| materia |
1374/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revisão da territorialização dos CRAS, com base em critérios como proximidade geográfica do domicílio dos usuários, número de famílias referenciadas, e indicadores sociais atualizados. |
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1375/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Colocação de sarjetas rebaixada na rua 6, da rua 9 até o canalete da rua Almirante Barroso. |
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1376/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Colocação de sarjetas rebaixadas na rua 6, da rua 9 no bairro Getúlio Vargas até o canalete da rua Almirante Barroso. |
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1377/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Ligação da tubulação das rua 13,15,17 e 19 (calçada), na rede nova da rua Heitor Amaro Barcelos bairro Getúlio Vargas. |
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1378/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista oficial de atletismo em circuito oval na orla da Av. Com. Henrique Pancada. |
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1379/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a criação de uma Unidade Básica de Tratamento Animal para atender animais em caso de necessidade e urgência em nosso Município. |
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1380/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para transformar o Casarão dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande no Balneário Cassino, em um museu que conte a história da cidade de Rio Grande com foco na história do Balneário Cassino; |
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1381/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja fomentado a instalação de uma casa de Câmbio no Balneário Cassino, principalmente na temporada de Verão. |
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1382/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para implantação de iluminação pública ao longo do corredor Nilo Corrêa da Fonseca. |
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1383/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através de Município do Meio Ambiente, realize em caráter de urgência avaliação técnica para a poda da árvore localizada em frente a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes. |
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1384/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através do Município da Educação inclua em seu cronograma de manutenções, a manutenção da pintura do muro da Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes. |
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1385/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal através das secretarias de município realize a colocação de tachões na Avenida Atlântica próximo ao número 80 região onde está localizado o complexo esportiva do Balneário Cassino. |
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| sessao |
37 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
Da à denominação de Pedro Gomes da Silva Neto (1959-2024) a uma via pública no Município de Rio Grande. |
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| materia |
228/2014 |
2025-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO CIDADE
ÁGUEDA, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA E A REVISÃO EM TODAS AS
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partid o Liberal, depois de ouvir a casa, indica a necessidade de pavimentação da Avenida B, localizada na comunidade do Sítio Santa Cruz.
Justifica-se esta indicação pelo fato de que os moradores desta localidade enfrentam sérias dificuldades de mobilidade, especialmente durante o período de inverno, quando as chuvas se intensificam e tornam a via praticamente intransitável. A falta de pavimentação compromete não apenas o direito de ir e vir dos cidadãos, mas também o acesso a serviços essenciais, como saúde, transporte público e segurança.
Solicita-se, portanto, que sejam realizados os estudos de viabilidade técnica e financeira, visando incluir esta demanda no planejamento de infraestrutura urbana do Município. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita a secretaria competente a colocação de braços e lâmpadas nos postes colocados no seguimento da Rua Saldanha Marinho no Bairro Henrique Pancada. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita a secretaria competente a limpeza, corte de grama e podas das arvores, na praça do campo do Guarani no Bairro Recreio. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para melhoria da infraestrutura de serviços nas áreas da praia onde será contemplado com o projeto luzes de Iemanjá, com locais padrão para o comércio. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, firme parceria com as Forças Armadas, Exército Brasileiro e Marinha do Brasil, para que auxiliem nas ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti no município do Rio Grande. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, em parceria com os cemitérios locais, instale placas educativas de combate à dengue nos cemitérios do município, salientando os perigos do acúmulo de água em vasos, jazigos, floreiras e similares. |
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| materia |
1369/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, crie o selo “Esta casa combate a dengue”, para identificação dos imóveis visitados pelos agentes de endemias e que colaboram para a não proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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1370/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade da instituição de um Comitê de Crise para o enfrentamento da dengue no município do Rio Grande. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, intensifique a fiscalização contra o mosquito Aedes Aegypti em imóveis, principalmente os que contam com piscinas. Ainda, que disponibilize contato para denúncias de espaços com água parada. |
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1372/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Vereador NILTON MACHADO líder da Bancada do Republicanos-10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a construção de trapiches na Orla da Henrique Pancada, a fim de facilitar o trabalho dos pescadores artesanais. |
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| sessao |
36 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam à fraude ocorrida no INSS, que resultou em um prejuízo superior a 6 bilhões de reais aos aposentados e pensionistas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº1192/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atrás do Residencial Junção, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da região e por quem transita nesta área, pois a Rua 4 se encontra com vários buracos e as suas valetas obstruídas, vimos informar que conforme manifestação da SMI, estão estudando alternativas para a limpeza da vala mencionada. Contudo, é importante destacar que a vala anteriormente utilizada pelo Município para o escoamento da drenagem pluvial do Bairro Cisbrazém foi, ao longo dos anos, obstruída devido à ocupação desordenada da área (conforme imagens em anexo), o que inviabilizou a continuidade de sua manutenção e limpeza. Ressaltamos ainda que a vala objeto da solicitação foi executada pela empresa responsável pelas obras do empreendimento Junção, com a finalidade de contenção e segurança, visando impedir o acesso de pessoas ao canteiro de obras. Trata-se, portanto, de uma estrutura que não possui função de drenagem, uma vez que não está conectada a nenhum ponto de coleta |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-30 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº1318/25, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II, vimos informar que a referida rua, encontra-se contemplada no financiamento da Agência Francesa, sob a gerência do GPPE. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022, o evento Rap Contra Frio. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a proibição de atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos municipais, repartições públicas, monumentos e dependências da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
383/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requerem que seja realizada audiência pública para debater a taxa de esgoto cobrada, em alguns bairros do município, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN/Saneamento e Participações S.A - AEGEA. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor Leopoldo) bairro Querência. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza nos canaletes da General Câmara (trecho compreendido entre às ruas Coronel Sampaio e Almirante Barroso, Bairro Centro), no canalete da Rua Almirante Barroso (Bairro Getúlio Vargas) e no canalete da Rua Acácia Rio Grandense (Bairro Nossa Senhora dos Navegantes). |
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| materia |
1362/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de valeteamento e limpeza em toda a extensão das valetas existentes no Bairro São João. |
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| sessao |
35 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação n1141º/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Segurança, enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei transformando a Guarda Municipal em Polícia Municipal, nos termos da recente decisão do STF no RE 608.588, que resultou no Tema 656, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 608.588, ainda não transitou em julgado. Há, Embargos de Declaração, que questiona o texto do Acórdão. Independentemente do mérito, que é controverso, não há, fundamento jurídico, por ora, para pensar-se em qualquer alteração na denominação da Guarda Municipal. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-29 |
Resposta |
Em atenção ao Requerimento nº412/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie a criação de um canal para notificação e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Executivo Municipal, vimos informar que acatamos sua sugestão e que será feito um estudo por parte da gestão. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº1186/25, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando que a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação do PLE, que visa instituir o Programa Municipal de Moradia Digna para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo habitação segura e digna para mulheres em situação de vulnerabilidade, acatamos sua sugestão e informamos que será feito um estudo e avaliada sua viabilidade. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº1273/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando que denuncie e rescinda o contrato mantido com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com fundamento na inexecução por parte da referida empresa nas obrigações assumidas no contrato mantido bem como pela quebra da base negocial do contrato, vimos informar que este contrato, assim como os demais, estão sendo revisados e avaliados. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-29 |
Resposta |
Em atenção a Indicação nº1275/25, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim, solicitando que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte público coletivo, considerando os impactos diretos deste à população usuária do serviço, vimos informar que a empresa Transpessoal, atual responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo em Rio Grande, apresentou a proposta de reajuste de 16,40% na tarifa, que representaria um aumento de R$5,50 para R$6,40. Entretanto, após explanações sobre os cálculos que embasaram o valor final da passagem, a Secretaria de Mobilidade e Segurança apresentou contraproposta de R$5,80, aprovada pelos conselheiros após votação.
As justificativas apresentadas para o reajuste são os aumentos nos custos de insumos como óleo diesel, penus e recapagens, emissão de documentos e gastos com equipe de pessoal, como salários e benefícios. Na prática, a tarifa em Rio Grande teve reajuste de 5,5%, representando aumento de R$0,30 e chegando a R$5,80.
Apenas como comparação, em outros municípios da região, os reajustes foram em patamares maiores, tanto em valores quanto em percentuais. Os dados apontam passagens entre R$ 0,50 e e R$1,00 mais caras, representando aumentos de 11% ate 20% em alguns casos e modalidades de pagamento. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dispõe sobre a vedação da promoção pessoal de agentes públicos nas redes sociais institucionais da Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
Dá ao nome de Professora Aimée González Bolaños a uma rua do Município do Rio Grande. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 6.338 de 19 de dezembro de 2006. |
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| materia |
381/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa – Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade. |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia
27/05/2025, para Audiência Pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para tratar sobre a inoperância das linhas de emergência 190, 192 e 193. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Parceria Prefeirura Municipal, Porto de Rio Grande e Promotoria Publica para solucinar o problema das enchentes no arroio das cabeças, vila da Quinta. |
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| materia |
1350/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de um estudo da construção de um cachorródromo na Praça Saraiva. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF. |
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