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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-02-24 Resposta Resposta à indicação 230/25 referente à revitalização e manutenção no cemitério da Ilha da Torotama. 1 extracted
materia 278/2025 2025-02-24 Requerimento O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 10 de março de 2025, para a posse dos novos desembargadores to Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/TJRS a convite de Sua Excelência Dr. Márcio S. Gomes. 1 extracted
sessao 9 2025-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-21 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PERTENCENTES A FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) E PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUINDO NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 276/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul - DAER/RS, para que realize a poda das árvores localizadas na ERS 734, trecho compreendido entre o Arroio Bolaxa e o Trevo de acesso da Cidade do Rio Grande, pelo sentido Balneário Cassino x Rio Grande 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-21 Requerimento Requer que seja concedida autorização para viagem a Brasília no dia 25/02 ao dia 27/02 para reunião no Ministério da Pesca e Arquitetura, Ministério do Meio Ambiente para tratar de assuntos relacionados a pesca no nosso município. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a necessidade de proibir o estacionamento de veículos em um trecho da rua Veleiros , no Bairro Parque Marinha, por um dos lados da via , entre a Avenida das Enseadas e Rua dos Diques. 1 extracted
materia 1135/2025 2025-02-21 Indicação Exmo. Sr. Presidente O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de instituir um Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico e Infraestrutura, que estimula empresas e cooperativas a participarem de obras de infraestrutura e pavimentação. Reiterando a indicação 1806/2021. 1 extracted
materia 1136/2025 2025-02-21 Indicação Reiterando a indicação 359/2009 e 641/2016, indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a revitalização do Camping Municipal do Cassino. 1 extracted
materia 1137/2025 2025-02-21 Indicação Indica ao Executivo Municipal, "a instalação de mesas de tênis de mesa nas escolas da rede municipal de ensino, visando promover a integração social, a prática esportiva e o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-02-21 Indicação Exmo. Senhor Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança a realização da sinalização vertical e horizontal no trecho já asfaltado da estrada do Leonídeo. Essa medida faz-se necessário tendo em vista que a mesma está passando por um processo de pavimentação, e encontra-se sem sinalização necessária para a orientação dos condutores que ali trafegam. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-02-21 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para inversão do sentido da Rua Trindade no trecho entre Rua General Vitorino e Dr. Nascimento. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Resposta Em atenção a Indicação nº925/25, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que seja feito uma faixa de pedestre elevada na rua Bernardo Taveira próximo a residência n° 211, no bairro São Miguel, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a presente demanda não poderá ser atendida. O Setor Técnico da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS ( Núcleo de Planejamento), órgão competente para tratar da matéria, após análise, entendeu pela inviabilidade da implantação de faixa de pedestres, no local solicitado. Isto porque o local não apresenta as condições exigidas, nas Normas de Sinalização Horizontal, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 1 extracted
materia 1128/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a viabilidade da instalação de um trapiche no final da Rua Antônio João no Bairro São Miguel, a implantação nesta área atenderá a uma necessidade antiga da comunidade local a maioria de pescadores, visando melhorar a atividade pesqueira permitindo maior capacidade na recepção e armação dos barcos pesqueiros de pequeno porte voltados à pesca artesanal. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a divulgação por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os dias e horários da coleta seletiva realizada em cada bairro do nosso município. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a divulgação por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os horários das linhas do transporte coletivo do nosso município. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a divulgação por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os dias e horários das feiras livres realizadas em cada bairro do nosso município. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-02-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a viabilidade de retomada do Observatório da Segurança Pública Municipal com atualizações frequentes e ampla divulgação nos canais digitais da Prefeitura Municipal do Rio Grande. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza e revitalizaçao do entorno do prédio do antigo Hospital Guahyba-Rache, que atualmente abriga o Care (Centro de Acolhida Renascer do Espírito) pela Avenida Cidade de Pelotas e Rua Dr. Augusto Duprat 1 extracted
materia 272/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja realizado Sessão Solene alusiva ao dia mundial do Autismo no dia 02 de Abril de 2025. 1 extracted
materia 273/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja criada a "Frente Parlamentar em defesa de um novo modelo de pedágio no polo rodoviário de Pelotas, na região sul do RS Parlamentar". 1 extracted
materia 274/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da APTAFURG/SINDICATO, a serem comemorados no dia 30 de abril de 2025. 1 extracted
materia 275/2025 2025-02-19 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Corsan, para que realize a devida manutenção, com corte de grama e limpeza, em seu imóvel, localizado à Rua Altamir de Lacerda Nascimento, esquina rua Forte Santana. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-02-19 Indicação A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus circular que contemple todo Cassino, tendo em vista que, com o retorno das atividades escolares na próxima segunda-feira, 24/02, os estudantes moradores de bairros mais afastados, como Stella Maris, Atlântico Sul, entre outros, têm difícil acesso ao centro do balneário (onde se encontram a maioria das escolas da localidade), pois as atuais rotas de ônibus em circulação não contemplam as localidades mais retiradas, dificultando a ida dos alunos às escolas. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-02-19 Indicação Solicitação para melhorias na calçada situada a Rua General Vitorino n.º481A no Bairro Centro, em frente ao antigo Hospital Beneficiência Portuguesa, atendendo a pedidos de comerciantes e pedestres que reclamam que muitas lajotas estão soltas ou quebradas , podendo resultar em diversos acidentes. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-02-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar obra de Calçamento e Drenagem na Rua Vereador Candido Cozza Sobrinho. 1 extracted
materia 1125/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a realização de corte de grama na rua Altamir de Lacerda, hidráulica, em especial na esquina com a rua Forte Santana, conforme imagens. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-02-19 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada limpeza das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento de água na Rua Padre Josué Silveira de Mattos, próximo ao número 1347, Vila Maria. 1 extracted
materia 1127/2025 2025-02-19 Indicação O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova. Reiterando a indicação n° 886/2022 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-18 Resposta Ofício Resposta à Moção nº 01/2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-18 Projeto de Lei de Vereador OBRIGA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, PARA REALIZAR SUA INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO INTEGRAL EM LIBRAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-18 Projeto de Lei de Vereador Veda a nomeação no âmbito do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da Administração direta e indireta do Município do Rio Grande, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas à Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 269/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 35 anos da EMEF Porto Seguro na cidade de Rio Grande, comemorados no dia 05 de Abril. 1 extracted
materia 270/2025 2025-02-18 Requerimento A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental em caráter de urgência informações quanto ao evento denominado Rodeio Universitário que se realizará nos dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano, no Camping Municipal do Balneário Cassino, considerando que a cidade do Rio Grande estava a mais de 8 anos sem realizar eventos de claros abusos com animais de grande porte em busca apenas de benefícios financeiros e satisfação humana em espaços públicos. 1 extracted
materia 271/2025 2025-02-18 Requerimento Requer que seja realizada uma audiência pública, para tratar sobre a proposta estabelecida pelo Ministério da Pesca, uma implantação de cotas para a pesca da tainha. 1 extracted
materia 1118/2025 2025-02-18 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a realização de ampla campanha de conscientização ambiental, visando coibir o descarte inadequado de resíduos e inservíveis, inclusive com a instalação de placas, em locais com foco de resíduos, prevendo a proibição do descarte e aplicação de multa. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-02-18 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a execução de calçada com acessibilidade na unidade da UBS São Miguel, visto que a necessidade de garantia a mobilidade urbana de pessoas idosas e deficientes físicas é extremamente necessária ao acesso ao posto de saúde. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-02-18 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a realização de limpeza da rua Mar Mediterrâneo, Parque Marinha, próximo a estação da Corsan, bem como a instalação de placas de consciência e advertência sobre o descarte irregular de resíduos. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-02-18 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feita limpeza de meio fio e corte de grama nas Ruas Uruguai, Dom Bosco e Vice Almirante Abreu, as ruas citadas encontra-se com grama alta e muita sujeira próximo ao meio fio. 1 extracted
sessao 8 2025-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-17 Moção Solicita que seja encaminhada ao Ministério da Pesca e Aquicultura a seguinte moção: Moção de repúdio a proposta estabelecida por este Ministério, para implantação de um sistema de cotas para a pesca da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-17 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO VILMAR PEDRA A UBSF DO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHOLLZ. ” 1 extracted
materia 264/2025 2025-02-17 Requerimento VOTO DE LOUVOR em homenagem aos campeões do CAMPEONATO EUROPEU DE JIU-JITSU, atletas DANIEL LOPES RODRIGUES, faixa preta; MAÍSA GURGEL, faixa preta; ESTEFÂNIA MACHADO CARVALHO, faixa marrom; LUCAS SOUZA CORRÊA, faixa roxa. 1 extracted
materia 265/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER que seja enviado ofício às Secretarias de Trânsito, Causa Animal e da Cidadania e Assistência Social para que se manifestem em relação ao processo licitatório dos meios alternativos à tração animal, bem como, em relação aos auxílios estipulados pela Lei 8.803/18. 1 extracted
materia 266/2025 2025-02-17 Requerimento Requer informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre o andamento da obra de pavimentação da Rua José Veríssimo, no bairro Miguel de Castro Moreira. Considerando a importância da obra de pavimentação desta via, solicito as seguintes informações: 1. Cópia integral do processo licitatório, em formato digital, referente à obra de pavimentação da Rua José Veríssimo. 2. Previsão de término da obra, tendo em vista que restam poucos metros para a conclusão da pavimentação e que a obra está em andamento. 3. Informações sobre eventuais atrasos ou dificuldades que possam ter interferido no andamento da obra e o impacto sobre a previsão de conclusão. 4. Detalhamento sobre as empresas responsáveis pela execução da obra e o acompanhamento das etapas de sua execução. A conclusão dessa pavimentação é de extrema importância para a mobilidade e qualidade de vida dos moradores da região. A finalização dessa obra, que já está próxima, trará benefícios para toda a comunidade, e por isso é essencial acompanhar de perto o cumprimento dos prazos e da qualidade do serviço executado. 1 extracted
materia 267/2025 2025-02-17 Requerimento Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agendas nos dias 18. 19 e 20 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar dos eventos: - Ato de instalação da "Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio do Polo Rodoviário de Pelotas". - Homenagem de 288 anos da cidade do Rio Grande. - Evento promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre , intitulado "As Câmaras e o Novo Artigo 29-A da Constituição Federal; desafios e perspectivas". 1 extracted
materia 268/2025 2025-02-17 Requerimento Requer informações detalhadas sobre dois assuntos de interesse público: 1- Maquinários pesados pertencentes à Prefeitura Municipal 2- Contrato com a empresa Embrasmaki. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-02-17 Indicação Extensão de rede elétrica rua Maria Francisca Bolaxa. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-02-17 Indicação Extensão de rede elétrica Corredor Leopoldo Querência. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-02-17 Indicação A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal desenvolva junto às Secretarias competentes um projeto de utilização do espaço público da orla existente na Rua Henrique Pancada pela comunidade riograndina, através do fechamento da referida via aos domingos, a exemplo do que ocorre na Av. Paulista, em São Paulo/SP, bem como pela disponibilização de sinal de internet através de parcerias com empresas desse segmento. 1 extracted