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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 976/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a pavimentação na rua Cassimiro de Abreu no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 977/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação da Rua José de Alencar no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 978/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação da Rua Gonçalves Dias no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 979/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação da Rua Amapá no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 980/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação na Rua Tobias Barreto no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. 1 extracted
materia 981/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de creche no bairro da Barra, tendo em vista a necessidade dos moradores desta região. 1 extracted
materia 982/2025 2025-01-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar pavimentação e drenagem na rua Sérgio Daniel Freire. 1 extracted
materia 983/2025 2025-01-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade do plantio de árvores ao longo da Avenida Rio Grande, assim como a análise da supressão de árvores que estejam comprometidas. 1 extracted
materia 984/2025 2025-01-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade de ampliação do Posto de Saúde Rita Lobato, para que o mesmo abra nos Finais de Semana. 1 extracted
materia 985/2025 2025-01-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade da Criação de Espaço de fomento a cultura, através do projeto de incentivo para músicos amadores. 1 extracted
materia 986/2025 2025-01-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo imediato de buracos no Asfalto a Rua General Neto. 1 extracted
sessao 3 2025-01-20 Sessão Representativa — 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-17 Projeto de Lei de Vereador Institui o programa “Poesia no ônibus” no âmbito do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-17 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-17 Projeto de Lei de Vereador Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8.770/2022, a Festa Literária do Rio Grande (FLIRG). 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-17 Projeto de Lei de Vereador FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA “MEU PRIMEIRO RG” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 188/2025 2025-01-17 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter urgente, que seja enviado ofício a Secretaria de Segurança Pública para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade das linhas telefônicas 190 e 193 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade dos referidos números. 1 extracted
materia 189/2025 2025-01-17 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter urgente, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade da linha telefônica 192 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade do referido número. 1 extracted
materia 190/2025 2025-01-17 Requerimento O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja disponibilizado o castra móvel, nas Ilhas da Torotama e Marinheiros, para atender os animais destas localidades, tendo em vista, a distância das mesmas. 1 extracted
materia 191/2025 2025-01-17 Requerimento Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar o processo de exploração do petróleo na Bacia de Pelotas. 1 extracted
materia 965/2025 2025-01-17 Indicação Colocação de um GUARD-RAIL na curvada estrada Engenheiro Luis Ernesto Otero sentido Cassino Centro. 1 extracted
materia 966/2025 2025-01-17 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que as UBSFs, receba os materiais perfuro cortantes contaminados gerados em domicílio, nas suas unidades, tendo em vista, que as mesmas já possuem o descarte correto e assim retirando do lixo doméstico. 1 extracted
materia 967/2025 2025-01-17 Indicação Implantação de uma Praça de Lazer no bairro Princesa do Sul. 1 extracted
materia 968/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal que regulamente a Lei nº 8.619 de 15 de maio de 2021, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e de áreas verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município. 1 extracted
materia 969/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de obtenção de financiamento para obras de pavimentação do quadrilátero central do Balneário do Cassino, compreendido entre as ruas Avenida Leivas Otero, Cândido Cozza Sobrinho, Avenida Beira Mar e Rua São Leopoldo. 1 extracted
materia 970/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, estude a possibilidade de criação de uma campanha pública de conscientização acerca do descarte regular do lixo e outros resíduos. 1 extracted
materia 971/2025 2025-01-17 Indicação Ex. presidente O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar no calçadão, na orla da Henrique pancada, rincão da cebola e avenida do cassino, totens de segurança com botão de emergência, conforme foto abaixo: 1 extracted
materia 959/2025 2025-01-16 Indicação A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo para posterior criação de um aplicativo que contenha acesso a todos os serviços disponibilizados pela Prefeitura, bem como informações sobre direitos dos cidadãos, notícias oficiais, atualizações em tempo real sobre alterações no trânsito, lembretes e, ainda, local para que o cidadão possa fazer denúncias como danos ao Patrimônio Público, descartes irregulares de resíduos e etc. 1 extracted
materia 960/2025 2025-01-16 Indicação A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo para posterior criação de um aplicativo que contenha informações sobre animais para adoção, bem como doações de ração, vacinas, castração, lar temporário, marcação de consultas, castramóvel e etc. 1 extracted
materia 961/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que construa um novo trapiche na Rua Alberto Torres, Vila São Miguel, nas imediações do número 303, visto que o antigo foi destruído por ocasião das enchentes. 1 extracted
materia 962/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizado serviço de castração de animais, através de ação e mutirão do castramóvel, na Localidade da Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 963/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizado serviço de castração de animais, através de ação e mutirão do castramóvel, na Localidade da Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 964/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico para a descentralização do Cadastro Único, localizado na sede da Rua Osório, passando para todos os CRAS do território, sugere-se ainda a extensão do referido serviço ao balneário Cassino, sendo assim, garantindo acessibilidade para a população que mais precisa do mesmo. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nas escolas do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-15 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE WILLY GONÇALVES MENDEZ A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 187/2025 2025-01-15 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Comando do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar solicitando a permanência de guarda-vidas, de maneira a atender toda a extensão de área de banho, na Praia da Capilha. 1 extracted
materia 192/2025 2025-01-15 Requerimento Comissão de vereadores para se deslocar até Porto Alegre. 1 extracted
materia 193/2025 2025-01-15 Requerimento Comissão de vereadores para se deslocar até Brasilia. 1 extracted
materia 939/2025 2025-01-15 Indicação construir uma praça de recreação nas imediações do Loteamento minha casa, minha vida na Vila Quintinha. 1 extracted
materia 940/2025 2025-01-15 Indicação mutirão de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Povo Novo. 1 extracted
materia 941/2025 2025-01-15 Indicação mutirão de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Distrito Federal. 1 extracted
materia 942/2025 2025-01-15 Indicação mutirão de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Taim. 1 extracted
materia 943/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de celebrar projetos de extensão com a Universidade de Rio Grande nas rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 944/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de instalar estrutura de segurança na curva localizada na Estrada Luiz Ernesto Otero, bem como em outros pontos críticos da via. 1 extracted
materia 945/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de regramento para matrículas nas EMEIS com prioridade para pessoas baixa renda e por zoneamento. 1 extracted
materia 946/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade do corte de grama ao longo da Estrada Luiz Ernesto Otero. 1 extracted
materia 947/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a recuperação dos trapiches localizados nas Ruas Rodrigo Duarte, Alberto de Oliveira e Felipe Camarão Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 948/2025 2025-01-15 Indicação indica a limpeza do bueiro e boca de lobo na Rua Padre Josué Silveira de Mattos esquina com a Rua Érico da Gama, situadas na Vila Maria. O objetivo é descongestionar o bueiro a fim de liberar o escoamento da água no local. 1 extracted
materia 949/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de revisão nos imóveis listado no Inventário histórico municipal e também solicita a lista de imóveis que estão nesse inventário. 1 extracted
materia 950/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de extensão do trabalho da patrulha agrícola para os produtos rurais do Cassino, Senandes, Bolacha e Barra. 1 extracted