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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2025 2025-03-12 Requerimento Requer que seja realizada uma sessão especial, em homenagem ao Grupo de Escoteiro do Mar Riachuelo, pela passagem dos seus 70 anos a ser comemorado no dia 02 de Abril. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-12 Requerimento Os Vereadores abaixo requerem, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as dificuldades financeiras e custeio das comunidades terapêuticas. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-12 Requerimento As Vereadoras abaixo assinadas, após ouvida a Casa na forma regimental, requerem autorização para deslocamento a Brasília - DF, no período de 24/03 a 28/03/2025, para tratar de pautas relacionadas à saúde, educação, habitação, segurança e inclusão social, bem como para realizar agendas com deputados e demais Secretarias de Governo para captação de recursos para o município. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-03-12 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize o estudo técnico de viabilidade para colocação de uma faixa elevada na rua João Carlos Costa dos Santos Jango, na altura do número 103, no Empreendimento Junção, tendo em vista, o fluxo elevado de veículos e bicicletas motorizadas. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-03-12 Indicação O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica a instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Quintino Bocaiuva, na Vila São Miguel. Essa solicitação se dá em virtude dos constantes flagrantes de motoristas transitando em alta velocidade neste local, o que representa um sério risco à segurança de pedestres e moradores da região. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-03-12 Indicação A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para criação de um espaço destinado ao acesso público a computadores, com a finalidade de atender à população no que tange ao uso dessas tecnologias, como criação e impressão de currículos, bem como outras demandas pertinentes. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-03-12 Indicação Indico ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação do PLE, que visa instituir o Programa Municipal de Moradia Digna para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo habitação segura e digna para mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da reserva de cotas habitacionais, auxílio-aluguel emergencial e reforma de residências para beneficiárias de medidas protetivas. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-03-12 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, estude a possibilidade de estabelecer o Programa REFIS 2025. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-03-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine à secretaria competente para que seja feito um estudo de viabilidade da instalação de um Chimarródromo no entorno da Orda da Henrique Pancada, Bairro Lagoa. 1 extracted
sessao 15 2025-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-11 Requerimento O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, que concede voto de louvor aos policiais da Delegacia de Polícia e Proteção à Pessoa de Rio Grande (DPHPP), nas pessoas de: ALEXANDRE NEVES DE MESQUITA - Delegado ID 4595840 CELMAR SIDNEI MACHADO - Comissário - ID 1885367 ZONEIDE VIEIRA DE SOUZA - Comissário - ID 2214423 MARCO ANTÔNIO CARVALHO MACEDO - Comissário - ID 2289717 EVERALDO JORGE BASSINI - Comissário - ID 2710315 EDUARDO MENDES DA ROSA - Inspetor - ID 3218368 CLAUDIO ROBERTO MULLER MONTEIRO - Inspetor ID 3631095 WILLIAM MARTINS FIGUEIREDO - Inspetor ID 3920100 ANDERSON GONÇALVES CASTAGNA - Escrivão ID 3942201 VINÍCIUS MARQUES ESTIMA - Escrivão ID 4306830 ARINUS JORGIS JARDIM DA CRUZ JÚNIOR - Inspetor ID 4541847 ÉLLISON POMATTI - Escrivão ID 4657640 1 extracted
materia 301/2025 2025-03-11 Requerimento Requer autorização para deslocamento a Brasília - DF, no período de 24/3 a 28/03/2025, para tratar de pautas relacionadas à saúde, educação, segurança e inclusão social, bem como para realizar agendas com deputados e demais Secretarias de Governo para captação de recursos para o município. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-03-11 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de calçamento da rua Farroupilha, no ABC 9 - Cassino. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-03-11 Indicação O vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e drenagem da Rua Coronel Pedroso. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-03-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação de estruturas permanentes de madeira com telhado para às feiras do município que, atualmente, são montadas as ruas com canteiro central. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-03-11 Indicação O Vereador e as Vereadoras que abaixam assinam indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que implemente o projeto “Banco Vermelho”, com instalação de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminicídio e violência contra a mulher. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-03-11 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, busque em diálogo com o DAER, solicitando o corte de grama e a retirada de lixo ao longo de todo acostamento da ERS-734, visto que o trecho da ERS-734 entre o balneário cassino e o trevo de acesso a BR-392 está tomado pela vegetação, prejudicando o uso do mesmo por ciclistas e pedestres. 1 extracted
sessao 14 2025-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-10 Projeto de Lei de Vereador “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO GRANDE PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-10 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA CIDADANIA JORNALISTA JULIETA AMARAL” À UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-10 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE “LEONIR ROQUE MOCELLIN” À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-10 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARIA LUIZA SIMÕES PEREIRA” À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 76/2009 2025-03-10 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A BRASIL TELECOM, SOLICITANDO QUE A MESMA REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA TRAVESSA DONA ANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 33 - BAIRRO BOLAXA. 1 extracted
materia 296/2025 2025-03-10 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 14/03, sexta-feira, para Ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande. 1 extracted
materia 297/2025 2025-03-10 Requerimento O vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida Casa, na forma regimental, o afastamento das atividades legislativas no dia 10 de março de 2025, por motivos de natureza particular, nos termos do artigo 10-A, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-10 Requerimento Eu, Vereador Filipe Branco, venho por meio deste solicitar o meu afastamento das atividades legislativas sem remuneração por motivos pessoais, no período de 10 de março de 2025. 1 extracted
materia 299/2025 2025-03-10 Requerimento O Vereador abaixo assinado, no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER, depois de ouvida esta casa legislativa, seja autorizado viagem até a Capital porto Alegre-RS, com visita à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Esporte e Assembléia Legislativa, para tratar de assuntos relacionados ao Município. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-03-10 Indicação O vereador que subscreve, líder da banada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica a realização da limpeza e desobstrução dos valos ao redor da Ilha dos Marinheiros, visando facilitar o escoamento pluvial e garantir o deslocamento diário dos pescadores da região. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-03-10 Indicação limpeza e corte de grama dentro e fora do campo do AFC Mirim Barra Velha 1 extracted
materia 1171/2025 2025-03-10 Indicação Colocar mais guaritas de Salva Vidas na extensão da praia do Cassino, mais precisamente para o lado da Querência. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-03-10 Indicação devido as altas ondas de calor, os horários de 11 até as 16 horas Deixa os trabalhadores desidratados e conforme a legislação brasileira reconhece o calor excessivo como um risco à saúde. Conforme a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize o estudo técnico de viabilidade de instalação de uma praça na E.M.E.I. Miguel Couto ou no seu entorno, no bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-03-10 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, alterações na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-03-10 Indicação A Vereadora abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja realizado estudo de viabilidade para oferecer atendimento médico e psicológico aos professores da rede de Ensino Municipal. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-03-10 Indicação A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, estude a possibilidade de expansão das equipes multidisciplinares (psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, educadores físicos e nutricionistas) para acompanhamento contínuo das pessoas autistas. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-03-10 Indicação Venho por meio deste, respeitosamente, indicar a necessidade de instalação de coletores-contêineres de lixo, nas vias perpendiculares de acesso que abrange entre entre as ruas Domingos de Almeida e Saturnino de Brito, sito às ruas verticais, Buarque de Macedo, Bolívia, Uruguai, Rio Amazonas, Cordilheira dos Andes, Avenida Pelotas, Visconde do Rio Branco, Mauá e Henrique Pancada. 1 extracted
sessao 13 2025-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO OITENTA E CINCO (85) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SETENTA E QUATRO (74) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-06 Projeto de Lei de Vereador Exmo. Sr. Presidente, DENOMINA “PRAÇA DOS ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º Fica denominada Praça dos Estivadores a praça localizada entre as ruas Vinte e Quatro de Maio, Rua Moron e Rua Alan Kardec, no município de Rio Grande/RS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 292/2025 2025-03-06 Requerimento Os Vereadores que subscrevem, após ouvida a Casa na forma regimental, requerem o envio ofício à AZONASUL - Associação dos Municípios da Zona Sul, solicitando que os municípios aportem valores financeiros mensal à Santa Casa de Misericórdia de Rio Grande, tendo em vista que o hospital é referência para atendimento de saúde de diversos municípios da região. A realidade financeira da Santa Casa de Rio Grande é desafiadora. O hospital enfrenta dificuldades financeiras para garantir o atendimento contínuo e de qualidade à população, principalmente diante da grande demanda proveniente de outros municípios da região atendidos pela instituição. Diante disso, a Azonasul, como entidade representativa dos municípios da Zona Sul, tem um papel importante em apoiar instituições de saúde que atendem toda a comunidade regional, com o objetivo de promover a melhoria na saúde pública local e garantir que os hospitais regionais tenham condições de oferecer atendimento adequado. Portanto, solicitamos que seja viabilizado um aporte financeiro para custear os serviços prestados pela Santa Casa de Rio Grande, contribuindo para a manutenção e melhoria da infraestrutura hospitalar, o que certamente beneficiará a saúde de toda a população da Zona Sul. 1 extracted
materia 293/2025 2025-03-06 Requerimento O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer, com base no Art. 17 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações ao Executivo Municipal: 1. Qual empresa foi responsável pela execução das obras de pavimentação da Estrada da Ilha dos Marinheiros? . Qual o valor total da obra e o custo por metro quadrado de pavimentação executado? 3. Qual o percentual da obra que já foi concluído até o momento? 4. Qual a previsão de término da pavimentação da Estrada da Ilha dos Marinheiros? 5. Relatar sobre a qualidade dos serviços prestados, uma vez que foram constatados problemas como buracos no asfalto e, em alguns trechos, a inexistência de asfalto. Quais medidas serão tomadas para corrigir tais falhas? 1 extracted
materia 294/2025 2025-03-06 Requerimento Eu, Vereador Júlio Cesar Lamim Martins de Oliveira, venho por meio deste solicitar o meu afastamento das atividades legislativas por motivos pessoais, no período de 10 de março de 2025 a 12 de março de 2025. Requeiro ainda que, durante meu afastamento, o suplente Miguel Ferreira Tunes, CPF n. 017.271.240/81, Título Eleitoral: 0946 5235 0400, primeiro suplente, ocupe o meu lugar, conforme previsto no regimento interno desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 295/2025 2025-03-06 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no interesse do Município, especialmente para participação ao Ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande. 1 extracted
materia 1164/2025 2025-03-06 Indicação O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Um banheiro químico no local da travessia da balsa para a Ilha dos Marinheiros. 1 extracted
materia 1165/2025 2025-03-06 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Indica o corte de grama e a instalação de banheiro químico na Praça de Esportes e Lazer no Bairro São João. A Praça da São João é um espaço público muito frequentado por diversas pessoas, especialmente ao fins de semana, e por ser um local de lazer e confraternização para famílias se faz necessário que o corte de grama esteja em dia, também serve como ponto de encontro para a prática de atividades esportivas e lazer, inclusive aos domingos se realiza o Campeonato de Futebol Amador. A presença de banheiros químicos adequados é fundamental para garantir o conforto e a higiene de todos os usuários do espaço. Além disso, a falta dessas instalações tem levado algumas pessoas a se trocarem a céu aberto, o que causa constrangimento e desconforto na convivência entre os frequentadores. Com a instalação de banheiros químicos, poderemos promover uma melhor experiência para todos, respeitando a privacidade e o bem-estar dos cidadãos que desejam desfrutar da praça. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-03-06 Indicação O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa na forma regimental, Indico que seja majorado o valor repassado mensalmente ao Pronto Socorro da Santa Casa de Rio Grande, visando o aumento do repasse de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o montante de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme as necessidades emergenciais e para o aprimoramento dos serviços prestados à população. Ainda que esses valores sejam atualizados de acordo com a evolução do orçamento do município. 1 extracted
materia 1167/2025 2025-03-06 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica a reposição de areia limpa nas quadras de vôlei nas praças abaixo citadas. Praça do campo da Embratel, localizada na Rua Otacílio Charão com Avenida Santos Dumont no Bairro Bernadeth, na quadra de vôlei; Praça Miguel de Castro Moreira, localizada na Rua Dom Bosco, no Bairro Miguel de Casrro Moreira, na quadra de vôlei; Praça do Parque Residencial Coelho, localizada na Rua Helos Guardiola Veloso 732-764, no Bairro Parque Coelho, na quadra de futebol; Praças do Parque Marinha que tenham quadras de vôlei; Praças do Parque São Pedro que tenham quadras de vôlei. Tem por objetivo recuperar e preservar esses espaços esportivos de grande utilidade para cada população local. 1 extracted
materia 1168/2025 2025-03-06 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que implemente o projeto “Banco Vermelho”, com instalação de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminicídio e violência contra a mulher. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-05 Resposta Resposta da Indicação 741/25. 1 extracted