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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1115/2025 2025-02-17 Indicação Indica a manutenção urgente do trapiche localizado no bairro São Miguel, próximo à Rua Felipe Camarão, que é de extrema necessidade para os pescadores da região para a atividade pesqueira local. Justificativa: Esse trapiche é um ponto essencial para o trabalho dos pescadores, que dependem dessa estrutura para realizar suas atividades diárias de forma segura e eficiente. No entanto, a estrutura do trapiche encontra-se deteriorada, o que tem prejudicado a segurança e a funcionalidade do local, além de comprometer a produtividade e a qualidade do trabalho desses profissionais. A manutenção da estrutura garantirá a segurança dos pescadores, além de contribuir para a valorização da atividade pesqueira, que é uma das principais fontes de renda e sustento para muitas famílias da nossa cidade. Também favorecerá o desenvolvimento sustentável da comunidade pesqueira de Rio Grande. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que estude a viabilidade para retomar o “Mapa de Obras” no site da prefeitura. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-02-17 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, realize o corte de grama e a limpeza geral da rua Tiradentes, Cidade Nova, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Cristóvão Colombo e Caramuru. 1 extracted
sessao 7 2025-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 263/2025 2025-02-14 Requerimento Requer-se encaminhamento a Esta Casa Legislativa do cronograma dos serviços de manutenção urbana (zeladoria), previstos para o primeiro semestre de 2025, abrangendo a totalidade dos bairros deste Município. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-02-14 Indicação encaminhamento às obras de transposição do Canalete da Major Carlos Pinto ou que retire todos os materiais e entulhos das vias de transito e passeios públicos que hoje se encontram lá depositados. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-02-14 Indicação ar condicionado/climatização em todos os postos e unidades de saúde do Município 1 extracted
materia 1106/2025 2025-02-14 Indicação ar condicionado/climatização em todas as áreas de uso comum e administrativas das Escolas Municipais bem como de ventiladores nas salas de aula 1 extracted
materia 1107/2025 2025-02-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser colocado dois quebra molas na rua 1° de maio cruzamento com R. Raul Barlem - Parque Res. Coelho, e também que estude a possibilidade da colocação de iluminação e maior sinalização de transito neste local. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-02-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimentação da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes (principal) Bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, busque em diálogo com o DAER, a disposição de estruturas móveis de proteção aos efeitos meteorológicos para os usuários do transporte público municipal e intermunicipal, visto que o trecho da ERS-734 entre o pórtico de acesso a cidade e o trevo de acesso a BR-392 está passando por obras de duplicação, deste modo o fluxo de trânsito vem sofrendo diversas alterações de percurso e locais para embarque e desembarque dos passageiros. A medida visa atender a população usuária da cidade do Rio Grande de modo que a cada alteração de ponto de embarque, a estrutura deverá ser realocada conjuntamente. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-02-14 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, seja realizada uma campanha de divulgação do aplicativo oficial de transporte coletivo. A campanha deve informar à população que o aplicativo é gratuito e oferece funcionalidades completas, como acompanhamento em tempo real dos ônibus, horários e contatos para dúvidas ou reclamações. A proposta é que informativos sejam colocados nas paradas de ônibus do município, contendo um QR Code que redireciona os usuários ao aplicativo Cartão Rio Grande, além de fornecer o número de contato para esclarecimentos e reclamações: 053 3233-8456. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-02-14 Indicação Indica a CEEE/EQUATORIAL para que estude a possibilidade de uma unidade de atendimento permanente da CEEE/EQUATORIAL no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA DRA. NÚBIA JACQUES HANCIAU. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-02-13 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada limpeza das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento de água na Av. Portugal, quadra do número 113, onde localizam-se dois condomínios com pelo menos 150 famílias. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-02-13 Indicação Construção de uma praça na escola E.M Professora Maria da Graça Reyes Bairro Barra 1 extracted
materia 1103/2025 2025-02-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal que determine que seja feito um estudo de viabilidade da implantação de um Guard Rail ao lado do canal da Rua João Paulo I, Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-12 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, na rede pública de saúde no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-12 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-12 Projeto de Lei de Vereador Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos na zona rural e urbana do Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-12 Projeto de Lei de Vereador Dá a denominação de "Engenheiro Oilson Roberto da Rocha Reinbrecht" à uma via pública do município de Rio Grande. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-12 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PÓRTICOS ARQUITETÔNICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SAÍDAS, DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RiO GRANDE 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-12 Projeto de Lei de Vereador ALTERA A LEI MUNICIPAL 8.833/2022 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-12 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para realizar reforma no banheiro localizado ao lado do Instituto Geral de Perícias - IGP, no Cassino, visando a oferta de banho quente para os turistas no período de veraneio. Ainda, requer que estes banheiros sejam acessíveis e adaptados para pessoas ostomizadas. 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-12 Requerimento Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, no interesse de participar do Ato de Instalação da "Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio do Polo Rodoviário de Pelotas", a realizar-se no São Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a autorização para deslocamento de comissão de Vereadores para participar do ato de criação da "Frente Parlamentar em defesa de um novo modelo de pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas", que acontece dia 18 de fevereiro às 11:00 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-12 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a CEEE, para que preste esclarecimentos acerca da instalação de rede elétrica no “Loteamento Campo Viera”, onde mais de 120 proprietários aguardam a entrega dos imóveis, que deveria ter sido realizada em dezembro de 2023. Conforme relatos recebidos, a demora é atribuída a falta de infraestrutura que deveria ser realizada pela CEEE Equatorial. 1 extracted
materia 259/2025 2025-02-12 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Chendler Vasconcelos Siqueira. 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a realização de uma homenagem, Voto de Louvor, aos profissionais, voluntários e doadores que desempenharam um papel essencial no atendimento às famílias desabrigadas durante a enchente que assolou nosso município em maio de 2024, especialmente às famílias atípicas, que se encontravam em uma situação de extrema vulnerabilidade. 1 extracted
materia 261/2025 2025-02-12 Requerimento requer requerer informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre a disponibilização de monitores nas escolas da rede pública municipal para atender aos alunos atípicos. Solicito as seguintes informações: 1. Quantos monitores estão atualmente designados para acompanhar os alunos atípicos nas escolas da rede pública municipal? 2. Qual o critério de seleção para a contratação desses monitores? 3. Existe algum plano de ampliação do número de monitores nas escolas, caso necessário, para atender à demanda crescente de alunos com necessidades especiais? 4. Quais são as ações tomadas pelo município para garantir a qualificação desses profissionais e garantir a melhor assistência aos alunos? 5. Há algum prazo estipulado para a disponibilização de monitores em escolas que ainda não os possuem, de modo a atender de forma eficaz todos os alunos atípicos? A presença de monitores especializados nas escolas é fundamental para garantir que os alunos atípicos possam usufruir de um ambiente escolar inclusivo, acessível e de qualidade. O acompanhamento individualizado desses alunos proporciona não apenas suporte pedagógico, mas também contribui para sua inclusão social e educacional, promovendo um ensino mais eficaz e garantindo seus direitos. Diante disso, a transparência sobre os recursos e as estratégias adotadas pelo município é essencial para garantir que todos os alunos tenham acesso ao apoio necessário, sem que haja prejuízo no seu desenvolvimento. 1 extracted
materia 262/2025 2025-02-12 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INCLUA-SE ENTRE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB No1984/2008 E APROVADO EM 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE TRATA SOBRE SOLENIDADE EM COMEMORACAO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, OS SEGUINTES NOMES: VINICIUS DINIZ, ELISA CALVETE E CANROBERT ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 1095/2025 2025-02-12 Indicação Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que sejam instaladas duas lombadas na rua Primeiro de Maio, próximo a esquina com as ruas Senador Teotônio Vilela e Raul Barlem, visto a grande incidência de acidentes que ocorrem no local. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-02-12 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feita limpeza de meio fio e corte de grama na Rua Alberto Torres Bairro São Miguel, tendo em vista que tal serviço não foi realizado de forma eficiente após a enchente. 1 extracted
materia 1097/2025 2025-02-12 Indicação O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal , através da secretaria competente, a implementação do pagamento da tarifa de ônibus via PIX na Cidade de Rio Grande, considerando a necessidade de modernização dos meios do transporte público e a crescente demanda por alternativas mais ágeis e acessíveis. 1 extracted
materia 1098/2025 2025-02-12 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra de bocha localizada na área localizada em frente ao Colégio Cívico Militar Cipriano Porto Alegre, situado na Rua Henrique Pancada, Bairro Lagoa. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-02-12 Indicação Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que realize estudos da possibilidade de realizar a reforma do Posto de Saúde do Taim e também a colocação de ar condicionado no consultório médico do referido posto. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-02-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de instalação de um posto de medicamentos junto a UPA do Cassino. 1 extracted
sessao 6 2025-02-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-11 Projeto de Lei de Vereador Dá o nome de Rudnei Pereira Alves a uma rua do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-11 Requerimento Requer informações sobre o Projeto de expansão do Cemitério do Povo Novo. 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-11 Requerimento Requer os seguintes pedidos de informação ao Executivo Municipal: 1- Razão Social das empresas que atuam em Rio Grande com processo de Regularização Fundiária em andamento; 2- Número de processos já protocolados, para análise, na Secretaria competente; 3- Informações sobre convênio oficial ou parceria informal com alguma empresa de Regularização Fundiária. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-02-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a criação de uma Empresa Pública de asfalto no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-02-11 Indicação O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para a melhoria da iluminação na ciclovia da Avenida João César de Oliveira, no bairro Jardim do Sol, com a instalação de lâmpadas e braços de suporte adequados. 1 extracted
materia 1090/2025 2025-02-11 Indicação O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feita uma ação de conscientização, organização e fiscalização sobre a necessidade de se dar preferência e prioridade na travessia para a Ilha dos Marinheiros aos moradores da localidade, principalmente agora na safra do camarão, onde na localidade existe uma grande concentração de pescadores que escoam seus pescados, que são altamente perecíveis, pela estrada de acesso, e estão encontrando dificuldades na demora da travessia, devido ao grande fluxo de turistas obstruindo a via. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-02-11 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que a mesma promova curso para qualificação de todos que queiram participar dos editais na área cultural, tendo em vista, a necessidade de auxiliar os interessados à participar. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-02-11 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja implantado um Centro de Convivência para Idosos no município de Rio Grande, tendo em vista, a necessidade de um espaço com atividades voltado para os mesmos. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-02-11 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade para o aumento de fisioterapeutas no município de Rio Grande, tendo em vista, a demanda de atendimento para os mesmos. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-02-11 Indicação O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja criado o Plano Diretor de Drenagem no município de Rio Grande, tendo em vista, a necessidade do regramento da mesma. 1 extracted
sessao 5 2025-02-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Moção Moção de Repúdio a criação e instalação de porto em Arroio do Sal - RS. 1 extracted