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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1374/2025 2025-05-06 Indicação O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revisão da territorialização dos CRAS, com base em critérios como proximidade geográfica do domicílio dos usuários, número de famílias referenciadas, e indicadores sociais atualizados. 1 extracted
materia 1375/2025 2025-05-06 Indicação Colocação de sarjetas rebaixada na rua 6, da rua 9 até o canalete da rua Almirante Barroso. 1 extracted
materia 1376/2025 2025-05-06 Indicação Colocação de sarjetas rebaixadas na rua 6, da rua 9 no bairro Getúlio Vargas até o canalete da rua Almirante Barroso. 1 extracted
materia 1377/2025 2025-05-06 Indicação Ligação da tubulação das rua 13,15,17 e 19 (calçada), na rede nova da rua Heitor Amaro Barcelos bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 1378/2025 2025-05-06 Indicação O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista oficial de atletismo em circuito oval na orla da Av. Com. Henrique Pancada. 1 extracted
materia 1379/2025 2025-05-06 Indicação Indica a criação de uma Unidade Básica de Tratamento Animal para atender animais em caso de necessidade e urgência em nosso Município. 1 extracted
materia 1380/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para transformar o Casarão dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande no Balneário Cassino, em um museu que conte a história da cidade de Rio Grande com foco na história do Balneário Cassino; 1 extracted
materia 1381/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja fomentado a instalação de uma casa de Câmbio no Balneário Cassino, principalmente na temporada de Verão. 1 extracted
materia 1382/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para implantação de iluminação pública ao longo do corredor Nilo Corrêa da Fonseca. 1 extracted
materia 1383/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal através de Município do Meio Ambiente, realize em caráter de urgência avaliação técnica para a poda da árvore localizada em frente a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes. 1 extracted
materia 1384/2025 2025-05-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal através do Município da Educação inclua em seu cronograma de manutenções, a manutenção da pintura do muro da Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes. 1 extracted
materia 1385/2025 2025-05-06 Indicação Indica que o Executivo Municipal através das secretarias de município realize a colocação de tachões na Avenida Atlântica próximo ao número 80 região onde está localizado o complexo esportiva do Balneário Cassino. 1 extracted
sessao 37 2025-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-05 Projeto de Lei de Vereador Da à denominação de Pedro Gomes da Silva Neto (1959-2024) a uma via pública no Município de Rio Grande. 1 extracted
materia 228/2014 2025-05-05 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADO NO BAIRRO CIDADE ÁGUEDA, A LIMPEZA GERAL DAS VALETAS, CORTE DE GRAMA E A REVISÃO EM TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-05-05 Indicação O vereador que subscreve, líder da bancada do Partid o Liberal, depois de ouvir a casa, indica a necessidade de pavimentação da Avenida B, localizada na comunidade do Sítio Santa Cruz. Justifica-se esta indicação pelo fato de que os moradores desta localidade enfrentam sérias dificuldades de mobilidade, especialmente durante o período de inverno, quando as chuvas se intensificam e tornam a via praticamente intransitável. A falta de pavimentação compromete não apenas o direito de ir e vir dos cidadãos, mas também o acesso a serviços essenciais, como saúde, transporte público e segurança. Solicita-se, portanto, que sejam realizados os estudos de viabilidade técnica e financeira, visando incluir esta demanda no planejamento de infraestrutura urbana do Município. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-05-05 Indicação Solicita a secretaria competente a colocação de braços e lâmpadas nos postes colocados no seguimento da Rua Saldanha Marinho no Bairro Henrique Pancada. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-05-05 Indicação Solicita a secretaria competente a limpeza, corte de grama e podas das arvores, na praça do campo do Guarani no Bairro Recreio. 1 extracted
materia 1366/2025 2025-05-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para melhoria da infraestrutura de serviços nas áreas da praia onde será contemplado com o projeto luzes de Iemanjá, com locais padrão para o comércio. 1 extracted
materia 1367/2025 2025-05-05 Indicação O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, firme parceria com as Forças Armadas, Exército Brasileiro e Marinha do Brasil, para que auxiliem nas ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 1368/2025 2025-05-05 Indicação O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, em parceria com os cemitérios locais, instale placas educativas de combate à dengue nos cemitérios do município, salientando os perigos do acúmulo de água em vasos, jazigos, floreiras e similares. 1 extracted
materia 1369/2025 2025-05-05 Indicação O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, crie o selo “Esta casa combate a dengue”, para identificação dos imóveis visitados pelos agentes de endemias e que colaboram para a não proliferação do mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 1370/2025 2025-05-05 Indicação O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade da instituição de um Comitê de Crise para o enfrentamento da dengue no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 1371/2025 2025-05-05 Indicação O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, intensifique a fiscalização contra o mosquito Aedes Aegypti em imóveis, principalmente os que contam com piscinas. Ainda, que disponibilize contato para denúncias de espaços com água parada. 1 extracted
materia 1372/2025 2025-05-05 Indicação O Vereador NILTON MACHADO líder da Bancada do Republicanos-10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a construção de trapiches na Orla da Henrique Pancada, a fim de facilitar o trabalho dos pescadores artesanais. 1 extracted
sessao 36 2025-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-30 Moção Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam à fraude ocorrida no INSS, que resultou em um prejuízo superior a 6 bilhões de reais aos aposentados e pensionistas. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-30 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-30 Resposta Em atenção a Indicação nº1192/25, em atendimento à proposição do Vereador Salomão Moraes, solicitando a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atrás do Residencial Junção, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da região e por quem transita nesta área, pois a Rua 4 se encontra com vários buracos e as suas valetas obstruídas, vimos informar que conforme manifestação da SMI, estão estudando alternativas para a limpeza da vala mencionada. Contudo, é importante destacar que a vala anteriormente utilizada pelo Município para o escoamento da drenagem pluvial do Bairro Cisbrazém foi, ao longo dos anos, obstruída devido à ocupação desordenada da área (conforme imagens em anexo), o que inviabilizou a continuidade de sua manutenção e limpeza. Ressaltamos ainda que a vala objeto da solicitação foi executada pela empresa responsável pelas obras do empreendimento Junção, com a finalidade de contenção e segurança, visando impedir o acesso de pessoas ao canteiro de obras. Trata-se, portanto, de uma estrutura que não possui função de drenagem, uma vez que não está conectada a nenhum ponto de coleta 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-30 Resposta Em atenção a Indicação nº1318/25, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II, vimos informar que a referida rua, encontra-se contemplada no financiamento da Agência Francesa, sob a gerência do GPPE. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-30 Projeto de Lei de Vereador Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022, o evento Rap Contra Frio. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-30 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a proibição de atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos municipais, repartições públicas, monumentos e dependências da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 383/2025 2025-04-30 Requerimento Requerem que seja realizada audiência pública para debater a taxa de esgoto cobrada, em alguns bairros do município, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN/Saneamento e Participações S.A - AEGEA. 1 extracted
materia 1360/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor Leopoldo) bairro Querência. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza nos canaletes da General Câmara (trecho compreendido entre às ruas Coronel Sampaio e Almirante Barroso, Bairro Centro), no canalete da Rua Almirante Barroso (Bairro Getúlio Vargas) e no canalete da Rua Acácia Rio Grandense (Bairro Nossa Senhora dos Navegantes). 1 extracted
materia 1362/2025 2025-04-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de valeteamento e limpeza em toda a extensão das valetas existentes no Bairro São João. 1 extracted
sessao 35 2025-04-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-29 Resposta Em atenção a Indicação n1141º/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, solicitando que a viabilidade de, por meio da Secretaria de Município de Segurança, enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei transformando a Guarda Municipal em Polícia Municipal, nos termos da recente decisão do STF no RE 608.588, que resultou no Tema 656, vimos informar que conforme manifestação da SMMAS, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 608.588, ainda não transitou em julgado. Há, Embargos de Declaração, que questiona o texto do Acórdão. Independentemente do mérito, que é controverso, não há, fundamento jurídico, por ora, para pensar-se em qualquer alteração na denominação da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-29 Resposta Em atenção ao Requerimento nº412/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie a criação de um canal para notificação e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Executivo Municipal, vimos informar que acatamos sua sugestão e que será feito um estudo por parte da gestão. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-29 Resposta Em atenção a Indicação nº1186/25, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando que a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação do PLE, que visa instituir o Programa Municipal de Moradia Digna para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, garantindo habitação segura e digna para mulheres em situação de vulnerabilidade, acatamos sua sugestão e informamos que será feito um estudo e avaliada sua viabilidade. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-29 Resposta Em atenção a Indicação nº1273/25, em atendimento à proposição do Vereador Enio Fernandez Júnior, solicitando que denuncie e rescinda o contrato mantido com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, com fundamento na inexecução por parte da referida empresa nas obrigações assumidas no contrato mantido bem como pela quebra da base negocial do contrato, vimos informar que este contrato, assim como os demais, estão sendo revisados e avaliados. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-29 Resposta Em atenção a Indicação nº1275/25, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim, solicitando que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte público coletivo, considerando os impactos diretos deste à população usuária do serviço, vimos informar que a empresa Transpessoal, atual responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo em Rio Grande, apresentou a proposta de reajuste de 16,40% na tarifa, que representaria um aumento de R$5,50 para R$6,40. Entretanto, após explanações sobre os cálculos que embasaram o valor final da passagem, a Secretaria de Mobilidade e Segurança apresentou contraproposta de R$5,80, aprovada pelos conselheiros após votação. As justificativas apresentadas para o reajuste são os aumentos nos custos de insumos como óleo diesel, penus e recapagens, emissão de documentos e gastos com equipe de pessoal, como salários e benefícios. Na prática, a tarifa em Rio Grande teve reajuste de 5,5%, representando aumento de R$0,30 e chegando a R$5,80. Apenas como comparação, em outros municípios da região, os reajustes foram em patamares maiores, tanto em valores quanto em percentuais. Os dados apontam passagens entre R$ 0,50 e e R$1,00 mais caras, representando aumentos de 11% ate 20% em alguns casos e modalidades de pagamento. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-29 Projeto de Lei de Vereador Dispõe sobre a vedação da promoção pessoal de agentes públicos nas redes sociais institucionais da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-29 Projeto de Lei de Vereador Dá ao nome de Professora Aimée González Bolaños a uma rua do Município do Rio Grande. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-29 Projeto de Lei de Vereador Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 6.338 de 19 de dezembro de 2006. 1 extracted
materia 381/2025 2025-04-29 Requerimento O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa – Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade. 1 extracted
materia 382/2025 2025-04-29 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 27/05/2025, para Audiência Pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para tratar sobre a inoperância das linhas de emergência 190, 192 e 193. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-04-29 Indicação Parceria Prefeirura Municipal, Porto de Rio Grande e Promotoria Publica para solucinar o problema das enchentes no arroio das cabeças, vila da Quinta. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-04-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de um estudo da construção de um cachorródromo na Praça Saraiva. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-04-29 Indicação A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF. 1 extracted