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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 288/2025 2025-03-05 Requerimento A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para implementação de um programa de acolhimento aos corpos dos pets falecidos em nossa comunidade. Tal estudo pode considerar o sistema de crematório, sepultamento em modelo cemitério ou sepultamento em modelo compostagem, conforme as atuais orientações éticas e ambientais. A solicitação se justifica pelos vínculos de afeto ente os animais e suas famílias ao longo de suas vidas e se faz necessário um local adequado para destinação dos mesmos após o desencarne quando a família não tem condições de custear uma funerária particular. 1 extracted
materia 289/2025 2025-03-05 Requerimento requer deslocamento a Porto Alegre, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 14 de março de 2025, a fim de participar do Ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande. Anexo a este requerimento, envio o convite oficial para o evento. 1 extracted
materia 290/2025 2025-03-05 Requerimento Indica a contratação de segurança privada ou disponibilização de guarnição da Guarda Municipal para atuar em tempo integral na proteção e conservação da quadra poliesportiva localizada na Avenida Atlântica, no Cassino, um espaço de extrema importância para a prática esportiva e lazer da nossa comunidade. 1 extracted
materia 291/2025 2025-03-05 Requerimento O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja formada uma Comissão para se deslocar a Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 14 de março ás 13:30h, para tratar de assuntos de interesse do município, como o Ato de Instalação da Frente Parlamentar em defesa do Porto de Rio Grande, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-03-05 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade de construção de uma praça de recreação na área localizada na Rua Cristóvão Pereira entre as Ruas Dr. Paulino de Melo Dutra e Visconde de Pelotas, Vila São João. 1 extracted
materia 1159/2025 2025-03-05 Indicação Indica a abertura das ruas Meirelles Leite e Travessa Treze (XIII), Ruas transversais que interligam as ruas Salgado Filho e João Moreira. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-03-05 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, Indica o corte de grama e instalação de banheiro químico na Praça de Esportes e Lazer na Bairro São João. A Praça da São João é um espaço público muito frequentado por diversas pessoas, especialmente aos fins de semana, e por ser um local de lazer e confraternização para famílias , se faz necessário que o corte de grama esteja em dia, também serve como ponto de encontro para a prática de atividades esportivas e lazer, inclusive aos Domingos se realiza o Campeonato de Futebol Amador. A presença de banheiros químicos adequados é fundamental para garantir o conforto e higiene de todos usuários do espaço. Além disso, a falta dessas instalações tem levado algumas pessoas a se trocarem a céu aberto, o que causa constrangimento e desconforto na convivência entre os frequentadores. Com a instalação de banheiros químicos, poderemos promover uma melhor experiência para todos, respeitando a privacidade e o bem-estar dos cidadãos que desejam desfrutar da praça. 1 extracted
materia 1161/2025 2025-03-05 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Indica a reposição de areia limpa nas quadras de vôlei nas praças abaixo citadas. Praça do Campo da Embratel, localizada na Rua Otacílio Charão com Avenida Santos Dumont no Bairro Bernadeth; Praça Miguel de Castro Moreira, localizada na Rua Dom Bosco, no Bairro Miguel de Castro Moreira; Praça do Parque Residencial Coelho, localizada na Rua Helos Guardiola Veloso 732-764, no Bairro Parque Coelho; Praças do Parque Marinha e Praças do Parque São Pedro. Tem por objetivo recuperar e preservar esses espaços esportivos de grande utilidade para cada população local. 1 extracted
materia 1162/2025 2025-03-05 Indicação O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, para que seja feito o corte de grama em toda a extensão da orla Rua Comendador Henrique Pancada e a manutenção da praça de recreação infantil próxima ao posto Machado no Bairro Lagoa. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-03-05 Indicação O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, implemente a sinalização vertical e horizontal no nas ruas do Distrito Industrial. Tal medida se faz necessário devido ao grande fluxo de veículos afim de aumentar a segurança e prevenir acidentes no local. 1 extracted
sessao 12 2025-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1155/2025 2025-02-28 Indicação O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental indica ao executivo municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade de: posto de saúde do bairro Barra velha venha a ser um posto de atendimento 24 horas. 1 extracted
materia 1156/2025 2025-02-28 Indicação O vereador abaixo depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal para que atrvés da secretaria competente estude a possibilidade de: Uma barreira de contenção no final da rua Ernani Fornari bairro Lar Gaúcho. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-02-28 Indicação O vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade: Asfaltamento da rua Forte Santana bairro Hidráulica. 1 extracted
materia 284/2025 2025-02-27 Requerimento A vereadora Laurinha abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental autorização para deslocar-se ao município de Canoas afim de cumprir agenda junto a secretaria de Bem-Estar Animal, de modo a obter informações in loco das medidas tomadas com o acolhimento de animais pelo poder público Municipal. 1 extracted
materia 285/2025 2025-02-27 Requerimento requerer à Prefeitura Municipal de Rio Grande as seguintes informações a respeito da obra da ponte de acesso à Ilha dos Marinheiros: 1. Valor total do investimento realizado para a devida manutenção da ponte de acesso à Ilha dos Marinheiros; 2. Nome da empresa responsável pela execução da obra; 3. Prazo de conclusão da obra, conforme cronograma estabelecido; 4. Cópia do contrato firmado entre o Município e a empresa contratada para a execução da obra, em formato digital; 5. Qual o motivo pelo qual a draga que realiza a obra de manutenção da ponte de o acesso à Ilha dos Marinheiros encontra-se inoperante há mais de duas semanas? 5.1 Há previsão para a normalização do serviço de dragagem? 5.2. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir que o serviço de dragagem seja restabelecido o mais breve possível? O requerimento se justifica pela importância da transparência e pelo acompanhamento da execução desta obra que impacta diretamente a mobilidade e o desenvolvimento da região. Solicito que as informações sejam enviadas a esta Casa Legislativa no prazo legal, conforme estabelece a Lei Orgânca do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 286/2025 2025-02-27 Requerimento A Vereadora que abaixo-assina, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das condições do bairro Miguel de Castro Moreira. 1 extracted
materia 287/2025 2025-02-27 Requerimento Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Conselho Municipal do Povo de Terreiro. 1 extracted
materia 685/2025 2025-02-27 Requerimento Avereadora laurinha abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental autorização para deslocar-se a cidade de esteio, a fim de cumprir agenda junto ao Centro de bem-estar Animal - CBEA, de modo a tratar sobre o programa de controle de esporotricose adotado pela gestão municipal. 1 extracted
materia 1152/2025 2025-02-27 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a instalação de uma academia ao ar livre dentro do parque do trabalhador. 1 extracted
materia 1153/2025 2025-02-27 Indicação O vereador que abaixo assina, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a instalação de uma academia ao ar livre na Av. dos Oceanos esquina com a Av. dos Arquipélagos no bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 1154/2025 2025-02-27 Indicação O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, instale uma nova praça infantil na Escola Miguel Couto. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-26 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONALISMO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.265 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-26 Resposta Resposta à indicação 325/2024 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-26 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Orion Sebastião Alves Ribeiro a uma rua do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-26 Projeto de Lei de Vereador "ALTERA A TABELA 3 DO ART. 8º, A TABELA 4 DO ART. 10, A TABELA 7 DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL 8833/2022 E CRIA A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE". 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-26 Projeto de Lei de Vereador "DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A RESERVA DE LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE". 1 extracted
materia 281/2025 2025-02-26 Requerimento Requerem a formação de Comissão Especial com o objetivo de tratar e buscar soluções para as constantes solicitações de instalação de energia elétrica e água potável para a comunidade do bairro Stella Maris. 1 extracted
materia 282/2025 2025-02-26 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental – NEMA. 1 extracted
materia 283/2025 2025-02-26 Requerimento O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal enviar para esta casa legislativa, cópia dos termos de compensações dos empreendimentos realizados no município. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-02-26 Indicação A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de sistema de captação de energia solar (sistema fotovoltaico), bem como de sistema de captação de água da chuva para reutilização da mesma, quando da criação de novos projetos de prédios públicos, visando a implementação de sistemas mais sustentáveis no poder público municipal. 1 extracted
materia 1144/2025 2025-02-26 Indicação O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município Competente, instale bebedouros públicos de água potável nas praças deste Município ou gestione junto a Concessionária dos Serviços-CORSAN, que o faça. 1 extracted
materia 1145/2025 2025-02-26 Indicação O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal disponibilize segurança pública no entorno do prédio do antigo Hospital Guahyba-Rache, que atualmente abriga o Care (Centro de Acolhida Renascer do Espírito), pela Avenida Cidade de Pelotas e Rua Dr. Augusto Duprat. 1 extracted
materia 1146/2025 2025-02-26 Indicação Reitera novo local para a realocação da escola de Ensino Fundamental Bento Gonçalves. 1 extracted
materia 1147/2025 2025-02-26 Indicação Asfaltamento da Rua Santa Catarina (Bairro Cidade Nova) 1 extracted
materia 1148/2025 2025-02-26 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA instalação de um novo trapiche no final da Rua Hermínio de Moraes, Vila Bernadete. 1 extracted
materia 1149/2025 2025-02-26 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja feito o corte de grama e a revitalização da academia ao ar livre e da praça de recreação no bairro Central Parque. 1 extracted
materia 1150/2025 2025-02-26 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO COM A SANTA CASA, MEDIANTE O CARTÃO DE ESPECIALIDADES, AFIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE NEUROLOGISTA A PACIENTES COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES. 1 extracted
sessao 11 2025-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-25 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Professora Olga dos Santos Alonço a uma rua do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-25 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO VOLUNTÁRIOS DO AMOR RG NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-25 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a licença paternidade aos servidores públicos no âmbito da administração municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 279/2025 2025-02-25 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Brasília, do dia 10 a 13 de março, onde será cumprida agenda no Tribunal de Contas da União, ANTT, IBAMA e Câmara Federal. 1 extracted
materia 280/2025 2025-02-25 Requerimento O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar a respeito da Homologação do Plano de recuperação Judicial da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG), bem como, planejamento estratégico da instituição para o biênio 2025/2026. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-02-25 Indicação Indica a realização de estudos para a instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-02-25 Indicação O Vereador Rogério Gomes indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Segurança, enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei transformando a Guarda Municipal em Polícia Municipal, nos termos da recente decisão do STF no RE 608.588, que resultou no Tema 656. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-02-25 Indicação O vereador Rogério Gomes líder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, por meio da Secretaria de Município da Fazenda, que seja encaminhado à Câmara Municipal, projeto de lei que visa autorizar a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a compra de unidades habitacionais, novas ou usadas, oferecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. 1 extracted
sessao 10 2025-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-24 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 46.966,68. 1 extracted