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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1312/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, alterando a licença paternidade dos servidores públicos municipais para 20 (vinte) dias. 1 extracted
materia 1313/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, realize a instalação de caixas coletoras em bueiros e bocas de lobo, para reter material sólido e evitar o entupimento das redes. Tal ação recebe a nomenclatura de “Bueiro Inteligente” e já está em prática em diversas cidades brasileiras. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja Providenciado a Limpeza das saídas de água da chuva para a lagoa em todo o entorno da Cidade e a desobstrução das bocas de lobo e boeiros, que se encontram abstruídos desde a época da enchente, alagando assim os bairros e centro da cidade sempre que chove. 1 extracted
materia 1315/2025 2025-04-14 Indicação Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande determine a presença permanente da Guarda Municipal durante o horário de expediente do Mercado Público Municipal. 1 extracted
materia 1316/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de grama artificial a ser instalada no bairro Hidráulica. 1 extracted
sessao 28 2025-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-11 Projeto de Lei de Vereador "DÁ A DENOMINAÇÃO DA DOUTOR MARCOS CARDIA A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-11 Requerimento O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, o afastamento das atividades legislativas no período compreendido entre os dias 14 de abril a 17 de abril de 2025, por motivo de natureza particular, nos termos do artigo 10-A, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 357/2025 2025-04-11 Requerimento Requer que seja outorgado voto de louvor ao Senhor Fernando Larralde, que é treinador tri campeão brasileiro de basquete e realiza trabalhos sociais de forma voluntária para inserção de crianças nesta modalidade esportiva junto às escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1300/2025 2025-04-11 Indicação instalada Placas identificação, quebra molas e faixa de pedestre na rua João Moreira, no bairro Vila da Quinta. 1 extracted
materia 1301/2025 2025-04-11 Indicação Asfaltamento da Rua 3 Bairro Profilurb II 1 extracted
materia 1302/2025 2025-04-11 Indicação Asfaltamento da Rua Leopoldo Froes (Bairro São João) 1 extracted
materia 1303/2025 2025-04-11 Indicação Asfaltamento da Rua Tiradentes (Bairro Cidade Nova) 1 extracted
materia 1304/2025 2025-04-11 Indicação Colacação de Saibro na Rua principal da Palma localizada com referência a RG 175 KM 7 1 extracted
materia 1305/2025 2025-04-11 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua General Camisão no trecho compreendido entre a Roberto Socoowski e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Junção. O pequeno trecho acima referido encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis e acúmulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer o acesso à UPA, um equipamento de saúde essencial para a população local, desta forma solicitamos a colocação de saibro e o nivelamento adequado de via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e usuários dos serviços da UPA. 1 extracted
materia 1306/2025 2025-04-11 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua B no Bairro Cibrazem. O trecho acima referido encontra-se em condições precárias, apresentando falta de calçamento, desníveis e acúmulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos e pedestres, solicitamos a colocação de pavimentação em pedra e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que ali transitam. 1 extracted
materia 1307/2025 2025-04-11 Indicação Restauração da passarela da praia da Capilha que liga a praça da igreja a praia 1 extracted
materia 1308/2025 2025-04-11 Indicação O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a necessidade de pavimentação da Travessa n. 23, situada na Vila da Quinta. 1 extracted
materia 1309/2025 2025-04-11 Indicação Colocação de um GUARD-RAIL na Estrada Eng. Ernesto Luis Otero. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, EXCLUSIVAMENTE NA TRANSMISSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS OU USADAS COM VALOR LIMITADO A R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), OFERECIDAS PELA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMVFAR), PARA DESTINAÇÃO A FAMÍLIAS QUE TIVERAM A UNIDADE HABITACIONAL DESTRUÍDA OU INTERDITADA DEFINITIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-10 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DONA TEREZA PIRES” À UMA EMEI DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-10 Projeto de Lei de Vereador Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra do Rio Grande. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-10 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI A CLÍNICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPRESSÃO EM RIO GRANDE. 1 extracted
materia 355/2025 2025-04-10 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informações referentes à folha de pagamento do 1° trimestre/2025 dos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1292/2025 2025-04-10 Indicação Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande informe, através sa secretaria municipal competente, a situaçao das obras do calçamento do Calçadão da Rua General Bacelar, tendo em vista comprometimento da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN em pavimentar o local, após a Prefeitura do Rio Grande providenciar licenças do IPHAE e IPHAN e executar a drenagem para a obra. 1 extracted
materia 1293/2025 2025-04-10 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de um espaço recreativo adaptado para crianças, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro Jockey Clube, ao lado da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos, espaço esse localizado na esquina das ruas saturnino de Brito e Jockey Clube, tendo em vista, a importância do processo de socialização dos mesmos. 1 extracted
materia 1294/2025 2025-04-10 Indicação Indica a adoção de providências para a criação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III), com atendimento especializado a crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, conforme previsto na legislação vigente. 1 extracted
materia 1295/2025 2025-04-10 Indicação O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar a Clínica Municipal de Reabilitação Psicológica e Emocional, com a finalidade de atender e acolher pessoas em situação de depressão e transtornos mentais, oferecendo suporte médico, psicológico e social. 1 extracted
materia 1296/2025 2025-04-10 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao público a gratuidade da entrada, uma vez por semana, em museus públicos da cidade do Rio Grande. 1 extracted
materia 1297/2025 2025-04-10 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, proibindo os alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1298/2025 2025-04-10 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando o descarte de medicamentos vencidos no município do Rio Grande, utilizando-se do princípio da logística reversa. 1 extracted
materia 1299/2025 2025-04-10 Indicação O vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Infraestrutura, realizar a pavimentação da rua Gonçalves Dias, bairro Cohab I, no trecho restante, entre as ruas Av. Cidade de Pelotas e Henrique Pancada. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de cidadão Rio-grandino ao senhor Avelino Teixeira Tavares. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-09 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 9.261, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE “DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO REPASSADO AO MUNICÍPIO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 353/2025 2025-04-09 Requerimento Requerem que seja realizada uma Audiência Pública para discutira possibilidade de alterar a nomenclatura da guarda municipal para polícia municipal, nos termos do recente entendimento do STF. 1 extracted
materia 354/2025 2025-04-09 Requerimento Requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importância agenda no dia 14 de abril às 9:30h, para tratar de assunto do interesse do município, como o evento "Ato de Adesão da ALRS, Grêmio e Internacional à Campanha Nacional pelo Feminicídio Zero no Ministério das Mulheres", com a presença da Ministra Cida Gonçalves na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 1286/2025 2025-04-09 Indicação O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja disponibilizado pelo executivo municipal de forma emergencial uma Ambulancha, a fim de a mesma atender a comunidade da Ilha dos Marinheiros, neste período em que a ponte segue interditada. 1 extracted
materia 1287/2025 2025-04-09 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o valeteamento na Rua A no Bairro Cibrazem. O objetivo é possibilitar o adequado escoamento das águas pluviais, a via tem sofrido com acúmulo de águas das chuvas, causando transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e contribuindo para a degradação da malha viária local, essas intervenções são necessárias para garantir melhores condições de drenagem e segurança para os cidadãos. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-04-09 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação do asfalto de via pública na Rua Pedro de Sá Freitas esquina com a Rua Avenida dos Bandeirantes no Bairro Junção. O objetivo é atender a pedido dos moradores, pois as más condições de conservação, com buracos estão causando prejuízos ocasionando aos condutores danos aos seus veículos, isso acontece por termos ruas e avenidas com a pavimentação ruim, podendo causar o risco à integridade física das pessoas, condutores e até mesmo pedestres. 1 extracted
materia 1289/2025 2025-04-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma intervenção nas ruas São Borja e Rua Itaqui, na esquina da Avenida Rio Grande, no sentido de recuperar a drenagem dos referidos locais. 1 extracted
materia 1290/2025 2025-04-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma obra de Drenagem na Valeta Paralela a Rua 35. Localizada no novo loteamento Otero, próxima a Estrada Ernesto Otero, como foto em anexo. 1 extracted
materia 1291/2025 2025-04-09 Indicação indica, após ouvida a Casa na forma regimental a drenagem e pavimentação ou a realização de estudo de viabilidade técnica e economica para execução desta obra na Rua Engenheiro Sérgio Luiz Pernigotti, no Bolaxa. 1 extracted
sessao 27 2025-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 349/2025 2025-04-08 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do tema “Situação do Déficit Habitacional da Cidade de Rio Grande, e o encaminhamento de Atualização do Plano Municipal de Habitação e Assistência Técnica de interesse Social”. 1 extracted
materia 350/2025 2025-04-08 Requerimento O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER autorização para deslocamento a Porto Alegre – RS em cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural no dia 14 de abril de 2025. 1 extracted
materia 351/2025 2025-04-08 Requerimento A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre a fim de participar do ato de adesão da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios, da Assembleia Legislativa do RS, à campanha nacional “Feminicídio Zero”, do Ministério das Mulheres. Tal evento será realizado no dia 14 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no Palácio Farroupilha. 1 extracted
materia 352/2025 2025-04-08 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor a Gilberto Arabidian Junior, pelos relevantes serviços prestados como servidor público junto a municipalidade. 1 extracted
materia 1281/2025 2025-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimentação da rua Engenheiro Elmer no Bairro Junção. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-04-08 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que disponibilize educadores e educadoras físicas, com dias e horários amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a prática de variados esportes junto ao Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Parque Marinha. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-04-08 Indicação Indica que o Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade técnica e econômica para o desenvolvimento e implantação de um aplicativo público municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de São Paulo. 1 extracted