13 Projeto de Lei de Vereador INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE RETIRO CRISTÃO. 1 extracted
materia 176/2025 2025-01-13 Requerimento SESSÃO SOLENE alusiva aos 86 anos de existência da Escola Cipriano Porto Alegre, o qual é celebrado em 27 de junho. 1 extracted
materia 177/2025 2025-01-13 Requerimento REQUER que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Grupo Supermercados Guanabara , que completa 60 anos de atividades em comércio. 1 unsupported_format
materia 178/2025 2025-01-13 Requerimento Requer deslocamento a Brasília/DF, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados a infraestrutura e habitação do nosso município junto ao Ministério das Cidades, DNIT e Câmara dos Deputados 1 extracted
materia 179/2025 2025-01-13 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 185 anos de fundação da Loja Maçônica União Constante. 1 extracted
materia 180/2025 2025-01-13 Requerimento Requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, realize Audiência Pública, sobre a situação do Corredor Nilo Corrêa da Fonseca, mais conhecido como Corredor do Mel. Pela urgência do fato, o vereador requer que a Audiência Pública seja realizada no mês de fevereiro. 1 extracted
materia 181/2025 2025-01-13 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 907/2025 2025-01-13 Indicação indica ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, seja feito a compra de uma Motoniveladora para ficar à disposição da comunidade da Ilha dos marinheiros. Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e mobilidade dessa localidade, melhorando o deslocamento dos munícipes que transitam pelo local, principalmente nos dias de chuvas. 1 extracted
materia 908/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, que em diálogo com o DAER construa ciclofaixa na ERS-734 na continuação da já existente no Bolaxa até o Senandes. 1 extracted
materia 909/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, que em diálogo com o DAER construa ciclovia na ERS-734 na continuação da já existente no Bolaxa até o Senandes 1 extracted
materia 910/2025 2025-01-13 Indicação Asfaltamento da Rua Minas Gerais. 1 extracted
materia 911/2025 2025-01-13 Indicação INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO E DE RAMPA DE ACESSO AO TRAPICHE localizado na Av. Com. Henrique Pancada, visto se tratar de um trapiche de pequenas dimensões para o número de visitas que tem registrado, assim como, visto a necessidade de se tornar acessível a pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 912/2025 2025-01-13 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA AV. COM. HENRIQUE PANCADA durante os finais de semana, uma vez que a ausência do referido equipamento tem gerado transtornos para os moradores e frequentadores da localidade. Apoio e fomento da pesca artesanal durante o período da Safra do Camarão. 1 extracted
materia 913/2025 2025-01-13 Indicação Solicitação com a máxima urgência da recolocação da cobertura da área de esportes e recreação da escola ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, a referida área é essencial para a realização de atividades esportivas e recreativas dos alunos. 1 extracted
materia 914/2025 2025-01-13 Indicação Indica a recolocação com a máxima URGÊNCIA da cobertura da área de esportes e recreação da escola ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, a referida área é essencial para a realização de atividades esportivas e recreativas. 1 extracted
materia 915/2025 2025-01-13 Indicação O vereador abaixo assinado, indica após ouvida a casa regimental, que o Executivo Municipal através da secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a dragagem nas áreas do Hortifrutigranjeiros, CCMAR e Mercado Publico. 1 extracted
materia 916/2025 2025-01-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal que faça um Projeto de Lei instituindo o Programa Bolsa Atleta no município de Rio Grande, sendo um fomento aos desportistas da cidade para custear despesas e gastos, uma vez que muitas vezes alguns atletas enfrentam situação de vulnerabilidade, ficando impedidos de investir no esporte e afins. O referido PL viria para nossa cidade com um incentivo para ajudar estes atleta a custear as práticas esportivas. 1 extracted
materia 917/2025 2025-01-13 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania, indica apos ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Av. dos Bandeirantes em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 918/2025 2025-01-13 Indicação Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania, indica apos ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico da Av. Primeiro de Maio, em toda sua extensão. 1 unsupported_format
materia 919/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao Executivo Municipal, de uma Praça de Lazer para às crianças brincarem, pois a mesma é bem antiga e está em más condições, como também, de um Balanço Inclusivo para às crianças com deficiência (cadeirantes), para a EMEF Alcides Maia - Capão Seco - BR 392 KM 52. 1 extracted
materia 920/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, que seja feito um estudo para aumentar o número de bocas de lobo no bairro Parque Marinha, tendo em vista as atuais não estão suportando as águas da chuva. 1 extracted
materia 921/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, que seja feito a faixa elevada de pedestre na rua Vereador Lindomar Rodrigues no bairro Castelo Branco próximo ao n° 294. 1 extracted
materia 922/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, reiterar indicação n° 395/2023, protocolado sob n° 1954/2023 que seja feito um estudo para construção de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Avenida Rio Grande. No cassino a fim de atender os visitantes e turistas que visitam o nosso balneário. 1 extracted
materia 923/2025 2025-01-13 Indicação A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda com a criação de uma comissão permanente para tratar da valorização dos trabalhadores em educação, com a participação do sindicato da categoria. 1 extracted
materia 924/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, reiterar indicação n° 1894/2021, protocolado sob n° 9879/2021 que seja feito um estudo para recuperação da pavimentação da rua Isidoro Franco, no bairro Castelo Branco I. 1 extracted
materia 925/2025 2025-01-13 Indicação Solicita ao executivo municipal, reiterar indicação n° 436/2022, protocolado sob n° 2708/2022 que seja feito uma faixa de pedestre elevada na rua Bernardo Taveira próximo a residência n° 211, no bairro São Miguel. 1 extracted