| materia |
1312/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, alterando a licença paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, realize a instalação de caixas coletoras em bueiros e bocas de lobo, para reter material sólido e evitar o entupimento das redes. Tal ação recebe a nomenclatura de “Bueiro Inteligente” e já está em prática em diversas cidades brasileiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja Providenciado a Limpeza das saídas de água da chuva para a lagoa em todo o entorno da Cidade e a desobstrução das bocas de lobo e boeiros, que se encontram abstruídos desde a época da enchente, alagando assim os bairros e centro da cidade sempre que chove. |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande determine a presença permanente da Guarda Municipal durante o horário de expediente do Mercado Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de grama artificial a ser instalada no bairro Hidráulica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DÁ A DENOMINAÇÃO DA DOUTOR MARCOS CARDIA A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, o afastamento das atividades legislativas no período compreendido entre os dias 14 de abril a 17 de abril de 2025, por motivo de natureza particular, nos termos do artigo 10-A, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja outorgado voto de louvor ao Senhor Fernando Larralde, que é treinador tri campeão brasileiro de basquete e realiza trabalhos sociais de forma voluntária para inserção de crianças nesta modalidade esportiva junto às escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1300/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
instalada Placas identificação, quebra molas e faixa de pedestre na rua João Moreira, no bairro Vila da Quinta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1301/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua 3 Bairro Profilurb II |
1 |
extracted
|
| materia |
1302/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Leopoldo Froes (Bairro São João) |
1 |
extracted
|
| materia |
1303/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Tiradentes (Bairro Cidade Nova) |
1 |
extracted
|
| materia |
1304/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Colacação de Saibro na Rua principal da Palma localizada com referência a RG 175 KM 7 |
1 |
extracted
|
| materia |
1305/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua General Camisão no trecho compreendido entre a Roberto Socoowski e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Junção.
O pequeno trecho acima referido encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis e acúmulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer o acesso à UPA, um equipamento de saúde essencial para a população local, desta forma solicitamos a colocação de saibro e o nivelamento adequado de via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e usuários dos serviços da UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua B no Bairro Cibrazem.
O trecho acima referido encontra-se em condições precárias, apresentando falta de calçamento, desníveis e acúmulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos e pedestres, solicitamos a colocação de pavimentação em pedra e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que ali transitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Restauração da passarela da praia da Capilha que liga a praça da igreja a praia |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a necessidade de pavimentação da Travessa n. 23, situada na Vila da Quinta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1309/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Colocação de um GUARD-RAIL na Estrada Eng. Ernesto Luis Otero. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, EXCLUSIVAMENTE NA TRANSMISSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS OU USADAS COM VALOR LIMITADO A R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), OFERECIDAS PELA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMVFAR), PARA DESTINAÇÃO A FAMÍLIAS QUE TIVERAM A UNIDADE HABITACIONAL DESTRUÍDA OU INTERDITADA DEFINITIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DONA TEREZA PIRES” À UMA EMEI DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI A CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPRESSÃO EM RIO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações referentes à folha de pagamento do 1° trimestre/2025 dos professores da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande informe, através sa secretaria municipal competente, a situaçao das obras do calçamento do Calçadão da Rua General Bacelar, tendo em vista comprometimento da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN em pavimentar o local, após a Prefeitura do Rio Grande providenciar licenças do IPHAE e IPHAN e executar a drenagem para a obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1293/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro Jockey Clube, ao lado da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos, espaço esse localizado na esquina das ruas saturnino de Brito e Jockey Clube, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica a adoção de providências para a criação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), com atendimento especializado a crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, conforme previsto na legislação vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar a Clínica Municipal de Reabilitação Psicológica e Emocional, com a finalidade de atender e acolher pessoas em situação de depressão e transtornos mentais, oferecendo suporte médico, psicológico e social. |
1 |
extracted
|
| materia |
1296/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao público a gratuidade da entrada, uma vez por semana, em museus públicos da cidade do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
1297/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, proibindo os alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1298/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando o descarte de medicamentos vencidos no município do Rio Grande, utilizando-se do princípio da logística reversa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Infraestrutura, realizar a pavimentação da rua Gonçalves Dias, bairro Cohab I, no trecho restante, entre as ruas Av. Cidade de Pelotas e Henrique Pancada. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o título de cidadão Rio-grandino ao senhor Avelino Teixeira Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 9.261, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE “DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO REPASSADO AO MUNICÍPIO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requerem que seja realizada uma Audiência Pública para discutira possibilidade de alterar a nomenclatura da guarda municipal para polícia municipal, nos termos do recente entendimento do STF. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importância agenda no dia 14 de abril às 9:30h, para tratar de assunto do interesse do município, como o evento "Ato de Adesão da ALRS, Grêmio e Internacional à Campanha Nacional pelo Feminicídio Zero no Ministério das Mulheres", com a presença da Ministra Cida Gonçalves na Assembleia Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja disponibilizado pelo executivo municipal de forma emergencial uma Ambulancha, a fim de a mesma atender a comunidade da Ilha dos Marinheiros, neste período em que a ponte segue interditada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o valeteamento na Rua A no Bairro Cibrazem.
O objetivo é possibilitar o adequado escoamento das águas pluviais, a via tem sofrido com acúmulo de águas das chuvas, causando transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e contribuindo para a degradação da malha viária local, essas intervenções são necessárias para garantir melhores condições de drenagem e segurança para os cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1288/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do asfalto de via pública na Rua Pedro de Sá Freitas esquina com a Rua Avenida dos Bandeirantes no Bairro Junção.
O objetivo é atender a pedido dos moradores, pois as más condições de conservação, com buracos estão causando prejuízos ocasionando aos condutores danos aos seus veículos, isso acontece por termos ruas e avenidas com a pavimentação ruim, podendo causar o risco à integridade física das pessoas, condutores e até mesmo pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1289/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma intervenção nas ruas São Borja e Rua Itaqui, na esquina da Avenida Rio Grande, no sentido de recuperar a drenagem dos referidos locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1290/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma obra de Drenagem na Valeta Paralela a Rua 35. Localizada no novo loteamento Otero, próxima a Estrada Ernesto Otero, como foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1291/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica, após ouvida a Casa na forma regimental a drenagem e pavimentação ou a realização de estudo de viabilidade técnica e economica para execução desta obra na Rua Engenheiro Sérgio Luiz Pernigotti, no Bolaxa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Situação do Déficit Habitacional da Cidade de Rio Grande, e o encaminhamento de Atualização do Plano Municipal de Habitação e Assistência Técnica de interesse Social”. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER autorização para deslocamento a Porto Alegre – RS em cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural no dia 14 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre a fim de participar do ato de adesão da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios, da Assembleia Legislativa do RS, à campanha nacional “Feminicídio Zero”, do Ministério das Mulheres. Tal evento será realizado no dia 14 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no Palácio Farroupilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Gilberto Arabidian Junior, pelos relevantes serviços prestados como servidor público junto a municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1281/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimentação da rua Engenheiro Elmer no Bairro Junção. |
1 |
extracted
|
| materia |
1282/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que disponibilize educadores e educadoras físicas, com dias e horários amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a prática de variados esportes junto ao Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Parque Marinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1283/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade técnica e econômica para o desenvolvimento e implantação de um aplicativo público municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de São Paulo. |
1 |
extracted
|