| materia |
1040/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pra que estude a possibilidade da construção de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº359/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, poda e limpeza da vegetação na estrada de acesso a Ilha da Torotama , vimos informar que a solicitação foi colocada no cronograma da Secretaria de Zeladoria da Cidade, sendo atendida conforme disponibilidade da equipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de inclusao das disciplinas de Educaçao Fisica e Educaçao Artistica na grade curricular dos anos iniciais da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incidencia da condiçao insalubre dos professores e técnicos dos anos iniciais da rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Emenda |
Insere o Artigo 4º no Projeto de Lei nº 001 de 27 de
janeiro de 2025 e renumera os artigos subsequentes, o
que passa a ter a seguinte redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO TRANS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
" O Vereador abaixo assinado requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja criada comissão de vereadores para discussão sobre a necessidade
de construção de novo prédio para abrigar a Câmara de Vereadores" |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 185 anos de fundação da Loja Maçônica união Constante. |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
pavimentação da Rua 2 Bairro BarraVelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Asfaltamento da Dom Pedro I (Cidade Nova) |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Asfaltamento da rua General Abreu ( Bairro Cidade Nova). |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Caramuru ( Bairro Cidade Nova). |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja retomado em caráter emergencial a Ronda escolar (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a colocação de Equipes de Saúde da Família para atuares no Bairro Parque Marinha e Arredores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que possa retomar as obras de conclusão do Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atântica entre as avenidas Querências e Estella Maris. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
indica o reajuste do vale-alimentação em benefício dos servidores do executivo municipal.
Desde o último reajuste, o custo de vida na cidade e no país tem aumentado significativamente, principalmente em relação aos preços dos alimentos e serviços essenciais. A inflação tem corroído o poder de compra dos servidores, o que tem dificultado o seu acesso a produtos básicos para o seu sustento.
O vale-alimentação, destinado a ajudar no custeio da alimentação dos servidores, precisa ser atualizado periodicamente para garantir que ele continue cumprindo seu papel de apoio financeiro e compensação pelo esforço dos profissionais do município.
O reajuste do vale-alimentação é uma forma de valorizar os servidores públicos, demonstrando o reconhecimento do Executivo pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade. A valorização dos profissionais da administração pública contribui diretamente para a motivação e o desempenho dos mesmos, refletindo no atendimento à população e no andamento das atividades administrativas.
O último reajuste do vale-alimentação foi há bastante tempo, e o valor do benefício não tem acompanhado as mudanças econômicas do município e do país. Portanto, é imprescindível que haja um ajuste adequado para manter a eficácia desse benefício frente a alta dos preços e garantir que ele continue sendo suficiente para atender às necessidades básicas dos servidores.
O reajuste do vale-alimentação visa melhorar as condições de vida dos servidores públicos municipais, assegurando que eles possam contar com um auxílio mais condizente com as necessidades alimentícias. Isso não só contribui para o bem-estar individual, mas também para o aumento da qualidade de vida e motivação dos profissionais no exercício de suas funções.
Solicito o reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais, de acordo com a atual realidade econômica, para que o benefício continue a atender às necessidades dos profissionais do município e contribuir para a valorização do servidor público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Moção |
A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio das vereadoras e vereadores abaixo assinados, vem, nos termos regimentais, apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes esta moção de repúdio à criação das novas praças de pedágio no Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Correspondência Recebida |
Ao cumprimentá-lo Vossa Excelência e nobres pares, para serem anexadas o projeto de lei 002/25 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 65 anos da Escola Municipal Sant´Ana, fundada em 11 de maio de 1960. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, fundada em 06/10/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
O Vereador abaixo-assinado, após ouvir a manifestação da Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de destinar um espaço exclusivo para garantir a acessibilidade dos cadeirantes nas futuras paradas de ônibus a serem instaladas no município, além de promover as adaptações necessárias nas paradas já existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei n° 002 que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003, EXTINGUE OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003, ALTERA O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL N° 5.819/2003, ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, DISPOSTO NO ARTIGO 41-A DA LEI MUNICIPAL N° 5.336/1999, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 7.265/2012, 9.006/2023 E OS ARTIGOS 3°, 5°, 6° 7°, 8°, 9° E 10° DA LEI MUNICIPAL N° 7.851/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SERGIO HERMES MARTELLO BACCI. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA) |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental autorização de formação de Comissão Parlamentar e deslocamento para Porto Alegre, a fim de tratar assuntos relevantes para a comunidade junto a Ceee Equatorial, também no Departamento de Proteção aos Animais do Governo do Estado do RS, e junto ao Gabinete do Vice-Governador. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade do Rio Grande, para que, realize reparos em bueiro localizado na Av. Rheingantz, próximo ao número 133, conforme foto anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade,
Acessibilidade e Segurança do Rio Grande, para que estabeleça, devidamente sinalizado, um estacionamento exclusivo para motos junto à Av. Presidente Vargas, nº 798, em frente a nova sede da Center Peças. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta e professor da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Daniel Lopes Rodrigues - Folgado, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Stefania Machado Carvalho - Fany, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Lucas Souza Correa, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta e professora da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Maísa Gurgel, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao atleta Lucas Souza, campeão, em
sua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a atleta rio-grandina Stefania
Carvalho, campeã, em sua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, requer em conjunto com a secretaria competente, que seja realizada a limpeza de drenagem na Ilha da Torotama, tendo em vista, a situação que a mesma se encontra. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer deslocamento a Porto Alegre, no interesse do Município, em especial na Secretaria de Estado e infraestrutura , para tratar de tema relacionado ao centro interinstitucional de observação e Previsão de Eventos Extremos. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre. Será necessário o translado Rio Grande x Porto Alegre, no dia 29/01, com retorno em 30/01, a fim de participar do seguinte compromisso: Evento de alusão ao Dia da Visibilidade Trans, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) agendado para o dia 29/01/2025, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
"O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que
seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a instalação de
mais guaritas com salva vidas na Praia do Cassino em direção ao sul, visto o incremento de
usuários na orla naquela direção." |
1 |
extracted
|
| materia |
1016/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita uma estrutura de apoio a cada 3 km na estrada ERS 734, tendo em vista, auxiliar as pessoas que fazem o trajeto a pé no dia 01 de fevereiro, data de comemoração a Iemanjá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1017/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Mutirão de limpeza no bairro Capão Seco, Povo Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1018/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo o estudo da viabilidade da retomada da linha de ônibus Marluz, no bairro Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1019/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de projeto de cabeamento subterrâneo em parceria com a iniciativa privada, a começar pelo Centro Histórico de Rio Grande e Avenida Rio Grande no Cassino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1020/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica realização do fechamento das valetas na rua Vereador Lindomar Rodrigues e a revitalização do local, como praças poliesportivas, academia ao ar livre e churrasqueiras, a demanda requerida compreende o trecho entre as ruas Francisco Soares de Giácomo e Capitão Antônio Bento dos Santos, situadas no bairro Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1021/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO, Republicanos, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que através da Secretaria competente que seja feito uma Rotula no entroncamento das Ruas João Moreira com a Estrada do Leonidio na Vila da Quinta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de criação de uma campanha publicitária institucional pela prefeitura municipal, informando procedimentos para marcação de consultas com especialistas, fornecimento de remédios pela farmácia do SUS e outros serviços das secretarias de saúde, assistência social e habitação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Sessão Representativa |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requer, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica do Município, informações quanto a falta de material para atendimento a população, tais como equipo, agulha, material para realização de curativos e fio para sutura, a onde a ausência desses materiais está comprometendo a qualidade do atendimento médico e colocando em risco a saúde e o bem-estar da nossa população.
1. Qual o motivo da falta de materiais essenciais para o atendimento à população?
2. Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento dessas unidades?
3. Quais prazos foram estabelecidos para garantir a disponibilidade dos materiais necessários para o atendimento de qualidade? |
1 |
extracted
|