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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2025 2025-05-15 Resposta Em atenção a Indicação nº1221/25, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para a conversão da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Marinha, denominada Dr. Pedro Armando Gatti, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, vimos informar que conforme manifestação da SMS, considerando o tamanho da população e os critérios do Ministério da Saúde para implantação de UPA, não é viável a implantação de mais uma UPA no momento. Além disso, as UPAs existentes já operam com uma boa margem de produção mensal. É importante destacar também, que a UBS 24 horas Pedro Armando Gatti continuará oferecendo atendimento com horário estendido para a população. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-15 Resposta Em atenção a Indicação nº742/25, em atendimento à proposição do Vereador Nando Ribeiro, solicitando a viabilidade de implantação de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino, vimos informar que conforme manifestação da SMS, acolhemos a proposição do projeto, É ótimo que haja essa visão positiva em relação aos benefícios que a equoterapia pode trazer para a comunidade. Contudo, a busca por financiamento é, de fato, uma etapa crucial para projetos como esse, visto não ter política pública. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-15 Resposta Em atenção a Indicação nº1140/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando a realização de estudos para instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais, vimos informar que conforme manifestação da SMED, foi realizado um levantamento detalhado acerca das necessidades de aparelhos de ar-condicionado na rede municipal de ensino, bem como das melhorias nas condições elétricas das escolas que se fazem necessárias para suportar tais equipamentos. Como medida emergencial para minimizar a falta desse recurso, a Secretaria orientou as escolas a adquirirem ventiladores por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de acordo com as diretrizes do Programa. Além disso, informamos que as compras de ventiladores, encontram-se atualmente em processo licitatório e estamos empenhados em viabilizar a entrega desses equipamentos. 1 extracted
materia 70/2025 2025-05-15 Resposta Em atenção ao Requerimento nº251/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando informações quanto a entrega dos materiais escolares e uniformes às crianças da rede pública municipal, vimos informar que conforme manifestação da SEMD, ao assumirmos em janeiro de 2025, não tínhamos material escolar e nem uniforme em estoque. Assim que abriu o sistema e orçamento de 2025, iniciamos o processo de compra, um investimento de mais de R$3.000.000,00. A logística de entrega dos materiais escolares está seguindo o planejamento: Kit material Especifico para Educação Infantil por turma – Primeira vez que a rede recebeu este tipo de material. Estamos executando a logística de entrega- do dia 07 ao dia 16 de maio; Kit escolar Ensino fundamental e EJA Individual- Previsão de entrega a contar do dia 21/05. O uniforme escolares, este ano é de reposição, estamos aguardando a entrega, pois estão sendo confecionados 4.500 conjuntos. Aproveitamos para informar que outros itens que também não ocorreu reposição de estoque de 2024 para 2025, mas que já adquirimos e temos em estoque: papel higiênico, folhas de oficio A4, álcool, produtos de limpeza, material de expediente, luvas, fraldas, itens para creches (cobertor, lençóis,mamadeira, sabonete, etc), entre outros materiais. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-15 Resposta Em atenção ao Requerimento nº261/25, em atendimento à proposição do Vereador Flávio Maciel, solicitando informações detalhadas sobre a disponibilização de monitores nas escolas da rede pública municipal par atender aos alunos atípicos, vimos informar que conforme manifestação da SMED, a Secretaria tem demonstrado cuidado e atenção à inclusão nas escolas, iniciando, já em janeiro, a abertura do primeiro edital de monitoria e convocando todos os inscritos. No entanto, a demanda de estudantes que necessitam o atendimento especializado cresceu substancialmente, impulsionada pela migração de estudantes da rede estadual e da rede privada, sendo a nossa rede a que mais acolhe estudantes com necessidades educacionais específicas. Diante disso, o primeiro edital não foi suficiente para suprir todas as necessidades das escolas, o que levou a Secretaria a lançar um novo edital (08/04/2025), agora em caráter permanente, visando ampliar o banco de dados de monitores disponíveis e garantir maior agilidade nos chamamentos. Atualmente, contamos com cerca de 688 monitores ativos (destes alguns em processo de finalização do termo de compromisso de estágio para início das atividades nas escolas). A seleção desses profissionais segue rigorosamente os critérios estabelecidos no edital, considerando os cursos autorizados e as atribuições específicas tanto para atuação nas unidades escolares quanto no transporte escolar. Os candidatos são entrevistados pelo Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE/SMEd), responsável pela validação da continuidade no processo. Esses monitores passam por processos de formação continuada, promovidos pelo próprio NAEE/SMEd e complementados com formações nas escolas, conduzidas pelos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), respeitando as particularidades de cada instituição. Embora ainda não haja um prazo definido para o completo atendimento de toda a demanda da rede, a Secretaria tem realizado mutirões (27/02 e 28/02, 11/04 zona do campo e 05/05/2025) e chamamentos individuais para responder com celeridade às solicitações recebidas. Reafirmamos, assim, o compromisso desta gestão com uma educação inclusiva, acessível e de qualidade, envolvendo todo o coletivo em prol da garantia de direitos e do acolhimento de todos os estudantes. 1 extracted
materia 413/2025 2025-05-15 Requerimento Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de tratar das obras de duplicação da ERS 734, bem como dos reparos e melhorias necessários no trecho compreendido entre o viaduto do Trevo e o Cassino, na referida Rodovia. 1 extracted
materia 414/2025 2025-05-15 Requerimento Os Vereadores abaixo-assinado, requer, apos ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado uma Audiência Pública para tratar da possível criação do Parque Nacional do Albardão. 1 extracted
materia 1418/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Poder Executivo a realocação do Centro POP para uma localidade próxima ao Batalhão da Brigada Militar ou à Delegacia da Polícia Civil. 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-14 Projeto de Lei de Vereador Altera o artigo 2-A da Lei Municipal nº 6010 de 29 de outubro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-14 Projeto de Lei de Vereador INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 409/2025 2025-05-14 Requerimento O Vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, REQUER autorização para viagem oficial à cidade de Porto Alegre/RS no dia 21/05/2025, para cumprimento de agenda junto ao Secretário Estadual de Logística e Transportes. A audiência tem como pauta assuntos de extrema relevância para o município do Rio Grande, entre eles: - Conclusão da Obra 734; - Pavimentação da rua lateral da BR-392; - Duplicação do trevo de acesso à BR-392; - Construção de um elevado na altura do Shopping Partage. O objetivo é buscar informações atualizadas, cobrar providências e reforçar a necessidade de investimentos em infraestrutura viária na região, que impactam diretamente na mobilidade urbana, segurança e desenvolvimento econômico do município. 1 extracted
materia 410/2025 2025-05-14 Requerimento Os vereadores requerem que seja feita Audiência Pública para tratar sobre a lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas, bem como sua aplicabilidade no município de Rio Grande. 1 extracted
materia 411/2025 2025-05-14 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Brasília/DF, afim de participar de importantes reuniões dos dias 26 à 29 de maio com o Dep. Federal Marcon, para organização da Frente Parlamentar de Debate sobre Habitação Nacional. 1 extracted
materia 412/2025 2025-05-14 Requerimento Requer a autorização para deslocamento para Brasília nos dias 26, 27 e 28 de Maio para cumprir agenda. 1 extracted
materia 1411/2025 2025-05-14 Indicação Retomado do Campeonato Amador de Futebol , no município do Rio Grande. 1 extracted
materia 1412/2025 2025-05-14 Indicação Campionato citadino amador de Futsal. 1 extracted
materia 1413/2025 2025-05-14 Indicação Estude a possibilidade de abertura do arroio das cabeças. 1 extracted
materia 1414/2025 2025-05-14 Indicação O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indico a realização de estudos nos termos da Resolução do CONTRAN 600/2016 visando a instalação de lombadas na Rua Bolívia, nas proximidades do cruzamento com a Rua Costa Rica, ou em outro ponto que a área técnica da Prefeitura considerar mais adequado, a fim de garantir maior segurança viária. Além disso, indicamos também a implantação de uma faixa de pedestres neste mesmo local, tendo em vista que há intenso trânsito de crianças e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída da Escola Frederico Ernesto Buchholz, situada nas imediações. Moradores da região relataram acidentes e alta velocidade por parte dos veículos que circulam na via, o que reforça a necessidade urgente dessas intervenções. 1 extracted
materia 1415/2025 2025-05-14 Indicação Solicita a secretaria competente a que seja feito o corto de grama na Rua "A" - Bairro Castelo Branco II. 1 extracted
materia 1416/2025 2025-05-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estuda a viabilidade da instalação de um CRAS, no Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1417/2025 2025-05-14 Indicação O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construir quadras poliesportivas nos locais ociosos da Praça Tamandaré, visando à ressignificação do espaço, especialmente, daquele que outrora foi utilizado como gaiola pelos animais lá confinados. 1 extracted
sessao 41 2025-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-13 Emenda Emenda ao Projeto de Lei N. 69/2025, a fim de suprimir os arts. 4°, 6° e 7° do referido projeto e para ajustar a legística aplicada ao art. 1° o qual passa a valer com nova redação. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE RECUSARAM ASSINAR O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES E OMISSÕES NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-13 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei nº 021 que INSTITUI A UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA — UGP, DO ACORDO DE FACILIDADE DE CRÉDITO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO — AFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-13 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº960/25, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo para posterior criação de um aplicativo que contenha informações sobre animais para adoção, bem como doações de ração, vacinas, castração, lar temporário, marcação de consultas, castramóvel e etc., vimos informar que a Secretaria da Causa Animal iniciou estudos para implementação de um aplicativo que facilite o agendamento de castrações e que irá agregar as importantes sugestões da Vereadora. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-13 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção ao Requerimento nº36/25, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando uma data para realização de uma audiência pública para tratar sobre os temas que envolvem a Causa Animal no município do Rio Grande, vimos informar que a Secretaria dos Direitos dos Animais está à disposição para participar da audiência. 1 extracted
materia 85/2025 2025-05-13 Projeto de Lei de Vereador REVOGA OS CAPÍTULOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 8833/2022. 1 extracted
materia 398/2025 2025-05-13 Requerimento 0 Vereador NILTON MACHADO, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizada unia SESSÃO ESPECIAL em Homenagem ao Dia da BÍBLIA a ser realizado dia 12 de Dezembro de 2025. 1 extracted
materia 399/2025 2025-05-13 Requerimento Exmo. Sr. Presidente Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 15 e 16 de abril, onde será cumprida agenda no DAER, Policia Civil, Assembleia Legislativa e Secretaria da Fazenda. 1 extracted
materia 400/2025 2025-05-13 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize, o Censo de Inclusão do Autismo, conforme a Lei n° 8316 de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista, a necessidade do acesso a esses dados para qualificar as políticas públicas relacionadas ao mesmo, sendo que, até o presente momento não foi realizado. 1 extracted
materia 401/2025 2025-05-13 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante reunião no dia 21 de maio às 16:30h, com o Sr. Juvir Costella, para tratar de assuntos de interesse do município, como pauta a conclusão da Obra da RS 734, na Secretaria de Logística e Transportes, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1555, 13º Andar – Porto Alegre. 1 extracted
materia 402/2025 2025-05-13 Requerimento Requer que seja feita Sessão Especial alusiva ao Jubileu de Ouro da Festa de Iemanjá no nosso município. 1 extracted
materia 403/2025 2025-05-13 Requerimento Requer que seja feita Sessão Especial alusiva aos 15 anos de atuação da Associação LGBT do Rio Grande e seus 15 anos de organização da Parada Livre do Cassino. 1 extracted
materia 404/2025 2025-05-13 Requerimento Requerem autorização para deslocamento até a cidade de Porto Alegre, com a finalidade de cumprir agenda oficial no Palácio da Polícia, no dia 16 de Maio do corrente ano. 1 extracted
materia 405/2025 2025-05-13 Requerimento Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 21/05 e 22/05 (quarta-feira e quinta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto à SELT e à Secretaria de Logística e Transportes. 1 extracted
materia 406/2025 2025-05-13 Requerimento A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja encaminhado informações sobre o Programa Família Acolhedora dos últimos 4 anos, como número de acolhimentos, recursos utilizados e disponíveis, a realização de cursos de formação para interessados em acolhimento familiar e equipe técnica responsável. 1 extracted
materia 407/2025 2025-05-13 Requerimento O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 21/05/2025, para agenda junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. 1 extracted
materia 408/2025 2025-05-13 Requerimento Os Vereadores que subscrevem, componentes da Comissão Especial de Fiscalização do Contrato dos Pedágios, requerem autorização para deslocamento oficial à Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional. A comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes à fiscalização e acompanhamento dos contratos de concessão de pedágios que impactam diretamente os munícipes de Rio Grande/RS, com reuniões já solicitadas ou previstas junto ao Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Câmara dos Deputados e Senado Federal. Justifica-se a importância da viagem pela necessidade de acompanhamento técnico e político das decisões que envolvem investimentos, prazos e condições das concessões rodoviárias, cujos efeitos são diretos sobre a economia local, mobilidade, segurança viária e tarifas cobradas da população. 1 extracted
materia 1407/2025 2025-05-13 Indicação Exmo Sr. Presidente O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Rua Elick Wolf, travessa um, Bairro Senandes , uma quadra poliesportiva de areia. 1 extracted
materia 1408/2025 2025-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação, em Rio Grande, de um serviço de teleatendimento para PrEP e PEP nos moldes do TelePrepPel, já em funcionamento no município de Pelotas. 1 extracted
materia 1409/2025 2025-05-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal e ao DAER que seja construído uma Passarela de Pedestre na ERS 734 com a rua Ana Pernigotti Bairro Bolaxa. 1 extracted
materia 1410/2025 2025-05-13 Indicação Indica a solicitação ao Executivo Municipal e a secretaria responsável, o estudo do retorno dos Campeonatos de FutSal nas escolas do município. 1 extracted
sessao 40 2025-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Conceder titulo de cidadão riograndino para Dr. Shu Yuan Ting 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) MÉDICOS PSIQUIATRAS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-12 Resposta Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1240/25, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka, solicitando estude a viabilidade de instalar uma nova UBS no Balneário Cassino, para o lado do ABC X, vimos informar que conforme manifestação da SMS, atualmente a população residente na áŕea de abrangência do balneário cassino, que engloba os bairros, Bolaxa, Cassino, ABC, Parque Guanabara, Querência, Estela Mares, entre outros é de aproximadamente 23500 habitantes, segundo CENSO do IBGE de 2022. Atualmente a unidade do Bolaxa tem uma equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e uma Equipe de Atenção Primária (EAP) e atende cerca de 5400 habitantes. A UBS Querência possui 2 equipes de ESF e atende cerca de 4000 habitantes e a unidade do Cassino possui 3 equipes de ESF e 1 de EAP e atende cerca de 14100 habitantes. Na conformação atual a equipe de EAP da UBS Cassino localizada na avenida Julho de Castilhos está atendendo atualmente cerca de 6200 habitantes. Essa equipe conta com 1 médica, 1 enfermeira e 1 técnica de enfermagem em regime de 40 horas semanais e não conta com Agente Comunitário de Saúde. Esse foi o cenário que a gestão atual encontrou no território do cassino. Sendo assim verificamos a necessidade de qualificar os serviços de atenção primária seguindo os preceitos da Estratégia Saúde da Família nesse território. O que já estamos fazendo. Considerando que o lado da avenida Rio Grande em direção a Querência temos contemplados o atendimento por 5 equipes de ESF, sendo duas na UBS Querência e 3 equipes na UBS Cassino. Entendemos que sua proposta pode ser avaliada e incluída no plano municipal de saúde de 2026 a 2029, com implantação de 2 equipes de ESF em nova UBS em direção ao ABC. Atualmente para implantação de uma UBS porte II necessitaríamos de disponibilidade de terreno do município na região do ABC ou próximo, captação de recurso de aproximadamente R$ 2.7000.00.00 (dois milhões e setecentos mil reais) para construção de uma UBS porte II, para duas equipes de ESF, além de captação de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manutenção mensal predial, além da necessidade de contratação de novos profissionais para serviço de higienização, corte de grama e segurança predial. Sendo assim, entendemos como plausível sua proposta, que qualificaria o atendimento da população, mas necessitamos de recursos para essa implantação e manutenção do referido serviço Ressaltamos ainda que este ano em junho haverá a conferência municipal de saúde realizada pelo conselho municipal de saúde, sendo elaborado o plano municipal de saúde de 2026 até 2029. Essa proposta pode ser incluída para votação pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execução nos próximos 4 anos de plano municipal da saúde. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-12 Projeto de Lei de Vereador Torna a Procissão de Ogum realizada na Ilha da Torotama Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Novo, 3º distrito de Rio Grande-RS 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-12 Projeto de Lei de Vereador "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.514/80, QUE INSTITUI NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VERSANDO SOBRE A PRIORIDADE NA FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROIBIDOS QUANDO FEITAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted