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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1284/2025 2025-04-08 Indicação Indica que o Executivo Municipal determine que o recolhimento de lixo seja realizado em todas as ruas do loteamento Princesa do Sul no balneário Cassino. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-04-08 Indicação Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Cassino, estude a possibilidade de construção de uma praça com playground no loteamento Princesa do Sul no balneário Cassino. 1 extracted
sessao 26 2025-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-07 Moção Moção de apelo ao Diretor Regional da Corsan (AEGEA) Sr. Milton Inácio Cordeiro, solicitando a manutenção do funcionário Rodrigo Kessler Pontes como Gerente Operacional da unidade de Rio Grande. 1 extracted
materia 348/2025 2025-04-07 Requerimento O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre no dia 30 de abril de 2025, a fim de participar de reunião na Secretaria Estadual de Logística e Transportes sobre assunto de interesse da comunidade rio-grandina. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-04-07 Indicação Indica que a Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte público coletivo, considerando os impactos diretos deste à população usuária do serviço. Ademais, o reajuste representa um peso adicional no orçamento mensal das famílias e custos para as empresas que operam na cidade, prejudicando o acesso ao trabalho, à saúde, à educação e a outros serviços essenciais. 1 extracted
materia 1276/2025 2025-04-07 Indicação A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, propõe que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para possibilitar o uso do Complexo Esportivo do Cassino, localizado na Avenida Atlântica, no balneário. O objetivo é disponibilizar o espaço para aulas de Educação Física aos alunos da rede pública municipal de ensino cujas escolas não possuem estrutura adequada para a prática de atividades físicas. Além disso, visa promover a iniciação esportiva nas modalidades oferecidas pelo complexo, atendendo crianças em situação de vulnerabilidade social, com o acompanhamento de um profissional qualificado e com sensibilidade social. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-04-07 Indicação Indica que seja realizada a conclusão da pavimentação da rua João da Silva Silveira, no trecho entre a Rua Pandiá Calógeras e Roberto Socoowski. 1 extracted
materia 1278/2025 2025-04-07 Indicação O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Praça Albatroz do Parque Marinha, uma quadra poliesportiva e uma praça infantil. 1 extracted
materia 1279/2025 2025-04-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para reativar o projeto do "Adubo Orgânico" realizado nos ano de 2017, onde foram produzidos mais de 800 toneladas. Indica também que seja nomeado este projeto em nome do Engenheiro Agrônomo Ronaldo Silva, idealizador do projeto. 1 extracted
materia 1280/2025 2025-04-07 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar a revitalização do Largo Ludio Porto Alegre, localizado na Avenida Rio Grande, com o fechamento dos estacionamentos e a possibilidade de ofertar mais um espaço para eventos ao longo da Avenida Rio Grande. 1 extracted
sessao 25 2025-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 347/2025 2025-04-04 Requerimento Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos relevantes serviços prestados pela Alfândega do Porto do Rio GRande, tanto na fiscalização e controle das transações comerciais internacionais quanto no auxílio ao desenvolvimento social da comunidade. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-04-04 Indicação O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma quadra de grama sintética para futebol de 7, com cercamento e iluminação, na Praça Saraiva, nas proximidades da pista de caminhada. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-04-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal estude projeto de melhoria e ampliação para o escoamento pluvial para o Bairro Cidade Nova, tendo em vista a expansão do bairro nos ultimos anos. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-04-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize estudos para criação de área de interesse social no Bairro Cidade Nova, contemplando unidade básica de saúde e centro integrado de segurança publica. 1 extracted
materia 1265/2025 2025-04-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize a desobstrução dos bueiros e bocas de lobo no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-04-04 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, construção de uma faixa de pedestres e instalação de placa de sinalização na Rua Pandiá Calogerás em frente à Praça da São João no Bairro São João. O objetivo é atender a pedidos dos moradores, por ser de interesse público, e os pedestres ficam por minutos aguardando a boa vontade dos motoristas para poder atravessar, por se tratar de uma praça neste local não existe sinalização eficiente e há grande fluxo de pais, crianças e usuários transporte coletivos, por motivos de segurança, se faz urgente a construção de uma faixa para pedestres. 1 extracted
materia 1267/2025 2025-04-04 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a qualificação dos profissionais da área da saúde, tendo em vista, a necessidade de entender, acolher e respeitar as especificidades de cada pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 1268/2025 2025-04-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize através da secretaria municipal competente, realize estudos para projeto de proteção da orla da Lagoa dos Patos. 1 extracted
materia 1269/2025 2025-04-04 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro São Miguel, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos. 1 extracted
materia 1270/2025 2025-04-04 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que o município forneça terapia continua para os familiares que tenham criança, jovem ou adulto com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 1271/2025 2025-04-04 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a qualificação dos monitores escolares e professores já contratados, conforme a especificidade de cada criança, jovem ou adulto, que esteja sendo atendido pelo mesmo. 1 extracted
materia 1272/2025 2025-04-04 Indicação A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para expandir a linha de ônibus noturna, trajeto FURG - Centro, tendo em vista que, segundo relatos da nossa comunidade, as aulas terminam às 22h20min, contudo, o ônibus da linha L14 FURG-IFRS - sentido Centro tem seu último horário às 22h, já lotado e, muitas vezes, não aceita novos passageiros devido à superlotação. Além disso, o horário das 23h30min, previsto no itinerário, também não tem passado. Outro ponto importante é a ineficiência do aplicativo da empresa de transporte, que apresenta localizações imprecisas e, frequentemente, não há avisos sobre mudanças nas linhas, como ocorreu recentemente com a linha 15 (Quinta), que não acessou a FURG sem aviso prévio. Muitas pessoas da nossa comunidade dependem do transporte público, por isso, solicitamos a ampliação das linhas e horários, para que o transporte atenda adequadamente o horário acadêmico e os usuários não sejam prejudicados. 1 extracted
materia 1273/2025 2025-04-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal denuncie e rescinda o contrato mantido com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com fundamento na inexecução por parte da referida empresa nas obrigações assumidas no contrato mantido bem como pela quebra da base negocial do contrato. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-04-04 Indicação Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Municípios dos Direitos dos Animais, disponibilize quando solicitado pelos tutores dos animais que realizam procedimentos e esterilização e atendimento clinico veterinário, atestado de presenta na data e hora da utilização do serviço, de modo a comprovar junto ao órgão empregador do munícipe. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Projeto dispõe sobre a necessidade de treinamento básico para cuidadores de abrigos públicos ou privados no município de Rio Grande para os cuidados com crianças atípicas. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-03 Projeto de Lei de Vereador Projeto dispõe sobre a necessidade de treinamento básico para cuidadores de abrigos públicos ou privados no município de Rio Grande para os cuidados com crianças atípicas. 1 extracted
materia 345/2025 2025-04-03 Requerimento Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Enfermagem da Universidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 346/2025 2025-04-03 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe a previsão de retorno das atividades da usina de asfalto, considerando que esta se encontra em fase de liberação ambiental. 1 extracted
materia 1258/2025 2025-04-03 Indicação O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), nos termos regimentais e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para implementar melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Luís Loureiro Feio e da sua continuação Rua Apody dos Reis nas imediações da Rua Dep. Ulisses Guimarães, bairro COHAB IV. 1 extracted
materia 1259/2025 2025-04-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que sejam fornecidos assentos e cadeiras novas ao Posto de Saúde Materno Infantil Dr. Sergio Brodt. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-04-03 Indicação A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para implementação de um programa de Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, tendo em vista que é essencial promover a sensibilização sobre questões ecológicas na tenra idade, como a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a importância da reciclagem e o descarte correto do lixo. Ao integrar esses temas ao currículo escolar, estaremos não apenas educando crianças e jovens, mas também formando uma nova geração de cidadãos conscientes e engajados na proteção do meio ambiente. Sugiro que o programa inclua: 1. Oficinas e Palestras: realização de atividades práticas e teóricas que abordem temas ambientais relevantes; 2. Projetos de Sustentabilidade: incentivo à criação de hortas escolares, coleta seletiva e outras iniciativas que promovam a sustentabilidade; 3. Parcerias com ONGs e Especialistas das Universidades: colaboração com organizações que atuam na área ambiental para enriquecer o conteúdo e as atividades propostas; 4. Formação de Professores: formação continuada para educadores, para que possam abordar a temática ambiental de forma eficaz em suas aulas. 1 extracted
materia 1261/2025 2025-04-03 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja enviado para esta Casa proposta de Lei Municipal que permita a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-02 Resposta Resposta ao Requerimento nº 125/2025 1 extracted
materia 344/2025 2025-04-02 Requerimento Requer informações referentes aos contratos e termos vigentes relacionados à coleta de lixo no município, firmados com as empresas Sustentare e Meioeste. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-04-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltamento na Rua Marcilio Dias da Avenida Portugal até a Avenida Buarque de Macedo Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-04-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade do asfaltamento da Rua Marechal Deodoro Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-04-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltamento da Rua Visconde do Rio Grande da Avenida Portugal até a Praia Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 1256/2025 2025-04-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal realize a implantação e/ou o ajuste das placas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, de modo que estas placas incluam o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 1257/2025 2025-04-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de calçamento no estacionamento da UPA no Cassino. 1 extracted
sessao 24 2025-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-01 Moção Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam a aprovação do reajuste dos pedágios para o ano de 2026. Visto que ainda falta ser julgado pelo pleno do TCU, sobre os apontamentos do acordão TC 020-984/2019-7. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-01 Moção Os vereadores que abaixo assinam, dentro de suas competências legais e regimentais, vem por meio deste apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-01 Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador FICA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, BEM COMO EM EVENTOS PRIVADOS COM O APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-01 Projeto de Lei de Vereador ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O MAIO FURTA-COR 1 extracted
materia 341/2025 2025-04-01 Requerimento Os vereadores que abaixo assinam, requerem, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o asfaltamento da estrada do Leonídio. 1 extracted
materia 342/2025 2025-04-01 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 04 de abril às 9:30h, para tratar de assuntos de interesse do município, como o evento “Vozes Atípicas, um espaço para ouvir quem cuida!” na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 343/2025 2025-04-01 Requerimento Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem aos 40 anos da Energia Escola de Natação. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-04-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar o calçamento da rua São Borja, entre Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro, assim como revitalização do espaço para calçada ao lado do muro do colégio Silva Gama. 1 extracted