| materia |
976/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a pavimentação na rua Cassimiro de Abreu no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. |
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| materia |
977/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação da Rua José de Alencar no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. |
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| materia |
978/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação da Rua Gonçalves Dias no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. |
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979/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação da Rua Amapá no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. |
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| materia |
980/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a pavimentação na Rua Tobias Barreto no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas. |
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| materia |
981/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de creche no bairro da Barra, tendo em vista a necessidade dos moradores desta região. |
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| materia |
982/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar pavimentação e drenagem na rua Sérgio Daniel Freire. |
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| materia |
983/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade do plantio de árvores ao longo da Avenida Rio Grande, assim como a análise da supressão de árvores que estejam comprometidas. |
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| materia |
984/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade de ampliação do Posto de Saúde Rita Lobato, para que o mesmo abra nos Finais de Semana. |
1 |
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| materia |
985/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade da Criação de Espaço de fomento a cultura, através do projeto de incentivo para músicos amadores. |
1 |
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| materia |
986/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo imediato de buracos no Asfalto a Rua General Neto. |
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| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Sessão Representativa |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
Institui o programa “Poesia no ônibus” no âmbito do Município do Rio Grande. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município do Rio Grande. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8.770/2022, a Festa Literária do Rio Grande (FLIRG). |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA “MEU PRIMEIRO RG” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. |
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| materia |
188/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter urgente, que seja enviado ofício a Secretaria de Segurança Pública para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade das linhas telefônicas 190 e 193 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade dos referidos números. |
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| materia |
189/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, em caráter urgente, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Saúde para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade da linha telefônica 192 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade do referido número. |
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| materia |
190/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja disponibilizado o castra móvel, nas Ilhas da Torotama e Marinheiros, para atender os animais destas localidades, tendo em vista, a distância das mesmas. |
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191/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar o processo de exploração do petróleo na Bacia de Pelotas. |
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| materia |
965/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Colocação de um GUARD-RAIL na curvada estrada Engenheiro Luis Ernesto Otero sentido Cassino Centro. |
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| materia |
966/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que as UBSFs, receba os materiais perfuro cortantes contaminados gerados em domicílio, nas suas unidades, tendo em vista, que as mesmas já possuem o descarte correto e assim retirando do lixo doméstico. |
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967/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Implantação de uma Praça de Lazer no bairro Princesa do Sul. |
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968/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que regulamente a Lei nº 8.619 de 15 de maio de 2021, que autoriza a adoção de equipamentos públicos e
de áreas verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município. |
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| materia |
969/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de obtenção de financiamento para obras de pavimentação do quadrilátero central do Balneário do Cassino, compreendido entre as ruas Avenida Leivas Otero, Cândido Cozza Sobrinho, Avenida Beira Mar e Rua São Leopoldo. |
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| materia |
970/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, estude a possibilidade
de criação de uma campanha pública de conscientização acerca do descarte regular do lixo e
outros resíduos. |
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| materia |
971/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Ex. presidente
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar no calçadão, na orla da Henrique pancada, rincão da cebola e avenida do cassino, totens de segurança com botão de emergência, conforme foto abaixo: |
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959/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo para posterior criação de um aplicativo que contenha acesso a todos os serviços disponibilizados pela Prefeitura, bem como informações sobre direitos dos cidadãos, notícias oficiais, atualizações em tempo real sobre alterações no trânsito, lembretes e, ainda, local para que o cidadão possa fazer denúncias como danos ao Patrimônio Público, descartes irregulares de resíduos e etc. |
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| materia |
960/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo para posterior criação de um aplicativo que contenha informações sobre animais para adoção, bem como doações de ração, vacinas, castração, lar temporário, marcação de consultas, castramóvel e etc. |
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961/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que construa um novo trapiche na Rua Alberto Torres, Vila São Miguel, nas imediações do número 303, visto que o antigo foi destruído por ocasião das enchentes. |
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| materia |
962/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizado serviço de castração de animais, através de ação e mutirão do castramóvel, na Localidade da Ilha dos Marinheiros. |
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| materia |
963/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizado serviço de castração de animais, através de ação e mutirão do castramóvel, na Localidade da Ilha da Torotama. |
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| materia |
964/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico para a descentralização do Cadastro Único, localizado na sede da Rua Osório, passando para todos os CRAS do território, sugere-se ainda a extensão do referido serviço ao balneário Cassino, sendo assim, garantindo acessibilidade para a população que mais precisa do mesmo. |
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1/2025 |
2025-01-15 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nas escolas do Município do Rio Grande. |
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14/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE WILLY GONÇALVES MENDEZ A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
187/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício ao Comando do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar solicitando a permanência de guarda-vidas, de maneira a atender toda a extensão de área de banho, na Praia da Capilha. |
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| materia |
192/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Comissão de vereadores para se deslocar até Porto Alegre. |
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| materia |
193/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Comissão de vereadores para se deslocar até Brasilia. |
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| materia |
939/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
construir uma praça de recreação nas imediações do Loteamento minha casa, minha vida na Vila Quintinha. |
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| materia |
940/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
mutirão de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Povo Novo. |
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| materia |
941/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
mutirão de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Distrito Federal. |
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| materia |
942/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
mutirão de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Taim. |
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| materia |
943/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de celebrar projetos de extensão com a Universidade de Rio Grande nas rede municipal de ensino. |
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944/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de instalar estrutura de segurança na curva localizada na Estrada Luiz Ernesto Otero, bem como em outros pontos críticos da via. |
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945/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de regramento para matrículas nas EMEIS com prioridade para pessoas baixa renda e por zoneamento. |
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| materia |
946/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade do corte de grama ao longo da Estrada Luiz Ernesto Otero. |
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| materia |
947/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a recuperação dos trapiches localizados nas Ruas Rodrigo Duarte, Alberto de Oliveira e Felipe Camarão Bairro São Miguel. |
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948/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
indica a limpeza do bueiro e boca de lobo na Rua Padre Josué Silveira de Mattos esquina com a Rua Érico da Gama, situadas na Vila Maria. O objetivo é descongestionar o bueiro a fim de liberar o escoamento da água no local. |
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| materia |
949/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de revisão nos imóveis listado no Inventário histórico municipal e também solicita a lista de imóveis que estão nesse inventário. |
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950/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de extensão do trabalho da patrulha agrícola para os produtos rurais do Cassino, Senandes, Bolacha e Barra. |
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