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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2025 2025-02-10 Resposta Em atenção a Indicação nº998/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão das obras de reconstrução e revitalização dos trapiches que foram danificados e destruídos pelas enchentes que nosso município enfrentou, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, os trapiches estão incluídos na Emenda do Deputado Alexandre Lindenmeyer, e aguarda a posição do GPPE sobre o referido pedido. 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-10 Requerimento O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita a colocação de uma estrutura de redução de velocidade na Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no sentido Dom Bosco/Altamir de Lacerda, para assim, trazer mais segurança à via. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-10 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 13/02, quinta-feira, para reunião junto ao Comando do Corpo de Bombeiros para tratar de assuntos pertinentes ao nosso município. 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-10 Requerimento Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time do Sub-17 do E.C. Rio Grande, que conquistou a copa pequeno gigante na cidade de Rolante. 1 extracted
materia 250/2025 2025-02-10 Requerimento Requer que seja enviado por esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na liberação do seguro defeso do pescador de 5 pescadores artesanais. 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-10 Requerimento requer informações quanto a entrega dos materiais escolares e uniformes às crianças da rede pública municipal. Considerando a importância de garantir o acesso adequado aos materiais e uniformes para as crianças, solicito as seguintes informações: 1. Qual a data prevista para o início da entrega dos materiais escolares e uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino? 2. Se há algum impedimento ou atraso na entrega desses itens e qual a justificativa para tal. 3. Caso haja algum atraso, qual a previsão para regularização e entrega completa dos materiais e uniformes? 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-10 Requerimento Requer a Corsan que realize intervenção na rede de esgoto na rótula da Rua Doutor Nascimento com a Rua Francisco Marques e também na esquina das ruas Francisco Marques e Giordano Bruno. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-02-10 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que analise a viabilidade de instalação de um bicicletário nas imediações do trapiche localizado na Av. Com. Henrique Pancada. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-02-10 Indicação colocar iluminação pública na extensão de rede elétrica nova , na rua 11 barra velha 1 extracted
materia 1083/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ano vencimento 2025, para os munícipes atingidos pelas enchentes no ano de 2024. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-02-10 Indicação Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para colocação de ar condicionado em todos os postos de saúde do município de Rio Grande. Tendo em vista que muitos pacientes tem passado mal por falta de ar condicionado nestas salas. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a criação de um projeto de uma área de lazer, Parque Guanabara, para prática esportiva e academia ao ar livre. 1 extracted
materia 1086/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de redutores de velocidades na rua 25 no Parque Guanabara. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-02-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de banheiros ao longo da Avenida Rio Grande. 1 extracted
sessao 4 2025-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-07 Requerimento Requer as seguintes informações sobre as ocorrências de furto e/ou roubo nas escolas do município: 1. Número de ocorrências de roubos e furtos registradas nas escolas municipais no período de 12 meses; 2. Estimativa do prejuízo financeiro causado pelos roubos e furtos, levando em consideração o valor dos materiais, equipamentos e outros bens subtraídos; 3. Impacto para os alunos, considerando a falta dos equipamentos ou materiais essenciais para o bom andamento das atividades escolares; 4. Cópia das ocorrências registradas nas delegacias, bem como cópia das imagens. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-02-07 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um Programa Municipal de Requalificação do solo no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-06 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, no qual solicita-se que seja esclarecido se atualmente a Secretaria Municipal de Saúde encontra-se com déficit de medicamentos e materiais nas farmácias municipais, uma vez que o Gabinete tem recebido recorrentes reclamações por parte da população a respeito da falta desses itens essenciais. 1 extracted
materia 242/2025 2025-02-06 Requerimento Requer que seja enviado a esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 17 pescadores artesanais. 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-06 Requerimento Sessão Especial em Homenagem aos 30 anos da Comunidade Terapêutica VIDA NOVA. 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-06 Requerimento Requer que realize Audiência Pública sobre a situação da localidade do Stella Maris no Cassino. Que seja convidado principalmente representantes da CEEE Equatorial e Corsan. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-02-06 Indicação Seja providenciado a manutenção das paradas de ônibus, e a colocação de novas no Bairro Mangueira. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal para seja providenciado a troca dos postes da Rua 23 (Barra Velha). 1 extracted
materia 1077/2025 2025-02-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implantação de trapiches novos no arroio do pereira, (próximo da rua 23) no Bairro Barra Velha. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-02-06 Indicação troca de postes da rua 23 barra velha 1 extracted
materia 1079/2025 2025-02-06 Indicação implantação de trapiches barra velha 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-05 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-05 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 8.235, DE 16 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-05 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-05 Projeto de Lei de Vereador PROÍBE O TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS ATUANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DIAS DE CALOR EXTREMO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-05 Requerimento O Vereador VERGÍLIO FRANZ (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER que seja enviado ofício às Secretarias de Trânsito, Causa Animal e da Cidadania e Assistência Social para que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados na Lei n. 8.803/18. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-05 Requerimento Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma audiência pública para tratar a respeito da implantação do sistema de energia elétrica e fornecimento de água no loteamento Stella Maris. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições: - Grupo Equatorial CEEE - Eegea/Corsan - Ministério Público - Prefeitura Municipal de Rio Grande 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-05 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de fevereiro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, e Secretária do Desenvolvimento. 1 extracted
materia 1072/2025 2025-02-05 Indicação A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para um aumento no percentual da indenização mensal de difícil acesso para os profissionais da educação que atuem em localidades mais afastadas em relação às já estabelecidas atualmente, pela Lei nº 1.643/06 e regulamentada pelo Decreto nº 8616/04, como ilhas e zona rural. Ademais, cabível levar esta tratativa ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Rio Grande, para um melhor desenvolvimento da proposição 1 extracted
materia 1073/2025 2025-02-05 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de colocação de base pavimentada ou piso nos quiosques localizados na Avenida Comendador Henrique Pancada para aprimorar as condições de uso daquelas estruturas. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-02-05 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade técnica para construção de uma faixa de pedestre elevada/lombada na Av. Cidade de Pelotas, entre as Ruas Minas Gerais e José de Alencar. 1 extracted
sessao 3 2025-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-04 Projeto de Lei de Vereador Torna a Parada Livre integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 1 extracted
materia 235/2025 2025-02-04 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Mattilde Boteco. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-04 Requerimento Sessão Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-04 Requerimento Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Camponêz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. 1 extracted
materia 1066/2025 2025-02-04 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através da ação do castra móvel na Localidade do Povo Novo. 1 extracted
materia 1067/2025 2025-02-04 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através do castra móvel na Localidade da Vila da Quinta. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-02-04 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a revitalização de todas as faixas de pedestres, que são próximas as escolas municipais e estaduais, trazendo uma maior segurança para os pedestres que precisam acessar as mesmas. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-02-04 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizada a manutenção e abertura dos valos localizados na Ilha dos Marinheiros, estes valos são muito usados pelos pescadores como atracadouro e para descarga de pescado, principalmente agora durante a safra do camarão e após as ultimas enchentes ficaram totalmente obstruídos, impossibilitando que os pescadores possam usa-los. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-02-04 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada ampla sinalização de trânsito, proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da rua Integração e rua dos Veleiros no bairro Parque Marinha, conforme perímetro abaixo sinalizado. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-02-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de um fundo municipal dos Direitos Humanos, no Município de Rio Grande/RS. 1 extracted
sessao 2 2025-02-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO I, ANEXO VII, ANEXO B, ANEXO C E ANEXO D DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-03 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO "BUEIRO COLETOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. 1 extracted