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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2025 2025-02-03 Requerimento O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, que encaminhe ao DAER, solicitando o estudo técnico, elaboração de projeto e a construção da duplicação dos viadutos da ERS 734, sobre a BR 392 e na ERS 734 sobre a linha férrea, próximo ao bairro Boa Vista I. 1 extracted
materia 230/2025 2025-02-03 Requerimento O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, que encaminhe ao DAER, solicitando o estudo técnico, elaboração de projeto e a resolução do problema de acumulo de água na ERS 734, mais precisamente na curva passando o bairro Bolacha, no sentido Cassino/Centro, para assim, trazer mais segurança para os motorista que trafegam nesta via. 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-03 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a pescadora rio-grandina Viviane Alves Machado, que recebeu no dia 31/01/2025 o “Prêmio Mulheres das Águas”, do Ministério da Pesca e Aquicultura em Brasília - DF. 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-03 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às respectivas Secretarias competentes a realização de estudo de viabilidade para a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nas máquinas agrícolas, com o objetivo de incentivar o setor da agricultura e aumentar a competitividade da atividade. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-03 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município do Cassino solicitando o reparo na nova passarela do Cassino, bem como a instalação dos balanços que, ao que parece, foram furtados. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-03 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às respectivas Secretarias competentes a realização de estudo de viabilidade para a isenção do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras, com o objetivo de incentivar o setor e aumentar a competitividade da atividade pesqueira. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-02-03 Indicação Considerando a proximidade da temporada de chuvas em nossa região, venho pelo presente indicar a limpeza urgente do Arroio das Cabeças, localizado na Vila da Quinta, com o objetivo de evitar transtornos à comunidade local e prevenir possíveis danos causados pelas chuvas intensas. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-02-03 Indicação Exmo Sr. Presidente O Vereador abaixo-assinado, após ouvir a manifestação da Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a coleta seletiva na Ilha dos Marinheiros e interior. 1 extracted
materia 1043/2025 2025-02-03 Indicação pintura da escola admar corrêa bairro santa tereza 1 extracted
materia 1044/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a manutenção da UBSF da Ilha dos Marinheiros, que conta com diversas necessidades de reparos, como: 1) revitalização do banheiro de acesso público; 2) manutenção na sala médica (portas podres e pintura descascada); 3) manutenção geral do telhado que sofre com infiltrações; 4) compra e instalação de câmara fria adequada para vacinas. 1 extracted
materia 1045/2025 2025-02-03 Indicação Reparos no calçamento da Rua Major Assunção, no Povo Novo. 1 extracted
materia 1046/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico, elaboração de projeto e a construção da ciclovia e o alargamento da Estrada Ernesto Luiz Otero entre a Rua Professor Guilherme Enrique Dawson (Via 9) e Avenida Nova Atlântica, trazendo uma maior segurança para os motoristas que trafegam nesta via. 1 extracted
materia 1047/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a instalação de bancas de venda de pescado, verduras e legumes no "aterro da Ilha", localizado nas imediações da ponte de acesso à comunidade da Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 1048/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continuação da pavimentação da Rua Santa Catarina, entre as Ruas Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo da viabilidade para manutenção da iluminação da quadra esportiva da Cohab II, da Rua Dr. Luís Martins Falcão, Bairro Miguel de Castro Moreira. 1 extracted
materia 1050/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade da instalação de tubos de escoamento pluvial, na valeta a céu aberto que fica localizada na Rua Major Carlos Pinto, no Bairro Dom Bosquinho. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade próxima a Escola EMEI Profª Nilza Alves Gonçalves, localizada na Rua Honorato Carvalho, bairro Rural. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a disponibilização de antídotos contra picadas de animais peçonhentos, como serpentes, aranhas e escorpiões, em todos os postos de saúde do município. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, visando a revitalização da entrada da Ilha dos Marinheiros, realize o corte de grama da mesma, bem como seja estudada a possibilidade de instalação de pórtico de boas-vindas, placas de conscientização ambiental e o mapa da localidade. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, retome a coleta seletiva de lixo na Ilha dos Marinheiros, que encontra-se parada há pelo menos 12 meses. Cumpre ressaltar que a comunidade do local realiza de forma massiva a separação do lixo, existindo ainda o trabalho de conscientização ambiental nas escolas da localidade. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, seja ofertado para a comunidade da Ilha dos Marinheiros a Educação de Jovens e Adultos, podendo a localidade ser atendida com a retomada da EMEJA Paulo Freire. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizado o corte de grama regularmente e o recolhimento de lixo, pelo menos de 15 em 15 dias, na Ilha dos Marinheiros, nas imediações do Recanto Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a revitalização do espaço conhecido como “Marco Porto do Rey”, na Ilha dos Marinheiros, que acabou tombando com a enchente de maio de 2024. Ainda, que seja realizado o corte de grama, a manutenção da iluminação pública e instalação de placa com as devidas informações históricas e turísticas. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de que a linha de transporte público que atende a Ilha dos Marinheiros seja realizada por um micro-ônibus, vez que facilitaria seu acesso a balsa e diminuiria o tempo do trajeto. Ainda, que seja realizada a linha nos sábados, domingos e feriados, buscando atender a população local e os turistas, principalmente durante o veraneio. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, realize mutirão de limpeza em toda a extensão da estrada Frederico Albuquerque (Ilha dos Marinheiros), vez que a vegetação adjacente à estrada vem tomando conta do trecho de rodagem, dificultando a visão e a passagem de veículos, trazendo risco de acidente. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-02-03 Indicação Os Vereadores Nilton Machado, Republicanos e Vereador Gaúcho dos Bairros PP, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA, ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, limpeza e desobstrução das valetas na Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-02-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada a manutenção preventiva dos tubos de escoamento de água na Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-02-03 Indicação Solicitação de serviço de melhoria da calçada situada na Rua General Neto n.º215 no Centro, muitas lajotas estão soltas ou quebradas, podendo resultar em diversos acidentes com as pessoas que por ali transitam, além que a água se acumula embaixo das mesmas e quando pressionadas acabam respingando e sujando quem por ali passar. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-02-03 Indicação Parceria com sesc afim de qualificar e expandir o projeto bem viver. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a criação de uma memorial de homenagem ao Escultor Erico Gobbi no Casarão dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande e como atração principal seja feito projeto para que a Escultura de Rafael Pinto Bandeira, que se encontra ainda no atelier do Escultor, seja colocada em exposição. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos Humanos no município do Rio Grande. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Emenda Altera o art. 1º do PLV 17/2025, que passa a valer com a seguinte redação: 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Resposta Vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº168/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes proceda a limpeza urbana na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, com corte de grama, devido ao grande acúmulo relatado por moradores da localidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o serviço de limpeza de Bocas de Lobo e tubulações já foram realizados na semana passada e que a solicitação de corte de grama foi colocado no cronograma da equipe da secretaria. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-31 Resposta Vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº202/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando o estudo de viabilidade para ampliação dos dias de recolhimento do lixo nos bairros Lar Gaúcho, Getúlio Vargas e Santa Tereza, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicitação será encaminhada para avaliação dos técnicos desta Secretaria, a fim de que seja analisada conforme os procedimentos internos. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-31 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº987/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando a realização COM URGÊNCIA de um mutirão de limpeza das galerias do esgoto pluvial, vimos informar que a Secretaria de Zeladoria da Cidade está trabalhando na elaboração de Termo de Referência para Contratação de Empresa para Limpeza de todas as redes de Macrodrenagem do Município do Rio Grande. Tão logo este TR esteja concluído estaremos encaminhando para licitação. 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-01-31 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº833/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernadez Júnior, solicitando que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, que realize a limpeza com escovão dos bairros centrais do município, em especial bairros Centro e Cidade Nova, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicitação será encaminhada para avaliação e caso necessário será colocado no cronograma da equipe de limpeza. 1 unsupported_format
materia 25/2025 2025-01-31 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a circulação de cães de raças notoriamente violentas e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-31 Projeto de Lei de Vereador Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-31 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO REGULAR DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 225/2025 2025-01-31 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Corsan, para que realize de maneira urgente a poda de árvore localizada em sua unidade na rua Benjamin Constant. Conforme imagem, a árvore (existente no terreno da Corsan próximo a rua Napoleão Laureano) está pressionando o poste de iluminação pública e os fios de energia elétrica. 1 extracted
materia 226/2025 2025-01-31 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique a possibilidade de disponibilização de efetivo da Brigada Militar no Carnaval da Ilha da Torotama, a ser realizado no dia 09/03/2025 entre 18h e 1h. 1 extracted
materia 227/2025 2025-01-31 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Cultura e Economia Criativa, a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança e a Secretaria de Município de Serviços Urbanos, para que acolham os pedidos do Fiateci Futebol Clube, disponibilizando o uso do Multipalco Cultural da Lagoa Bebeco Garcia, bem como a presença da Guarda Municipal, disponibilização de lixeiras e corte de grama nos dias 31/01/2025, 07/02/2025 e 14/02/2025, quando ocorrerá ensaio do Bloco Carnavalesco Fiateci F.C. 1 extracted
materia 228/2025 2025-01-31 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a CEEE, para que realize de maneira urgente a poda de árvore localizada na rua Napoleão Laureano em frente ao Supermercado Guanabara. Conforme imagem, a árvore está pressionando o poste de iluminação pública e os fios de energia elétrica. 1 extracted
materia 1034/2025 2025-01-31 Indicação Reitera a indicação 1277/2019 onde solicita seja instalado redutor de velocidade na Avenida Alberto Miranda, no bairro Cohab IV, devido ao risco iminente de acidentes nesta via, que tem sido frequente devido ao excesso de velocidade dos veículos que por ali transitam. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-01-31 Indicação Construção de muro em torno dos Ecopontos 1 e 2 do município. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-01-31 Indicação Indica a disponibilização de banheiros químicos para realização eventos de cunho beneficentes, sem fins lucrativos realizados no município. 1 extracted
materia 1037/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito a construção de muro em torno do Ecoponto 1 localizado na rua Val Porto, esquina com Barroso em frente a Refinaria de Petróleo Rio Grandense e também no Ecoponto 2 na avenida Buarque Macedo, esquina com a rua Castro Alves. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da retomada da construção do centro polo esportivo no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-01-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade do calçamento do anel viário do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gonçalves, Augusto Maia e Rubens Martins. 1 extracted