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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2025 2025-03-18 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1148/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando a instalação de um novo trapiche no final da Rua Hermínio de Moraes, Vila Bernadete, vimos informar que será buscado junto aos órgãos competentes estudos para implementação de novos trapiches para atender futuramente a indicação, haja vista que esse local não há licenciamento por parte do patrimônio da união. 1 extracted
materia 314/2025 2025-03-18 Requerimento O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência coma presença da gerência local, corpo técnico, bem como direção da Equatorial Energia - CEEE deste município, a fim de tratar a recorrente falta de energia elétrica no Bairro Getúlio Vargas e bairros adjacentes, a demora no restabelecimento, bem como discutir a necessidade e prazos de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia elétrica para estas localidades. 1 extracted
materia 315/2025 2025-03-18 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, o presente requerimento de informações, na qual solicita-se o programa de uso e plano de manejo e manutenção dos equipamentos esportivos públicos, em específico a Arena Farydo Salomão (Praça Saraiva) e do Complexo Esportivo Ricardo Moraes, no balneário Cassino. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-03-18 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para colocação de uma estrutura de CRAS no Interior, tendo em vista, o aumento populacional, a distância e assim, contemplando toda a região. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-03-18 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para colocação de uma estrutura de CRAS no bairro Junção, tendo em vista, o aumento populacional da região e contemplando todo o Complexo Junção. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-03-18 Indicação calçamento da Rua Antônio Carlos Leite, Bairro Cibrazem, do numero 107 ao 112. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado na Vila Hidráulica, especialmente, quanto a rede elétrica e a pintura externa da unidade. 1 extracted
materia 1206/2025 2025-03-18 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que, em caráter de urgência, realize intervenção no sistema de drenagem pluvial das Ruas Gonçalo Amarante da Silva e Dr. Paulino de Melo Dutra, localizadas na Vila São João, vistos os constantes alagamentos no local. 1 extracted
materia 1207/2025 2025-03-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir uma nova praça de lazer para as crianças ao lado do posto de saúde na Rua 11 no Bairro Profilurb1. 1 extracted
sessao 17 2025-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 Moção Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam a possibilidade de contrato tampão com a atual concessionaria do Polo Sul veiculada nos mais diversos canais de comunicação, os tramites do novo processo licitatório já estão andamento na ANTT em Brasília. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-17 Moção Solicita que seja encaminhada ao Congresso Nacional a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 4178/2024 de autoria do Deputado Federal Delegado Bruno Lima, que propõe "Acrescentar o Art. 24-A no decreto Lei n°2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar animal de perigo atual ou iminente de morte ou lesão grave". 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº920/25, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles, solicitando que seja feito um estudo para aumentar o número de bocas de lobo no bairro Parque Marinha, tendo em vista as atuais não estão suportando as águas da chuva, vimos informar que, atualmente,o Gabinete de Programas e Projetos Especiais encontra-se com uma alta demanda de elaboração de projetos, muitos dos quais já possuem recursos definidos para sua execução, o que faz com que esses projetos tenham prioridade no momento. No entanto, a sua solicitação será devidamente registrada e inserida na lista de demandas do GPPE, para que, assim que houver disponibilidade técnica, possamos avançar com os estudos necessários. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº895/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Rubilar Tavares e Giovani Moralles, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro, vimos informar que atualmente,o Gabinete de Programas e Projetos Especiais encontra-se com uma alta demanda de elaboração de projetos, muitos dos quais já possuem recursos definidos para sua execução, o que faz com que esses projetos tenham prioridade no momento. No entanto, a sua solicitação será devidamente registrada e inserida na lista de demandas do GPPE, para que, assim que houver disponibilidade técnica, possamos avançar com os estudos necessários. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1039/25, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que estude a possibilidade do calçamento do anel viário do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gonçalves, Augusto Maia e Rubens Martins, vimos informar que os projetos de engenharia das referidas vias já se encontram concluído. Informamos,ainda, que as obras serão executadas por meio de financiamento obtido junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº628/25, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonillha Mendes, solicitando a possibilidade de revitalização no campo da baixada localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos - BGV, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) está atualmente com uma altíssima demanda de elaboração de projetos em andamento, sendo que a prioridade está voltada para aqueles que já possuem recursos financeiros destinados à sua execução. Apesar disso, tal solicitação será acrescentada à fila de demandas do GPPE para que, assim que houver disponibilidade técnica, possamos avançar com os estudos necessários. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº159/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que crie cargos de técnicos de enfermagem, uma vez que trata-se de um serviço de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de saúde, vimos informar que já consta no quadro da Prefeitura o Cargo de Técnico de Enfermagem, sendo que hoje já utilizamos todas as vagas disponibilizadas deste cargo. Contudo, a fim de dar a melhor assistência de saúde a população, temos vagas temporárias, hoje supridas com os contratos emergenciais, visto que não tivemos aporte financeiro suficiente dos serviços novos implantados, para criar vagas efetivas. Assim sendo, tão logo a Secretaria da Saúde tenha novos aportes financeiro, será solicitado a criação de vagas de técnicos em enfermagem, assim teremos menor necessidade da realização de contratos emergenciais. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº263/25, de autoria dos Vereadores Julio Lamim e Giovani Bastos Moralles, no qual solicitam o cronograma dos serviços de manutenção urbana (zeladoria), previsto para o primeiro semestre de 2025, abrangendo a totalidade dos bairros deste Município, segue plano de trabalho em vigor no momento na secretaria de zeladoria. Cabe salientar que com a divisão das secretarias este planejamento poderá ser alterado. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-17 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº831/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, a qual solicita que estude a possibilidade de instalação de proteções chamadas de GUARDRAILS, na ciclofaixa da E-RS 734, no trecho entre a ponte do arroio Bolaxa e o início da Avenida Rio Grande no Cassino, a Secretaria da SMMAS solicita maior prazo para resposta, sendo necessário maiores estudos devido a complexidade que a indicação exige, entre outras questões, a colocação do equipamento no local, para avaliação da viabilidade. 1 extracted
materia 312/2025 2025-03-17 Requerimento A Comissão de Assuntos Portuários e os demais vereadores, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da defesa do Super Porto da cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 313/2025 2025-03-17 Requerimento Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuniões na Secretaria do Esporte, Casa Civil, Assembleia Legislativa e Audiência Pública no CONGAPES, para tratar de assuntos pertinentes ao Município nos dias 18 à 20 de março de 2025. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-03-17 Indicação A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de uma caixa com máscaras descartáveis disponível à população na entrada das UPAs e UBS. Sabe-se que há muito encontram-se disponíveis e acessíveis à comunidade caixas de preservativos nas unidades públicas de saúde. Contudo, também é de suma importância que esteja disponível caixas de máscaras para toda comunidade que acesse estas unidades, pois trata-se de uma questão de saúde pública, uma vez que com a chegada do frio e com as mudanças drásticas de temperatura, a população fica mais suscetível a desenvolver doenças respiratórias, como gripes, COVID-19, H1N1, entre outras. Ainda, a comunidade relata a necessidade desta acessibilidade às máscaras tendo em vista que muitas pessoas com sintomas fortes vão até as unidades de saúde em busca de tratamento ou acompanhando algum enfermo, vindo a ter contato com pessoas já debilitadas nestes locais. Também é importante haver essa disponibilidade para pessoas que utilizam o transporte público como meio de locomoção e sentem a necessidade de utilizar máscara, seja para se proteger ou proteger os demais passageiros, uma vez que trata-se de um local fechado, e, portanto, um local de fácil proliferação de doenças respiratórias. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-03-17 Indicação A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo do trânsito de Rio Grande, para analisar a viabilidade de aumento do número de estacionamentos de motos particulares no centro da cidade, tendo em vista que, atualmente, temos a Zona Azul, bem como estacionamentos especiais para mototáxi e motofrete, o que faz com que os motociclistas particulares se vejam prejudicados, havendo disponível para estes tão somente o estacionamento situado na quadra da Renner, localizado na Rua Andradas, 86. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-03-17 Indicação A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para concessão de Vale Cultura para trabalhadoras e trabalhadores em educação, sendo um cartão com o pagamento de um valor mensal simbólico (valor este que pode ser revertido em fomento para cultura na cidade), para utilização exclusiva em livrarias, cinemas e teatro, servindo como estímulo para esta categoria acessar e aderir ainda mais o consumo de arte. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de calçamento do acesso frontal da UBS DR. Paulo Renato de bem Bairro Bolaxa. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar 2 aparelhos de ginástica na pracinha da pipa na Rua Professor Picanso (mais conhecida como corredor do Leopoldo). 1 extracted
sessao 16 2025-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-14 Moção Vem por meio desta apresentar uma moção de apelo direcionada à CEEE Grupo Equatorial Energia, em desfavor a atuação da concessionária frente aos problemas causados pelas constantes quedas de energia durante alterações do clima (inicio de vento ou chuva). 1 extracted
materia 91/2024 2025-03-14 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador "ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA MÃE ATÍPICA." 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-14 Requerimento Requerem que seja enviado ofício ao Ministério da Fazenda, na pessoa do Sr. Secretário da Receita Federal, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos, visando que beneficie aos produtores rurais que foram diretamente atingidos pelas enchentes em sua atividade laboral no município do Rio Grande/RS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-13 Projeto de Lei de Vereador “Torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para secretários municipais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-13 Requerimento O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor aos SD Leonardo Xavier Miranda, SD Tainã Santos Marques e SD Mauricio Piccini Fonseca, militares da Força Tática do 6º BPM, pela heroica atuação em um ato de salvamento que resultou na preservação da vida de um bebê vitima de obstrução das via aéreas. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-13 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, providencie o aterramento e nivelamento do Corredor do Mel, via de acesso ao povoado do Bom Retiro, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-03-13 Indicação O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, na forma regimental, indica realização da limpeza de valeta de drenagem pluvial, da região da Estrada do Bolacha para a Lagoa verde, bairro Bolaxa. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-03-13 Indicação A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a extensão do difícil acesso aos não docentes (funcionários de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que, que na atualidade os mesmos não recebem esse benefício. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-03-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, a aquisição e instalação de 10 (dez) ventiladores na Escola EMEI CASTELO BRANCO, situada na Rua Elberto Madruga n.º111 no Bairro Castelo Branco. Para suprir as necessidades do grupo escolar seria necessário o recebimento de 10(dez) ventiladores, salientamos que as temperaturas em nossa cidade ficam bastante elevadas nesta época onde começa o ano letivo escolar, e o calor acaba por prejudicar o aprendizado dos alunos, especialmente daqueles que estudam no turno vespertino. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-03-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atrás do Residencial Junção, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da região e por quem transita nesta área, pois a Rua 4 se encontra com vários buracos e as suas valetas obstruídas. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-03-13 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, o corte de grama e a limpeza na volta do Condomínio Residencial Marcelino Champagnat no Bairro Vila Santa Rosa. Visando melhorias para a comunidade e pessoas que transitam por este local, o acúmulo de sujeira e a grama alta podem vir a ser atrativo para a proliferação de pragas acarretando a proliferação de doenças, representando um risco à saúde e segurança dos moradores e pessoas que por ali transitam. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-03-13 Indicação A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para colocação de uma pracinha na E.M.E.F Miguel Couto, uma vez que a que se encontrava na escola teve perda total por conta das enchentes de Maio/2024. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-03-13 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize estudo técnico de viabilidade para que seja feita a contratação dos monitores das escolas municipais por meio de concurso publico utilizando como critério a qualificação do mesmo, tendo em vista, a necessidade do publico atendido. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-03-13 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize estudo técnico de viabilidade para que seja feito o custeio de consulta e terapias com especialistas pelo município, para atender crianças, jovens e adultos com TEA, quando não for viável o atendimento imediato pela rede publica, tendo em vista, a urgência do mesmo e o número de demandas. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-12 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1046/25, em atendimento à proposição do Vereador Luiz Francisco Spotorno, solicitando que realize um estudo técnico, elaboração de projeto e a construção da ciclovia e o alargamento da Estrada Ernesto Luiz Otero entre a Rua Professor Guilherme Enrique Dawson (Via 9) e Avenida Nova Atlântica, trazendo uma maior segurança para os motoristas que trafegam nesta via, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, já está previsto a elaboração de projeto da referida estrada. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-12 Resposta Vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº115/25, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Infraestrutura, o serviço é realizado por bairros, avançando de um para o próximo conforme a sua conclusão. No momento estamos realizando as limpezas nos Bairros Lar Gaúcho e Navegantes e após a conclusão deles estaremos atendendo o pedido. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-12 Resposta Vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº115/25, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Infraestrutura, o serviço é realizado por bairros, avançando de um para o próximo conforme a sua conclusão. No momento estamos realizando as limpezas nos Bairros Lar Gaúcho e Navegantes e após a conclusão deles estaremos atendendo o pedido. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-12 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1084/25, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que seja feito um estudo para colocação de ar condicionado em todos os postos de saúde do município de Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria da Saúde, algumas unidades já contam com este equipamento instalado, contudo está sendo realizado o levantamento das necessidades de cada unidade, bem como a avaliação da capacidade elétrica, haja vista que algumas unidades quando foram construídas não foi previsto tal aporte elétrico. Salientamos que as unidades em construção e em reforma, já estão sendo preparadas para futura instalação de ar-condicionado, nas salas conforme normativa da vigilância sanitária. 1 extracted
materia 96/2009 2025-03-12 Requerimento REQUER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA QUE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 51, INCISO III CRIE LEI INCLUINDO NO QUADRO DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO COM BASE NO INCISO I DO ART. 3o E INCISOS V, VII E IX DO ART. 11 DA LEI No 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO 2003, O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E QUE A OCUPAÇÃO DESTE CARGO SEJA PREENCHIDA A PARTIR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME DEMANDA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-12 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema (Garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)) 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-12 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes realize um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus no Bairro Nova Quinta, indo da faixa até a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, uma vez que não há transporte naquela localidade, sendo necessário que os professores caminhem da faixa até a escola, além de promover uma melhor locomoção para toda comunidade escolar. 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-12 Requerimento A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes realize um estudo de viabilidade para a inclusão de uma linha de ônibus circular que transite por todo Cassino, perpassando pelos Bairros Atlântico Sul, Stella Maris, Querência e demais localidades afastadas da área central do balneário, indo até as Escolas Silva Gama e as novas E.M.E.I’s do ABC 9 e Camping do Cassino, tendo em vista que as atuais rotas de ônibus em circulação não contemplam as localidades mais retiradas, dificultando o acesso dos alunos às escolas. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-12 Requerimento Requer após ouvida a Casa, que seja concedido o Voto de Louvor aos Policiais Militares Xavier, Marques e Piccini, do 6° Batalhão de Polícia Militar de Rio Grande, pela heroica ação realizada no dia 12 de março de 2025, quando salvaram a vida de um bebê de 45 dias ao realizarem com sucesso a manobra de Heimlich, que havia se engasgado. 1 extracted