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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2025 2025-04-23 Requerimento O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal de Rio Grande/RS para que preste as seguintes informações e documentos: a) Acervo completo dos contratos com a empresa de transporte coletivo TRANSPESSOAL; b) Situação atual do contrato, destacando-se os valores (empenhados, liquidados e pagos), data de vigência e eventuais aditivos ao contrato; c) Estando o contrato na sua iminência de extinção, que seja indicado qual o planejamento do município para tanto; d) Relatórios de fiscalização e auditoria, incluindo eventuais autos de infração ou penalidades aplicadas. 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-23 Requerimento requer que seja realizada uma sessão especial alusiva ao cinquentenário do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande. 1 extracted
materia 373/2025 2025-04-23 Requerimento Requer a realização de audiência pública para tratar sobre "Saúde Mental dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Grande". 1 extracted
materia 1332/2025 2025-04-23 Indicação A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, propõe que o Executivo Municipal que, considerando a importância de garantir a segurança e acessibilidade para toda comunidade escolar, realize um levantamento das escolas municipais que necessitam de colocação ou adequação de calçadas em suas imediações. A presença de calçadas seguras e acessíveis é fundamental para o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais servidores, além de contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência. Após isto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de projetos alternativos de calçadas acessíveis, com o objetivo de atender adequadamente às necessidades das escolas que apresentem essas demandas. Tais projetos poderiam incluir soluções inovadoras e econômicas, como pisos táteis, rampas de acesso, espaços adequados para circulação de cadeirantes e o uso de materiais que proporcionem mais segurança e durabilidade. Essa medida não só contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas também reforça o compromisso da administração pública com a promoção da inclusão e da igualdade de direitos, beneficiando toda a comunidade escolar e, consequentemente, a sociedade como um todo. 1 extracted
materia 1333/2025 2025-04-23 Indicação O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, a colocação de uma placa de aviso com símbolo "Proibido Estacionar" com a descrição: "Exceto veículo de aprendizagem - de segunda a sexta: 7h às 23h e sábado: 7h às 14h", na Rua Casemiro de Abreu esquina com rua Augusto Duprat, no lado da via onde não há residências na lateral à praça e ao salão de eventos do bairro. 1 extracted
materia 1334/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização da praça Almirante Tamandaré. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-04-23 Indicação O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a Pavimentação da estrada da Torotama ate ao Povo Novo. 1 extracted
materia 1336/2025 2025-04-23 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade para ampliação de horário da UBSF da Quarta Secção da Barra. 1 extracted
materia 1337/2025 2025-04-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de calçamento na rua B do Bairro Profilurb 1. 1 extracted
sessao 32 2025-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-22 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAPA FRANCISCO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-22 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE WERNIOH PINTO SAMPAIO (IRMÃO NONO) A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-22 Projeto de Lei de Vereador DÁ A DENOMINAÇÃO DE JORGE DE OLIVEIRA MUNIZ A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 368/2025 2025-04-22 Requerimento Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e às Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-22 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), um requerimento solicitando o asfaltamento dos locais destinados as paradas de ônibus na ERS-734, no trecho entre o viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, em ambos os sentidos da via. 1 extracted
materia 1327/2025 2025-04-22 Indicação O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da Rua Eduardo Araújo, no bairro São Miguel. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-04-22 Indicação O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Infraestrutura a Pavimentação da Rua General Boehm, Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-04-22 Indicação A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para expandir a linha de ônibus do circular Cassino, tendo em vista que, segundo relatos da comunidade escolar da E.M.E.F Humberto de Campos, localizada na R. Um, 58, no Bairro Senandes - Cassino, o transporte reduzido para o entorno da escola resulta em vagas desocupadas no 1º ano, havendo, atualmente, 6 vagas disponíveis, sem ocupação devido à falta de transporte. É pesaroso observar que uma instituição de ensino se veja com vagas ociosas devido à insuficiência de transporte adequado, se mostrando uma situação que reflete a grave dificuldade de acesso à educação. Esse obstáculo limita o direito de muitos estudantes à frequência escolar, o que prejudica em muito o seu desenvolvimento acadêmico. 1 extracted
materia 1330/2025 2025-04-22 Indicação O Ver. Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de revitalização nas estações de embarque/desembarque do transporte coletivo localizadas na Praça Tamandaré, a instalação de painéis eletrônicos com as previsões de chegada e partida com sistema de alto-falante nas principais estações do município (Praça Tamandaré, Integração e Cassino) e, ao fim, a implementação de QR Code dentro dos coletivos para avaliação da qualidade do serviço pelos usuários de forma individualizada por veículo. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-04-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implementação de bueiros coletores no Município de Rio Grande. 1 extracted
sessao 31 2025-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-17 Proposta de Emenda Lei Orgânica ACRESCE O INCISO XIII AO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS. 1 extracted
materia 1326/2025 2025-04-17 Indicação O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de sistema de drenagem com bombeamento nos bairros Lagoa, Rural, Cohab II e Jockey Club. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-16 Projeto de Lei de Vereador MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-16 Requerimento Requerem que seja encaminhado ofício à Comandante do 3° Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, Coronal Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino. 1 extracted
materia 1321/2025 2025-04-16 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento e possibilidade de colocação de aterro na Rua 5 Fundão no Bairro Cidade de Águeda. O trecho acima referenciado encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis e acúmulo de barro, água, o que tem dificultado significativamente o tráfego de moradores, pedestres e veículos, solicitamos a colocação de aterro e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam. 1 extracted
materia 1322/2025 2025-04-16 Indicação O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua Mário Gomes no Bairro Bernadeth. O pequeno trecho acima referenciado cedeu e por esse motivo, encontra-se com um buraco no calçamento, dificultado o tráfego de veículos, podendo causar alguns prejuízos como pneus furados, aros danificados, solicitamos a recuperação desse trecho, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os motoristas e moradores. 1 extracted
materia 1323/2025 2025-04-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica para a cessão do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre aos alunos com diabetes da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-04-16 Indicação Indica que, através da Secretaria da Saúde, elabore projeto para realização de obra de manutenção, recuperação e revitalização da UBSF Newton Azevedo no balneário Cassino. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-04-16 Indicação A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade das alterações na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente. 1 extracted
sessao 30 2025-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-15 Projeto de Lei de Vereador "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 363/2025 2025-04-15 Requerimento Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 16 e 17 de abril, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria da Pesca. 1 extracted
materia 364/2025 2025-04-15 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro do Mar Almirante Abreu. 1 extracted
materia 365/2025 2025-04-15 Requerimento O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urgência, que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao sistema de drenagem da cidade: 1. Quantas bombas de drenagem estão atualmente em funcionamento no município e qual a localização de cada uma delas? 2. Quais são os modelos e especificações técnicas desses equipamentos? 3. Qual a empresa responsável pela manutenção e instalação desses equipamentos e como é feita a manutenção preventiva e corretiva das bombas? Há cronograma? 4. Quais são os requisitos técnicos exigidos para os operadores? Existe treinamento específico oferecido aos operadores dessas bombas? Se sim, favor encaminhar cronograma e conteúdo programático. 5. Quais são as condições das instalações elétricas e mecânicas das estações onde estão alocadas essas bombas? 6. Há previsão de aquisição de novos equipamentos ou ampliação do sistema de drenagem urbana? 7. Qual a escala de trabalho dos servidores responsáveis pela operação das bombas de drenagem do município? Estes servidores estão alocados de forma permanente nos locais de operação ou são acionados apenas quando há necessidade de funcionamento das bombas? Existe algum tipo de plantão ou regime de prontidão para atendimento em casos de emergência, especialmente durante períodos de chuvas intensas? 8. Quais são os critérios utilizados para definir a necessidade de acionamento dessas bombas? A solicitação se justifica diante da importância do adequado funcionamento das bombas de drenagem para prevenção de alagamentos em períodos de chuva intensa, garantindo a segurança e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 366/2025 2025-04-15 Requerimento O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal de Rio Grande - RS para que preste as seguintes informações: a) Número padrão ou ideal de profissionais por categoria para a composição das equipes em cada UBSF, cfe. parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde ou diretrizes municipais; b) a relação completa dos profissionais lotados em cada UBSF do município, especificando, para tanto, matrícula, cargo, jornada de trabalho, natureza do vínculo e local de lotação; c) Indicação de eventuais cargos vagos (vacância), por UBSF, especificando a função e o tempo estimado que o cargo se encontra em vacância. 1 extracted
materia 1317/2025 2025-04-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize a pavimentação da Rua Afonso Celso no Bairro COHAB I. 1 extracted
materia 1318/2025 2025-04-15 Indicação Indica que o Executivo Municipal realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II. 1 extracted
materia 1319/2025 2025-04-15 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida acasa na forma regimental, solicita a Prefeitura Municipal, que seja feito um estudo para a substituição dos toneis de lata cortados ao meio dispostos na Av. Rio Grande Cassino, por toneis de plástico. 1 extracted
materia 1320/2025 2025-04-15 Indicação O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimerntal, solicita a Prefeita Municipal, que através da Secretaria competente seja realizada o conserto do elevador do Centro de Integração - C.I. 1 extracted
sessao 29 2025-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 08 (OITO) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-14 Projeto de Lei de Vereador Dá a denominação de Luiz Carlos Gomes Molina, a unidade básica de saúde da família a ser construída na Querência, no Balneário Cassino. 1 extracted
materia 358/2025 2025-04-14 Requerimento requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência, com a presença do Executivo Municipal e das secretarias competentes, com o objetivo de tratar dos recorrentes alagamentos que atingem diversos bairros da cidade em decorrência das chuvas. 1 extracted
materia 359/2025 2025-04-14 Requerimento O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urgência, a realização de Audiência Pública para tratar dos constantes alagamentos que têm ocorrido no município do Rio Grande/RS durante as ocorrências de chuva, em virtude do entupimento das galerias, bocas de lobo, dentre outros motivos, ocasionando grandes prejuízos à mobilidade urbana, à infraestrutura da cidade e, principalmente, à vida dos cidadãos atingidos. A situação demanda atenção imediata do poder público e da sociedade civil organizada, visto que os alagamentos afetam diretamente a segurança, saúde, locomoção e a dignidade dos moradores, além de causarem perdas materiais e prejuízos à economia local. Para tanto, solicito que sejam convidados para participar da referida audiência pública as seguintes autoridades e representantes: - Prefeita Municipal, Senhora Darlene Pereira; - Secretaria de Município de Infraestrutura (SMI); - Secretaria de Município de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Segurança (SMMAS); - Secretaria de Município da Saúde (SMS); - Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS). A audiência pública será uma oportunidade de reunir esforços, esclarecer dúvidas da população e, principalmente, debater soluções práticas e emergenciais para mitigar os impactos causados pelas chuvas e aprimorar a resposta do poder público diante desses eventos. 1 extracted
materia 360/2025 2025-04-14 Requerimento Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta de Jiu-Jitsu da Academia Julio Secco, ARTHUR FERREIRA PERES, pela conquista da Medalha de Ouro na Categoria Mirim/Infantil (Sub-10) na Copa Sul Brasileira de Jiu-Jitsu em Sapiranga-RS. 1 extracted
materia 361/2025 2025-04-14 Requerimento A Vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, providencie o nivelamento da Rua Barão de Santo Ângelo, nº 963, no Bairro Vila São Miguel, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. Em anexo, segue imagens encaminhadas por moradores da localidade ao nosso mandato. 1 extracted
materia 362/2025 2025-04-14 Requerimento Vem querer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal do Rio Grande e à Secretaria competente, a solicitação de informações sobre o cronograma de limpeza das tubulações pluviais e a manutenção e limpeza das bocas de lobo no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando a retirada de carros abandonados nas vias do município do Rio Grande 1 extracted
materia 1311/2025 2025-04-14 Indicação O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando a destinação de recipientes de tintas, vernizes e solventes. 1 extracted