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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1040/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal pra que estude a possibilidade da construção de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Resposta Em atenção a Indicação nº359/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, poda e limpeza da vegetação na estrada de acesso a Ilha da Torotama , vimos informar que a solicitação foi colocada no cronograma da Secretaria de Zeladoria da Cidade, sendo atendida conforme disponibilidade da equipe. 1 extracted
materia 1032/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de inclusao das disciplinas de Educaçao Fisica e Educaçao Artistica na grade curricular dos anos iniciais da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1033/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incidencia da condiçao insalubre dos professores e técnicos dos anos iniciais da rede municipal de ensino 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-29 Emenda Insere o Artigo 4º no Projeto de Lei nº 001 de 27 de janeiro de 2025 e renumera os artigos subsequentes, o que passa a ter a seguinte redação. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-29 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO TRANS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 223/2025 2025-01-29 Requerimento " O Vereador abaixo assinado requer ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada comissão de vereadores para discussão sobre a necessidade de construção de novo prédio para abrigar a Câmara de Vereadores" 1 extracted
materia 224/2025 2025-01-29 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 185 anos de fundação da Loja Maçônica união Constante. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-01-29 Indicação pavimentação da Rua 2 Bairro BarraVelha. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-01-29 Indicação Asfaltamento da Dom Pedro I (Cidade Nova) 1 extracted
materia 1026/2025 2025-01-29 Indicação Asfaltamento da rua General Abreu ( Bairro Cidade Nova). 1 extracted
materia 1027/2025 2025-01-29 Indicação Asfaltamento da Rua Caramuru ( Bairro Cidade Nova). 1 extracted
materia 1028/2025 2025-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja retomado em caráter emergencial a Ronda escolar (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações. 1 extracted
materia 1029/2025 2025-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a colocação de Equipes de Saúde da Família para atuares no Bairro Parque Marinha e Arredores. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-01-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que possa retomar as obras de conclusão do Anel Viário da Querência no que tange a pavimentação da Avenida Atântica entre as avenidas Querências e Estella Maris. 1 extracted
materia 1031/2025 2025-01-29 Indicação indica o reajuste do vale-alimentação em benefício dos servidores do executivo municipal. Desde o último reajuste, o custo de vida na cidade e no país tem aumentado significativamente, principalmente em relação aos preços dos alimentos e serviços essenciais. A inflação tem corroído o poder de compra dos servidores, o que tem dificultado o seu acesso a produtos básicos para o seu sustento. O vale-alimentação, destinado a ajudar no custeio da alimentação dos servidores, precisa ser atualizado periodicamente para garantir que ele continue cumprindo seu papel de apoio financeiro e compensação pelo esforço dos profissionais do município. O reajuste do vale-alimentação é uma forma de valorizar os servidores públicos, demonstrando o reconhecimento do Executivo pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade. A valorização dos profissionais da administração pública contribui diretamente para a motivação e o desempenho dos mesmos, refletindo no atendimento à população e no andamento das atividades administrativas. O último reajuste do vale-alimentação foi há bastante tempo, e o valor do benefício não tem acompanhado as mudanças econômicas do município e do país. Portanto, é imprescindível que haja um ajuste adequado para manter a eficácia desse benefício frente a alta dos preços e garantir que ele continue sendo suficiente para atender às necessidades básicas dos servidores. O reajuste do vale-alimentação visa melhorar as condições de vida dos servidores públicos municipais, assegurando que eles possam contar com um auxílio mais condizente com as necessidades alimentícias. Isso não só contribui para o bem-estar individual, mas também para o aumento da qualidade de vida e motivação dos profissionais no exercício de suas funções. Solicito o reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais, de acordo com a atual realidade econômica, para que o benefício continue a atender às necessidades dos profissionais do município e contribuir para a valorização do servidor público. 1 extracted
sessao 1 2025-01-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Moção A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio das vereadoras e vereadores abaixo assinados, vem, nos termos regimentais, apresentar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes esta moção de repúdio à criação das novas praças de pedágio no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Correspondência Recebida Ao cumprimentá-lo Vossa Excelência e nobres pares, para serem anexadas o projeto de lei 002/25 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.” 1 extracted
materia 221/2025 2025-01-28 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem aos 65 anos da Escola Municipal Sant´Ana, fundada em 11 de maio de 1960. 1 extracted
materia 222/2025 2025-01-28 Requerimento Requer que seja concedido a Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves, fundada em 06/10/2015. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-01-28 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvir a manifestação da Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de destinar um espaço exclusivo para garantir a acessibilidade dos cadeirantes nas futuras paradas de ônibus a serem instaladas no município, além de promover as adaptações necessárias nas paradas já existentes. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei n° 002 que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003, EXTINGUE OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N° 5.820/2003, ALTERA O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL N° 5.819/2003, ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, DISPOSTO NO ARTIGO 41-A DA LEI MUNICIPAL N° 5.336/1999, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 7.265/2012, 9.006/2023 E OS ARTIGOS 3°, 5°, 6° 7°, 8°, 9° E 10° DA LEI MUNICIPAL N° 7.851/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-27 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SERGIO HERMES MARTELLO BACCI. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-27 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA) 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-27 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 208/2025 2025-01-27 Requerimento A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer após ouvida a Casa, na forma regimental autorização de formação de Comissão Parlamentar e deslocamento para Porto Alegre, a fim de tratar assuntos relevantes para a comunidade junto a Ceee Equatorial, também no Departamento de Proteção aos Animais do Governo do Estado do RS, e junto ao Gabinete do Vice-Governador. 1 extracted
materia 209/2025 2025-01-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade do Rio Grande, para que, realize reparos em bueiro localizado na Av. Rheingantz, próximo ao número 133, conforme foto anexa. 1 extracted
materia 210/2025 2025-01-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança do Rio Grande, para que estabeleça, devidamente sinalizado, um estacionamento exclusivo para motos junto à Av. Presidente Vargas, nº 798, em frente a nova sede da Center Peças. 1 extracted
materia 211/2025 2025-01-27 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta e professor da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Daniel Lopes Rodrigues - Folgado, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. 1 extracted
materia 212/2025 2025-01-27 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Stefania Machado Carvalho - Fany, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. 1 extracted
materia 213/2025 2025-01-27 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Lucas Souza Correa, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. 1 extracted
materia 214/2025 2025-01-27 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta e professora da Associação Equipe Mestre Julio Secco, Maísa Gurgel, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF. 1 extracted
materia 215/2025 2025-01-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao atleta Lucas Souza, campeão, em sua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal. 1 extracted
materia 216/2025 2025-01-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a atleta rio-grandina Stefania Carvalho, campeã, em sua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal. 1 extracted
materia 217/2025 2025-01-27 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, requer em conjunto com a secretaria competente, que seja realizada a limpeza de drenagem na Ilha da Torotama, tendo em vista, a situação que a mesma se encontra. 1 extracted
materia 218/2025 2025-01-27 Requerimento Requer deslocamento a Porto Alegre, no interesse do Município, em especial na Secretaria de Estado e infraestrutura , para tratar de tema relacionado ao centro interinstitucional de observação e Previsão de Eventos Extremos. 1 extracted
materia 219/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita autorização para deslocamento a Porto Alegre. Será necessário o translado Rio Grande x Porto Alegre, no dia 29/01, com retorno em 30/01, a fim de participar do seguinte compromisso: Evento de alusão ao Dia da Visibilidade Trans, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI) agendado para o dia 29/01/2025, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 1 extracted
materia 220/2025 2025-01-27 Requerimento "O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a instalação de mais guaritas com salva vidas na Praia do Cassino em direção ao sul, visto o incremento de usuários na orla naquela direção." 1 extracted
materia 1016/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita uma estrutura de apoio a cada 3 km na estrada ERS 734, tendo em vista, auxiliar as pessoas que fazem o trajeto a pé no dia 01 de fevereiro, data de comemoração a Iemanjá. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-01-27 Indicação Mutirão de limpeza no bairro Capão Seco, Povo Novo. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Executivo o estudo da viabilidade da retomada da linha de ônibus Marluz, no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de projeto de cabeamento subterrâneo em parceria com a iniciativa privada, a começar pelo Centro Histórico de Rio Grande e Avenida Rio Grande no Cassino. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-01-27 Indicação Indica realização do fechamento das valetas na rua Vereador Lindomar Rodrigues e a revitalização do local, como praças poliesportivas, academia ao ar livre e churrasqueiras, a demanda requerida compreende o trecho entre as ruas Francisco Soares de Giácomo e Capitão Antônio Bento dos Santos, situadas no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1021/2025 2025-01-27 Indicação O Vereador NILTON MACHADO, Republicanos, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que através da Secretaria competente que seja feito uma Rotula no entroncamento das Ruas João Moreira com a Estrada do Leonidio na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 1022/2025 2025-01-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de criação de uma campanha publicitária institucional pela prefeitura municipal, informando procedimentos para marcação de consultas com especialistas, fornecimento de remédios pela farmácia do SUS e outros serviços das secretarias de saúde, assistência social e habitação. 1 extracted
sessao 4 2025-01-27 Sessão Representativa — 1 extracted
materia 204/2025 2025-01-24 Requerimento Requer, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica do Município, informações quanto a falta de material para atendimento a população, tais como equipo, agulha, material para realização de curativos e fio para sutura, a onde a ausência desses materiais está comprometendo a qualidade do atendimento médico e colocando em risco a saúde e o bem-estar da nossa população. 1. Qual o motivo da falta de materiais essenciais para o atendimento à população? 2. Quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento dessas unidades? 3. Quais prazos foram estabelecidos para garantir a disponibilidade dos materiais necessários para o atendimento de qualidade? 1 extracted