| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº998/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão das obras de reconstrução e revitalização dos trapiches que foram danificados e destruídos pelas enchentes que nosso município enfrentou, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, os trapiches estão incluídos na Emenda do Deputado Alexandre Lindenmeyer, e aguarda a posição do GPPE sobre o referido pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita a colocação de uma estrutura de redução de velocidade na Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no sentido Dom Bosco/Altamir de Lacerda, para assim, trazer mais segurança à via. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 13/02, quinta-feira, para reunião junto ao Comando do Corpo de Bombeiros para tratar de assuntos pertinentes ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Sr. Presidente,
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time do Sub-17 do E.C. Rio Grande, que conquistou a copa pequeno gigante na cidade de Rolante. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado por esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na liberação do seguro defeso do pescador de 5 pescadores artesanais. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
requer informações quanto a entrega dos materiais escolares e uniformes às crianças da rede pública municipal.
Considerando a importância de garantir o acesso adequado aos materiais e uniformes para as crianças, solicito as seguintes informações:
1. Qual a data prevista para o início da entrega dos materiais escolares e uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino?
2. Se há algum impedimento ou atraso na entrega desses itens e qual a justificativa para tal.
3. Caso haja algum atraso, qual a previsão para regularização e entrega completa dos materiais e uniformes? |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer a Corsan que realize intervenção na rede de esgoto na rótula da Rua Doutor Nascimento com a Rua Francisco Marques e também na esquina das ruas Francisco Marques e Giordano Bruno. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que analise a viabilidade de instalação de um bicicletário nas imediações do trapiche localizado na Av. Com. Henrique Pancada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
colocar iluminação pública na extensão de rede elétrica nova , na rua 11 barra velha |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ano vencimento 2025, para os munícipes atingidos pelas enchentes no ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para colocação de ar condicionado em todos os postos de saúde do município de Rio Grande. Tendo em vista que muitos pacientes tem passado mal por falta de ar condicionado nestas salas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a criação de um projeto de uma área de lazer, Parque Guanabara, para prática esportiva e academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de redutores de velocidades na rua 25 no Parque Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de banheiros ao longo da Avenida Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre as ocorrências de furto e/ou roubo nas escolas do município:
1. Número de ocorrências de roubos e furtos registradas nas escolas municipais no período de 12 meses;
2. Estimativa do prejuízo financeiro causado pelos roubos e furtos, levando em consideração o valor dos materiais, equipamentos e outros bens subtraídos;
3. Impacto para os alunos, considerando a falta dos equipamentos ou materiais essenciais para o bom andamento das atividades escolares;
4. Cópia das ocorrências registradas nas delegacias, bem como cópia das imagens. |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um Programa Municipal de Requalificação do solo no município do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações, no qual solicita-se que seja esclarecido se atualmente a Secretaria Municipal de Saúde encontra-se com déficit de medicamentos e materiais nas farmácias municipais, uma vez que o Gabinete tem recebido recorrentes reclamações por parte da população a respeito da falta desses itens essenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a esta Casa, ofício, para a Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 17 pescadores artesanais. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Sessão Especial em Homenagem aos 30 anos da Comunidade Terapêutica VIDA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer que realize Audiência Pública sobre a situação da localidade do Stella Maris no Cassino. Que seja convidado principalmente representantes da CEEE Equatorial e Corsan. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Seja providenciado a manutenção das paradas de ônibus, e a colocação de novas no Bairro Mangueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para seja providenciado a troca dos postes da Rua 23 (Barra Velha). |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implantação de trapiches novos no arroio do pereira, (próximo da rua 23) no Bairro Barra Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
troca de postes da rua 23 barra velha |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
implantação de trapiches barra velha |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 8.235, DE 16 DE JULHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
PROÍBE O TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS ATUANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DIAS DE CALOR EXTREMO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
O Vereador VERGÍLIO FRANZ (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER que seja enviado ofício às Secretarias de Trânsito, Causa Animal e da Cidadania e Assistência Social para que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados na Lei n. 8.803/18. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma audiência pública para tratar a respeito da implantação do sistema de energia elétrica e fornecimento de água no loteamento Stella Maris. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições:
- Grupo Equatorial CEEE
- Eegea/Corsan
- Ministério Público
- Prefeitura Municipal de Rio Grande |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de fevereiro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, e Secretária do Desenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para um aumento no percentual da indenização mensal de difícil acesso para os profissionais da educação que atuem em localidades mais afastadas em relação às já estabelecidas atualmente, pela Lei nº 1.643/06 e regulamentada pelo Decreto nº 8616/04, como ilhas e zona rural.
Ademais, cabível levar esta tratativa ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Rio Grande, para um melhor desenvolvimento da proposição |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de colocação de base pavimentada ou piso nos quiosques localizados na Avenida Comendador Henrique Pancada para aprimorar as condições de uso daquelas estruturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade técnica para construção de uma faixa de pedestre elevada/lombada na Av. Cidade de Pelotas, entre as Ruas Minas Gerais e José de Alencar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
Torna a Parada Livre integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Mattilde Boteco. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Camponêz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através da ação do castra móvel na Localidade do Povo Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através do castra móvel na Localidade da Vila da Quinta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a revitalização de todas as faixas de pedestres, que são próximas as escolas municipais e estaduais, trazendo uma maior segurança para os pedestres que precisam acessar as mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizada a manutenção e abertura dos valos localizados na Ilha dos Marinheiros, estes valos são muito usados pelos pescadores como atracadouro e para descarga de pescado, principalmente agora durante a safra do camarão e após as ultimas enchentes ficaram totalmente obstruídos, impossibilitando que os pescadores possam usa-los. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada ampla sinalização de trânsito, proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da rua Integração e rua dos Veleiros no bairro Parque Marinha, conforme perímetro abaixo sinalizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um fundo municipal dos Direitos Humanos, no Município de Rio Grande/RS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO I, ANEXO VII, ANEXO B, ANEXO C E ANEXO D DA LEI MUNICIPAL Nº 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO "BUEIRO COLETOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|