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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1236/2025 2025-03-25 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a manutenção ou troca dos brinquedos infantis instalados na Praça de Esportes da São João, localizada na Rua João da Silva Silveira n.º483 no Bairro São João. Se faz necessário o reparo ou troca nos brinquedos infantis da Praça de Esportes, os mesmos foram feitos com ferro e a falta de manutenção e o tempo depreciou bastante os equipamentos, o que pode vir a causar até algum transtorno as crianças que ainda os utilizam como algum acidente, queremos garantir a diversão sem abdicar da segurança. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-03-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de que seja feito um trapiche na Rua do Farol para proporcionar um ponto turístico e de lazer para a comunidade do Bairro Barra Velha. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-03-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal que sejam construídos banheiros na praça pública do CIEP, sendo um masculino, um feminino e um banheiro acessível para pessoa com deficiência. 1 extracted
sessao 20 2025-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 321/2025 2025-03-24 Requerimento O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer deslocamento a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no DNIT, no dia 27 de março de 2025, para audiência que tem como pauta o Arroio das Cabeças, na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-24 Requerimento Requer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 27/03/2025, quinta-feira, com veículo próprio da Câmara, para o evento "Young Farmers", promovido pela Emater/RS. 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-24 Requerimento Requer a Câmara de Vereadores que realize audiência pública sobre o controle da qualidade do Ar em Rio Grande. 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-24 Requerimento Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requerem formação de Comissão Especial para fiscalizar o contrato da concessionária ECOSUL e acompanhar o processo licitatório visando à nova concessão das praças de pedágio na região. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-03-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da criação de projeto de parceria com empresas para criação de espaços comerciais padronizados ao longo da Avenida Atlântica, com adoção de área pelo empresário aos moldes de legislação vigente de adoção de áreas verdes. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-03-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal que forneça informações sobre ligação de água referente a fatura 100023762659202501, localizada na Rua Henrique Pancada. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-03-24 Indicação O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente que realize estudo para reajustar o salário dos cuidadores sociais ao equivalente ao Salário Mínimo, atualmente o salário esta em R$ 1.246,00. 1 extracted
sessao 19 2025-03-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-21 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 012 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELA CONTRATAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE DIRETAMENTE AO FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE BENS LESADOS, DE QUE TRATA O PROCESSO N°50000430720184047101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-21 Projeto de Lei de Vereador DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE/RS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-21 Projeto de Lei de Vereador "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2009 2025-03-21 Requerimento SOLICITAM À GERÊNCIA REGIONAL DA CEEE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O ENVIO DE RELATÓRIO SOBRE TODOS OS INVESTIMENTOS E ACOES REALIZADAS PELO PROGRAMA FEDERAL LUZ PARA TODOS EM NOSSO MUNICIPIO. 0 no document
materia 318/2025 2025-03-21 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 05 anos de história do Litorâneo, fundado em 07 de junho de 2020. 1 extracted
materia 319/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação e colocação de um Playground Acessível na E.M.E.I Fabiele Marcarello Presa, localizada no Bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-21 Requerimento Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação e colocação de um Playground Acessível da E.M.E.I Carmen Virginia Pires De La Torre, localizada no Bairro Parque São Pedro 1 extracted
materia 1229/2025 2025-03-21 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de mais espaços recreativos adaptados para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-03-21 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, o fechamento de valeta com tubos de concreto na Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadeth. A situação atual da valeta tem gerado a proliferação de insetos e vetores, o que compromete a saúde dos moradores da região, especialmente das crianças que frequentam a Escolinha de Futebol BROTO DO ESPORTE, que funciona nas proximidades. A referida escolinha desempenha um importante papel social ao reunir e incentivar a prática esportiva entre os jovens da comunidade. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-20 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 165.960,00. 1 extracted
materia 317/2025 2025-03-20 Requerimento REQUER que após ouvida esta casa legislativa, seja concedido voto de louvor aos participantes da 35ª edição da Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS), realizada entre os dias 13 e 16 de março de 2025, no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-03-20 Indicação O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a implementação da iluminação pública nas vias do Distrito Industrial, bem como a via 7, 8, 9, corredor da Bianchini, A (Allchem), B (TANAC) e do Bolacha. Tal medida se faz necessário devido ao grande fluxo de veículos afim de aumentar a segurança e prevenir acidentes no local. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-03-20 Indicação O vereador que subscreve esta indicação, após a manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de realocar a entrada e saída da Escola Porto Seguro, direcionando-a para a praça Lambari, a fim de proporcionar maior segurança para os alunos. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-03-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, realize a instalação de maior número de banheiros nos Molhes da Barra, preferencialmente no formato container. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-03-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, faça um estacionamento, com base de saibro, próximo aos Molhes da Barra, visando atender a demanda de ônibus de turismo. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-03-20 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, instale placas de sinalização proibindo o trânsito de veículos automotores, principalmente motos, nos Molhes da Barra, bem como instale uma guarita e/ou destaque equipe da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito para realizar a fiscalização. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-03-20 Indicação Solicita ao executivo municipal que seja feito valeteamento e limpeza em toda extensão da valeta existente na rua João Paulo, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-03-20 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, alterações na Lei 5819/2003, conforme descrito e juntada ao presente 1 extracted
materia 316/2025 2025-03-19 Requerimento Requer que seja feita uma audiência pública em alusão ao dia 17 de maio - Dia Internacional Contra a LGBTfobia. 1 extracted
materia 1208/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação da Rua Eduardo Araújo entre as ruas João da Silva Silveira e Aparício Toreli no bairro São João. 1 extracted
materia 1209/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que as pessoas com deficiência, possam estacionar em qualquer vaga da Zona Azul gratuitamente, com a devida identificação do cartão de estacionamento no painel do carro, tendo em vista, a necessidade de estar próximo do local de destino. 1 extracted
materia 1210/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação da Rua Guarda Marinha Lima Barreto no bairro São Miguel. 0 no document
materia 1211/2025 2025-03-19 Indicação a inclusão de pavimentação da Rua Republica do Salvador, Bairro Ernesto Buchollz, no Cronograma de Obras do Município. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-03-19 Indicação realizar um projeto para asfaltar as ruas Alvares Cabral, no Bairro Cohab II e a Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural. 1 extracted
materia 1213/2025 2025-03-19 Indicação pedido de calçamento para as ruas N e P do Bairro Castelo Branco I. 1 extracted
materia 1214/2025 2025-03-19 Indicação proceda ao calçamento das ruas 23 e 24 do Loteamento do Engenho na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 1215/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação da Rua Pinto Rocha no bairro São Miguel. 1 extracted
materia 1216/2025 2025-03-19 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, o escoamento das Ruas J e K no Bairro Parque São Pedro com a limpeza da tubulação e desobstrução da entrada do Arroio Vieira. Para suprir as necessidades dos moradores, quando chove a água não está conseguindo ser escoada até o Arroio Vieira, dificultando o trânsito, inclusive das pessoas pelas ruas e paradas de ônibus. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o restabelecimento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município, com equipe multidisciplinar capacitada e dimensionada para atender a demanda local, garantindo atendimento humanizado e eficaz às mulheres em situação de violência. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que seja realizada, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a formação de Promotoras Legais Populares (PLPs) no município, por meio de parceria com a THEMIS, Organização feminista e antirracista gaúcha que atua há 30 anos para ampliar o acesso das mulheres à justiça e aos direitos humanos. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, com estrutura e recursos adequados para a formulação, implementação e monitoramento de ações voltadas à promoção da equidade de gênero, ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à garantia de seus direitos. 1 extracted
materia 1220/2025 2025-03-19 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF no Complexo Junção, com a adequada estrutura e equipe multiprofissional preparada para atender a demanda da comunidade e efetivar um acesso qualificado aos serviços de atenção primária à saúde. 1 extracted
materia 1221/2025 2025-03-19 Indicação Indica que seja feito o estudo de viabilidade para a conversão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Marinha, denominada Dr. Pedro Armando Gatti, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. 1 extracted
sessao 18 2025-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-18 Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo HONRA-NOS CUMPRIMENTÁ-LO, OPORTUNIDADE EM QUE ENCAMINHAMOS A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.265 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-18 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-18 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº28/25, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que estude a viabilidade da criação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Querência, vimos informar que está em estudo pela SMCAS a readequação dos serviços de Assistência, realizados pelos CRAS, o qual prevê o atendimento para a Região do Cassino. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-18 Resposta Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1011/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando a contratação de segurança privada para as unidades de saúde do município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria da Saúde, a Secretaria hoje conta com o serviço de Agente de Segurança Patrimonial (ASP). Informamos que no passado, tivemos segurança armada nas unidades de saúde, contudo a insegurança tornou-se maior, haja visto que tivemos aumento nas tentativas de furtos em busca das armas. Assim sendo, entende-se que o serviço hoje prestado por ASP, atende as necessidades de nossas unidades. 1 extracted